Novo assessor do governo, Clóvis Ferraz articula lançamento do PSD em Conquista

Um encontro na manhã de hoje reuniu na residência do ex-deputado estadual Clóvis Ferraz (DEM), recém-nomeado assessor da vice-governadoria da Bahia por Otto Alencar, os vereadores Joel do Caminhão (PTN), Álvaro Pithon (DEM) e Hermínio Oliveira (PDT) e os ex-vereadores Bibia (PDT) e José Willian (DEM). Na ocasião, Clóvis fez uma apresentação sobre os planos para o PSD, seu futuro partido, e pediu forças para o crescimento da legenda em Vitória da Conquista, município no qual ele pensa em lançar o seu nome à Prefeitura nas eleições de 2012. Ferraz afirmou que tem pretensões de expandir o PSD para todo o sudoeste baiano. No próximo final de semana, acontece outra reunião com o objetivo de organizar o lançamento oficial do PSD em Vitória da Conquista.

Uso de poços de água sem avaliação pode trazer riscos à saúde

Nitrato, nitritos, coliformes e pH. Um vocabulário pouco conhecido das reuniões de condomínio está no centro de um debate caloroso entre moradores de prédios e conjuntos residenciais de Salvador. O motivo: a utilização de água de poços, como forma de baratear as contas de água, a falta de um clareza sobre a legislação que rege o tema e o medo de contaminação. Às vésperas do aumento de 13,64% nas contas de água, anunciado para entrar em vigor a partir de maio pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o sistema alternativo (poços tubulares) de abastecimento de água é alvo de um estudo jurídico pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Para o diretor geral do Ingá, Luiz Henrique Pinheiro, mesmo com o entendimento da legislação ainda em definição, o uso de água de poço para consumo humano requer cuidados severos.

Termina hoje a consulta pública para a política de resíduos

Hoje é o último dia para quem quiser participar do processo de discussão para definir os princípios, diretrizes e instrumentos da Política Estadual de Resíduos Sólidos. O anteprojeto da política está submetido à consulta pública há quase dois meses no site www.sedur.ba.gov.br/persba. Qualquer pessoa pode propor modificações, alterações ou adições aos artigos do anteprojeto. A política irá definir sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado, e segue as diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Formado em 2009, o processo de elaboração foi realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Persólidos, formado por representantes de diversos segmentos sociais emembros do governo. Para a diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural da Sedur, Maria Valéria Gaspar, esse processo é fundamental para estabelecer um marco regulatório na política deregionalização. Ela ressalta a importância da participação: “A lei tem que representar os anseios da sociedade”.

Limites de repasses para educação, saúde e RH são temas de debate entre gestores

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) promovem, durante o I Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais, que acontece entre os dias 18 e 19 de abril no Centro de Convenções da Bahia, uma palestra ministrada por Luiz Eduardo Dourado Lopes, analista de Controle Externo com o objetivo, segundo a assessoria da UPB, de sanar todas as dúvidas dos gestores municipais sobre os limites constitucionais de repasses para educação, saúde e RH. De acordo com a Constituição Federal, os municípios têm de aplicar 25% das receitas resultantes de impostos em educação e 15% do mesmo valor em saúde. Da mesma forma, é pré estabelecido um teto para gastos com pagamento de pessoal.