João Leão confirma ida para a Casa Civil

O deputado federal João Leão (PP) vai se reunir com o prefeito João Henrique hoje para acertar sua ida para a Casa Civil do Município. O parlamentar disse à Tribuna que o prefeito já fez o convite oficialmente e que logo após o Carnaval terá seu nome publicado no Diário Oficial do Município como titular da pasta. Rumores que circulam pelo Palácio Thomé de Souza dão conta de que o Partido Progressista (PP), no qual João Henrique entrará também depois da festa de Momo, não está satisfeito apenas com a Casa Civil e não vai medir esforços para conseguir mais espaço na máquina pública municipal. Contudo, João Leão nega que será o PP quem vai dar as cartas na Prefeitura e faz um trocadilho. “Todas as secretarias da prefeitura agora passam a ser do PP. O prefeito não é do PP? Então… Quero deixar bem claro que eu estou vindo para a Casa Civil, mas não quero trocar ninguém. Eu venho para ser comandado pelo prefeito João Henrique, assim como eu fui comandado pelo governador Jaques Wagner (PT) quando eu fui secretário estadual”, pontuou o parlamentar.

PSDB inicia ações de restruturação do partido

O PSDB deu início nesta sexta-feira a ações de reestruturação do partido. A partir de hoje, os 20 mil filiados do diretório municipal da legenda em São Paulo receberão uma carteira de identificação com nome, número de identificação e data de filiação. Cada carteira conterá um código de barras com as informações do militante, que poderão ser acessadas através de um leitor eletrônico. “Estamos colocando o nosso partido na era digital. Mais do que isso, estamos valorizando o verdadeiro tucano, aquele que anda com a carteirinha do partido do bolso e tem orgulho de mostrar para todo mundo”, afirmou José Henrique Reis Lobo, presidente municipal da sigla. Segundo informações do partido, será fornecido um e-mail pessoal com o domínio @tucano-sp.org.br, para que os militantes sejam incluídos na era digital. O login e senha também possibilitará o acesso a áreas restritas do site, para atualização em tempo real dos dados cadastrais.

Feira de Santana: Toque de recolher para jovens é alvo de críticas

Em meio a divergências entre as autoridades encarregadas de executar a medida, foi promulgado pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana o projeto que institui na cidade o toque de recolher para crianças e adolescentes – que passarão a ter horário de voltar para casa, sob pena de serem recolhidos e encaminhados ao Conselho Tutelar, para posterior entrega aos pais. O projeto passou o ano de 2010 em discussão pelos vereadores. Sofreu oposição da Defensoria Pública, da Promotoria e do juiz da Vara da Infância e Juventude. Em novembro, conseguiu a aprovação, mas não foi sancionado pelo prefeito Tarcízio Pimenta. Como não houve veto, a Câmara tem o direito de promulgar, o que foi feito pelo autor do projeto, que é vice-presidente do Legislativo, na última terça-feira. O autor é o vereador Luiz de Jesus (DEM). “Pode ser aplicada aos poucos, começando pelos lugares com maior índice de violência. Eu tenho esperança de que o juiz vai rever a posição contrária”, afirmou. O toque de recolher atinge duas faixas etárias. Quem tem até 12 anos só pode ficar nas ruas sozinho até 20h30. Quem tem mais de 12 e até 17 anos pode ficar até 23 horas. O juiz Walter Ribeiro, da Vara da Infância e Juventude, se considera impedido de opinar agora, porque pode vir a julgar algum caso relacionado com a medida.

Governo corta gastos e define medidas que visam economia de R$ 1,06 bilhão em 2011

O contingenciamento de R$ 1,06 bilhão no orçamento de 2011, determinado pelo governador Jaques Wagner (PT), começou a ser implementado, ontem, na prática. Sob o comandodos secretários Carlos Martins (Fazenda), Zezéu Ribeiro (Planejamento) e Manoel Vitório (Administração), cerca de 70 representantes de diretorias que integram a estrutura da administração direta e indireta do Estado receberam instruções para diminuir o consumo de bens e serviços nos órgãos estaduais. A meta é reduziremR$ 360 milhões o custeio da máquina pública este ano. Na portaria conjunta assinada pelos três secretários, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, ficou definido onde haverá cortes e os percentuais mínimos de redução dos gastos. Estão suspensos, por exemplo, novos contratos de locação de imóveis para instalaçãode órgãos e entidades públicas. O aditamento de contratos de prestação de serviço e aquisição de bens, assim como recepções, hospedagens, homenagens e solenidades, tambémestão proibidas. Outra medida definida é o corte mínimo de 10% nos gastos comcursos, seminários e outras formas de capacitação do servidor, que demandam a concessão de passagem, diárias e hospedagem.

Justiça divulga mapa da violência; BA está entre estados mais violentos

O Ministério da Justiça divulgou hoje o Mapa da Violência no Brasil, enfatizando a questão do homicídio de jovens, realizado pelo Instituto Sangari. Segundo os dados do ministério, o estado da Bahia e a região metropolitana de Salvador entraram, em 2008, na lista dos lugares mais violentos do país. As taxas de homicídio na Bahia fizeram o estado sair do 22º lugar do ranking dos mais violentos, em 1998, para 8º em 2008. Já Salvador saiu do 25º lugar para 4º lugar no período citado. Entre os jovens, alvo principal do mapa deste ano, a Bahia saiu do 16º lugar para 8º. O mapa mostra ainda que, enquanto na população branca, houve uma queda de 22,3% na taxa de homicídios, na população negra, houve um aumento de 20,2% entre 2002 e 2008. O Instituto Sangari apontou ainda que a Bahia foi o estado que mais reduziu a subnotificação a partir de 2001. Veja aqui o mapa completo.

Mínimo: Governo quer votação unânime do PMDB no Senado

Ainda nesta quarta-feira, dia decisivo para a aprovação final do salário mínimo de R$ 545, a base do governo no Senado ainda tentará convencer senadores “independentes” do PMDB a votar a favor do projeto do governo e a rejeitar propostas de valores maiores – R$ 560 ou R$ 600 – defendidas por partidos de oposição. Em conversa com o R7 nesta manhã, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o objetivo é que o PMDB no Senado repita a votação unânime que a bancada da Câmara deu ao governo na semana passada, quando todos os 77 parlamentares votaram com o Planalto. Ainda assim, disse que eventuais traições serão respeitadas. Na Casa, senadores do chamado PMDB histórico, como Pedro Simon (RS), Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC), ensaiam votar por R$ 600 ou R$ 560, junto com PSDB, DEM e PPS.

PMDB pede nova eleição para senador no Pará

O PMDB apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um recurso contra a expedição de diploma dos senadores que representam o Estado do Pará, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). Eles ficaram em segundo lugar na disputa, mas foram diplomados para o cargo depois que os senadores eleitos Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) foram considerados inelegíveis. Para o PMDB, houve um equívoco no ato da diplomação, uma vez que a legislação eleitoral é clara ao afirmar que quando mais de 50% dos votos válidos são anulados o correto é realizar uma nova eleição para os cargos. O partido informa que a soma dos votos dos dois candidatos inicialmente eleitos para o cargo atingiu um percentual de 56,83%, correspondendo a 3.533.138 votos.

STF deve decidir sobre reajuste por decreto, diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), avaliou hoje como uma “discussão jurídica” o debate em torno da aprovação do reajuste automático, por meio de decreto, do salário mínimo até 2015. Em evento na capital paulista, Alckmin disse que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir se é possível aprovar uma lei que determina o reajuste nos próximos anos sem passar pelo Congresso Nacional. “Eu acho que cabe ao Supremo Tribunal Federal dizer se pode ser feito daqui para a frente por decreto ou precisa de lei todos os anos.”

Ministro nega que Planalto discuta volta de imposto para saúde

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) negou nesta terça-feira que o governo planeje a volta de um imposto para custear a saúde, nos moldes da CPMF –extinta em 2007 pelo Congresso contra a vontade do então governo Lula. “Não existe no governo debate acerca da volta da CPMF”, afirmou o ministro após a reunião de coordenação do governo. Ontem, em reunião com os governadores do Nordeste, a presidente Dilma Rousseff disse que o Planalto estuda uma forma de aumentar os recursos para a saúde. Já o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi mais explícito e defendeu que Congresso e sociedade discutam a criação de um imposto com destinação exclusiva para a área dentro de uma proposta de reforma tributária. A maioria dos governadores se mostra simpática à volta da CPMF como forma de financiar a saúde. Na campanha presidencial, apesar de defender mais recursos para a área, Dilma negou que defenderia a volta da CPMF – apesar de ter sido contra, como ministra de Lula, da derrubada do imposto no Congresso.

Dilma fez apelo para que Senado aprove mínimo de R$ 545, diz líder

Em reunião nesta terça-feira com líderes governistas do Senado, a presidenta Dilma Rousseff fez um apelo para que a Casa vote nesta semana o projeto que aumenta o salário mínimo para R$ 545 sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara. Dilma quer sancioná-lo ainda em fevereiro para que o novo valor possa vigorar em março. “A presidenta pediu que nós aprovássemos o projeto com celeridade, sem mudar o texto da Câmara. Fiz um relato sobre a firmeza da base aliada, estamos todos unidos pelo R$ 545″, afirmou o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).

Secult paralisa editais até pagamento de atrasados

O secretário estadual de Cultura Albino Rubim divulgou uma nota, hoje pela manhã, anunciando que os editais da área de Cultura estão suspensos até o pagamento dos atrasados. Ainda de acordo com Rubim, a pasta dirigida por ele tem conversado com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e com a Secretaria do Planejamento (Seplan) para resolver o problema. O atraso de pagamento dos editais foi alvo de intensas críticas da área cultural na gestão do antigo secretário de Cultura Márcio Meirelles. “Assumimos há um mês a Secretaria Estadual de Cultura da Bahia. Pretendemos aprofundar com toda a comunidade cultural uma relação que tenha como base o diálogo com sinceridade e respeito. Nesta perspectiva, medidas são necessárias, dentre elas a regularização do cronograma de editais. A resolução desta questão é compromisso e uma de nossas prioridades. Estamos fazendo todos os esforços junto à Secretaria da Fazenda e à Secretaria do Planejamento no sentido de solucionar este grave problema. Logo que tenhamos uma posição mais consistente sobre o assunto faremos um contato com todos. Já deliberamos, inclusive, que não abriremos nenhum novo edital sem que os pagamentos atrasados tenham sido equacionados de modo satisfatório”, diz a nota.

Serra classifica gestão Dilma de ‘estelionato eleitoral’

A dez dias de fazer aniversário de dois meses, a presidência de Dilma Rousseff recebeu do tucano José Serra uma avaliação implacável. O tucano diz que a gestão da petista, por paralisada, não cumpre promessas de campanha. Afirma que está em curso um “estelionato eleitoral”. Quatro meses depois de uma disputa em que chegou a adular Lula, vinculando-se a ele na propaganda de televisão, Serra agora soa ácido: “A herança maldita deixada por Lula é gigante, em razão do descontrole de gastos”. O ex-presidenciável do PSDB falou ao ‘Globo’, numa entrevista feita por e-mail. Tachou de “lamentável” o comportamento do Planalto na votação do salário mínimo: “Oferece cargos, loteia o governo, promove a troca de favores não republicanos em troca da submissão de parlamentares”. Acha que, ao fixar o mínimo em R$ 545, o governo Dilma tenta “evidenciar ao mercado um rigor fiscal que ele absolutamente não tem”.

Ligações clandestinas provocam falta de água

O número é considerado alto pela direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) – concessionária responsável pelo abastecimento de Juazeiro. De acordo com o diretor do Saae, Joaquim Neto, existem pelo menos 51 mil ligações de água cadastradas. “Apesar de encontrarmos o maior número de ligações clandestinas em bairros periféricos, elas também existem em bairros nobres”, informa Neto. O prejuízo calculado pelo Saae é de R$ 300 mil por mês, dinheiro que poderia ser utilizado para a instalação de dois mil hidrômetros mensalmente. O diretor do Saae garante que o objetivo em 2011 é acabar com todas as ligações clandestinas que foram descobertas no ano passado. Ele explicaque a rede de abastecimento de água funciona com sistema de captação, filtragem e distribuição de 720 litros por segundo de água tratada, com 360 quilômetros de ramais. Uma das situações mais comuns são ligações feitas por moradores que têm áreas de plantio de hortas e pomares em bairros periféricos e que usam de maneira irregular a água tratada para irrigar os cultivos. “Essas pessoas desviam a água para as plantações durante o dia e as residências acabam só recebendo o líquido à noite e durante a madrugada”, admite o diretor do Saae.

Josias Gomes destaca interiorização das ações de Saúde na Bahia

O deputado federal Josias Gomes (PT) esteve participando, durante toda a manhã da última sexta-feira, da solenidade de entrega de 34 ambulâncias do Samu que vão atender 14 municípios da Bahia. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governador Jaques Wagner, e o secretário da Saúde, Jorge Solla, ao lado de parlamentares, secretários, prefeitos, e outros gestores públicos, participaram da solenidade, que também marcou o lançamento da Campanha contra a Dengue na Bahia. De acordo com Josias, “a solenidade marcou, sobretudo, a convicção tanto do governo federal quanto do governo da Bahia, que, sem investimentos pesados nas ações de Saúde, e, mais do que isto, com o seu direcionamento sendo feito ao Interior, aos municípios, nada vai modificar no campo do atendimento à Saúde, no país, carente, durante séculos, de políticas comprometidas com a interiorização das ações no setor”.

Um avião digno de príncipe árabe à disposição de Dilma

Dilma Rousseff vai ter um avião de príncipe árabe no hangar do Grupo de Transporte Especial, o esquadrão da Força Aérea responsável pelo frota da Presidência da República. É um Lineage, o mais caro e o maior jato da Embraer, uma versão especial para 19 passageiros do modelo 190, que normalmente leva até 122 pessoas. Cheio de eletrônica e luxo, cada Lineage não sai por menos de US$ 50,4 milhões. Dilma, no entanto, não está comprando a aeronave, nem vai pagar pelo uso – a Embraer cedeu por empréstimo o modelo para o GTE, sem custos. Sob a matrícula FAB 2592, o grande jato será usado para substituir os dois Emb-190 comprados pelo ex-presidente Lula para viagens locais e regionais. As duas unidades vão para a revisão, um por vez, até dezembro. A presidente vai usar o Lineage nesse período. Coisa de um ano, talvez pouco mais que isso. O jato já foi pintado com as cores oficiais da Presidência e recebeu as insígnias formais.

Ex-presidente Lula dá palpite na disputa sobre salário mínimo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu do poder,mas quer continuar na política. Nesta semana, ele foi ao Rio falar com pesquisadores sobre formas dec ombate à miséria. Prometeu ajudar países pobres da África e da América Latina. Para isso, vai abrir um novo escritório, o Instituto Lula, em São Paulo. Ele disse que não daria palpite no governo da presidenteDilma,que também é do PT (Partido dosTrabalhadores). Mas acabou de se meter numa disputa sobre o salário mínimo. Daqui a menos de quatro anos, o Brasil terá outra eleição para presidente. Alguns políticos acham que Lula será candidato de novo, mas ainda é muito cedo para saber se ele tentará voltar mesmo.

Fim do horário de verão volta a igualar as regiões

A partir do próximo domingo, com o fim do horário de verão, as regiões sul-sudeste e centro-oeste atrasarão o relógio em uma hora, voltando a adotar o “horário de Deus”. Na Bahia, apesar de o estado não adotar o HV, haverá mudança em diversas atividades, pois o estado voltará a ter a mesma hora de Brasília, o que impacta em horários de voos, atendimento bancário e em casas lotérias, programação de televisão, jogos esportivos. A Empresa de Correios e Telégrafos, por exemplo, informou que os horários para postagem de Sedex serão mudados, tendo como hora-limite 19h (agência-sede, na Pituba), 20h (Aeroporto Internacional de Salvador) e 21h (terminal de carga do aeroporto). Até 2003, o estado participava do horário de verão. A saída aconteceu durante o segundo governo do hoje presidente do Democratas, Paulo Souto. Por meio da assessoria, o ex-governador disse em outubro que, na época da mudança, os pedidos para a saída eram maiores que os pela manutenção da Bahia no horário especial. Já o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) justificou a saída das regiões Norte e Nordeste com a reduzida economia registrada nestes locais.

No Senado, PMDB não votará unido com o governo

Depois de conquistar 100% de apoio ao salário mínimo de R$ 545 na Câmara, o PMDB não vai repetir o placar pró-governo no Senado. Dos 19 senadores peemedebistas, pelo menos dois votarão contra esse valor. O partido admite que não tem forças para controlar os “rebeldes” -mesmo com as negociações em curso por cargos no Executivo. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apoiará emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) que eleva o mínimo para R$ 560. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) votará a favor de R$ 600. O número de dissidentes pode crescer, já que Pedro Simon (PMDB-RS) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) ainda estão indecisos. Presidente do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO) admite as dissidências. Mas diz que o partido vai garantir ao menos 15 votos ao governo -mais que a bandada do PT, que contabiliza 14 votos a favor dos R$ 545.

STF prevê ‘debate quente’ sobre mínimo por decreto

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) preveem um “debate quente” na corte se, de fato, a lei do salário mínimo autorizar a presidente Dilma Rousseff a reajustar anualmente seu valor por meio de decreto, sem necessidade de passar por votação no Congresso. O PPS anunciou ontem que vai acionar o Supremo se o projeto for aprovado pelo Senado e a lei for sancionada pela presidente. “A ordem natural das coisas é a aprovação pelo Congresso para ter-se lei no sentido formal e material”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. A Constituição estabelece textualmente que o valor do salário mínimo será fixado em lei. “Toda vez que a Constituição se refere a lei é no sentido formal e material. Ainda se pode imaginar uma medida provisória que tem força de lei, que passa depois pelo Congresso. Agora essa transferência a um outro Poder de um ato que é próprio do Legislativo cria um problema”, observou Marco Aurélio.

Otto pode comandar novo partido

A criação de uma nova sigla, leia-se PDB (Partido da Democracia Brasileira), sob o comando do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), com lançamento previsto para maio, não tem tirado o sono apenas dos líderes partidários de São Paulo e Brasília, onde a movimentação corre solta, mas também dos baianos. Informações dão conta de que, na Bahia, a expectativa em torno do PDB é extremamente grande e já teria até mesmo nome forte para comandá-lo em nível regional. Ninguém menos que o vice-governador e secretário de Infraestrutura Otto Alencar, atualmente filiado ao PP, mas que não esconde o tratamento diferenciado que recebe dos seus “companheiros” progressistas. Como Otto, a legenda acomodaria um bom número de insatisfeitos com seus atuais abrigos. Nesse caso, a especulação é que o DEM bata recorde de dissidentes. A Tribuna contabilizou pelo menos 12 descontentes que veem a possibilidade como a “salvação”, já que quem se filiar a uma legenda que não existia na eleição anterior estará livre de ser punido pela lei de Fidelidade Partidária temida por todos.

Dilma avalia votação do mínimo como coesão da base, diz Cabral

A presidente Dilma Rousseff ficou “muito satisfeita” com a aprovação pela Câmara dos Deputados do novo valor do salário mínimo de R$ 545 para este ano, disse nesta quinta-feira o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). “Ela ficou muito satisfeita e disse que foi uma demonstração de coesão e força política”, disse Cabral a jornalistas após encontro com Dilma no Palácio do Planalto. No primeiro teste no Congresso desde que assumiu a Presidência, Dilma obteve na quarta-feira maioria folgada para aprovar o projeto do mínimo de R$ 545, apesar das pressões das centrais sindicais por um valor maior. Propostas da oposição de R$ 600 e de R$ 560 foram derrotadas com ampla maioria de votos governistas. Todos os 77 deputados do PMDB, segunda maior bancada, votaram fechados contra uma ampliação do valor. O PT de Dilma registrou duas dissidências a favor dos R$ 560.

Itamar Franco: “Não podemos iludir a opinião pública”

O senador Itamar Franco (PPS-MG) admitiu nesta quarta-feira, 17, que o salário mínimo de R$ 545 deve ser referendando pelo Senado ainda que a oposição defenda um valor maior. “Não podemos iludir a opinião pública de que vamos vencer. É difícil, todos nós já sabemos que aqui no Senado vai se votar o que se determinar pelo governo”, afirmou Itamar. O ex-presidente da República diz ainda não ter se decidido sobre qual valor defender no plenário do Senado. Além dos R$ 545, o PSDB já anunciou que apresentará o valor de R$ 600,00 e o senador Paulo Paim (PT-RS) a proposta de R$ 560. Itamar voltou a defender que o candidato derrotado José Serra (PSDB) compareça à Casa para explicar sua proposta de elevar o mínimo para R$ 600.

Governo faz ameaça a aliados por salário mínimo de R$ 545

O governo subiu o tom e mandou um recado aos aliados: partidos com presença em ministérios terão de votar em sua maioria com o governo na definição do salário mínimo de R$ 545 na sessão que delibera sobre o tema, amanhã. O PDT foi citado nominalmente por assessores que participaram de reunião no Palácio do Planalto.
Segundo assessores da presidente Dilma Rousseff, partido que votar em sua maioria contra o governo será considerado oposição. Ou seja, corre o risco de perder cargos e receber pagamento de emendas do Orçamento na mesma proporção que os oposicionistas (no máximo 30% do proposto). O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), calculou que 60 dos 78 deputados da sua bancada devem votar com o governo. “Vamos aprovar os R$ 545, mas com 100% de apoio do PMDB não posso dizer”, afirmou. O PDT terá hoje uma reunião com o ministro Carlos Lupi (Trabalho) para fechar um acordo sobre a votação. A tendência, segundo o líder Geovanni Queiroz (PA), é liberar os 26 deputados.

Walmir Mota deixa direção da Fundac alegando que tramavam sua degola

O atual diretor-geral da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Waldir Mota, exonerou-se do cargo. Ex-deputado estadual que comandava o órgão desde a primeira gestão Jaques Wagner, Mota resolveu afastar-se da instituição ao saber que seria degolado a mando, segundo ele, da secretaria estadual de Relações Institucionais (Serin).

João Henrique participa do lançamento do PAC da Mobilidade

O prefeito de Salvador João Henrique (sem partido) participa, ao lado do governador do estado, Jaques Wagner (PT), nesta quarta-feira, em Brasília, do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. O programa prevê recursos da ordem de R$ 18 bilhões para investimentos em obras em várias metrópoles e será lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), e pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP).

Paulinho da Força mantém ofensiva sobre mínimo

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), diz que vai defender junto aos 26 parlamentares do seu partido o valor de R$ 545 para o salário mínimo na votação da próxima quarta-feira. O líder da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que é deputado do partido de Lupi, desdenha as ameaças do Planalto, diz que não recua dos R$ 560 e arremata: “Não temos carguinhos.” “Fui voto vencido. Agora, tenho de defender a posição do governo, em nome do acordo feito por uma política salarial para os próximos quatro anos”, disse Lupi ontem ao jornal O Estado de S. Paulo. Na avaliação dele, a política do mínimo permitirá que se chegue a um reajuste entre 13% e 15%, de 2011 para 2013. A inflação e os gastos do governo são outras duas razões citadas por Lupi para manter o voto nos R$ 545. “É hora de colaborar com o aperto do cinto.”

Fundação do Exército cancela anúncio em jornal anti-Dilma

O Exército anunciou o cancelamento da publicação de peças publicitárias da FHE (Fundação Habitacional do Exército), entidade sob sua supervisão, em um jornal mensal que faz ataques à presidente Dilma Rousseff. O fim do patrocínio no jornal “Inconfidência”, de Belo Horizonte, foi informado após questionamento feito pela Folha. Antes da nota do Exército anunciando o cancelamento dos anúncios, a FHE havia argumentado à Folha que anunciava no jornal para atingir seu público alvo militar. Segundo o coronel de reserva Carlos Miguez, responsável pelo jornal, a FHE publicava os anúncios “há sete ou oito anos”. A propaganda aparece na edição do mês passado. A edição de fevereiro ainda não foi finalizada. Textos do jornal relacionam a eleição de Dilma ao analfabetismo e compilam informações sobre a “vida clandestina” dela durante o regime militar (1964-1985). O jornal entra nas recentes polêmicas do governo com os militares, expondo a resistência que Dilma sofre em setores das Forças Armadas.

Cerca de 73 mil pessoas devem “fugir” do Carnaval de Salvador pela rodoviária

Cerca de 73 mil pessoas deverão embarcar, na rodoviária de Salvador, entre 1º e 8 de março, período do Carnaval, com destino a cidades do interior da Bahia, segundo estimativa da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações do Estado (Agerba). Serão abertos 250 horários extras, além dos 540 normais que diariamente são cumpridos, para atender a grande demanda daqueles que preferem passar o Carnaval fora da capital baiana. O diretor-executivo da Agerba, Renato Andrade, informa que 21 fiscais da agência vão atuar na Estação Rodoviária, em regime de 24 horas. Esse trabalho de fiscalização, que inclui ainda o combate ao transporte clandestino, será também intensificado nos outros 11 polos da Agerba instalados no interior do Estado. As cidades baianas mais procuradas pelos soteropolitanos que não curtem a festa que toma conta das ruas da capital baiana são Porto Seguro, Ilhéus, Itacaré, Teixeira de Freitas e Barreiras; além de municípios da Chapada Diamantina e do Recôncavo baiano.

Cassado, governador reeleito de Roraima vai recorrer da decisão

O governador reeleito de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), vai recorrer da decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que cassou ontem seu mandato por usar a emissora de rádio do governo para se promover durante as eleições do ano passado. A decisão do tribunal foi por cinco votos a dois. O TRE determinou aplicação de multa de R$ 53.205 (50 mil Ufirs) e a diplomação de Neudo Campos (PP), o segundo colocado nas eleições. Na liminar, os advogados de Anchieta Júnior vão pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que ele permaneça no cargo até o julgamento do mérito. A decisão do TRE manda diplomar Campos na segunda-feira.

Brumado: Vereador denuncia ‘obras fantasmas’

O vereador brumadense, José Ribeiro Neves (PMDB), enviou ao Ministério Público uma representação, notificando a inexecução de diversos contratos de prestação de serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Brumado, através das empresas: Terra Vista Construtora Ltda, Construtora Renê Machado Ltda e Cotex – Consultoria Técnica e Execuções Ltda. Segundo a documentação apresentada pelo vereador, a prefeitura contratou a Construtora Terra Vista para execução de serviços com retroescavadeira, trator, esteira, pá carregadeira, motoniveladora, caminhão basculante, caminhão pipa e escavadeira hidráulica, para abertura e recuperação de estradas vicinais, limpeza de aguadas e vias públicas em diversas localidades do município, pelo valor de R$ 414.001,00, valor esse publicado no Diário Oficial, pagos 23 dias após empenho e liquidação. No entanto, conforme declarações de diversos moradores das localidades, que supostamente foram beneficiadas com as obras, nenhum dos serviços prestados acima foram realizados, inclusive no centro da cidade, onde serviços de terraplanagem não poderiam ser realizados, já que a área já é pavimentada.

Simon elogia Dilma por não dar cargo a Eduardo Cunha

Apontado como da ala “independente” do PMDB, o senador Pedro Simon (RS) fez um pronunciamento hoje muito inflamado em defesa da postura de Dilma Rousseff em seus primeiros dias como presidente. A fala de Simon foi feita em aparte ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Simon chegou a chamar Dilma de “irmã” ao elogiá-la por sua postura firme com subordinados. O senador destacou alguns posicionamentos adotados pela nova presidente e disse ver que o padrão do governo dela é de “correção”. O senador gaúcho elogiou a postura da presidente na troca de comando em Furnas, que era administrada por um indicado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Existiam suspeitas de corrupção na estatal. “Quando ela rejeitou, não vamos citar nomes, a indicação do deputado do Rio envolvido naquele caso, nota mil para ela. Mostrou categoria, mostrou um estado de firmeza que realmente é importante”.

Dornelles vai presidir comissão da reforma política no Senado

A comissão de senadores que vai discutir a reforma política será presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e terá ainda outros 11 membros. O grupo terá 45 dias para elaborar um projeto de reforma política que será debatido por todos os senadores. Nesta quinta-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) divulgou ato criando a comissão. Além de Dornelles, fazem parte da comissão os senadores Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Eduardo Braga (PMDB-AM). Foram indicados como suplentes os senadores Humberto Costa (PT-PE), Vital Filho (PMDB-PB), Waldemir Moka (PMDB-MS), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Vicentinho Alves (PR-TO).

Médico diz que Alencar conversou e brincou durante visita de Dilma

A presidente Dilma Rousseff visitou nesta quinta-feira o ex-vice-presidente José Alencar, que está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O médico Roberto Kalil Filho afirmou que eles brincaram bastante na visita, que durou cerca de uma hora. Dilma chegou ao hospital por volta das 11h50, acompanhada pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). Ela foi recebida pelos médicos Kalil Filho e Raul Cutait. Kalil Filho informou que o quadro de saúde do político é estável.

Samu capacita profissionais para o carnaval

Já está sendo realizado no auditório do Samu 192, no baiiro do Pau Miúdo, o treinamento dos profissionais que prestarão assistência médica aos foliões durante o Carnaval de Salvador. Ao todo, serão capacitados 360 técnicos de enfermagem, enfermeiros e supervisores de enfermagem, que vão trabalhar nos postos de saúde instalados pela Prefeitura nos circuitos da folia. Nesta segunda-feira, mais de 100 profissionais foram treinados. As capacitações seguem até esta quinta-feira com aulas práticas e teóricas sobre Suporte Básico de Vida e Trauma de Face, uma das principais ocorrências durante o carnaval.

Antaq ignora decreto de Lula feito por Dilma

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foi contra o decreto 6620/08, baixado pelo ex-presidente Lula para regulamentar o setor portuário, por isso faz vistas grossas à ação de grandes empresas para privatizar os portos “na marra”. Mas o decreto foi preparado pela Casa Civil da presidência da República, exatamente no período em que era chefiada pela então ministra Dilma Rousseff. Como trabalhou contra o decreto de Lula, a Antaq tenta transformá-lo agora em letra morta, fechado os olhos à “privatização” na mão grande.

‘Erenice terá dez dias para apresentar alegações’, diz Sepúlveda

O parecer da Comissão de Ética Pública da Presidência da República sobre a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra deve ficar pronta na próxima semana, informou o presidente do órgão, Sepúlveda Pertence. A ministra deixou o cargo em setembro, durante a campanha eleitoral, após denúncias de tráfico de influência. Parentes da ex-ministra, que sucedeu a presidente Dilma Rousseff na Casa Civil quando ela saiu do posto para disputar a eleição, teriam intermediado contratos de empresas com entidades ligadas ao governo. “O relator recebeu todas as informações solicitadas, ele oferecerá o relatório e a ministra terá o prazo de dez dias para apresentar alegações”, disse Sepúlveda. Segundo ele, o relator do processo, Fábio Coutinho, recebeu no fim da última semana documentos de órgãos que já tinham algum procedimento de investigação sobre a ex-ministra, como a Casa Civil, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da união e o Ministério Público.

Jeová e Damiana Realizaram enlace matrimônial

Aconteceu no dia 05 de fevereiro de 2011 a celebração do enlace matrimonial entre o Sr. Jeová Gomes da Silva e da Sra. Damiana de Almeida Santos, naturais de Cansanção-Ba.

A Celebração foi realizada através do pastor Adenilton Ferreira da Igreja Comunidade Evangélica na sede do Clube Maringá na cidade de Cansanção na oportunidade se fez presente o pai do noivo Justiniano Cunegundes da Silva, o Sr. Marcelino dos Santos Belau, José de Jesus, também se fez presente para prestigiar o evento, dar parabéns e desejar aos recém casados muitas felicidades, o Diretor do Jornal Correio do Sertão, Senhor Renígio Alcântara da Silva e também um grande contingente da nossa cidade.  

No momento da realização do casamento Jeová e Damiana demonstraram ao público um grande gesto de amor e carinho um ao outro e comprometeram-se no ato do juramento a ser fiel um ao outro na alegria e na tristeza, na saúde e na doença. Foi dessa forma que os recém casados assumiram o compromisso de se amarem com fidelidade até que a morte os separe.

Jeová e Damiana Realizaram enlace matrimonial

Aconteceu no dia 05 de fevereiro de 2011 a celebração do enlace matrimonial entre o Sr. Jeová Gomes da Silva e da Sra. Damiana de Almeida Santos, naturais de Cansanção-Ba.

A Celebração foi realizada através do pastor Adenilton Ferreira da Igreja Comunidade Evangélica na sede do Clube Maringá na cidade de Cansanção na oportunidade se fez presente o pai do noivo Justiniano Cunegundes da Silva, o Sr. Marcelino dos Santos Belau, José de Jesus, também se fez presente para prestigiar o evento, dar parabéns e desejar aos recém casados muitas felicidades, o Diretor do Jornal Correio do Sertão, Senhor Renígio Alcântara da Silva e também um grande contingente da nossa cidade.  

No momento da realização do casamento Jeová e Damiana demonstraram ao público um grande gesto de amor e carinho um ao outro e comprometeram-se no ato do juramento a ser fiel um ao outro na alegria e na tristeza, na saúde e na doença. Foi dessa forma que os recém casados assumiram o compromisso de se amarem com fidelidade até que a morte os separe.

TCU discute privatização dos portos “na marra”

Mobilizado pela Federação Nacional dos Portuários, o setor está de olho na sessão desta quarta-feira do Tribunal de Contas da União, que vai julgar a burla do decreto 6620/08, do ex-presidente Lula, que proíbe a utilização de portos privativos como se fossem públicos. Empresas poderosas, como a Odebrecht, investem no setor e tentam privatizá-lo “na marra”, operando cargas como se fossem concessionárias do serviço público, driblando a exigência constitucional de licitação. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que deveria impedir a ilegalidade, faz vistas grossas à burla que privatiza os portos. Em Navegantes (SC), o porto privativo da Portonave esvazia o de Itajaí, que é público, operando cargas de terceiros. 

CGU identifica irregularidades na prefeitura de Cachoeira

Jornal O Guarany

Prefeito Tato Pereira

Licitações forjadas para adquiri gêneros alimentícios superfaturados; esquema de contratação de OSCIP sem licitação para burlar processo de seleção de pessoal mediante concurso publico; contratação de falsos médicos; aquisição e distribuição de remédios com validade vencida. Estas são algumas das irregularidades cometidas pela prefeitura de Cachoeira segundo relatório da Controladora Geral da União (CGU). Oposicionistas do prefeito Tato Pereira (PMDB) dizem que, além dos indícios de irresponsabilidade administrativa e má versação do dinheiro público, ele pode ser acusado por formação de quadrilha e prática de caixa dois. A oposição lembra que Tato e seu vice, Wilson Lago, já foram cassados na primeira instância na Comarca de Cachoeira por falsificação da prestação de contas da campanha de 2008. Ambos governam a cidade com base em uma liminar. As irregularidades apontadas pela CGU serão agora investigadas pelo Ministério Público Federal.

Partidos formam cinco blocos parlamentares na Câmara

A corrida por cargos na Mesa Diretora e nas comissões temáticas da Câmara levou os partidos a formar hoje cinco blocos parlamentares. Apesar da formação dos blocos, ainda será definido, em reunião na tarde de hoje, se a divisão dos cargos será pelo critério proporcional por blocos ou por partidos. O maior bloco reúne as duas maiores bancadas (PT e PMDB), além de PP, PDT, PSC e PMN. Este blocão tem 257 dos 513 deputados. O segundo maior é da oposição e reúne PSDB e DEM, com 96 deputados. PSB, PTB e PC do B formaram um bloco com 71 deputados, enquanto o PR se uniu a PRB, PT do B, PHS, PRTB, PRP, PTC e PSL, chegando a um grupo de 60 parlamentares. Primeiros a formar um bloco, o PV e o PPS reúnem 26 deputados. O único partido que não entrou em nenhum bloco foi o PSOL, que tem somente três deputados.

Mulher destrói carro de companheiro durante discussão na Paralela

O tradicional engarrafamento da Avenida Paralela foi reforçado por uma briga de casal na manhã desta terça-feira (01º), em Salvador. De acordo com informações da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), uma mulher destruiu com um objeto o carro do seu companheiro durante uma discussão na altura do acesso à Avenida Pinto de Aguiar. O carro, que ficou completamente destruído segundo o órgão municipal, ficou parado na via, deixando o trânsito ainda mais complicado na região. Apesar do prejuízo, o dono do carro ainda terá que pagar uma multa de R$ 85 reais por ter obstruído a via e receberá quatro pontos na carteira. 

Manifestantes protestam contra João Henrique em frente à Câmara

Manifestação em frente à Câmara Municipal de Salvador

Um grupo de manifestantes se posicionou agora em frente à Câmara Municipal com faixa e cartazes em protesto contra o prefeito João Henrique (PMDB), que lê, neste momento, sua mensagem à Câmara Municipal e aos cidadãos de Salvador, marco da reabertura do ano legislativo municipal. Ele gritam palavras de ordem e vaiam o prefeito, enquanto são contidos pela guarda municipal, os seguranças da Câmara e a Polícia Militar. Antes de o prefeito ter iniciado seu discurso, houve gritaria e corre-corre, porque a PM teria afastado os manifestantes com gás de pimenta.

Assembleias Legislativas têm ampla maioria governista

A maioria das bancadas de deputados estaduais que assumem hoje chega ao poder sob o signo do governismo. Levantamento feito pela Folha mostra que em ao menos 19 Estados os governos terão maioria no Legislativo. Em alguns, como SP, MG, MT e PR, a oposição não terá nem sequer um terço dos deputados, número suficiente para criar CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito). Sem força política, os oposicionistas também não são eleitos para cargos de peso, capazes de influir na votação de propostas de interesse do Executivo. Em São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) terá o apoio de 67 dos 94 deputados. Os deputados paulistas só tomam posse em 15 de março. Mas já há definição de quem será o presidente: Barros Munhoz (PSDB) deve ser reeleito, com candidatura única. (Leia mais na Folha)

Bolsonaro: “sem independência (na Câmara), continuamos na latrina”

Deputado federal Jair Bolsonaro

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) registrou no início da tarde de hoje (1) a candidatura à presidência da Câmara. Ele é o segundo deputado a fazer o registro. Mais cedo o deputado Sandro Mabel (PR-GO) oficializou a candidatura. Além dos dois, o atual presidente e favorito, Marco Maia (PT-RS), devem disputar a vaga. O registro de Maia está previsto às 15h30. Para Bolsonaro, a candidatura é uma forma de contestar a “dependência” do Congresso em relação ao Palácio do Planalto. “Dilma está nomeando o 38⁰ministro. Se a Câmara não tiver independência, vamos continuar no fundo da latrina”, disse. Quanto à expectativa de votação, o próprio deputado não arrisca um bom desempenho. “Se tiver só o meu já está bom. A idéia é mostrar que tem gente que não está de acordo com esse sistema que está ai”, ressaltou. As inscrições para a disputa pela presidência da Câmara ocorrem até às 17h de hoje. Às 18h, os deputados se reúnem no plenário para votação.

Câmara: Psol lança candidatura de Chico Alencar para presidência

Deputado federal Chico Alencar

O líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), anunciou há pouco a candidatura de Chico Alencar (RJ) para a presidência da Câmara. Além de Alencar, já confirmaram a candidatura os deputados Marco Maia (PT-RS), Sandro Mabel (PR-GO) e Jair Bolsonaro (PP-RJ). “O Psol entendeu que a unanimidade, como diria Nelson Rodrigues, é maléfica para a Casa. Nós queremos uma proposta de governabilidade para essa Casa que passa pelo protagonismo do Congresso. Pela não submissão ao Executivo. Por transparência”, ressaltou Valente. Entre as propostas apresentada pelo deputado está o fim do voto secreto; votação da PEC do Trabalho Escravo e a reforma política com ênfase no financiamento público exclusivo. As inscrições para a disputa pela presidência da Câmara ocorrem até às 17h de hoje. Às 18h, os deputados se reúnem no plenário para a votação e escolha dos indicados para a composição da Mesa Diretora.