O deputado federal Edson Santos (PT-RJ) propôs nesta quarta-feira (19) ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a criação de um fundo nacional de transporte público para subsidiar o setor e permitir a redução do valor das tarifas "a exemplo do que temos nas áreas de saúde e educação". Durante audiência pública na Câmara Federal, o ministro foi questionado sobre o Movimento Passe Livre, contra o aumento das passagens e a má qualidade do transporte público. "O Brasil ficou muito tempo sem um volume de investimento e, agora, estamos fazendo um investimento pesado: R$ 60 bilhões que estão em obras ou em contratação ou já selecionados para ser contratados. E investimentos dessa natureza não se fazem da noite para o dia", argumentou. Ribeiro declarou que os investimentos nas cidades-sede da Copa do Mundo já estão definidos, mas reconheceu que é preciso avançar na execução das obras dentro do prazo, ao lembrar que algumas delas sofreram atrasos na apresentação dos projetos e no licenciamento ambiental. Na reunião, o gestor também foi questionado sobre denúncias de fraudes no programa Minha Casa, Minha Vida e de falhas estruturais na construção de casas populares. Ribeiro afirmou que, quando é detectado algum tipo de falha, o ministério aciona os agentes operadores ou os próprios construtores para evitar prejuízos aos cofres públicos. Informações da Agência Câmara.
Quinta, 20 de Junho de 2013 - 08:30
BR-324 tem trânsito congestionado
Foto: Reprodução
Quem sai de Salvador pela estrada na manhã desta quinta-feira (20) já encontra engarrafamento em algumas rodovias. A BR-324 opera com duas faixas no sentido interior e uma faixa, além do acostamento, no sentido capital, em razão da cratera aberta no início da semana. A mudança é na região do km 618, onde é registrado o início de um congestionamento de 2,5 km, segundo a Via Bahia. A empresa sugere aos usuários que utilizem vias alternativas para evitar a passagem pelo local, como a Paralela até o viaduto da Rua Dorival Caymmi, em São Cristóvão, com passagem para a Rodovia Cia Aeroporto até o km 608 da BR-324, em Simões Filho. Outra opção é seguir pela Avenida Suburbana, com passagem pela estrada do Derba até o trevo de Águas Claras ou a Estrada da Base Naval e BA-526, para chegar até o km 608 da BR-324. No sentido Feira de Santana, a BR-324 tem engarrafamento de 5 km devido ao grande fluxo de veículos no sentido interior. Nas rodovias estaduais o tráfego é tranquilo nesta manhã, de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual.
Quinta, 20 de Junho de 2013 - 08:11
Governo quer barrar orçamento impositivo
por João Villaverde / Estadão
O governo federal está muito preocupado com as chances, cada vez maiores, de que já em 2014 comece a ser executado o "orçamento impositivo". A presidente Dilma Rousseff conduziu na segunda-feira (17) reunião com quatro ministros - Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) - para definir uma estratégia de defesa da visão do governo. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou que o projeto que está na iminência de ser votado pelo Plenário da Câmara cria "condições ainda piores" para a execução orçamentária, já "muito amarrada" por conta de gastos exigidos por lei. Aproximadamente 88% das despesas do orçamento, segundo Miriam, são obrigatórias e, portanto, engessadas. Ou seja: o governo não pode deixar de fazer. A ordem é evitar, a qualquer custo, que os deputados aprovem o projeto de emenda constitucional (PEC) que altera totalmente a forma como o Orçamento é executado. Mas, caso o Congresso Nacional aprove, o governo vai entrar no Supremo Tribunal Federal acusando de inconstitucional o projeto. O "orçamento impositivo" fixa duas grandes regras novas para o governo federal. O Executivo será obrigado a gastar 1% das receitas correntes líquidas em emendas parlamentares. E, caso a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) não seja aprovada pelo Congresso até dezembro do ano anterior, o governo só poderá gastar por mês 1/12 das despesas de custeio obrigatórias, o que restringe ainda mais a situação vigente hoje.
Quinta, 20 de Junho de 2013 - 07:53
Subida ao teto do Congresso não será permitida em novos atos, diz presidente da Câmara
Foto: Gustavo Gantois / Terra
Presidente em exercício da Câmara Federal, o deputado André Vargas (PT-PR) afirmou que, ao contrário do ocorrido na última segunda-feira (17), não será permitida a ocupação do teto do Congresso Nacional na manifestação prevista para esta quinta (20), em Brasília. O grupo Acorda Brasília estima reunir mais do que as dez mil pessoas do último protesto. De acordo com Vargas, o acesso ao teto não será liberado para não colocar em risco a integridade dos próprios manifestantes. “O Congresso já deu um sinal: teremos uma comissão geral na próxima quarta-feira para discutir um dos assuntos centrais do movimento: a tarifa do transporte público. A manifestação é uma festa da democracia, mas deve ser tranquila e serena. O que aconteceu na segunda nos deixou muito temerosos”, declarou. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a legitimidade dos protestos e opinou que a principal lição a ser aprendida é a da “humildade”. “Temos que respeitar as manifestações e espero que as coisas não se exacerbem”, disse. Informações da Agência Senado.
Quinta, 20 de Junho de 2013 - 07:35
Ministro da Fazenda descarta novas desonerações para transporte público
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou nesta quarta-feira (19) que não há mais espaço fiscal para novas reduções de tributos para o transporte público. De acordo com o titular, caberá ao Congresso Nacional adequar a proposta de desoneração total aos benefícios fiscais já concedidos pelo governo. “Já fizemos reduções equivalentes às que estão propostas nesse projeto. De modo que nós não temos condições de fazer novas desonerações. Será preciso que o texto que implica reduções federais, estaduais e municipais seja readequado”, afirmou. Segundo a Agência Brasil, Mantega disse que as desonerações aplicadas pelo governo federal desde o ano passado causaram a diminuição de 10% nas tarifas de trens e metrô e 7,5% nas passagens de ônibus. O ministro mencionou a redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel, a desoneração da folha de pagamento das empresas do setor, o barateamento da energia elétrica e a retirada do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as passagens de transporte urbano.
Quinta, 20 de Junho de 2013 - 07:19
Vereadora sugere criação de Plano Diretor e Conferência Municipal de Transportes
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) sugeriu ao Executivo, por meio de projetos de indicação apresentados à Câmara Municipal, a criação do Plano Diretor de Transportes Urbanos e da Conferência Municipal de Transportes em Salvador. Aladilce argumenta que a Lei Orgânica do Município prevê a formação de um mecanismo responsável por estabelecer normas e diretrizes de planejamento e execução do sistema de transporte coletivo, além de lembrar a proximidade da licitação de concessão do serviço. “Queremos a participação popular na discussão sobre a licitação dos ônibus para a cidade, afinal, é a população que sabe, por exemplo, em quais itinerários os ônibus estão escassos ou quais pontos estão sem cobertura” afirmou a vereadora.
Um ato batizado de "Onda Vermelha" foi convocado nas redes sociais para esta quinta-feira (20). As mensagens convidam simpatizantes do PT, PCdoB, PCBR, CUT, MST, entre outros, a demonstrarem apoio ao governo de Dilma Rousseff e discutirem temas como a reforma política. As manifestações estão marcadas para São Paulo (praça em frente à Avenida Angélica, às 16h), Rio de Janeiro (Igreja da Candelária, às 17h) e Belo Hozionte (Praça Sete, às 17h). Na mesma tarde, estão agendados protestos ligados ao Movimento Passe Livre em diversas cidades brasileiras. No caso de São Paulo, a manifestação, que se mostrou contrária ao envolvimento com partidos políticos até aqui, acontecerá na Praça do Ciclista, no mesmo horário e a poucos metros do ponto de encontro da "Onda Vermelha", que foi divulgada por importantes militantes do PT em páginas do Twitter e Facebook. No início da madrugada, Luis Sabanay, funcionário do Ministério de Pesca e Agricultura, publicou em seu Facebook que o presidente nacional da entidade, Rui Falcão, convocou petistas às ruas, "com cores e bandeiras para discutir a reforma política". Não há, no entanto, qualquer posicionamento oficial até o momento.
