STF reacende polêmica sobre anistia

Um julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu um assunto que parecia estar encerrado: o alcance da Lei de Anistia aos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). Ao julgar a extradição do major argentino Norberto Raul Tozzo, envolvido na tortura e morte de 22 presos políticos de seu país em 1976, no episódio conhecido como Massacre de Margarita Belén, os ministros confirmaram o entendimento de que os sequestros praticados naquela época e cujas vítimas ou corpos não tenham aparecido são crimes continuados e permanentes (estariam sendo cometidos até hoje). A tese levantou a dúvida sobre a possibilidade de investigar e punir agentes do Estado brasileiro responsáveis pelo desaparecimento de pessoas durante a ditadura militar. Alguns ministros do próprio STF, procuradores e estudiosos do assunto entendem que, a partir dessa decisão, o Brasil poderia processar criminalmente os responsáveis pelo chamado “desaparecimento forçado”, independentemente da Lei de Anistia de 1979.

Palocci é o ‘Delúbio da Dilma’, afirma Caiado

O vice-líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), afirmou hoje que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, é o “Delúbio da Dilma”. “Infelizmente, (Palocci) não teve condições de apresentar à sociedade o que se esperava dele”, disse. Caiado, que participa em São Paulo da abertura de um evento sobre o mercado de etanol, citou Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT afastado do partido por seu envolvimento no escândalo do mensalão, ao afirmar que a manutenção de Palocci no cargo, após a divulgação de uma série de suspeitas sobre seu repentino aumento de patrimônio antes de integrar o governo, vai “contaminar” o governo da presidente Dilma Rousseff. O deputado afirmou ainda duvidar que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), irá reverter a decisão da Comissão de Agricultura, tomada na semana passada, de convocar Palocci. “Ele (Maia) é presidente de uma instituição e não de um partido político. A convocação é um fato consumado e uma reversão será uma atitude agressiva e desrespeitosa.

Embarque de veículos pesados é suspenso no ferry

O embarque de veículos pesados está suspenso, temporariamente, no ferry boat nesta segunda-feira. De acordo com a TWB, empresa que administra o sistema, as condições de mar impedem a realização do serviço. Para quem atravessa, o tempo de viagem pode se estender por alguns minutos em função das medidas de segurança, como desvios de rota e redução de velocidade.

Pista da BR-116 é liberada após manifestação do Movimento Sem-Teto

A pista da BR-116 que estava interditada pelo Movimento dos Sem-Teto na manhã desta segunda-feira, foi liberada depois de duas horas de manifestação. Um grande congestionamento se formou no local, mas agora o trânsito está fluindo com tranquilidade. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Feira de Santana, a manifestação aconteceu a cerca de 100 metros da Universidade Federal de Feira de Santana (UEFS), próximo uma antiga fábrica que está sendo ocupada pelo movimento. A manifestação começou por volta das 7h30 e só determinou às 9h30. Os integrantes usaram pneus para bloquear as vias, além de bandeiras de protesto. A manifestação é a favor da desapropriação do local para implantação de moradias populares.

PT se apavora com possibilidade de Miriam Belchior substituir Palocci

Deu na Folha: “O PT está apavorado com a possibilidade de a correligionária
Miriam Belchior, hoje no Planejamento, assumir a Casa Civil na eventual saída de Palocci. “Uma Dilma, tudo bem. Duas, ninguém merece”, desabafa um expoente do partido.”