A nova certidão de nascimento entra em vigor a partir desta quinta-feira, 6. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). As capitais do Nordeste serão os primeiros a emitir o documento em um novo tipo de papel. A expectativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da segunda quinzena, os cartórios informatizados da região deverão emitir a certidão em papel segurança.
A partir de agora, certidões de nascimento, casamento e óbito serão emitidas Nese tipo de papel, produzido pela Casa da Moeda. No verso do papel, terá a palavra "autêntico", visível apenas sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão, além de marca d'água. O objetivo é evitar falsificações.
Ainda neste mês, os locais informatizados das capitais da Região Norte devem começar a emitir os novos tipos de certidão, seguidos pelas capitais do Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Como cerca de 1.200 cartórios do Brasil ainda não são informatizados, esses locais deverão demorar mais para emitir com o novo papel. A partir de fevereiro, essas repartições irão receber computadores e outros equipamentos tecnológicos. O CNJ espera que até meados de abril, as certidões de todo o País passe a ser emitido com o novo modelo.
Essa certidão foi elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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