Pó para suco é apreendido na Bahia por conter catuaba e ginseng

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do composto nutritivo Energit, mistura em pó para sucos e vitaminas, por conter, em sua composição, catuaba e ginseng. As substâncias não são permitidas em alimentos, segundo a Anvisa. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial da União, considerando o Relatório Técnico de Inspeção, de agosto de 2010, expedido pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado da Bahia. O laudo informa sobre a adição de catuaba e ginseng na composição do produto. A catuaba e o ginseng são substâncias farmacologicamente ativas e, portanto, não são permitidas em alimentos, de acordo com a Agência. A resolução entra em vigor nesta segunda-feira. (G1)

Dilma entregará plano de governo ao Congresso

Presidenta Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff vai entregar pessoalmente ao Congresso a mensagem e o plano de governo em que deve apontar as prioridades que espera que os deputados e senadores adotem na nova legislatura, que começa nesta quarta-feira. A solenidade de abertura dos trabalhos do parlamento será realizada partir das 16h, em Brasília, em que participam também as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. No ano passado, quando era ministra-chefe da Casa Civil, Dilma entregou a mensagem em nome do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, Lula destacou o desenvolvimento socioeconômico conquistado pelo país e os acertos de seu governo face à crise de 2008, que afundou vários mercados financeiros em todo o mundo. Neste ano, conforme o antecipado em seu discurso de posse, no dia 1º de janeiro, Dilma deve detalhar para o Legislativo seu projeto de erradicar a miséria e criar oportunidades de trabalho para todos. (Agência Senado)

Homens assaltam banco e roubam carro de policial

Oito homens fortemente armados realizaram vários assaltos na cidade de Piripá, na região sudoeste da Bahia, na madrugada desta segunda-feira. De acordo com informações da polícia militar, concedidas para a TV Sudoeste, os homens, que estavam em um carro, quebraram e assaltaram um dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, levando quantia não revelada. O policial José Maria Pinto, que estava à paisana passando pela cidade, foi assaltado e teve seu carro roubado pelos bandidos. O veículo não foi recuperado. Os homens fugiram em direção a cidade de Tremedal e até o momento, não foram localizados. (Correio)

Neto nega que tenha plantado nota contra colegas

Congresso em Foco

Deputado ACM Neto (DEM)

O deputado ACM Neto (DEM) repudia veementemente as acusações plantadas no site do jornalista Cláudio Humberto, e reproduzidas pelo Política Livre, de que estaria estimulado o ressurgimento de denúncias envolvendo colegas de partido em função da disputa interna pela liderança da bancada na Câmara Federal. “Isso é mentira plantada por pessoas desqualificadas que querem prejudicar o processo de unificação do partido me atacando gratuitamente. Digo novamente: desafio qualquer um a provar essas acusações levianas e que partem de gente que não tem a menor noção de moral, correção ou ética”, enfatizou o parlamentar.

Mantega é quem disputa poder com Palocci

Ao final do primeiro mês do governo Dilma Rousseff, consolidam-se os grupos de poder no governo federal, com destaque para o ministro considerado mais forte, Antonio Palocci (Casa Civil), rivalizando com o único colega que ameaça fazer-lhe sombra: Guido Mantega (Fazenda). Ambos disputam as atenções e os raros elogios da presidenta. No primeiro governo Lula, o grande rival de Palocci era José Dirceu. Dilma tomou uma decisão importante: quebrar a hegemonia de grupos políticos no Congresso, como aquele liderado por José Sarney. A presidenta vai tirar a Eletrobras da área de influência de Sarney e fazer de José Antonio Muniz presidente de outra estatal, Eletronorte. (Claudio Humberto)

PSOL vai lançar Randolfe Rodrigues à presidência do Senado

O PSOL decidiu apresentar candidatura própria para a presidência do Senado, e o nome escolhido para representar o partido é o do senador Randolfe Rodrigues (AP). Aos 38 anos, Randolfe é o mais jovem senador eleito do país, e o senador mais votado nas eleições de 2010 no Amapá, com 203.259 votos. Em números absolutos, o mais votado da história amapaense. Rodrigues vai disputar o comando do Senado com José Sarney (PMDB-AP), candidato à reeleição. (Leia mais na Folha)

Sarney diz que irregularidades em sua gestão foram corrigidas

Candidato único – até a publicação da matéria – à Presidência do Senado, José Sarney (PMDB-AP) disse nesta segunda-feira que as irregularidades encontradas na Casa durante sua gestão no cargo foram “corrigidas” nos últimos dois anos. Pivô do escândalo dos “atos secretos” ao lado dos ex-diretores do Senado Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, o peemedebista afirmou que as denúncias colaboraram para “corrigir aquilo que possa parecer errado” –apesar de o Senado ainda não ter colocado em votação a reforma administrativa com mudanças na estrutura da Casa. (Leia mais na Folha)

Após atraso, Ministério da Educação abre inscrições para o Fies

Após o atraso na abertura das inscrições no Fundo de Garantia do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programado para esta segunda-feira (31), o Ministério da Educação afirmou que a adesão ao fundo está aberta desde as 14h. Pelo cronograma inicial do Ministério da Educação, as inscrições deveriam ter começado em 17 janeiro, mas tiveram de ser adiadas devido à prorrogação do prazo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O Fies é um programa do governo federal que financia mensalidades de estudantes matriculados em cursos de ensino superior. Estão habilitados a se candidatar estudantes matriculados em cursos de graduação pagos, que tenham obtido avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e que sejam oferecidos por instituição de ensino superior participante do programa. Além disso, o aluno precisa ter feito o Enem (clique aqui para acessar a página do Fies). (Correio)

Previdência fecha 2010 com déficit de R$ 42,89 bi

Ministro Garibaldi Alves brincou na cerimônia de sua posse que estava assumindo "um abacaxi"

A Previdência Social fechou o ano de 2010 com um déficit de R$ 42,89 bilhões, informou hoje o Ministério da Previdência Social. O resultado mostra estabilidade em relação ao déficit de 2009, de R$ 42,867 bilhões. O déficit do ano passado corresponde à diferença entre a arrecadação líquida, de R$ 211,968 bilhões, e os gastos com o pagamento dos benefícios previdenciários, que totalizaram R$ 254,858 bilhões.  No mês de dezembro de 2010, a Previdência Social registrou um superávit de R$ 3,474 bilhões. O número é resultado de uma arrecadação líquida de R$ 30,523 bilhões e de despesas com benefícios previdenciários de R$ 27,048 bilhões em dezembro. (Agência Estado)

Produção de petróleo no País é recorde em dezembro

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou hoje que o Brasil atingiu, em dezembro, recorde na produção de petróleo, com a marca de 2,18 milhões de barris por dia, alta de 4,4% com relação ao mês anterior. O volume inclui a produção da Petrobras (que também foi recorde em dezembro, segundo a empresa informou há duas semanas) e das companhias privadas que operam no País. (Leia mais no A Tarde On Line)