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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Senado aprova projeto que garante recursos para Defensorias Públicas

Por 57 votos a 4, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que concede autonomia orçamentária para as Defensorias Públicas do país e altera os limites de gastos dos Estados com pessoal. Pela proposta, as defensorias terão um orçamento de até 2% para custear despesas com pessoal. O texto segue ainda para votação na Câmara. O projeto altera a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e separa o orçamento reservado ao pagamento de pessoal das defensorias das despesas do Executivo estadual. A proposta reduz de 49% para 47% a receita líquida corrente as despesas do Poder Executivo de cada Estado com pessoal. O projeto prevê que o acréscimo financeiro ao orçamento das defensorias públicas parta de patamares diferentes, segundo a realidade de cada estado, iniciando em 0,5% da receita corrente líquida, para vigorar no ano seguinte ao da publicação da lei, complementando a diferença em, no mínimo, um quinto por ano, sucessivamente, até completar 2%, acompanhado do correspondente decréscimo do limite estabelecido para o Executivo.


Juízes de todo o país ‘cruzam os braços’ nesta quarta

Juízes federais e trabalhistas anunciam para esta quarta paralisação de um dia. Cruzam os braços sob críticas da cúpula do Judiciário e da OAB. Reivindicam sobretudo reajuste salarial. Alegam que, considerando-se a evolução da inflação, seus contracheques estão defesados em pelo menos 22%. As perdas eram maiores –32% nos últimos seis anos. Mas a magistratura foi reajustada em quase 9% no ano de 2009. Os vencimentos dos juízes não podem ser tratados isoladamente. Eles integram uma carreira cuja folha está limitada pelo pé-direito do STF. Situados no teto da cadeia remuneratória do serviço público, os ministros do STF recebem R$ 26,7 mil. Entre os juízes, o salário mais alto é de R$ 24,1 mil. Os ministros do Supremo reivindicam reajuste de 14,79%. Algo que elevaria seus contracheques para R$ 30,6 mil. Com isso, a remuneração dos juízes no topo da carreira seria içada para patamares pouco acima dos R$ 27,6 mil.

Prefeitura de Salvador negocia pendências tributárias até esta quarta

A prefeitura de Salvador negocia até esta quarta-feira as pendências tributárias geradas até o dia 31 de agoste de 2011 relativas a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS) e outros tributos. Os moradores da capital baiana podem ter o desconto total de multas e juros para a quitação de débitos à vista. Os interessados devem procurar um dos postos de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), além da Central de Atendimento da Sefaz, no Centro. A guia para pagamento, já com desconto, também foi disponibilizada na internet, no site da Sefaz. De acordo com informações da Secretaria, até o dia 21 de novembro, pelo menos 36 mil contribuintes já haviam solicitado o Documento de Arrecadação Municipal (DAM).


Câmara gasta R$ 12 mi com novos micros

Sob o argumento de que é preciso economizar papel, a Câmara dos Deputados irá instalar 800 computadores fixos nas bancadas de seus 16 plenários, além de adquirir 4.000 micros para renovar o estoque dos gabinetes e das dependências da Casa. Ao custo de R$ 12,2 milhões, a medida será tomada apesar de cada um dos 513 deputados já possuir quatro computadores de mesa nos gabinetes, além de um laptop com acesso à rede sem fio da Câmara. Os parlamentares, que normalmente são vistos com aparelhos próprios de última geração, também deverão ganhar tablets para uso no plenário principal. A ideia é instalá-los em todas as bancadas para que o sistema de votações seja acompanhado online. Hoje a votação já pode ser acompanhada em dois grandes painéis e em monitores menores. A licitação para a compra dos tablets deve acontecer no ano que vem. Apesar de conhecidos pela portabilidade, a ideia é que eles não possam ser retirados do plenário.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Lula diz que não descarta disputar Presidência mais uma vez

Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça participaram, no último fim de semana, de evento fechado em um resort na Paraíba com despesas pagas pela Fetronor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste). O “Terceiro Encontro Jurídico de Transportes Públicos do Nordeste” foi realizado no Mussulo Resort, que fica no litoral do Estado. A diária do hotel custa R$ 609 (quarto para duas pessoas). Além dos ministros, participaram do encontro juízes e advogados, que também tiveram suas despesas pagas. O evento teve o apoio da Petrobras, que ofereceu patrocínio de R$ 50 mil. Um dos participantes, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, fez palestra sobre o equilíbrio econômico financeiro das delegações de serviço público. Luiz Fux, também do STF, falou sobre o novo Código de Processo Civil.

Carreiras de risco terão aposentadoria especial

Para aprovar o novo modelo de previdência do servidor público, o governo Dilma Rousseff cedeu à pressão das categorias e aceitará a criação de uma aposentadoria especial para servidores cujas funções coloquem em risco sua integridade física. Entram na definição policiais federais, rodoviários federais e médicos que trabalhem em regiões de fronteira, entre outras atividades. Não há estimativa de quantos são esses servidores, mas só a PF tem 14 mil agentes. A medida constará no relatório final do projeto de lei que cria o novo modelo previdenciário. Maior aposta para acabar, a médio e longo prazo, com o deficit da Previdência, a proposta tramita na Câmara desde 2007 e deve ser votada até o final deste ano. A ideia do governo é permitir que servidores que exercem funções de risco se aposentem mais cedo que outras categorias. Ainda não foi definido como essa redução de tempo de serviço ocorrerá.

Bases do Nordeste de Amaralina têm novos comandos

As três Bases Comunitárias de Segurança do Nordeste de Amaralina ganharam novos comandos nesta terça-feira. Os capitães Elson Cristóvão S. Pereira, Fabiana Moraes de Jesus e Ana Amélia Xavier de Carvalho assumem, respectivamente, os comandos das bases da Chapada do Rio Vermelho, Nordeste de Amaralina e Santa Cruz, sob a coordenação do major Ricardo Passos. As mudanças fazem parte do modelo de gestão das Bases Comunitárias de Segurança (BCS), adotado durante a etapa de avaliação e aprimoramento. Para o comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, as mudanças estão inseridas no processo de adequação e ajuste do programa de polícia comunitária na busca de melhor atender à comunidade. A capitã Roseane Guimarães passa a integrar a equipe de gestão das Bases Comunitárias de Segurança, que coordena o processo de instalação em todo estado.


Governo emite escrituras e Valec indeniza posseiros na Bahia

As 150 primeiras famílias de posseiros dos municípios de Jequié, Brumado, Caetité, Ibiassucê e Tanhaçu, que ocupam terras no traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), estão sendo indenizadas pela Valec pelas áreas que serão desapropriadas para implantação da ferrovia. Para garantir que os posseiros sejam indenizados tanto pelas benfeitorias como pela terra, o governo estadual reconheceu o direito de posse, emitindo as escrituras. Essa solução foi encontrada depois que o assunto foi debatido com a Procuradoria Geral do Estado, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria da Agricultura (CDA) e com a Valec Construção, Engenharia e Ferrovia (Valec). Todo processo está sendo realizado com forte conotação social.

Casos de Aids aumentam na Bahia

Às vésperas do Dia Mundial de Luta Contra a Aids (1º de dezembro), o Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda,28, um boletim epidemiológico que apontou aumento na taxa de incidência de Aids notificados na Bahia em um ano. Em 2009, foram 6,8 casos por 100 mil habitantes, e, em 2010, 7,5. Salvador também teve um aumento no número de diagnósticos de pessoas com Aids: em 2009, foram 25,4 casos por 100 mil habitantes, enquanto que em 2010 foram 28,9 casos. No Brasil, o número de novos casos de Aids sofreu pequena queda em 2010, quando comparados a 2009. Foram registrados no país, 34,2 mil novos casos de Aids no ano passado, contra 35,9 mil em 2009. A taxa de incidência da doença passou de 18,8 por 100 mil habitantes, em 2009, para 17,9 em 2010. Desde o início da epidemia, em 1980, até junho deste ano, 608.230 mil pessoas foram infectadas no país.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

DEM denuncia Jaques Wagner ao MP por passarela inacabada em Pituaçu

“Enquanto o governador Jaques Wagner continua com sua política de mercador de ilusões, propagandeando obras de papel, como a ponte Salvador/Itaparica, o torcedor Anderson dos Santos foi vítima de um atropelo fatal ao tentar atravessar a Avenida Paralela, porque a passarela para o estádio de Pituaçu continua lá inacabada”, indigna-se o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia. Para Aleluia, a morte do tricolor Anderson dos Santos ao tentar ir ver o Bahia enfrentar o Palmeiras, no último domingo em Pituaçu, foi a gota d’água. Ele informa que amanhã o Democratas dará entrada em uma representação no Ministério Público Estadual, denunciando a má execução e não conclusão das obras do entorno do estádio de Pituaçu, referentes à construção da passarela “Esquadrão de Aço”, a duplicação da Avenida Pinto de Aguiar e a Vila Olímpica.

Cresce casos de aids entre jovens gays de 15 a 24 anos, segundo Ministério

Deu em O Globo: “Alexandre Padilha divulga amanhã dados que mostram o crescimento da Aids entre jovens gays, de 15 a 24 anos. Há 12 anos, para cada 12 homossexuais com Aids, havia dez heterossexuais. Em 2010, a relação subiu de 16 para dez.”


Rivalidade na área sindical acirra disputa por ministério do Trabalho

A rivalidade das duas maiores centrais sindicais do país acirrou a disputa que PT e PDT travam pelo Ministério do Trabalho desde que o ministro Carlos Lupi entrou na lista dos que devem ficar sem emprego na reforma ministerial prevista para janeiro. O PT perdeu o ministério em 2007 para que o então presidente Lula acomodasse o PDT no governo. Hoje os petistas se queixam do modo como a sigla de Lupi controla recursos e cargos da pasta. Ligada ao PT, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) acusa a Força Sindical de usar aliados no PDT e no ministério para ampliar sua influência sobre os sindicatos. O principal foco de interesse dos partidos é a Secretaria de Relações do Trabalho, responsável pelo registro de novos sindicatos e hoje comandada por Zilmara de Alencar. Quanto maior o número de entidades filiadas, maior a fatia das centrais na divisão do imposto sindical. Em 2010, a CUT recebeu R$ 32 milhões e a Força teve R$ 29 milhões.

Webber vence em Interlagos e Ferrari levanta suspeita; Senna toca em Schumacher

Para uma corrida que se desenhava sem muitos atrativos, o GP do Brasil teve alguns bons ingredientes para polêmicas. Mark Webber venceu a prova deste domingo em Interlagos (a última deste ano), mas o triunfo levantou suspeitas da Ferrari, que deixou no ar um possível jogo de equipe feito pela Red Bull. Bruno Senna se envolveu em um toque com Michael Schumacher e foi punido.

A primeira vitória de Webber nesta temporada deixou a Ferrari de orelha em pé. Sebastian Vettel, que liderava a corrida com folga, recebeu mensagem pelo rádio de que seu carro estaria com problemas no câmbio. No entanto, o alemão não só continuou na prova como fez voltas rápidas e acabou em segundo.

Pelo Twitter, a Ferrari chamou a atenção para a manobra, deixando no ar um possível jogo de equipe para favorecer Webber, que estava na disputa pelo vice-campeonato mundial. Com ou sem ajuda da equipe, o australiano não conseguiu terminar a temporada em segundo. A honra coube a Jenson Button, da McLaren, que completou o pódio em Interlagos e chegou a 270 pontos. Webber ficou com 258, um a mais do que Alonso.

Engavetamento na Estrada do Coco deixa uma pessoa ferida

Um engavetamento na BA-009, na Estrada do Coco, envolvendo quatro veículos, no começo da tarde deste sábado, deixou uma pessoa ferida. De acordo com Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a vítima, que teve ferimentos leves, foi encaminhada para o Hospital Aeroporto e já recebeu atendimento médico. O trânsito, que tinha ficado congestionado na altura do KM 9, já está fluindo normalmente. Segundo a PRE, os quatro automóveis foram retirados da pista.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Morre motociclista que bateu em poste na Av. Paralela, diz polícia

Um homem que guiava uma moto na manhã desta sexta-feira pela Avenida Paralela bateu em um poste no trecho do viaduto que dá acesso ao Centro Administrativo da Bahia (CAB). O rapaz de identidade ainda não revelada morreu no local, segundo informações da 82ª CIPM, que atende a região. O acidente aconteceu por volta das 6h45. De acordo com a Transalvador, o condutor usava capacete, mas o órgão ainda não soube informar as causas do acidente. Até por volta das 8h, o veículo permanecia no local à espera de perícia, mas não provocava problemas no fluxo. Este foi o primeiro acidente registrado nesta sexta-feira pela Transalvador.

Estelionatária presa em casa de luxo no Rio Vermelho agenciava garotas de programa

Nem sempre as coisas são como parecem. Os vizinhos que viam Valdete Costa de Oliveira, 30 anos, saindo todo dia de sua bela casa no Rio Vermelho, a bordo de um Citröen Air Cross novinho poderiam pensar que se tratava de uma empresária ou gerente de multinacional. Mas ontem, após uma denúncia de São Paulo, policiais da 6ª Delegacia, em Brotas, encontraram algo bem diferente. A mulher é uma estelionatária, flagrada com mais de 30 documentos falsos. O carro, no nome de outra pessoa e, segundo a polícia, pago com cartão de crédito falsificado, era apenas mais um fruto de seus golpes. E a casa, na verdade, era um bordel onde Valdete fazia programas e agenciava garotas. O imóvel, disse ela, era alugado de um ‘gringo’. No momento da prisão, outras três mulheres estavam na casa. Uma delas, irmã de Valdete, disse que morava com a acusada, mas negou envolvimento. “Eu até sabia que ela falsificava documentos, mas saio pra trabalhar de manhã e só volto pra dormir. Nem vejo as pessoas que ela traz aqui”, garantiu, se referindo aos clientes de Valdete.

União ignora R$ 26,5 bi enviados a ONGs

Informações sobre a destinação de R$ 26,5 bilhões do Tesouro, transferidos para organizações não governamentais (ONGs) e entidades entre setembro de 2008 e junho de 2011, não constam do banco de dados do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento. A revelação foi feita durante debates da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS). O montante à margem do cadastro do Siconv representa 54% do total repassado por ministérios e outros entes do governo federal a título de transferências voluntárias. Do total, R$ 20 bilhões foram para convênios e R$ 6,5 bilhões para termos de parcerias e contratos de repasse. A exclusão dessas informações emperra a malha fina sobre convênios e licitações.

Distribuição de lucro do FGTS a trabalhador gera racha no governo

A proposta de distribuir o lucro obtido pelo FGTS para os trabalhadores criou um ‘racha’ no governo. Segundo a Folha apurou, o Ministério da Fazenda é contrário à medida porque conta com os valores para subsidiar a fundo perdido a construção de moradias distribuídas pelas prefeituras e governos estaduais à população de baixa renda. Diante da necessidade de segurar os gastos com recursos do Orçamento da União, a fim de gerar maior economia ao longo do ano, o FGTS vem assumindo o papel que caberia ao governo federal no programa de construção de casas populares, cuja principal vitrine é o Minha Casa, Minha Vida (MVMV), prioridade da gestão Dilma Rousseff. Por decisão do governo, a parcela do FGTS no total de subsídios concedidos pelo programa subiu neste ano a 82,5%, enquanto a do Tesouro Nacional caiu a 17,5%. Em 2011, a previsão é que os subsídios do MCMV somem cerca de R$ 6,6 bilhões, dos quais R$ 5,5 bilhões virão do fundo dos trabalhadores.

País terá cadastro com dados sobre corrupção

O Brasil deverá ganhar um cadastro da corrupção, um documento minucioso que mapeará os desvios e onde mais atuam os fraudadores do Tesouro. Trará informações sobre investigações em curso, inquéritos policiais, denúncias formais da promotoria e da procuradoria, ações judiciais e sentenças de primeiro e segundo graus, quando houver. A proposta para criação do cadastro da corrupção foi apresentada na reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que se realiza em Bento Gonçalves (RS). Wellington Cabral Saraiva é o autor da proposta. Ele é procurador regional da República em Recife. Atualmente, ocupa uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O próprio órgão já tem o seu cadastro dos desmandos com a coisa pública. Mas é um acervo restrito às ações de improbidade administrativa, instalado há três anos.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Beneficiários do Bolsa Família enfrentam fila para se recadastrarem

Apesar da Prefeitura implantar mais uma unidade de atendimento aos beneficiários do Bolsa Família, o movimento é itenso no Centro de Informação da Assistência Social (CIAS), na Avenida Djalma Dutra. Nesta quinta-feira a população enfrenta longas filas para atualizar os dados no programa. O novo posto funciona no Instituto de Previdência Social (Previs), que fica na Avenida Joana Angélica, em Nazaré, e só atende os beneficiários pré-agendados no CIAS. A população também pode ser atendida no Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca (Imeja), na Boca do Rio. Os beneficiários do Bolsa Família têm até 31 de dezembro para se recadastrarem. Caso contrário, o pagamento pode ser suspenso. Em Salvador, cerca de 186 mil famílias recebem o benefício.

Parte de passeio de Amaralina desaba

Parte do passeio da Orla de Amaralina desabou nesta quinta-feira. O concreto caiu na praia e não há informações se alguém foi atingido ou se algum pedestre caiu da estrutura. O acidente não atrapalha o trânsito na região, de acordo com agentes da Transalvador.

Proposta de levar metrô a Cajazeiras entra em pauta

Em conversa com a reportagem, o deputado Antônio Imbassahy (PSDB), comemorou, sobretudo, a proposta de levar o metrô de Pirajá ao bairro de Cajazeiras. Segundo o tucano, essa foi a proposta “original” do projeto do sistema de transporte sobre trilhos, cuja execução começou em sua gestão como prefeito de Salvador. “Fiquei satisfeito, quero ressaltar isso, principalmente porque incluíram a emenda para estender o metrô até Cajazeiras. Isso faz parte da proposta inicial”, garante o oposicionista. De maneira geral, Imbassahy afirmou que a definição da bancada baiana foi positiva. “A Bahia fica bem contemplada com o que foi escolhido pela maioria. Vamos torcer para que as propostas sejam aprovadas”. ACM Neto (DEM), outro integrante do bloco da minoria na Câmara Federal, também comemorou as emendas, mas ponderou que o êxito na aplicação dos recursos que podem ser aprovados depende do governo do estado. “Não adianta aprovar as emendas se não tivermos empenho para executar os recursos em obras. Para avaliarmos se fomos bem ou mal contemplados, dependemos de o governo garantir a execução das obras”, afirmou o democrata.

PT extingue prévias e escanteia companheiros

Com a meta de conquistar mais de cem prefeituras da Bahia nas eleições municipais de 2012, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem se distanciado de uma de suas características históricas que era a de apresentar dois nomes para concorrerem entre si no processo de escolha das candidaturas. Informações de bastidores dão conta de que a nova estratégia seria uma forma de beneficiar os “preferidos” da cúpula partidária. Entre alguns partidários, o fato já teria passado a leitura de imposição. No entanto, lideranças da sigla no estado rejeitam essa ideia e justificam que a agremiação tem priorizado o diálogo e o convencimento para que não ocorram disputas internas. Pelo menos em sete municípios baianos, o PT já teria entrado em consenso sobre os pré-candidatos. Com o isolamento das prévias, alguns companheiros estão tendo que desistir naturalmente da briga.

Mulher é flagrada com celular na vagina em visita a companheiro em delegacia

Um mulher 49 anos, foi flagrada com um celular escondido na vagina nesta terça-feira, ao tentar visitar companheiro, na Delegacia de Polícia da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 722 km de Salvador. Segundo informações do delegado Edson Santos, cerca de 30 mulheres vão à delegacia nos dias de visita, sempre às terças-feiras, e parte delas é revistada por amostragem. “Já havíamos recebido denúncias anônimas de que as mulheres estariam escondendo drogas e celulares na vagina e no ânus para entrar na delegacia e decidimos realizar as revistas”, explicou o delegado.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Três traficantes são mortos durante operação da polícia em Portão

Três traficantes morreram na tarde desta terça-feira durante uma operação das polícias Civil e Militar no bairro de Portão, em Lauro de Freitas. Segundo informações da 34ª Delegacia Territorial (DT/Portão), além dos três homens ainda não identificados que foram mortos, outros quatro homens foram presos. Com eles foram encontrados revólveres e uma certa quantidade de drogas não divulgada. Ainda segundo a 34ª DT, a operação iniciou 16 horas, foi finalizada por volta das 21h e teve o objetivo de desarticular pontos de venda de drogas no bairro. O local da troca de tiros, no Pé Preto, é o mesmo onde aconteceu uma chacina em outubro deste ano. A chacina foi motivada por disputas ligadas ao tráfico de drogas.

Feirão do Nome Limpo atrai 8 mil pessoas

Mais de 8 mil pessoas estiveram nesta terça, 22, no Centro de Convenções, no primeiro dia do 1º Feirão do Nome Limpo. Até o dia 1º de dezembro, os consumidores que estão com o CPF negativo no SPC ou Serasa podem negociar com nove instituições participantes do evento descontos de até 100% nos juros e multas, com possibilidade de reduções até em parte do valor original das dívidas. De acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) até as empresas que não estão participando do Feirão estão sendo conclamadas a oferecer descontos aos consumidores endividados.

Aneel aprova sistema de cobrança que pode baratear conta de luz

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um novo sistema de cobrança de tarifa nesta terça-feira. A medida deve entrar em vigor dentro de dois anos, será opcional e depende do desenvolvimento de “medidores eletrônicos de energia”. O novo sistema de cobrança estabelece preços de energia específicos de acordo com o horário. O consumidor residencial, que hoje paga uma tarifa única independentemente do período do dia, poderá optar por aderir ao novo sistema de cobrança que prevê energia mais barata nos horários de menor demanda. Pelo novo sistema, cada distribuidora de energia terá que definir um intervalo de três horas, entre as 17h e 22h, em que o consumo de energia elétrica será mais caro. Neste horário de pico, a energia custará cinco vezes mais do que no horário de baixo consumo (madrugada) e três vezes mais do que no horário intermediário (restante do dia).

Marquise em área próxima a escolas está ameaçada

A ameaça de desabamento da marquise de um casarão, localizado na Rua Leovigildo Filgueiras, no Garcia, tem tirado a tranquilidade dos moradores e de quem circula pela região. O casarão, condenado pela Codesal desde 2009 e a marquise interditada pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), na última semana, oferece riscos aos traseuntes que utilizam a calçada onde o imóvel está situado. “Este casarão representa um grande risco para todos que passam aqui. Eu mesmo não passo pela calçada e, por isso, tenho que passar pela rua. É um absurdo. Será que vamos ter que esperar isso desabar ou ter um atropelo para que se faça alguma coisa efetivamente”, indignou-se a moradora do bairro, Rosa Lee Muniz, 66 anos. Em nota, a Sucom informou que encaminhou ao proprietário do imóvel uma ordem de demolição da marquise que deve ser realizada até o próximo domingo. A orientação do órgão é que a operação deverá ser feita em período de menor movimento para não causar transtornos aos pedestres e condutores de veículos.

Caixa abre guerra com BB pela folha salarial da Bahia

Em negociação subterrânea, a Caixa Econômica Federal tenta passar a perna no Banco do Brasil para assumir a administração da folha salarial do funcionalismo da Bahia. Além de autofágica, a disputa tem contornos partidários. Encabeçam os entendimentos dois mandarins do PT. Pelo lado do governo da Bahia, o governador petista Jaques Wagner. Pela Caixa, o presidente petista da instituição, Jorge Hereda. O entendimento encontra-se em estágio avançado. Se resultar no fechamento de negócio, vai impor prejuízo milionário ao Banco do Brasil. É a segunda vez que o governador baiano “vende” a folha salarial do funcionalismo para reforçar as arcas do Estado. Na primeira negociação, ocorrida em 2007, Wagner privilegiara o Banco do Brasil em detrimento de uma casa bancária privada. Nessa época, os salários dos mais de 250 mil servidores ativos e inativos da Bahia eram geridos pelo Bradesco. Passavam pelas contas-salário do funcionalismo baiano, em cifras da época, algo como R$ 5 bilhões por ano. Rompendo um contato que só venceria em 2009, o governador repassou a folha para o BB. Em troca, o Estado recebeu do banco estatal R$ 485 milhões.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Sidelvan nega briga entre Almiro Sena e PRB

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) negou que haja qualquer problema na relação do secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, com o PRB, partido que o indicou. “Nunca existiu crise. Não sei de onde veio esta informação”, declarou. O estremecimento de Sena com o PRB começou a se espalhar após a saída da ex-reitora da UNEB, Ivete Sacramento, da Superintendência de Direitos Humanos, apenas quatro meses depois de ter tomado posse. Ivete foi indicada pelo deputado federal, Márcio Marinho, também do PRB. Segundo Nóbrega, Ivete que pediu para sair, por motivos pessoais, e sua demissão não teria abalado a posição de Sena.

Disputa para vaga de advogado do TRE chega à temperatura máxima

A presidente Dilma Rousseff está para nomear o novo integrante do Tribunal Regional Eleitoral egresso da advocacia. Três candidatos estão na espera da definição. O favorito até agora era Roberto Frank, filho do arquiteto Fernando Frank, que contaria com o apoio declarado da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), e do desembargador Mario Alberto Hirs. No entanto, a principal resistência à sua nomeação ganhou força ao ser eleito 1° vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, na semana passada, o desembargador Eserval Rocha. Eserval é o relator de um processo contra Roberto Frank, pai do concorrente. Por este motivo, pode ganhar fôlego a indicação de Esmeralda Oliveira, que seria apoiada pelo desembargador Carlos Dultra Cintra e a ministra do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Eliana Calmon. Fechando a lista, há ainda uma terceira candidatura, do advogado da União Bruno Godinho, que tem o apoio do Advogado-Geral, Luís Inácio Adams, que o nomeou procurador-chefe da União na Bahia.


Lúcio promete acionar MP contra governo por causa de morte de torcedor do Bahia

Em telefonema há pouco ao Política Livre, o deputado federal Lúcio Vieira Lima anunciou que vai entrar com uma representação no Ministério Público pedindo a adoção de uma medida judicial contra o governo do Estado por omissão no caso da morte de um torcedor do Bahia que foi atropelado ao tentar atravessar a avenida que fica à beira do estádio, momentos antes da realização da partida do time baiano contra o Palmeiras, ontem. “Com certeza, se a passarela, que é prometida desde 2009, já existisse, uma vida poderia ter sido poupada”, declarou o presidente do PMDB, observando que, ao reconstruir o estádio, o governo do Estado não cumpriu uma exigência da Prefeitura para que fizesse a passarela. O equipamento para o local é prometido desde 2009 e o último prazo para sua construção, dado pelo governo do Estado da Bahia, no último dia 3, foi março de 2012.

Governo envia ofício atualizando mínimo para R$ 622,73 em 2012

O Ministério do Planejamento enviou nesta segunda-feira ofício ao Congresso pedindo a atualização do valor do salário mínimo no ano que vem para R$ 622,73. Segundo informações da Agência Câmara, a diferença de R$ 3,52 em relação ao valor inicialmente proposto se refere à elevação da estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajusta o mínimo. O aumento na projeção do índice consta do ofício enviado pelo Planejamento ao Congresso, com o objetivo de atualizar os parâmetros econômicos da peça orçamentária para o ano que vem. Inicialmente, a projeção de inflação pelo INPC era de 5,7% para este ano o que, somada a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto do ano passado, de 7,5%, resultava em um reajuste do salário mínimo de 13,6%, para R$ 619,21.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Homem é baleado dentro de carro enquanto passava próximo a tiroteio em Portão

Um homem foi vítima de bala perdida durante uma troca de tiros entre traficantes por volta das 20h deste domingo, em Portão, Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações da 34ª Delegacia (Portão), o homem passava de carro na rua Queira Deus quando dois grupos de traficantes iniciaram uma intensa troca de tiros. Amaro dos Santos, 49 anos, acabou sendo atingido no pescoço na hora que passava em meio ao tiroteio. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Menandro de Farias, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso.


Juros em queda favorecem financiamentos

O consumidor deve terminar o ano com a oferta de taxas de juros ainda mais baixas que as atuais para a concessão de crédito e aquisição de bens e veículos. Com a redução da taxa Selic divulgada no final de outubro pelo Banco Central, de 12% para 11,5% ao ano, bancos acompanharam o ritmo e também diminuíram as taxas de juros. A previsão é que os juros continuem caindo até o final deste ano. “Com certeza, (os juros) vão cair em dezembro, e depois, no ano que vem, estas quedas vão depender dos cenários externo e interno”, afirma o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro.

Caminhada do Hospital Roberto Santos é aprovada também pela população
Não foram só os servidores do Hospital Geral Roberto Santos que curtiram a I Caminhada do HGRS Rumo à Qualidade de Vida. Quem estava hoje pela manhã no Dique do Tororó também se beneficiou e pediu mais. Foi o caso da vendedora Maria Estela, que trabalha há dez anos no Dique como ambulante e conferiu seu nível de glicemia. “Vocês deveriam fazer sempre essa atividade aqui, ao menos uma vez por mês. Vejo muita gente passar mal quando está caminhando, sem se alimentar adequadamente, e não tem esse apoio”, afirmou. O peruano José Manoel, professor de Espanhol, que engrossou a fila dos que conferiam o nível de açúcar no sangue e também peso e medida, também ficou satisfeito. “Excelente, uma coisa formidável. Na rotina, nem sempre temos acesso, mas isso muda quando temos perto de nós. Descobri que estou em grau I de obesidade e necessito fazer um tratamento, me cuidar. Deus queira que seja contínuo, não apenas um dia no ano”, disse Manoel. A caminhada reuniu centenas de integrantes dos mais diversos setores do HGRS, como mais uma ação em comemoração ao Dia do Servidor Público, transcorrida no final de outubro.

Marco Aurélio, Joaquim Barbosa e Toffoli estão entre ministros mais lentos do STF

Dados do projeto Meritíssimos, da Transparência Brasil, mostram que três dos dez ministros em atividade no Supremo Tribunal Federal (Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Dias Toffoli) acumulam, sozinhos, 50% dos 64,4 mil processos que permanecem sem resolução na Corte (congestionamento). No caso de Dias Toffoli, a quantidade elevada se deve ao fato de ele ter “herdado” mais de dez mil processos que o ex-ministro Menezes Direito deixou sem resolução quando morreu, em 2009.

No caso dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, o acúmulo de processos mantidos sem decisão resulta de um desempenho marcadamente mais lento desses ministros em comparação com seus colegas.

Enquanto ministros como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello demoram cerca de 60 semanas, em média, para decidir sobre processos do ramo Tributário, Barbosa demora 114 semanas e Marco Aurélio, 82.

Os ministros do STF têm desempenhos bastante variáveis conforme o ramo do Direito e a classe processual (o tipo de processo). Na importante classe das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, por exemplo, os ministros Cezar Peluso, com média de 219 semanas, e Celso de Mello, com 218 semanas, são cerca de duas vezes mais lentos do que Ellen Gracie (102) ou Gilmar Mendes (98).

Relatório com denúncias contra mineração de urânio na Bahia será lançado sexta na UFBA

O “Relatório da Missão Caetité: Violações de Direitos Humanos no Ciclo do Nuclear” será apresentado pela socióloga da PUC-SP, Dra. Marijane Lisboa, relatora para o Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), às 14 horas, do dia 25 próximo (sexta-feira), no auditório do Instituto de Geociências da UFBA, numa realização do “Geografando nas sextas: o campo baiano em debate”. Em Salvador, o evento é promovido pela Pós-Graduação em Geografia, Mestrado em Economia/Projeto GeografAR da UFBA e Rede Brasileira de Justiça Ambiental e contará com depoimentos de representantes das comunidades atingidas e de trabalhadores. A apresentação do relatório acontecerá também em Caetité (26/11) e Vitória da Conquista (28/11).
O documento aponta os danos causados à saúde de trabalhadores e população, ao meio ambiente e à economia da região pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que, em Caetité (Ba), a 750 KM de Salvador, opera a única mineração de urânio ativa na América Latina. A INB instalou-se no município em janeiro de 2000 e é responsável pela extração e transformação do mineral em concentrado de urânio, principal matéria prima do fabrico do combustível atômico para as usinas nucleares de Angra 1 e 2, no Rio de Janeiro.

sábado, 19 de novembro de 2011

Governador diz que metrô estará, no mínimo, perto da conclusão em 2014

Após ser questionado por este Política Livre, durante a coletiva após o anúncio das verbas para a linha 2 do metrô, sobre se há o risco de haver repetição no que aconteceu com a linha 1 do metrô, agora que foi dito que não há obrigatoriedade de entregar o metrô até o início da Copa, o governador Jaques Wagner (PT) garantiu que, se não estiver pronto, o empreendimento estará quase concluído em 2014. “Eu garanto a você que eu não funciono nessa lógica. Tá aí o viaduto do aeroporto. Tá aí a Via Expressa, que nada tinha a ver com a Copa e que o elemento central dela, que é a Rótula do Abacaxi, a gente concluiu em dois anos. Vamos ter a Via Expressa até, no máximo, o final do ano que vem. Óbvio que tem problemas, que precisa de desapropriação. Eu posso garantir a você, que o metrô, se não estiver entregue, estará muito perto de estar entregue até 2014. Aí é a questão de ter um projeto bom. Eu prefiro gastar um pouco mais de tempo no projeto e no edital. Depois que você starta (sic) a obra financeira, ela vai embora, como está indo a Fonte Nova”, argumentou.


Confusão do cerimonial deixa irritados Dilma e Wagner

Informações chegadas ao Política Livre dão conta que a confusão feita pelo Cerimonial da Presidência em relação ao espaço – considerado pequeno para a importância do anúncio – para convidados e imprensa – que ficou em um verdadeiro cubículo – deixou irritados a presidenta Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner. A consequência: diversas cadeiras vazias no espaço, com alguns convidados chegando após o início da solenidade.

Leão diz que Metrosal vai realizar obra do tramo 2 da linha 1 do metrô

O chefe da Casa Civil de Salvador, João Leão, afirmou que o consórcio Metrosal, responsável pela demorada obra do tramo 1 da linha 1 do metrô – que liga a Estação da Lapa à Rótula do Abacaxi – vai concluir o tramo 2 da linha 1 – da Rótula do Abacaxi à Estação Pirajá. O governo do estado, no entanto, diz que gestão do sistema inteiro do metrô e construção da linha 2 estarão sob responsabilidade da empresa ganhadora da licitação. “Já demos entrada no trabalho que o Exército fez, no levantamento de preço, tudo já tá na mão do TCU”, declarou Leão.


BNDES nega financiamento de quase R$ 5 bi para Usina de Belo Monte

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou hoje, por meio de sua assessoria, que o único valor liberado, até agora, para a Norte Energia S/A – consórcio formado por empresas públicas e privadas para construir e operar a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) – foi um empréstimo-ponte no valor de R$ 1 bilhão. A informação contradiz denúncia de que o BNDES já teria celebrado dois contratos com a empresa no total de R$ 4,7 bilhões, como consta em pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Banco Central fiscalize todas as operações de crédito do BNDES em favor da Norte Energia S/A. A requisição, feita no final de outubro, estabelece prazo de 90 dias para que o BC conclua o relatório. Consultada a respeito, a assessoria do BC informou que ainda não dispõe de elementos que permitam avaliar o caso. Já a assessoria do BNDES antecipou que o projeto de financiamento do empreendimento continua sob análise. O banco público de fomento não pretende se pronunciar, especificamente, sobre a questão levantada pelo MPF.


União anuncia mais R$ 560 mi para a linha 1 do metrô

O Governo Federal anunciou, além das verbas destinadas para a linha 2 do metrô, R$ 560 milhões para a construção do tramo 2 da linha 1 do metrô – ligando a Rótula do Abacaxi à Estação Pirajá. Questionado durante a entrevista coletiva se não era um absurdo ter a necessidade de mais estes recursos para concluir a obra, o governador Jaques Wagner (PT) ressaltou que “esta obra não começou com o atual prefeito”. “Esta (obra) é uma montanha de equívocos que foi feita por outros que, hoje, sentam na cadeira da crítica. Eu não tô dizendo que foi tudo perfeito no governo atual. Só para lembrar isto tem 10 anos. Ele tem sete. O erro foi ter mudado lá atrás. Acho que está demorando excessivamente. Agora, eu não posso entrar no papel de crítico, porque a obra não está sob a minha gestão. Teve interrupção do TCU”, concluiu. Ele salientou ainda a necessidade de abastecer o metrô com passageiros e, por isso, estar sendo analisado a ligação do metrô até Cajazeiras, que pode ser feito por BRT.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Prefeitura vai pedir R$ 110 milhões para consertar estragos da chuva

O secretário da Casa Civil, João Leão, informou ontem que está pedindo R$ 110 milhões ao governo federal para reparar os danos causados pelas chuvas em Salvador. Segundo ele, os R$ 20 mi já liberados pelo Ministério da Integração não serão suficientes para as obras de recapeamento, reconstrução de casas, recuperação de encostas, entre outras intervenções previstas. Nesta quinta-feira, uma equipe do ministério percorreu a cidade para avaliar a real necessidade de recursos. Segundo Leão, ele e o prefeito João Henrique se reúnem na próxima quarta com o ministro Fernando Bezerra para baterem o martelo sobre a verba.

Moradores fazem manifestação e fecham acesso ao Vale do Ogunjá

Quem trafega em direção ao Vale do Ogunjá na manhã desta sexta-feira enfrenta um grande congestionamento. Segundo informações da Transalvador, os moradores da região bloquearam a via nos dois sentidos que dão acesso à avenida, embaixo do viaduto Chico Mendes. Ainda não há informações sobre quais são as reivindicações do grupo. Segundo a Transalvador, eles usam pneus e entulhos para bloquear a via. A Polícia Militar também foi solicitada para acompanhar o protesto e negociar com os moradores. A Transalvador pede para os motoristas desviarem do local para evitar maiores congestionamentos.

Dilma conta com ‘esvaziamento’ de ministério para manter Lupi

Convencida de que terá mais margem de manobra para promover mudanças no Ministério do Trabalho se substituir Carlos Lupi na reforma do início de 2012, Dilma Rousseff conta com um argumento extra para insistir nesse roteiro: a permanência do pedetista por mais um ou dois meses seria, do ponto de vista da presidente, “indolor”. Segundo a coluna, não há pauta relevante aos cuidados do ministro até o ano que vem e Lupi estaria, nas palavras de subordinados de Dilma, “esvaziado” e “controlado”. O ministro do Trabalho é alvo de suspeitas após a revista “Veja” revelar que ele voou em jatinho “providenciado” por um empresário durante visita a cidades do Maranhão. Após negar ter qualquer relação com o empresário, Adair Meira, dono da Fundação Pró Cerrado –que tem contratos com o ministério–, Lupi afirmou ontem em audiência no Senado que sua memória “falhou” e admitiu que viajou no avião particular, embora não tenha dito quem pagou pelo taxi-aéreo.

Dirceu: pauta anticorrupção da rua é mesma do PT

Dono de alma irrequieta, o grão-petê José Dirceu se autodiversificou. Protagonista de um escândalo, decidiu estrear na área do humor negro. Declarou que “essa agenda que está nas ruas”, nas marchas anticorrupção que a rapaziada convoca pela internet, “é a nossa agenda”. O “chefe de quadrilha”, como o define a Procuradoria, ensinou: “Se nós queremos combater a corrupção, temos que fazer como o presidente Lula.” É, faz sentido. A penúltima contribuição de Lula nesse campo foi enfiar uma penca de ministros micados dentro da equipe de Dilma Rousseff. Nunca antes na história desse país presenciara-se um esforço tão efetivo. Os indicados de Lula revelam uma competência inédita. Desvendam a corrupção cometendo-a em larga escala. Em sua próxima aparição, José Dirceu deve contar a última do papagaio.

Além do avião: Lupi jantou na casa do dono de ONGs

Além de providenciar o avião que transportou Carlos Lupi em viagem ao Maranhão, o dono de ONGs Adair Meira ofereceu um jantar para o ministro em Goiânia. “Ele esteve na minha casa. Jantou na minha casa comigo, meus filhos e lideranças do PDT. Eu fui o garçom”, disse Adair ao repórter Jailton de Carvalho. Na semana passada, ao explicar-se na Câmara, Lupi dissera que não tinha “relações” com Adair (no círculo da foto), não voara em “avião pessoal” dele e não sabia “onde ele mora.” Nesta quinta, em depoimento no Senado, Lupi viu-se compelido a se desdizer. Conhece Adair, voou no King Air providenciado por ele e encontrou-o num jantar. Chamado de “mentiroso”, Lupi recusou o rótulo. Preferiu impingir a si mesmo a pecha de desmemoriado. “Não tenho memoria absoluta”, disse. Mais contido que o usual, Lupi parecia trazer dentro da boca não a língua solta de sempre, mas uma fita métrica. Ao reconhecer que jantara com Adair, o ainda ministro absteve-se de dizer que o repasto ocorreu na casa de seu ex-desconhecido.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

S. F. do Conde: homem é preso acusado de espancar e manter em cárcere privado ex-namorada

Um homem foi preso no final da manhã desta quarta-feira, no município de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, acusado de espancar e manter em cárcere privado a ex-namorada. Natalício Conceição dos Santos, conhecido como “Pitoco”, de 21 anos, teria agredido a ex-namorada em via pública dias após ele ter liberado a mulher do cárcere privado, de acordo com informações da assessoria de comunicação da Polícia Civil. Após ter sido denunciado por vizinhos, Natalício, que era auxiliar de serviços gerais, teria atirado contra uma viatura da PM antes de tentar fugir do local onde mantinha a vítima presa. Ele foi surpreendido no final da manhã em sua residência pelos PMs e investigadores da 21ª DT, que buscam localizar a arma utilizada por ele para atirar nos policiais. Natalício foi encaminhado para a 21ª Delegacia Territorial (DT), onde permanece detido à disposição da Justiça.


Servidores fantasmas na na mira da Corregedoria

Os maus servidores públicos estão na mira da Corregedoria Estadual. Criado em 2007 com a finalidade de fiscalizar e controlar a atuação funcional no Poder Executivo, o órgão, vinculado à Secretaria de Administração da Bahia (Saeb), já realizou 117.974 inspeções para verificar inconformidades na gestão da máquina pública baiana. No total, foram encontrados 15.777 casos de irregularidades, entre os quais se destacam servidores fantasmas, com carga horária incompatível, com múltiplos vínculos ilegais e até mesmo os que abandonaram o cargo, mas continuaram a receber pelo serviço prestado. O processo de fiscalização resultou em 1.490 exonerações, 8.071 regularizações funcionais e uma economia de R$182,6 milhões para os cofres públicos do estado. Segundo o corregedor geral do estado, Adriano Chagas, o maior objetivo das ações de fiscalização é o de melhorar o serviço público oferecido aos baianos. “A gente não tem como foco principal a punição. Evidente que no decorrer do processo existem situações pontuais que precisam ser corrigidas.


Assaltantes se envolvem em acidente na Paralela

Quatro assaltantes se envolveram num acidente de carro na Avenida Paralela, sentido rodoviária, por volta das 6h30 desta quinta-feira. De acordo com informações da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), os homens, que estavam armados, ocupavam um GM Celta, que bateu em um ônibus da empresa BTU na altura do Shopping Paralela. Por conta do ocorrido, o tráfego de veículos segue bastante congestionado no local, já que os homens fugiram, abandonando o carro e os objetos roubados na pista. A Polícia Militar está no local e os homens ainda não foram localizados.


Protestos bloqueiam trânsito na Cia-Aeroporto e BA-093

Dois protestos interditam pistas de rodovias estaduais próximas à capital baiana na manhã desta quinta-feira e geram congestionamentos intensos. Na BA-526 (Estrada Cia-Aeroporto), próximo à Simões Filho, moradores do bairro Nova Esperança bloqueiam a passagem de veículos nos dois sentidos desde as 5h30. Segundo eles, o protesto é contra atraso nas obras de um parque do bairro, iniciadas em 2008. A outra manifestação acontece na BA-093, no entroncamento de Dias D´Ávila, a 56 quilômetros da capital. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, os manifestantes reivindicam melhores condições na rodovia, como a instalação de redutores de velocidade, melhoria na sinalização e na pavimentação.Os manifestantes interromperam os dois sentidos dos km-24 e km-25 e o congestionamento no local já é intenso por volta das 7h50.


Presa quadrilha que furtava dinheiro de contas pela internet

Com a prisão em flagrante do mototaxista Danilo Santana Silva, o Niquinha, 26 anos, a Polícia Civil de Itajuípe desarticulou, na tarde de terça-feira, 15, uma quadrilha especializada em furtos de contas bancárias pela internet, liderada pelo hacker conhecido como Marcos Tadeu, um estudante universitário de Itabuna. O hacker ainda está solto, mas outros dois, Leandro Bulhões Gonçalves, o Leo, 25 anos – estudante de nutrição, natural de Coaraci –, e Rone Victor Vieira Brito, 22 anos – estudante de enfermagem, de Itororó –, apontados por Niquinha como integrantes da gangue, também foram presos e ficaram na carceragem da delegacia de Itajuípe à disposição da Justiça. Na quarta-feira à tarde, 16, o juiz Luiz Sérgio Vieira concedeu liberdade provisória a Leandro Bulhões e Rone Brito. Segundo a delegada Gildete Brito Duarte, o golpe era aplicado por Marcos Tadeu, que invadia as contas bancárias das vítimas e transferia o dinheiro para outras contas passadas pelos comparsas. As transferências feitas pelo haker, segundo a delegada, variavam entre R$ 4 mil e R$ 5 mil.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Câmara e AL prometem retomar trabalhos hoje

Depois do feriado da Proclamação da República, comemorado ontem, os poderes Legislativo estadual e municipal retornam às atividades hoje com possibilidade de apreciação de projetos. Na Assembleia Legislativa, a probabilidade é maior do que na Câmara dos Vereadores. No parlamento municipal, a grande expectativa está a cargo da Lei de Ordenamento do Uso do Solo (LOUS). O projeto prevê adequação do instrumento técnico jurídico que regulamenta as construções de Salvador à realidade atual (a lei é da década de 80), integrando uma nova proposta adaptada ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) que passou a vigorar em 2008. O chefe da Casa Civil do município, João Leão, afirma que o projeto já está pronto e que o prefeito João Henrique (PP) o encaminhará aos vereadores a qualquer momento, inclusive, com pedido de urgência à bancada do governo. Contudo, o vice-líder da bancada de situação, vereador Dr. Pitangueira (PSD), afirmou à Tribuna que é muito provável que a matéria não seja apreciada hoje. Afinal, como ressalta, os vereadores ainda não têm conhecimento do seu teor.


Desembargador alerta para situação difícil do TJ-BA

Candidato a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o desembargador Eserval Rocha conversou com a Tribuna e alertou que a situação do Poder Judiciário baiano é “tão grave” que é necessário, “na verdade, criar o poder, porque ele não existe mais. O Poder Judiciário que está aí hoje não atende às necessidades do povo baiano”, pontuou o magistrado. Eserval Rocha avaliou também que muitos dos problemas enfrentados pelo TJ, como falta de juízes e de servidores em comarcas do interior, como ele mesmo citou, não são resolvidos “por falta de vontade política”. “É preciso que o Judiciário tenha uma boa relação com os outros poderes. A situação é séria. Os poderes Legislativo e Executivo devem acompanhar de perto o Judiciário”, aconselhou o desembargador Eserval Rocha.

Presos custam mais que estudantes

O estado da Bahia gasta R$ 1,5 mil por mês para manter um preso atrás das grades. O valor é elevado se comparado com o gasto feito pelo governo estadual para manter, por igual período, um aluno dentro da sala de aula. Mensalmente, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia gasta R$ 220,21 com cada um dos seus alunos, quase cinco vezes menos do que a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) investe em cada um dos seus presos. A diferença entre os valores gera indignação naqueles que sonham em ver o estado abrir as portas da sociedade para os cidadãos através da educação. O advogado criminal e conselheiro titular da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), Sergio Reis, acredita que a disparidade mostra uma falta de visão dos governantes. “É claro que quanto mais alunos em escolas de qualidade, menos pessoas entrarão nas penitenciárias.

Investimento em obras do PAC cai pela primeira vez

Os gastos com obras públicas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) encolheram neste ano, refletindo as dificuldades que o governo tem encontrado para sustentar seu ambicioso programa de investimentos num cenário econômico adverso. Os desembolsos com obras do PAC de janeiro a outubro deste ano foram 14% menores do que no mesmo período do ano passado. Este é o primeiro ano em que os gastos diminuem desde o lançamento do programa, em 2007. Projetos de grande visibilidade considerados prioritários pelo governo, como a Ferrovia Norte-Sul, a transposição do rio São Francisco e a urbanização de favelas no Rio tiveram menos dinheiro. A transposição do São Francisco, cujo objetivo é levar mais água para uma parte da região Nordeste, que fora prometida para este ano, só deve ficar pronta em 2014. Algumas ações receberam mais recursos, entre elas a ampliação de estradas nas regiões Sul e Norte do país e as novas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) lançadas pelo Ministério da Saúde.

PDT reúne cúpula e Dilma busca substituto para Lupi

Inicialmente decidida a adiar para janeiro a substituição de Carlos Lupi, Dilma Rousseff já não está tão certa da conveniência de aguardar pela reforma ministerial. Rendidos ao óbvio, auxiliares da presidente ruminam em privado a avaliação de que a sobrevida de Lupi impõe ao governo um custo político demasiado alto. Sem alarde, abriu-se um debate sobre as opções de substituto. Foi à mesa o nome do ex-senador Osmar Dias (PDT-PR). Dilma tem apreço por Dias. Candidato derrotado ao governo do Paraná, ele encabeçou a coligação que deu a ela, em 2010, um palanque no Estado. O problema é que Dias, engenheiro agrônomo, está mais talhado para a pasta da Agricultura do que para a do Trabalho.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Programa de Dilma na área da saúde tem licitação sob suspeita

O programa Rede Cegonha –uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a saúde– teve licitação considerada suspeita pela Justiça Federal, que decidiu suspender a assinatura do contrato com a empresa escolhida. A informação está na reportagem de Breno Costa publicada na Folha desta segunda. Empresas derrotadas apontaram indícios de conluio entre a vencedora e a segunda colocada no pregão eletrônico feito pelo Ministério da Saúde para adquirir 1 milhão de kits com trocador de fraldas e bolsa para carregar utensílios de bebês. O ministério e a empresa vencedora negam irregularidades.

Vizinho Incômodo

Ao mapear os conflitos com aliados na formação dos palanques de 2012, o PT concluiu que, hoje, sua maior dor de cabeça é o PSB. Em praças importantes, como Recife e Belo Horizonte, o entendimento com a sigla de Eduardo Campos parece cada dia mais distante. Na capital pernambucana, onde o governador ameaça lançar o ministro Fernando Bezerra (Integração), o PT sustenta ser quase impossível não ter candidato a uma prefeitura que o partido ocupa há três mandatos. Em BH, o vice petista Roberto Carvalho está em rota de colisão com Márcio Lacerda (PSB). A direção nacional recomendou um “mergulho” às lideranças mineiras. Durante recente conversa palaciana na qual os temas administrativos deram lugar à discussão política, alguém mencionou o nome de Eduardo Campos e Dilma disse não saber “qual é a ambição dele, o que ele vai querer em 2014″.

Casarão desaba no bairro do Dois de Julho

Um casarão desabou na madrugada deste domingo, na Rua do Sodré, no bairro do Dois de Julho, em Salvador. De acordo com a Defesa Civil da capital baiana (Codesal), um casarão ao lado do que desabou foi evacuado e a área está interditada. Ainda segundo o órgão, é possível que o imóvel tenha caído por causa das fortes chuvas que atingiram a capital baiana na semana passada. A Codesal ainda está apurando se o casarão já era condenado. Uma moradora da região conta como foi o susto após o desabamento. “Foi um susto e grande para todo mundo. Já estava todo mundo deitado e acordamos com o barulho, por volta das 00h30. Todo mundo saiu correndo para ver o que foi. Tinha um rapaz que frequentava ai e a gente não sabe se ele saiu ou não”, relata Geane Magali Matos da Silva, vizinha do imóvel. Um engenheiro da Defesa Civil esteve no local e concluiu que não houve feridos no incidente.

Criança é atingida por bala perdida em Pau da Lima

Três pessoas foram baleadas, incluindo uma criança, durante uma troca de tiro em Pau da Lima na noite deste sábado. Um dos feridos, o garoto A.C.D.S.R., de 5 anos, continua internado no Hospital do Subúrbio. A criança foi atingida por uma bala perdida durante tiroteio entre clientes de um bar, na Rua Alexandre Ferreira, fim-de-linha de Pau da Lima. Segundo a polícia, o alvo da tentativa de homicídio seria Davi dos Santos da Cruz, de idade ignorada, que acabou alvejado na barriga. Morador da rua, Anderson Jesus dos Santos, de 30 anos, também foi vítima de bala perdida. Na manhã de hoje, o pai da criança, Nadson Fraga Ribeiro, de 28 anos, relatou que o filho seguia para uma igreja evangélica, a dois imóveis da residência da família, quando foi atingido por um dos disparos. “Ele me disse que os homens soltavam bombas e que uma pegou nele”, contou aflito. De acordo com Nadson, a bala perfurou a axila do garoto e se alojou próximo à coluna. “Ele está bem e até conversa. Mas o médicos disseram que é uma cirurgia arriscada”, preocupou-se. A criança vai passar por operação para retirada da bala.


Jovem de 22 anos é esfaqueado no peito perto do Shopping Barra

Um jovem de 22 anos sofreu uma tentativa de homicídio na madrugada do sábado, por volta das 6h50, nas proximidades do Shopping Barra. Segundo informações da Central da Polícia, a vítima, identificada como Rogério Conceição dos Santos foi esfaqueado diversas vezes na região do tórax. O rapaz foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas o estado de saúde de Rogério não foi divulgado pela polícia. O caso está sendo investigado pela 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e pela 14ª Delegacia (Barra), mas não há mais informações sobre a autoria e motivação do crime.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Ônibus colide com viatura da PM na Orla

Um ônibus e uma viatura da Polícia Militar (PM) na Orla, próximo ao Bambara, sentido Pituba, nesta manhã de quinta-feira. Ninguém ficou ferido, mas a viatura ficou sem condições de tráfego. Houve outro acidente envolvendo um ônibus e um carro pequeno no Dique do Tororó, mas também não houve vítima, de acordo com a Transalvador.

‘Descartada possibilidade de vítimas’, diz major sobre desabamento

As buscas por possíveis vítimas do desabamento que ocorreu na tarde desta quarta-feira no bairro de Massaranduba, em Salvador, foram encerradas por volta das 23h20 desta quarta. O Corpo de Bombeiros informou que não há possibilidade de haver vítimas sob os escombros após escavações que foram realizados pelas equipes de resgate. “Está descartada a possibilidade de ter mais vítimas no local. Encerramos as buscas agora [23h20], o próximo passo é retirada dos entulhos. Boa parte já foi feita e o restante a prefeitura deve continuar amanhã”, informou ao G1 o major Marquezine, do Corpo de Bombeiros, que coordenou a operação de resgate e buscas a vítimas no local. Cães farejadores também foram usados para localizar possíveis vítimas sob os escombros. A última soterrada, uma mulher de 35 anos, foi retirada por volta das 20h20.

PanAmericano camuflou doação para o PT em 2010

O banco PanAmericano doou R$ 300 mil para o diretório nacional do PT em maio do ano passado, poucos meses antes do início da campanha que levou a presidente Dilma Rousseff ao Planalto. A contribuição foi contabilizada regularmente pelo partido, mas foi feita de maneira dissimulada pelo banco, que usou empresa com a qual tinha relações comerciais para fazer o repasse e disfarçar a origem do dinheiro. A doação foi feita poucas semanas depois do início das investigações do Banco Central que apontaram fraudes nas operações do PanAmericano e mais tarde revelaram um rombo de R$ 4,3 bilhões na sua contabilidade. A informação sobre a contribuição disfarçada consta de relatório de auditoria do próprio banco. Na mesma época em que a doação foi feita, a instituição discutia com a cúpula do PT a contratação de uma de suas empresas para viabilizar o uso de cartões de crédito para captar doações eleitorais na internet.

Procon manda desligar sites das lojas Americanas, Shoptime e Submarino

O Procon determinou nesta quarta-feira, que os sites de e-commerce de Americanas, Submarino e Shoptime fiquem fora do ar por 72 horas. Além disso, as empresas terão de pagar uma multa de quase R$ 2 milhões por não entregarem produtos vendidos. A determinação será publicada na edição desta sexta-feira, 11, do Diário Oficial. Cabe recurso.

ONGs pedem nova forma para contratos com o governo

Cerca de 60 Organizações Não-Governamentais (ONGs) conversam nesta semana com o governo com o objetivo de formular um novo instrumento para firmar parcerias, em substituição ao convênio, forma mais usada atualmente. Em seminário realizado no Palácio do Planalto, as entidades discutem um novo marco regulatório para a área. A representante da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Vera Masagão Ribeiro, disse que o convênio – usado também por partidos políticos e instituições de caridade para captar recursos e realizar ações – não foi criado para esse fim. “O convênio é um instrumento que não se presta a regular relação entre entidade civil e órgãos públicos. O convênio foi criado para reger a relação entre entes federados, o que tem causado uma série de problemas, um uso inadequado”, afirmou.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Motoristas encaram Avenida Paralela com chuva e sem luz

A quarta-feira amanheceu com muita chuva em Salvador e, para completar, sem energia elétrica em parte da Avenida Paralela. Os motoristas que utilizaram a via nas primeiras horas da manhã, por volta das 6h, relataram que condutores deixaram o pisca-alerta dos carros ligados como medida de segurança diante da falta de iluminação e da pouca visibilidade em decorrência da chuva. A Coelba informou que ocorreu um defeito em um dos equipamentos que atuam no fornecimento de energia para a área da Avenida Paralela, da altura da Serpro (região do Imbuí) em direção ao centro da cidade. Por volta das 6h40, a empresa informou que os técnicos levariam cerca de uma hora para resolver o problema.

Defesa civil registra 102 chamados de emergência em Salvador nesta terça

Cento e duas solicitações de emergência foram registradas pela Defesa Civil em Salvador (Codesal) até as 22h48 desta terça-feira. O balanço do órgão contabilizou 91 casos na capital baiana até as 18h55. Não há informações de feridos. Foram sete ocorrências de alagamentos de área, 22 de ameaças de desabamento de imóvel, três ameaças de desabamento de muro e cinco ameaças de deslizamento de terra. A Defesa Civil relata ainda que foram registrados três ameaças de queda de árvore, uma árvore caída, uma avaliação de área, cinco avaliações de imóveis alagados, sete desabamentos de muro e três desabamentos parciais. Além desses resgistros, também foram contabilizados 40 deslizamentos de terra, duas infiltrações, duas orientações técnicas e uma pista rompida. Os bairros das solicitações não foram revelados pelo órgão. A Defesa Civil está de plantão por 24h durante os dias de chuva. As ocorrências podem ser relatadas através do número 199. A ligação é gratuita.

Câmara adia votação dos destaques da DRU para esta quarta-feira

O governo não concluiu, em 1º turno, na madrugada desta quarta-feira, a votação da emenda constitucional que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. A votação foi adiada e continua em sessão extraordinária na manhã desta quarta, a partir das 9h, com a apreciação de três destaques. O texto-básico da DRU foi aprovado na madrugada desta quarta: 369 votos a favor e 44 contra. A DRU permite a presidente Dilma Rousseff movimentar livremente 20% das receitas federais, o que representa recursos de cerca de R$ 62,4 bilhões. O plenário rejeitou, por 333 votos a 46, o destaque do DEM que prorroga a vigência da DRU até 2015. O partido pretendia incluir no texto uma redução gradativa da desvinculação, prevista em emenda do líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto. Por essa versão, a DRU seria de 20% em 2012, 15% em 2013, 10% em 2014 e 5% em 2015.

Sete carros são roubados em Salvador e RMS

Sete carros foram roubados e três furtados em Salvador e Região Metropolitana (RMS), nesta terça-feira. Segundo o boletim da Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom), os crimes ocorreram nos bairros de Brotas, IAPI, Cabula, Itapuã, São Marcos, Castelo Branco, Vila Laura e San Martin, e nos municípios de Lauro de Freitas e Simões filho. Ainda segundo a Central de Polícia, oito veículos roubados foram recuperados.

Coordenador de investigação é baleado em S. Cristóvão

Uma equipe do Serviço de Investigação (SI) da 34ª DT (Portão, Lauro de Freitas, Grande Salvador) realizava uma operação na localidade do Planeta dos Macacos, no bairro de São Cristóvão, quando foi surpreendida – mesmo com uma viatura não padronizada – por disparos de arma de fogo deflagrados por três homens em uma viela nos fundos da empresa de transportes Rio Vermelho. Na troca de tiros, um dos disparos atingiu o coordenador do SI, Jair Alves Silva, 54, que teve a coxa direita transfixada por um projétil de pistola ponto 40. O policial foi socorrido no Hospital Menandro de Farias e, até o início da noite desta terça-feira, 8, passava bem e não corria risco de morte. Em nota, a assessoria da Polícia Civil disse que os policiais foram ao local cumprir mandados de prisão. “Jair coordenava uma equipe que fazia buscas para localizar os responsáveis pela chacina ocorrida mês passado em Portão”. Ainda de acordo com a assessoria, a polícia tinha informações de que os criminosos haviam migrado para o Planeta dos Macacos.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Deputado cobra limite à participação estrangeira no jornalismo na web

O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) criticou nesta segunda, em pronunciamento no plenário da Câmara, a operação no Brasil de empresas jornalísticas estrangeiras na internet, em situação de descumprimento do artigo 222 da Constituição. De acordo com o texto constitucional, a comunicação jornalística no país é reservada a empresas pertencentes a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos (com pelo menos 70% do capital votante e do capital total), responsáveis pela gestão e pela orientação editorial. Carneiro afirmou que a chegada de grandes grupos internacionais de comunicação ao Brasil converteu-se em um “cavalo de Troia” e resulta numa “trajetória de desnacionalização” do setor. O deputado também chamou a atenção para “a cooptação e remuneração de forma anômala do exercício da atividade jornalística por fontes amadoras”.


Lupi diz que desconhece empresa baiana em seu nome

Além de administrar a crise política que vive na pasta que comanda, o ministro Carlos Lupi precisa resolver outro problema: a abertura de uma empresa com o nome dele em Camaçari. A “Carlos Roberto Lupi” foi registrada no dia 2 de abril deste ano com o mesmo Cadastro de Pessoa Física (CPF) do ministro numa casa sem número de uma rua na periferia de Camaçari. Na rua, ninguém conhece a empresa, aberta para atuar no ramo de comércio de bebidas e locadora de vídeos. O registro é de “empresário individual” e pode ser feito por meio do Portal do Empreendedor, site do governo. Procurado pelo Grupo Estado, Lupi disse que não sabia da existência da empresa. Afirmou ter sido vítima de fraude, possivelmente, segundo ele, após a clonagem de seus cartões de crédito no início do ano. Lupi enviou ofício na quarta-feira ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, em que pede a apuração do caso.

Democratas apelam por unidade em 2012

Com o olhar no futuro e colocando na mesa novos perfis e estratégias eleitorais, os democratas reafirmaram ontem o desejo pela busca de unidade dos partidos de oposição nas eleições de Salvador em 2012. A sigla que perdeu vários quadros e lideranças na Bahia segue agora uma rota diversificada ao renovar na apresentação das pré-candidaturas proporcionais no ano que vem. Em uma reunião ontem no auditório do hotel América Towers, na Avenida Tancredo Neves, o DEM anunciou que terá 96 pré-candidatos a vereador na capital baiana. Maior liderança do partido na atualidade, o deputado federal ACM Neto enfatizou que a sigla irá buscar o consenso em torno da majoritária com o PSDB, PMDB, PR e PPS, que hoje fazem oposição à administração do prefeito João Henrique (PP) e ao governador Jaques Wagner (PT), mas abriu chances de conversas também com o PTN, PRP, PTC, PSC e PRB. O seu nome e o do presidente estadual do partido, José Carlos Aleluia, foram ratificados, como possíveis pré-candidatos da legenda ao Palácio Thomé de Souza.


Em debate sobre circo, Tiririca faz show de humor

Tiririca (PR-SP) transformou ontem seu discurso de estreia como deputado em um show de comédia. Ao presidir em São Paulo uma audiência pública sobre a questão do circo, o humorista falou por 12 minutos e arrancou risadas da plateia por diversas vezes. “Eu era conhecido na minha rua como ‘rasga mãe’”, brincou, sobre o tamanho de sua cabeça. Emocionado, Tiririca contou sua história e lembrou a música “Florentina”, que virou nome de uma de suas filhas. “Quando falam Florentina, é uma gozação total com ela, porque ‘ô’ nome feio.” “Minha mulher é conhecida como perna de jogador. Não porque é grossa, mas por ser cabeluda”, afirmou, em outra passagem. No discurso, o deputado mais votado do país, que obteve mais de 1 milhão de votos, não comentou sua atuação parlamentar. “Fiz esse pequeno ‘pocket show’ para dar um descontraída”, disse.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Lupi: ‘Sou como canade canavial. Nem facão arranca’

O destino tem sido implacável com a equipe de ministros de Dilma Rousseff. Entre uma manchete e outra, o sinal muda de verde para amarelo. Aconteceu uma, duas, três, quatro, cinco vezes. Em todos os casos, os ministros pilhados na contramão preferiram o acelerador ao freio. Dá-se coisa semelhante com o pedetê Carlos Lupi. Fustigado pela oposição, que cobra sua saída, o titular do Trabalho recorre à direção perigosa: “Eu repito sempre que sou como cana de canavial: nem facão nem a queimada arranca minha raiz. Vou até o fim…” “…Tem muita gente graúda incomodada com a minha presença no ministério, mas pode dizer que eles vão ter que me engolir.” Em meio à “gente graúda” que revela algum incômodo destaca-se a presidenta da República.

Atraso em obras da Copa gera extra de R$ 720 mi

Os atrasos nos projetos de estádios e aeroportos vão fazer o país gastar, no mínimo, R$ 720 milhões a mais para realizar a Copa do Mundo de 2014. O montante seria suficiente para a construção de um novo estádio. O valor se deve à despesa adicional com turnos extras de trabalhadores (incluindo expediente noturno) para que as obras não estourem ainda mais o prazo. O “regime de urgência” implica um custo extra de 8%, segundo indicam as planilhas dos estádios do Mundial. Nove arenas e sete aeroportos já são, ou deverão ser, erguidos em esquema de três turnos, varando a noite. Esses projetos somam R$ 9 bilhões -incluídos os R$ 720 milhões de despesa adicional devido ao atraso. Entre eles está o Itaquerão, com obras noturnas já contratadas. Segundo os órgãos de fiscalização e controle, quando a obra tem que ser feita de forma urgente, há redução em custos com locação de maquinário, por exemplo, devido ao menor tempo de uso. Por outro lado, há acréscimos nos gastos com energia e aluguel de equipamentos para iluminação. Na prática, reduções e acréscimos se anulam.

Audiência pública discute o Mercado do Rio Vermelho

A população baiana está convocada a participar de uma audiência pública que tem o objetivo de apresentar o projeto para os 157 boxes do Mercado do Rio Vermelho, em Salvador, às 16h de segunda-feira. O encontro será na Ceasa, localizada na Avenida Juracy Magalhães. O secretário da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), James Correia, e o presidente da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos), Reub Celestino, estarão presentes. Serão discutidas as instalações provisórias destinadas aos comerciantes do local enquanto durar a obra, cuja data de início ainda não foi divulgada. A ideia da SICM é que os comerciantes fiquem provisoriamente na loja da Cesta do Povo durante as obras. O projeto prevê que o Mercado abrigue 125 boxes, 45 lojas, 12 restaurantes e aumente as vagas do estacionamento de 100 para 298. A proposta do governo será direcionado às pessoas que têm até três boxes na Ceasa, o que corresponde a 95% dos permissionários, segundo a SICM. Os 5% demais, de acordo com a Secretaria, estão em situação de inadequação ou anomalia e serão negociadas individualmente pelo departamento jurídico.

Daniel Almeida é reeleito presidente do PCdoB baiano

Em Conferência finalizada na tarde deste domingo, em Salvador, o PCdoB na Bahia reelegeu o deputado federal Daniel Almeida como seu presidente estadual. A eleição para a direção do Comitê Estadual aconteceu de forma eletrônica com a participação dos 667 delegados eleitos nas 305 conferências municipais, que mobilizaram mais de 17 mil pessoas em todo o estado. A escolha dos novos dirigentes finalizou, segundo o deputado, uma Conferência extremamente exitosa e representativa, que já no ato de abertura reuniu lideranças políticas de diversos partidos, como o governador Jaques Wagner, os senadores Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT), o presidente estadual do PMDB, Lúcio Viera Lima, dentre outras lideranças. O evento contou ainda com a presença do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, que recebeu o apoio do governador e de todos os presentes. “O ato de abertura já revelou o tamanho da Conferência, no ponto de vista da representatividade política e dos compromissos que o partido tem e das relações políticas que construiu aqui na Bahia. A presença do governador, de representantes de tantos partidos aliados e os pronunciamentos de reconhecimento do papel, do respeito para com o partido e suas lideranças, nos enche de ânimo e de convicção de que saímos daqui com muito mais força, muito mais preparados para as batalhas do futuro, principalmente, a batalha de 2012”, destacou o presidente reeleito do PCdoB na Bahia, Daniel Almeida.


ABI e FRB lançam projetos para casa de Ruy

Sábado, 5 de novembro, Dia da Cultura. Para alguns homens e mulheres foi o dia de homenagear um dos mais cultos personagens da história baiana e brasileira, Ruy Barbosa,que completaria 162 anos de idade na mesma data. A celebração realizada, pela manhã, no Museu Casa Ruy Barbosa, reuniu representantes da Associação Baiana de Imprensa (ABI) e da Faculdade Ruy Barbosa, que além de um colóquio em torno da figura do orador, jurista e jornalista defensor das liberdades civis, fizeram também o lançamento de dois projetos que tem como objetivo revitalizar o museu, a história, o pensamento e a obra de Ruy Barbosa. O presidente da ABI, Walter Pinheiro, além de demonstrar conhecimento sobre a história do homenageado, explicitou sua preocupação com a difusão das idéias e do exemplo dado em vida por Ruy Barbosa. “As pessoas só gostam daquilo que conhecem, e, infelizmente, é flagrante o desconhecimento sobre a riqueza dos ensinamentos atemporais deixados por ele, o que pode e deve ser corrigido a partir de ações que tenham como base este museu”, declarou. Walter Pinheiro destacou ainda a necessidade de que a imprensa baiana seja veículo de divulgação das ações do museu, como meio de reavivar o legado de Ruy Barbosa. “Ele está vivo, sua palavras são mais do que apropriadas e necessárias para o momento. Tenho certeza que ao trazer Ruy Barbosa para o presente, estamos dando uma contribuição ética e moral para a sociedade como um todo”, ressaltou.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Lula se irrita com posição do Brasil no placar da ONU

Lula pulou dentro dos sapatos ao tomar conhecimento da nova tabela do IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano medido pela ONU. Tocou o telefone para seu ex-chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, hoje ministro ‘faz-tudo’ de Dilma Rousseff. Lula exige revanche. “Ele nos deu um telefonema iradíssimo hoje”, contou Gilbertinho. “Disse disse que [o resultado] era injusto e que a gente tinha de reagir.” O Brasil subiu um ponto na tabela do IDH. Agora, numa lista que inclui 187 nações, encontra-se na 84a posição. Continua abaixo da Albânia (70a). Em compensação, manteve seis casas de dianteira em relação a Tonga (90a). Lula deve ter perguntado aos seus botões: Quer dizer que tiramos milhões de pessoas da miséria pra isso? Somos uma sub-Albânia? Viramos uma super-Tonga? “Com todo o respeito, nós achamos que vale a pena uma discussão em torno da metodologia que é usada”, disse Gilbertinho, ecoando a isatisfação do ex-chefe. Não há dúvida quanto aos avanços sociais do Brasil. O problema é que o passivo é grande.

Itapuã e Boca do Rio são os líderes em roubos de carros

Eles preferem agir no final da tarde e nas primeiras horas da noite. Os dias prediletos são as sextas-feiras e os sábados, mas passaram a agir nas terças e quartas também. Assim a polícia define o comportamento dos criminosos que costumam roubar ou furtar veículos em Salvador. Os bairros que concentram mais roubos são: Itapuã, Boca do Rio, Brotas, Pituba e Imbuí. Só em setembro foi registrada uma média diária de quase 20 veículos roubados. O índice supera a média dos últimos meses que, de acordo com as estatísticas da Secretaria da Segurança Pública (SSP), é de 16 roubos diários. O dia 1º de novembro puxou a média para cima: 22 automóveis e 3 motocicletas foram roubados, o que equivale a mais de um veículo roubado por hora. “É um número elevado e atípico. Ainda estamos investigando as causas”, diz o titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículo (DRFRV), Augusto Eustáquio.

Morre garota de 8 anos vítima de bala perdida em Pernambués

Morreu, na madrugada desta sexta-feira, a criança de 8 anos vítima de bala perdida durante um tiroteio entre traficantes na rua das Flores, em Pernambués, na noite de ontem. Outras três pessoas foram baleadas, entre elas uma menina de 10 anos. Segundo a Central de Polícia, Raquel Barros de Oliveira foi atingida na cabeça e foi socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE). A garota não resistiu aos graves ferimentos e morreu. Continuam internados no HGE: Maria dos Reis Pereira dos Santos, 72 anos, baleada na perna, Edvaldo Sabino Santos Junior, 28 anos, que havia saído de casa para comprar pão, e a garota de 10 anos, atingida no abdômen. De acordo com informações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pelas investigações, as vítimas estavam próximo a um salão de beleza, onde estava a mãe de uma das crianças.

Ufba lança site para ajudar no combate à dengue

Um site especialmente voltado para identificar onde ocorrem os casos de dengue na cidade de Salvador será lançado na próxima segunda-feira, às 8h30, na Sala dos Conselhos, Palácio da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A iniciativa faz parte do projeto Dengue na Web e tem como objetivo a implantação de um sistema ativo de vigilância epidemiológica da dengue, tendo como base um website interativo, especialmente criado para coletar e analisar em “tempo real” informações referentes à ocorrência de dengue na população de Salvador. Qualquer pessoa pode se cadastrar no site e informar sobre a presença ou não de sintomas da dengue.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Carro bate de frente com caminhão e pega fogo na Via Regional

Um carro pegou fogo após bater de frente com um caminhão branco na Via Regional, nas proximidades do viaduto do estádio Barradão, de acordo a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador). Segundo informações da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 8h desta quinta-feira. De acordo com testemunhas, o incêndio foi controlado pela Polícia Militar. Conforme o Transalvador, o motorista do Corsa ficou preso nas ferragens e seu estado de saúde é considerado grave. O condutor do caminhão ficou ferido levemente, e uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) está no local prestando socorro aos feridos.



PSD emplaca 66 prefeitos e míngua ainda mais oposição

Com o prazo findado de filiações sem punições para o recém- -criado PSD – Partido Social Democrata, já se pode contabilizar a quantidade de prefeitos baianos que engrossaram as fileiras da legenda capitaneada no Estado pelo vice-governador e atual secretário de Infraestrutura, Otto Alencar. O partido que chegou com força na Bahia, conquistando doze deputados estaduais e seis federais, dentro de uma bancada composta por mais de 50 parlamentares na Câmara Federal, alcançou status em tamanho também com a adesão de administradores municipais. Conforme o presidente estadual, 66 prefeitos de cidades, de diversas regiões do Estado, ingressaram na sigla. A maioria saiu de legendas que compõem o grupo de oposição ao governador Jaques Wagner (PT), o que justifica o clima de forte embate registrado durante os últimos meses, entre os oposicionistas e o vice-governador, ambiente minimizado somente, após a confirmação da sigla pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PCdoB faz Conferência Estadual sob clima de desgaste decorrente de denúncias

Integrantes do PCdoB de toda a Bahia se reunirão em Salvador neste sábado e domingo na Conferência Estadual do PCdoB, maior evento interno do partido no estado. O ato de abertura acontece no sábado, às 10h, no Hotel Fiesta, no Itaigara. Além de lideranças locais e nacionais do PCdoB, estão previstas ainda a presença do governador Jaques Wagner (PT), de secretários de Estado, deputados e representantes de outros partidos. O encontro, conforme os próprios comunistas destacam, marca um momento especial vivido pelo PCdoB na Bahia. Próximo de completar 90 anos, o partido experimenta um grande crescimento e espera estar organizado em todos os municípios do estado até o ano que vem, a exemplo de Salvador. Além disso, o partido foi colhido nos últimos dias por uma onda de denúncias que derrubou o militante baiano Orlando Silva do Ministério dos Esportes e agora atinge a UNE, controlada pela legenda. Motivo: ninguém sabe onde foi parar os R$ 30 mi recebidos para a construção da nova sede da entidade.


STF leva à pauta ação que questiona poderes do CNJ

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta da sessão desta quinta o julgamento da ação que pode retirar do CNJ o poder de investigar juízes. Autora da ação, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) pede que seja declarada inconstitucional a resolução número 135 do CNJ. Trata-se do documento que autoriza a Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça a abrir processos administrativos contra juízes sob suspeição. A AMB alega que cabe aos Tribunais de Justiça dos Estados a tarefa de investigar magistrados, não ao CNJ. O processo deveria ter sido julgado há três semanas. Mas Peluso optara pela protelação depois de envolver-se numa polêmica. Em entrevista, a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, dissera que há no Brasil “bandidos que se escondem atrás da toga.” Peluso, que também preside o CNJ, abespinhou-se com a “generalização”. E cuidou para que o CNJ emitisse uma nota desautorizando a corregedora. Em resposta, Eliana Calmon declarou que não pretendeu generalizar. Manteve a crítica. E classificou o eventual deferimento da ação da AMB como um “retrocesso”.

Travessia Salvador-Mar Grande permanece suspensa nesta quinta

A Astramab mantém suspensa nesta quinta-feira a travessia de lanchas entre Salvador e Mar Grande por conta do mau tempo, o que impossibilita a realização do serviço com segurança. O transporte está interrompido desde quarta-feira. As linhas marítimas entre Salvador e Morro de São Paulo operam com conexão em Itaparica. Os catamarãs saem do Terminal Náutico da Bahia, no Comércio, atracam no Terminal de Itaparica, de onde os passageiros seguem via terrestre até Valença, e embarcam para Morro. Normalmente, a travessia para Morro de São Paulo, em Valença, é feita a partir do Terminal de Bom Jardim (Ponta do Curral).