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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Beltrame quer que policiais apresentem declaração de renda

Na tentativa de resgatar a credibilidade do trabalho da polícia, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, pretende investir pesado na investigação dos sinais aparentes de riqueza de policiais da banda podre das duas corporações, Civil e Militar. Para isso, ele informou [ontem] que há uma resolução sendo analisada pela Procuradoria Geral do Estado. A informação foi dada durante o anúncio do novo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho. Segundo a assessoria da secretaria, foi feita uma consulta para saber que meios legais podem ser usados para investigar sinais externos de riqueza dos policiais. O secretário quer o amparo da procuradoria para saber se é preciso apresentar um projeto de lei na Alerj, se basta um decreto do governador Sérgio Cabral ou se assunto pode ser regulamentado por ato administrativo do próprio Beltrame. Pelas regras atuais, apenas governador, vice-governador, secretários, membros da magistratura e do Ministério Público, além de prefeitos e ocupantes de cargos eletivos ou de confiança, são submetidos a algum controle.

Supremo suspende metade das penas impostas pelo CNJ

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu quase metade das punições aplicadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a juízes acusados de cometer crimes desde a criação do organismo. Os ministros do Supremo concluíram que o conselho só poderia ter entrado em campo depois dos tribunais estaduais, e somente nos casos em que eles tivessem sido omissos ou conduzido as investigações com desleixo. Atualmente, o CNJ tem o poder de abrir inquéritos para examinar a conduta de juízes sob suspeita quando os tribunais em que eles atuam nos Estados não fizerem nada para investigá-los. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) considera inconstitucional a resolução que dá esse poder ao CNJ e moveu uma ação no Supremo contra o conselho, alegando que ele interfere na independência dos tribunais. Das 33 punições impostas pelo CNJ com fundamento nesse poder, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do Supremo.


Estudante é suspeito de matar colega durante ‘brincadeira’ na Bahia

Um estudante de 15 anos é suspeito de atirar e matar um colega da mesma idade na Bahia durante uma “brincadeira” conhecida como roleta russa. O caso aconteceu na tarde de quinta-feira, no bairro de Portão, em Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador e foi registrado pela 34ª Delegacia, responsável pela área. Segundo a polícia, o jovem de 15 anos teria chamado colegas para um matagal próximo à escola Cléber Pacheco, onde a vitima estudava. Em depoimento, um dos alunos envolvidos contou que após chegarem ao local, um deles sacou a arma, deixando somente uma bala no cartucho. Na brincadeira chamada de roleta russa, a arma é acionada várias vezes, até que a única bala seja disparada. Um jovem de 15 anos foi atingido no peito. Ele foi levado para o Hospital Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, mas não resistiu ao ferimento e morreu. Agentes da delegacia informaram que o pai do adolescente que seria autor do disparo disse que apresentará o menor na delegacia nesta sexta-feira. A polícia trabalha também com a suspeita de ‘rixa’, visto que, segundo informações preliminares, um dos jovens tinha um relacionamento com a ex-namorada do outro. A 23ª Delegacia de Lauro de Freitas investigará o caso.

Restrição de saques impede fraudes nas prefeituras

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) Jorge Hage disse, ontem, em Salvador que o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff restringindo os saques na boca do caixa de verbas destinadas a Saúde e Educação vai melhorar muito a fiscalização dos recursos repassados para as prefeituras. “As verbas carimbadas transferidas de forma automática e não por convênios ficavam um tanto ‘Soltas`. A partir de agora só podem sair da conta específica mediante transferência eletrônica, nominalmente para uma conta do beneficiário fornecedor ou prestador de serviço”, contou. Ele detalhou: “Isso significa que vai acabara possibilidade do saque na boca do caixa, que muitos prefeitos faziam. E quando esse saque era feito na boca do caixa, se perdia completamente o rastro e a possibilidade de controle do uso desse dinheiro”. Jorge Hage destacou a importância da medida devido ao grande volumes de recursos que as áreas da Saúde e Educação manipulam.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Ex-presidente Lula recebe hoje mais um título de doutor

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá nesta terça-feira seu sétimo título doutor “honoris causa”, da universidade francesa Sciences Po. A cerimônia de outorga ocorrerá na França. Doutor “honoris causa” é o titulo atribuído à personalidade que se tenha destacado pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos. Lula será a 16ª personalidade –a primeira latino-americana– que receberá essa láurea desde a fundação da Sciences Po, em 1871. O último a ser titulado pela instituição foi o ex-presidente tcheco Václav Havel, em 2009.


Funcionários do Desenbahia aderem a greve dos bancários

Informes chegados há pouco ao Política Livre dão conta de que os funcionários do Desenbahia já aderiram de fato à greve dos bancários, movimento nacional que conta com adesão, segundo as primeiras informações, forte na Bahia.


Galho de árvore interrompe fornecimento de energia elétrica no bairro da Graça

A queda do galho de uma árvore de grande porte caiu na madrugada desta terça-feira sobre a rede elétrica, na Rua Djalma Ramos, no bairro da Graça. Por este motivo, os moradores do bairro ficaram sem energia por pouco mais de duas horas. Em nota à imprensa, a Coelba informou que 95% do fornecimento de energia elétrica já foi restabelecido. Apenas moradores da Rua Djalma Ramos, localonde aconteceu o incidente, permanecem sem eletricidade. A previsão é de que o fornecimento seja completamente restabelecido ainda na manhã de hoje.

Atriz lésbica diz ter sido expulsa de avião nos EUA após beijar namorada

A atriz Leisha Hailey, que estrelou a série “The L World” como uma jornalista bissexual, afirma ter sido expulsa de um voo da Southwest Airlines junto com sua namorada após ter dado um beijo nela, nesta segunda-feira (26). Hailey e a namorada Camila Grey, da banda Uh Huh Her, estavam em El Paso, no Estado americano do Texas. No Twitter, Hailey, 40, disse que a comissária de bordo teria dito que a Southwest “era uma companhia aérea familiar e um beijo não era ok” e que ela e sua namorada seriam escoltadas para fora do avião por terem se exaltado sobre o assunto. “SouthwestAir apoia empregados homofóbicos. Desde quando é ilegal demonstrar afeto a quem você ama? Eu quero saber o que a Southwest Airlines considera uma ‘família’”, escreveu. Hailey também exigiu um pedido público de desculpas.


Crise faz mercado apostar em corte de juros mais rápido

O agravamento da crise econômica nos países ricos tem levado investidores a apostar em aceleração da queda de juros no Brasil. Ontem, pela primeira vez, a expectativa predominante do mercado era de corte superior a 0,7 ponto percentual na taxa Selic na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que ocorrerá no fim de outubro. As apostas até meados da semana passada eram de queda menor, mais próxima a 0,5 ponto percentual. O Banco Central reduziu a taxa Selic no fim de agosto de 12,5% para 12%. A principal razão citada para o corte na época foi a piora do cenário externo que, na avaliação da autoridade monetária, contribuirá para uma desaceleração da economia brasileira. O movimento surpreendeu economistas de bancos e consultorias, para quem o BC deveria ter mantido a taxa de juros inalterada porque as pressões inflacionárias permanecem fortes.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Carteiros protestam nos Correios da Pituba

Os trabalhadores dos Correios protestam na manhã desta segunda-feira em frente à sede dos Correios da Pituba. Os manifestantes tentam tentam convencer os funcionários que ainda permanecem trabalhando a aderir à greve, que começou no último dia 14. De acordo com o diretor do sindicato da categoria, André Luís dos Santos, a negociação com a direção da empresa está parada. “O Paulo Bernardo (ministro de comunicações) está intransigente e quer cortar os dias parados. A gente só negocia após a concessão do abono”, afirma André Luís. Já a direção dos Correios pede que os trabalhadores retornem às atividades para depois retomar o diálogo.


Pedro Lino cria escarcéu em blitz da Lei Seca

O conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), não estava no volante quando o carro em que estava foi parado na blitz da Lei Seca na madrugada de sábado (24), na Avenida Antonio Carlos Magalhães, mas convenceu sua mulher, que dirigia o veículo, a se negar a fazer o teste de alcoolemia. A indisposição com a fiscalização gerou um grande mal estar, que culminou com uma ríspida discussão entre o conselheiro e o diretor de trânsito da Transalvador, Renato Araújo, que foi para o local. “Se ele não tivesse ingerido bebida alcoólica não teria aquelas atitudes”, lamentou o dirigente, em entrevista ao programa Acorda Pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. Indagado sobre a ocorrência de ofensas por parte de Pedro Lino, Araújo confirmou: “É verdade, esse fato aconteceu. Não por ser conselheiro, ele é um cidadão como outro qualquer, mas pelo fato de sermos servidores”, criticou. Após muita discussão, a condutora do veículo soprou o bafômetro e foi liberada por não ter ingerido bebidas alcoolicas. Segundo Araújo, a operação foi desmontada logo após a confusão porque os agentes da Transalvador “não estavam em estado emocional para continuar”.

Lula critica FMI por reduzir projeção de crescimento do país

O ex-presidente Lula criticou o FMI por reduzir suas projeções de crescimento para o Brasil. Para ele, o país não deve enfrentar maiores solavancos com a crise mundial, mas precisa aprender com a China a expandir seu mercado consumidor. Em Washington, Lula disse que é preciso estimular o consumo interno e olhar para os vizinhos latino-americanos.

PSDB usa eleições de 2012 para testar nova geração

O PSDB vai usar as eleições de 2012 para promover uma “troca da guarda” geracional. Diante da recusa de alguns nomes consagrados em se candidatar, e do desgaste de outros, o partido vai promover candidaturas de desconhecidos ou abrir mão de ter candidato próprio em praças importantes. O principal exemplo é São Paulo. O tucano mais bem posicionado nas pesquisas, o ex-governador José Serra, tem dito reiteradamente que não será candidato ao cargo que ocupou de 2005 a 2006. Assim, a escolha se dará entre quatro novatos em disputas para o Executivo. Deles, o que colhe melhor desempenho, segundo o Datafolha, é o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, 31.

Polícia quer fechar tradicional rua de prostituição do Recôncavo baiano

As paredes, mesmo sujas e com infiltração, guardam suas histórias. A cerveja, mesmo servida em copos engordurados, está sempre gelada. As mulheres, mesmo com os corpos castigados pela ação do tempo, exibem curvas que atiçam a imaginação masculina. Nas vitrolas, serestas e arrochas embalam os corpos nas camas, mesmo que velhas e sebosas. Mas a libertinagem da Rua do Brega, em Cachoeira, no Recôncavo baiano, mesmo tendo surgido há mais de 150 anos, está perto do fim. Se depender do delegado da cidade, Laurindo Neto, evangélico, as três casas da rua onde funcionam os prostíbulos serão fechadas nos próximos meses. Segundo ele, não é por moralismo, mas por insegurança. O delegado afirma que os prostíbulos servem como ponto de encontro para traficantes. Inclusive, um dos clientes assíduos é Edmilson Bispo dos Santos Júnior, o Júnior, 27 anos, fundador do Primeiro Comando do Interior (PCI), facção inspirada no grupo criminoso paulista Primeiro Comando da Capital (PCC).

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Greve dos Correios completa 6 dias e já gera queixas de comerciantes

A greve nacional dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) completa, nesta quarta-feira, seis dias sem previsão de chegar ao fim. Pelo menos 12,25 milhões de objetos, entre correspondências, entregas e malotes (35% do volume total transportado diariamente) estão com entrega prejudicada, segundo informações da assessoria de comunicação da ECT. Enquanto isso, quem depende do serviço para assuntos comerciais começa a amargar prejuízos. “As vendas caíram 70% nesses últimos dias. Não sei se por causa da greve, mas acho que as pessoas estão com medo de fazer a encomenda e o produto não chegar”, lamentou o empresário Alan Santana, 32 anos, que atua no ramo de e-commerce, com vendas de produtos via internet e entrega pelos Correios. “Uma entrega que chegava em dois dias está com previsão de mais de uma semana”, completou.


Médicos suspendem atendimento a planos na Bahia

O impasse entre os médicos e as operadoras de planos de saúde está longe do fim. A partir desta quarta-feira, cerca dez mil profissionais paralisam as atividades, até o dia 27 de setembro, e só realizam atendimentos de urgência e emergência. Os médicos pedem um aumento no valor das consultas, além da fixação de um reajuste anual dos honorários. Na Bahia, serão afetados os clientes dos planos: Amil, Medial, Hapvida, Norclínicas/Intermédica, Life Empresarial, Geap, Cassi, Petrobras, Golden Cross e Promédica.


Paulo Azi chama bancada governista de “dócil e silenciosa”

Pouco antes da votação na Assembleia Legislativa da Bahia dos projetos que autorizam o Executivo a tomar empréstimos junto ao BID num total de R$ 1 bilhão, o deputado Paulo Azi (DEM) voltou a ocupar a tribuna da Casa para dizer que “o governo Jaques Wagner não faz o dever de casa com as contas públicas e que praticamente jogou pelo ralo os 16 anos seguidos em que a Bahia tornou-se referência de gestão e respeitada no cenário nacional por cumprir todos os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, honrar seus compromissos e equilibrar suas finanças”. “ No mandato anterior, esse governo endividou o Estado em R$ 3 bilhões. Neste mandato solicitou prorrogação de dívidas em R$ 400 milhões e agora solicita empréstimos de R$ 1 bilhão. Isso significa que o Estado pode até ter capacidade de endividamento, mas não tem capacidade de pagamento”, disparou Azi, considerando um “desrespeito aos parlamentares” o fato do Executivo enviar projetos de operação de crédito “sem se dar ao trabalho de informar quais as ações, as intervenções e as obras que deverão ser priorizadas com os recursos”.

Autoridades baianas prestigiam entrega de título, mas senadores se ausentam

Diversas autoridades baianas, entre deputados, secretários, prefeitos e pré-candidatos, estiveram presentes ontem à entrega do título de Doutor Honoris Causa da UFBA ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, chamou a atenção a ausência da bancada baiana no Senado. Nenhum dos três senadores participou da solenidade.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Saúde: Investimento do Estado supera estabelecido por lei

O governo da Bahia já repassou para a Secretaria da Saúde este ano RS 2,122 bilhões, equivalentes a 64,8% do orçamento previsto para a pasta em 2011 que é de RS 3,275 milhões, informou, ontem, a Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan) que tem a função de acompanhar a execução orçamentária do Estado. Do total do orçamento previsto do Estado para o ano, R$ 24,839 bilhões, (englobando todas as secretarias) a área da saúde ficou com uma parcela de 13,19%, dentro do previsto pela Constituição Federal (12% para estados). No atual ritmo da execução orçamentária, o percentual recebido pela Saúde, no momento, é maior que a previsão, situando-se no percentual de 14,17% dos R$ 14,9 bilhões já pagos do orçamento 2011 para todas as áreas do Estado.

DEM e PMDB evitam precipitar 2014 na Bahia

Apesar de o principal representante do DEM na Bahia, deputado federal ACM Neto, ter deixado claro em entrevista à Tribuna que a aliança para as eleições municipais entre os partidos de oposição deve passar pelo pleito de 2014, sendo considerada a candidatura ao governo, os líderes do PMDB, deputado federal Lúcio Vieira Lima, e do PSDB, deputado federal Antonio Imbassahy, sinalizaram que não pode haver precipitação nessa costura. Segundo eles, é preciso promover primeiro a unidade para a corrida municipal para depois planejar a estadual. Nos bastidores, a equação 2012 x 2014 seria uma das problemáticas apontadas para a unidade, já que além do democrata, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) também já deixou evidente seu desejo de buscar a cadeira do Palácio de Ondina.

Base governista muda discurso e diz que não vai colocar unidade em risco

Dirigentes partidários da base que integra a gestão do governador Jaques Wagner (PT) se encontraram ontem na sede do Partido Progressista (PP), na Avenida ACM, e decidiram afinar o tom do discurso sobre as articulações para as eleições municipais de 2012. Embora as siglas pleiteiem a demarcação de espaços com pré-candidaturas, os líderes do PT, PP, PSB, PDT e PCdoB deixaram claro que não irão arriscar a aliança em municípios onde os partidos de oposição apresentem grandes chances de crescimento. Além da disputa nas principais cidades da Bahia, eles discutiram a campanha pela reforma política e a distribuição dos cargos federais no Estado, processo que se encontra parado em Brasília. Ficou acertado que o PT terá a responsabilidade de cobrar maior celeridade no Palácio do Planalto. Ficaram ausentes da reunião o PHS e o PRB.

Bebê Cauê morre em São Paulo

O bebê Cauê, que foi operado em São Paulo no dia 8 de setembro para corrigir uma má formação congênita no coração, morreu por volta das 12h30 desta segunda-feira, segundo informações da assessoria do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo. O menino, que estava internado na UTI do hospital com uma infecção na garganta, ainda respirava com a ajuda de aparelhos. Em Salvador, Cauê estava internado no Hospital Santa Izabel. Ele nasceu com a síndrome de hipoplasia, que impede que o sangue seja bombeado para o corpo, já que o lado esquerdo do coração é menor. A primeira etapa da correção para a síndrome, deveria ter sido realizada no sétimo dia de vida, e a segunda seria realizada aos quatro meses de vida. As causas da morte do menino não foram informadas pelo hospital e nem pela família da criança.

Lei Seca: Detran anuncia a volta da blitz de alcoolemia

O caos que vive o trânsito de Salvador se reflete em números. Apesar da diminuição da quantidade de acidentes, anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o número de vítimas ainda é alarmante. Comparando o número de acidentes no período de janeiro a julho, entre 2010 e 2011, o órgão apontou a queda de 21.898 para 19.650. O número de vítimas, no entanto, foi de 4.951, sendo 131 mortos, nos primeiros sete meses deste ano. Isso sem contar as vítimas dos engarrafamentos e da falta de educação no trânsito, que representam um tempo maior para se chegar aos destinos e num stress que parece aumentar dia a dia. A diminuição do número de acidentes, segundo o diretor geral do Detran-Ba, Maurício Botelho, se deve a intensificação das blitze educativas e punitivas realizadas no decorrer do ano. “Ajudou, também, a retirada de muitos condutores inabilitados e irregulares de circulação, principalmente, motoqueiros”, disse Botelho.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Com alta de imposto, governo compensou extinção da CPMF

Três expedientes usados pelo governo para compensar parcialmente a extinção da CPMF acabaram por permitir que a receita da União, hoje, supere a de 2007, último ano da cobrança sobre movimentação financeira. De lá para cá, foram elevadas as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, além das parcelas dos lucros das empresas estatais repassadas ao Tesouro Nacional. Uma análise das projeções do Orçamento deste ano mostra que a arrecadação conjunta dessas fontes deverá chegar ao menos a R$ 101,3 bilhões, equivalentes a 2,5% do Produto Interno Bruto, ou seja, da renda nacional. Há apenas quatro anos, IOF, CSLL e dividendos das estatais não rendiam aos cofres da União mais do que R$ 49,5 bilhões, equivalentes a 1,9% do PIB de então.

Deputados vão lançar defesa ao voto aberto na terça-feira

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada na próxima terça-feira, às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A iniciativa já conta com a adesão de 191 deputados e objetiva pressionar a Presidência da Câmara para que entre na pauta a Proposta de Emenda à Constituição que institui o voto aberto no Parlamento. A PEC aguarda para ser votada na Câmara desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno por unanimidade. “A população tem o direito de saber como vota o seu parlamentar em relação a todas as matérias. Em nome do interesse público, da democracia, da transparência e do respeito à cidadania brasileira, não dá mais para prorrogar essa votação”, destaca o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), organizador da Frente.

Inclusão do peixe na merenda escolar da Bahia é proposta em Projeto de Lei

Um Projeto de Lei (PL) que sugere inclusão de peixe no cardápio dos programas de alimentação escolar foi apresentado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O parlamentar acredita que a inclusão do alimento na merenda escolar contribui para movimentar a economia, além de ajudar no desenvolvimento físico e mental do estudante. “O peixe é um alimento nobre, rico em fósforo e de alto valor nutritivo, a inclusão do peixe na merenda escolar só traz benefícios aos jovens e estimula a produção e comercialização do alimento”, informa Galo. De acordo com o projeto, todas as escolas estaduais e municipais deverão oferecer peixe na merenda escolar duas vezes por semana. A justificativa baseia-se na medida provisória nº 2.178-36 de 24 de agosto de 2001, que evidencia a preocupação, em consonância com os princípios constitucionais, com a qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes, assim como com o estímulo ao consumo de alimentos produzidos na região.

Bahia confirma novo voo internacional e discute turismo náutico na França

A partir do dia 26 de outubro, a Bahia passa a receber um novo vôo charter de Paris, através da operadora Helíades. A nova rota foi confirmada pelo secretário de Turismo, Domingos Leonelli, que está em La Rochelle, na França. Com isso, o verão baiano contará com o reforço dos franceses, que representam o segundo maior fluxo de público estrangeiro a visitar o estado. De acordo com a última pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) de 2008, a França envia cerca de 57 mil pessoas por ano à Bahia. Lá, Leonelli também participa, neste final de semana, do Salão Náutico de Charente Maritime. No primeiro dia do evento, o secretário, que na ocasião representou o governador Jaques Wagner, recebeu no estande da Bahia o ministro de Comercio Exterior da França, Pierre Lelouche e o presidente do Departamento da Charente Maritime, Dominique Bussereau. Eles falaram de negócios na área náutica e confirmaram o interesse dos empresários europeus em montar empresas relacionadas ao aluguel de barcos para velejar no Estado. “Isso confirma nossa prioridade ao turismo náutico e à instalação de uma base de charters náuticos na Baía de Todos-os-Santos”, declarou o secretário.

Ação da Petrobras não vai dar retorno tão cedo, diz Gabrielli
É preciso olhar o longo prazo. A indústria do petróleo não trabalha no curto prazo. Com esse raciocínio, José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras, avalia o impacto da crise internacional na dinâmica da empresa. “No curto prazo não daremos grande lucratividade, mas no longo prazo com certeza daremos”, afirma sobre o comportamento das ações. Fala ainda da sua relação com a presidente Dilma. “Agora, ela como presidente da República, tenho que obedecê-la, não tenho que discutir com ela mais.”

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Líder na Câmara acumula desgaste

A operação política montada em torno da sucessão do deputado Pedro Novais (PMDB-MA) no ministério do Turismo produziu um perdedor: o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Além de não conseguir comandar o processo, ele acumulou desgaste político múltiplo junto à bancada que lidera, ao vice-presidente Michel Temer, ao Palácio do Planalto e a setores do PT que já estão de olho na cadeira de presidente da Câmara em 2013, almejada por Alves. Fincar pé na indicação de dois deputados considerados “fichas sujas” pelo Planalto – Marcelo Castro (CE) e Manoel Júnior (PB) – foi apenas um erro em meio à série de equívocos cometidos pelo líder, na visão de seus próprios pares. E Alves passou recibo do desconforto ontem, com uma espécie de `discurso desabafo” no Encontro Nacional do PMDB. Ao se queixar dos ataques “mesquinhos”, disse que o partido “não tem medo de tempestades, nem de furações, nem de ameaças, nem de cara feia, nem de constrangimentos”.

Desigualdade caiu 5,6% em 5 anos e pobreza diminuiu

A parcela da população brasileira com renda menor do que um salário mínimo diminuiu de 71% para 58% entre 2004 e 2009, mas a distribuição da pobreza não mudou no período e continua concentrada nos municípios das regiões Norte e Nordeste. A desigualdade social, medida pelo índice de Gini, caiu 5,6% nos cinco anos analisados, passando de 0,565 para 0,538. Na metodologia do Índice de Gini, quanto mais perto de zero, porque o resultado, porque a desigualdade está menor. As informações são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou nesta quinta-feira o estudo “Mudanças recentes na pobreza brasileira”. Em 2009, havia 107 milhões de brasileiros vivendo com menos do que R$ 465 per capita mensais. Na avaliação do professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade de Brasília Vicente Faleiros, deve-se investir em políticas públicas universais, como educação, saúde, além de serviços básicos (saneamento, transporte). – Precisa de investimento no território de exclusão e uma gestão extremamente competente – completou.

Seminário discute Particularidades das pessoas com deficiência

O seminário visa interagir com diversos setores da sociedade, com o objetivo de desmistificar estereótipos, anular preconceitos e gerar uma real inclusão. Será um proveitoso diálogo que estabelecerá uma interação efetiva capaz de transformar pessoas e ambientes. A Associação Baiana de Cegos realiza no próximo dia 21 de setembro, das 8h às 17h, o I Seminário ABC – Promovendo a Inclusão. O evento acontecerá no auditório de sua sede, localizada nos Barris, e será composto por palestras que versam sobre as particularidades das pessoas com deficiência, sobretudo das com deficiência visual, tendo como principal abordagem o processo de inclusão através do acesso a informações geradas por um processo de conscientização. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Associação Baiana de Cegos.


Depois de multiplicar indenização contra Petrobras, juiz tenta “bulir” em processo da Odebrecht, diz A Tarde

Deu em A Tarde: “A Petrobras está diante de um impasse na Justiça da Bahia. No dia 18 de agosto, a 10a. Vara Cível de Salvador determinou indenização de R$ 288 mil a Antonia Izabel Reis dos Santos, em razão de ampliação de servidão contratada para exploração de jazida de petróleo numa área rural de Alagoinhas. A empresa recorreu. Mas, aproveitando a licença da juíza titular, Maria de Lourdes Araújo, o substituto Gracino Rodrigues avocou para si o processo (um calhamaço de quase 900 páginas) e anteontem, apenas dois dias depois, determinou que a indenização fosse paga imediatamente. Detalhe: o valor foi multiplicado quase que por dez. Subiu de R$ 288 mil para R$ 2,6 milhões, sem direito a recurso. (…) Outro detalhe relativo ao juiz Gracino Rodrigues: é também na 10a. Vara Cível que corre o bilionário processo da briga entre a Kieppe (família Odebrecht) e a Graal (família Gradin), suspenso até que seja julgado o pedido de suspeição da juíza Maria de Lourdes feito pelo advogado Francisco Bastos (Odebrecht). Assim que a juíza licenciou-se, o mesmo juiz Gracino tentou bulir no processo (parado por força de lei), o que levou o advogado Caio Druso (Gradin) a pedir a suspeição dele.”

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Subaúma: Moradores protestam após casos de meningite C

Moradores do distrito de Subaúma, no Litoral Norte da Bahia, a 119 km de Salvador, bloqueiam a avenida principal do local na manhã desta quarta-feira em protesto contra o surto de meningite C na região. A manifestação impede o fluxo de entrada e saída dos veículos, inclusive o o transporte coletivo. Sete funcionários do complexo turístico Costa do Sauípe foram contaminados e três deles morreram na semana passada. De acordo com o manifestante Luciano de Jesus, de 27 anos, a maioria dos moradores da região trabalham em Costa do Sauípe. Quatro pessoas continuam internadas no Hospital Couto Maia, em Salvador. “Todos os moradores estão aqui nesta manhã e só vamos sair quando o prefeito ou alguma autoridade da prefeitura vier conversar com a gente. Queremos vacina e que o posto de saúde da cidade funcione também à noite”, explica. Segundo ele, o posto de saúde funciona até as 17h.

Impostômetro: brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos no ano

O valor dos impostos pagos pelos brasileiros desde o início do ano chegou a R$ 1 trilhão nesta terça-feira, de acordo com o Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que atualiza em tempo real o total de tributos arrecadados pelo governo federal, estados e municípios, além de contribuições pagas pelos contribuintes. A marca de R$ 1 trilhão foi alcançada este ano 35 dias antes da registrada pelo Impostômetro em 2010, em 18 de outubro. A Associação Comercial de São Paulo aproveitará o novo recorde registrado pelo Impostômetro para enviar ao governo um documento em nome dos empresários paulistas defendendo a aprovação do Projeto de Lei nº 1472, que torna obrigatória a discriminação dos valores dos tributos nas notas fiscais de produtos e serviços. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2007, já foi aprovado pelo Senado e está sendo discutido na Câmara dos Deputados. Hoje também a ACSP lançará o Movimento Hora de Agir, em protesto contra a elevada carga tributária no país.

Governo aceita ceder R$ 1 bi em royalties

O governo Dilma pode apresentar hoje uma proposta abrindo mão de cerca de R$ 1 bilhão de sua receita com royalties do petróleo em 2012, em nome de um acordo que seja aceito pelos Estados. Como contrapartida, o governo espera que os três principais produtores de petróleo (RJ, ES e SP) aceitem abdicar de quantia semelhante. Pela legislação em vigor, a previsão de receita com royalties e participações especiais (tributo pago sobre a produção de grandes campos) desses Estados e seus municípios em 2012 é de R$ 14 bilhões.
A União deve arrecadar em torno de R$ 11 bilhões. Demais Estados e municípios receberiam R$ 2,9 bilhões. A principal ideia do governo é mudar a distribuição dos royalties do pré-sal e resolver a disputa: Estados que não produzem petróleo querem fatia maior do ganho. Já os produtores relutam em abrir mão da receita futura.

Para conter PT, PMDB libera alianças com oposição em 2012

Sob orientação do vice-presidente Michel Temer, o PMDB lança amanhã ofensiva para conter avanço do PT nas eleições de 2012. Os peemedebistas vão expor, no fórum nacional do partido, três pontos para marcar um contraponto ao PT: liberdade de imprensa, meio ambiente e reforma política. No encontro, que deverá contar com a presença da presidente Dilma Rousseff, o comando do partido vai liberar a costura de alianças com partidos de oposição. “Vamos liberar geral a política de alianças”, disse o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Ontem mesmo, integrantes do DEM se reuniram com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). Em pauta, uma estratégia conjunta para as eleições e de resistência ao PSD. PMDB e DEM negociam alianças em São Paulo, Recife, Natal e Salvador.

Até PMDB, partido de Novais, já pede sua saída do governo


A pressão pela saída de Pedro Novais (Turismo) ganhou força até no PMDB, partido do ministro. O uso de verba pública para pagar sua governanta foi condenado por peemedebistas ontem. O Ministério Público Federal do Distrito Federal decidiu que irá analisar os pagamentos de forma preliminar. Em seguida, decidirá se abre inquérito para apurar suspeita de improbidade administrativa. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que o episódio é uma oportunidade para a presidente Dilma formar um governo com pessoas com a ficha limpa.

Funcionários dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

Os trabalhadores da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) decidiram na noite de terça-feira (14) entrar em greve nacional. Com a decisão, os serviços de entrega dos correios estão suspensos por tempo indeterminado. Segundo a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares) a greve foi “um último recurso” dos trabalhadores após a proposta da ECT ser considerada insuficiente em relação às reivindicações sindicais. De acordo com a entidade, a proposta salarial apresentada pelo governo federal inclui reajuste de 6,87% para repor a inflação, um ganho real de R$ 50 reais e abono salarial de R$ 800.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Incêndio atinge pizzaria no bairro do Rio Vermelho

Um incêndio atingiu uma pizzaria no bairro do Rio Vemelho na noite desta segunda-feira, segundo informações da Central de Polícia. O fogo já foi contido e não há feridos. Segundo a 12ª Companhia Independente de Polícia Militar (Rio Vermelho), o fogo começou por volta das 20h30. O local atingido é uma nova pizzaria que fica em frente à Igreja de Santana. O nome não foi divulgado. De acordo com os policiais militares, o incêndio começou depois de um problema com o fogão. O 1º Grupamento de Bombeiros Militar (Barroquinha) foi enviado ao local para conter o fogo.


Incêndio atinge Serra do Mimo, no oeste do estado

Um incêndio atinge a Serra do Mimo, no oeste do estado, desde a manhã desta segunda-feira. As chamas chegaram até as margens da BR-242 e a fumaça atrapalhou o tráfego na estrada. O fogo também atingiu as linhas de transmissão da rede elétrica da região, deixando cinco municípios sem luz. O trabalho dos bombeiros é prejudicado pela baixa umidade na região. Outro incêndio também atingiu a Serra das Éguas, perto de Brumado, no domingo. O rescaldo do incêndio foi feito nesta segunda-feira. O incêndio foi provocado por donos de terra nas proximidades da mineradora Magnesita de maneira criminosa, acreditam os bombeiros. Nenhum responsável, no entanto, foi identificado até o momento.

Professores da rede pública paralisam atividades nesta terça-feira

Professores da rede estadual da Bahia e da rede municipal de ensino de Salvador realizam uma paralisação de 24h nesta terça-feira, pelo Dia de Luta em Defesa da Educação. A categoria promete realizar uma manifestação por volta das 9h, na praça da Piedade, centro de Salvador. Os professores da rede municipal pretendem, durante o dia, preparar uma carta para ser entregue à Prefeitura e à Secretaria de Educação da capital com as reivindicações da categoria em prol de uma educação de melhor qualidade e de melhores condições de trabalho, além de discussões com pais de alunos também pela melhoria da educação. Na rede estadual, a pauta se estende a protestos contra mudanças aprovadas para o plano de saúde da categoria (Planserv), aprovado no dia 31 de agosto, que reajustou o número de procedimentos médicos permitidos aos beneficiários. De acordo com a categoria, outras entidades sindicais públicas e estaduais farão parte do evento marcado para 9h. As aulas estão suspensas nesta terça-feira em escolas estaduais e também nas escolas municipais de Salvador. As atividades devem voltar ao normal na quarta-feira.

Oposição reafirma unidade em 2012

Se a busca é pela demonstração da unidade, a oposição deu sinais claros que segue em direção a esse caminho ao se reunir em peso, ontem, durante o lançamento do Blog do Geddel, no restaurante Baby Beef, na capital baiana. Durante o evento, a tática de união para as eleições municipais de 2012, como principal requisito no enfrentamento ao PT, voltou a ser ressaltada pelos presidentes dos partidos que integram a força oposicionista na Bahia. No posto de anfitrião, o ex-ministro e atual vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima (PMDB), enfatizou que o “esforço tem sido nessa direção”, com um projeto de conformidade das siglas, ainda no primeiro turno das eleições. Ao lançar a ferramenta na internet, Geddel sinalizou que deseja manter aberto o canal político e que direciona a meta de se lançar ao Palácio de Ondina em 2014. Sobre 2012, ele descartou a possibilidade de ingressar na disputa.

Madre de Deus: time de Dailton vai protestar no TJ

Daqui a pouco, às 10h, populares de Madre de Deus que simpatizam com o vereador Dailton Filho (DEM) vão fazer a segunda manifestação na frente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para pedir que a titularidade da prefeitura do município volte para as mãos do democrata. Em apenas um mês, o prefeito interino da cidade já foi trocado quatro vezes, entre Dailton e seu adversário Jefferson Andrade (PR), e pode haver mais uma mudança ainda nesta semana, pois amanhã a Corte deve julgar mais uma liminar impetrada por Dailton para destituir o republicano do cargo. Com cerca de 250 manifestantes, o movimento de hoje vai mais uma vez clamar pelo fim da “interferência” do Poder Judiciário em Madre de Deus. Segundo Dailton Filho, o TJ-BA vem favorecendo Jefferson Andrade.

Ministro Novais pagou ‘governanta’ com verba pública

O prezado leitor não sabe, mas ajudou a financiar uma despesa doméstica o ministro Pedro Novais (Turismo), 81. Hoje licenciado da Câmara, Novais pagou com verbas públicas, durante sete anos, o salário de uma governanta. Chama-se Doaralice Bento de Sousa, 49. Entre 2003 e 2010, frequentava a folha da Câmara como “secretária parlamentar” de Novais. Porém, não dava as caras no gabinete do então deputado. Cumpria seu expediente no apartamento de Novais. Dora, como é chamada, cozinhava para Novais, organizava a rotina doméstica dele, chefiava as diaristas desacadas para a faxina (ops!). O salário de um secretário parlamentar oscila entre R$ 1.142 e R$ 2.284, dependendo das gratificações.

Vigilantes da Ufba prometem parar novamente nesta terça

Os 526 vigilantes contratados pela empresa Precaver Vigilância e Segurança Ltda. para proteger os campi da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em Salvador, Vitória da Conquista e Barreiras prometem fazer, nesta terça-feira, 13, uma nova paralisação caso os salários do mês de agosto não estejam depositados nas contas dos trabalhadores. Na capital, a mobilização está marcada para acontecer a partir das 8h, na Reitoria da Ufba, no Canela. Nesta segunda-feira, representantes do Sindicato dos Vigilantes (Sindvigilantes) e o supervisor da Precaver, Raimundo Santiago reuniram-se com o pró-reitor de Administração da Ufba, Paulo Vilaça. No encontro, foi informado que a empresa só apresentou os comprovantes dos encargos trabalhistas exigidos pela Ufba para o depósito da parcela na última sexta.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Encontrado corpo decapitado e carbonizado no Parque da Cidade

Um corpo decapitado e parcialmente carbonizado foi encontrado dentro do Parque da Cidade neste domingo. De acordo com policiais, o corpo está em avançado estado de decomposição. Há suspeita que o homicídio aconteceu há cerca de quatro dias. Os policiais também acreditam que se trata de crime de execução, já que a vítima estava com as mãos amarradas e o local do assassinato é conhecido como ponto de observação de traficantes, pois fornece visibilidade para o Nordeste de Amaralina e Santa Cruz. O corpo foi encontrado por populares que faziam exercícios no local. O mau cheiro do corpo e presença de urubus chamou a atenção dos usuários do Parque da Cidade. O crime é investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).

Acidente entre quatro veículos deixa uma pessoa ferida na BR-324

Um acidente envolvendo quatro veículos no km 610 da BR-324, sentido Salvador, por volta das 05h50 deste domingo deixou uma pessoa ferida. Segundo informações da Polícia Rodoviária Fedeal (PRF), uma médica teria perdido o controle do seu veículo e atingido a traseira de outro, que teria capotado e atingido mais dois carros. Uma vítima, que ainda não foi identificada, sofreu ferimentos leves. Ainda segundo a PRF, dos carros envolvidos no acidente apenas três teriam sido identificados: um veículo da marca Volkswagen, modelo Fox, um Ford Fiesta e um Chevrolet Corsa, mas ainda não é possível dizer em que carro a vítima estaria no momento da colisão. Os carros já foram retirados da pista, e não há registro de lentidão no tráfego das rodovias baianas.

Baiano Edson Amaro vence Meia Maratona da Bahia, em Salvador

O baiano Edson Amaro Arruda foi o primeiro a cruzar a linha de chegada na categoria masculina da elite da Meia Maratona da Bahia, disputada na manhã deste domingo, em Salvador. O baiano deixou de lado o favoritismo de alguns adversários, como Ênio Kleiton, José Everaldo e Giomar Pereira de Souza, para conquistar o lugar mais alto do pódio entre os atletas que correram 21 km. Logo atrás do baiano, Antonio Carlos e Lucas Scaraveli completaram a prova, conquistando o segundo e terceiro lugar da Meia Maratona. A segunda posição ficou com Antonio Carlos, enquanto Lucas Scaravelli terminou a prova em terceiro. Antes de Edson cruzar a linha de chegada da maior corrida de rua do Nordeste, a alagoana Marily dos Santos ficou com o ouro na categoria feminino. Além dos atletas de elite que disputaram os 21 km de Meia Maratona da Bahia, a prova contou com percursos de 4 e 10 km.

Catarinenses aproveitam domingo sem chuvas para iniciar reconstrução

Vassoura, rodo, carrinho de mão e a vontade de reconstruir as casas e as próprias vidas devem ser, segundo a Defesa Civil, prioridades neste ensolarado domingo para os 927 mil catarinenses atingidos pela chuva que castigou o estado durante uma semana. São 153 mil desalojados e 14 mil desabrigados, em 91 municípios. Seis cidades estão em situação de calamidade pública e 37 decretaram estado de emergência. Duas mortes foram confirmadas. Antônio José Mendonça, de 50 anos, morreu afogado na tarde de ontem em Itajaí. O local do acidente estaria inundado com cerca de 1 metro de água. Na sexta-feira, em Guabiruba, Valdemiro Carminatti, de 66 anos, morreu quando o telhado que consertava desabou. O nível dos rios continua baixando, mas segundo a Defesa Civil a situação ainda é crítica nos municípios de Aurora, Agronômica, Brusque, Ituporanga, Presidente Getúlio e Rio do Sul, que decretaram estado de calamidade pública. Geólogos da Defesa Civil estão no Braço do Baú, em Ilhota e em Rio do Sul, para vistoriar áreas com risco de desmoronamento.

Revisão de benefícios da Previdência é para poucos, segundo o INSS

Além dos cidadãos que procuram a Previdência para obter informações ou consultar o andamento de seus processos, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão atualmente lotadas de segurados que acreditam ter o direito à revisão de seus benefícios. Muitos que procuram os postos, no entanto, não se enquadram. A confusão ocorre porque não basta ter tido a aposentadoria ou pensão solicitada entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. É necessário também que o valor do pagamento inicial tenha sido achatado pelo teto fixado pela Previdência Social em vigor à época. Montante que, logo depois, foi reajustado pelas reformas constitucionais. Isso aconteceu, segundo o INSS, com 131 mil aposentadorias por tempo de contribuição. O instituto deu um exemplo hipotético para o segurado entender melhor. Em 1991, o teto previdenciário era de R$ 1.081,50, mas ele foi alterado pela Emenda Constitucional 20, que o elevou para R$ 1.200. Se a aposentadoria concedida em 1991, antes da correção, fosse de R$ 1.150, o contribuinte receberia apenas o limite de R$ 1.081,50. Recentemente, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nesses casos, o correto é que o corte seja feito pelo novo valor máximo e não pelo definido antes das reformas. No exemplo acima, o segurado deveria, então, ter recebido os R$ 1.150. É essa revisão, com as devidas correções, que a Previdência está fazendo agora. Além de colocar os benefícios no seu devido valor, o pagamento retroage cinco anos. O mesmo processo aconteceu em 2004, com a Emenda Constitucional 41. Na ocasião, o limite previdenciário passou de R$ 1.869,34 para R$ 2.400.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Ministério do Esporte pode suspender convênio de R$6 mi

O Ministério do Esporte define nesta quinta-feira, 1º, se romperá o contrato de R$ 6,2 milhões com o Sindicato Nacional das Associações de Futebol (Sindafebol) para realizar o cadastramento das torcidas organizadas no País. Oito meses após a assinatura do convênio milionário, e mais de quatro meses depois da liberação do dinheiro, o cadastramento ainda não saiu do papel, conforme revelou reportagem do Estado publicada na terça-feira, 31. Em nota divulgada na terça-feira à noite, depois das cobranças por explicações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e políticos da oposição, a assessoria do ministro Orlando Silva informou que convocará para nesta quinta reunião com a entidade dirigida por cartolas. A reunião se destina a “examinar com a entidade a continuidade do convênio e as condições da sua execução”.

Guarda municipal é sequestrado e morto a tiros

O corpo do guarda municipal Jason Filho Moura Santos, de 46 anos, foi encontrado na manhã desta quinta-feira, 1º, por lavradores em Potiraguá, a 661 km de Salvador. A polícia elaborou o retrato falado, a partir de depoimento de testemunhas, de dois homens acusados de sequestrar e matar a tiros o guarda. Santos estava em um restaurante da cidade assistindo a à partida de futebol entre Flamengo e Avaí, na noite dessa quarta-feira, 31, quando foi abordada pelos homens. Os dois chegaram num carro de passeio. Os criminosos levaram o guarda até a BR-10, e nas proximidades do distrito Coreia, a 7 km da sede, o executaram com diversos tiros na cabeça fora do veículo. O corpo foi abandonado em uma curva. O motivo do crime ainda é desconhecido.

Bancada baiana ajudará Universidade Lusófana

Em reunião, nesta quarta-feira, com o professor Paulo Speller, reitor da Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afro Brasileira (Unilab), o deputado Nelson Pelegrino marcou um encontro dele com a bancada federal baiana para discutir emendas, coletivas e invidividuais, que ajudem à implantação do campus de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador. A Unilab já conta com um prédio, cedido pela prefeitura de São Francisco do Conde, que precisa agora ser requalificado para que possa abrigar estudantes e professores. Com um orçamento inicial de R$ 65 milhões, a instituição foi criada pelo Ministério da Educação em maio passado e tem sede em Redenção, no Ceará, primeira cidade a abolir a esccravatura no país. A previsão é de que a Unilab chegue a cinco mil alunos até 2016, sendo que metade das vagas será destinada a pessoas oriundas de outros países de língua portuguesa, a exemplo Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste. Os cursos de pós-graduação deverão receber cerca de mil alunos.

Soldado do Exército e amigo são mortos por engano, diz polícia

Dois jovens de 20 anos foram assassinados por volta das 21h de quarta-feira na cidade de Barreiras, região oeste da Bahia. De acordo com a polícia, Gabriel Castro Dias e o soldado do Exército Zacarias da Cruz Assis estavam caminhando na Avenida Clériston Andrade, no bairro Ribeirão, quando dois homens chegaram em uma moto e dispararam contra eles. Testemunhas relataram à polícia que os jovens teriam sido mortos por engano porque os criminosos estariam procurando uma pessoa com o mesmo nome de Gabriel. As investigações indicam que os suspeitos agiam em crime de mando. Zacarias teria sido morto por estar em companhia do suposto alvo. Nenhuma das vítimas tem passagem pela polícia. O soldado Zacarias da Cruz Assis fazia parte do pelotão de obras do 4° Batalhão de Engenharia de Construção de Barreiras desde março deste ano. Os corpos das vítimas estão no Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

Ministro Luiz Fux diz que até outubro leva ficha limpa ao plenário do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira que vai levar ao plenário da Corte até o final de outubro o processo que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. Fux é o relator de uma ação, ajuizada em maio deste ano, em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que o STF declare a ficha limpa constitucional. A norma veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação. O ministro disse ao G1 que trabalha na elaboração do voto e que é preciso uma definição sobre o assunto para garantir a “segurança jurídica” no pleito do ano que vem. “É importante para orientar o eleitorado e os políticos para as próximas eleições. A Justiça tem a obrigação de transmitir essa segurança jurídica”, afirmou o ministro.