Mudanças propostas por PT e PMDB são derrotadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou [ontem], 6, as mudanças no sistema eleitoral defendidas pela reforma política em discussão no Senado. PT e PMDB saíram derrotados da votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que instituía o voto em lista fechada, apoiado pelos petistas, bem como do substitutivo que implantava o voto majoritário (“distritão”) nas eleições proporcionais, sustentado pelos peemedebistas. Diante da derrota dos dois modelos apresentados, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) foi designado relator ad hoc para elaborar um parecer esclarecendo o destino da PEC. Para o democrata, a matéria deveria seguir para arquivo, já que o relatório principal do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o voto em separado de José Pimentel (PT-CE) foram rejeitados.

Sobrinho de deputado do PR exigia propina em contrato do Dnit

Inquérito da Polícia Federal revela que um sobrinho do deputado federal João Maia (PR-RN) recebia propina de 5% em cima dos valores pagos a uma empresa contratada pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Este é um dos 74 inquéritos abertos pela PF para investigar desvio de verbas no órgão, vinculado ao Ministério dos Transportes, comandado até esta quarta-feira pelo PR. Após acusações de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos ligados à pasta, Alfredo Nascimento pediu demissão do cargo ontem.

Barreiras: Carro afunda em rua de barro com obra inacabada

A contadora Mariely Serpa, moradora de Barreiras, na região oeste da Bahia, levou um susto quando passava pela rua Pedro Batista para visitar amigos e sentiu a pista afundar de repente. O carro, com apenas três meses de uso, ficou completamente atolado no barro. Para retirar o veículo, ela gastou R$ 150. “No começo, fiquei em desespero porque o carro começou a afundar comigo dentro”, diz. A camada de terra da rua afundava com uma simples batida e por baixo da camada havia muita água. A situação intrigou os moradores que acreditavam que a rua estivesse liberada para o tráfego. O problema surgiu depois que a obra de esgotamento sanitário foi iniciada na rua. A obra é da Embasa, que já se comprometeu com a Prefeitura de Barreiras a refazer o trabalho.

TCE decide hoje impasse sobre Fonte Nova

Há uma grande expectativa de que acabe hoje o impasse entre o governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto à liberação dos recursos para continuidade da construção da Arena Fonte Nova, equipamento que deve ser inaugurado já para a Copa das Confederações, em 2013, um ano antes da Copa do Mundo. O pleno vai deliberar na sessão de hoje, prevista para começar às 14h30, sobre autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) libere as verbas para o andamento das obras do equipamento. O clima ainda é de incerteza, mas, nos bastidores, sopros de esperanças teriam surgido após a visita à Fonte Nova dos representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), que na ocasião elogiaram a modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) escolhida pelo governo. Ainda que tenham deixado clara a independência da Corte em relação ao TCE, os ministros sinalizaram ser desnecessária a exigência dos projetos básicos e executivos para a PPP.

Estado desiste de intervenção na Lous

O projeto que propõe alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lous) do município é a nova polêmica na Câmara de Vereadores. Apesar de ainda não ter chegado à Câmara, a matéria já esquenta o clima na Casa e divide opiniões. A expectativa é grande porque o projeto pode trazer mudanças significativas nas principais áreas que estão no entorno dos empreendimentos (públicos e privados) da Copa do Mundo 2014, principalmente no setor hoteleiro. No início da discussão, na semana anterior aos festejos juninos, circulou a informação que o prefeito João Henrique teria grande facilidade para aprovar a Lous porque ela chegaria à Câmara com um pedido de urgência carimbado pelo governador Jaques Wagner (PT). Mas tudo mudou.