Um dos remédios necessários para tratamento de uma doença rara, cujo nome é mucopolissacaridose, está em falta há dez dias na Bahia. A medicação custa R$ 25 mil ao mês e é fornecido pelo governo estadual através de liminar de Justiça. A falta atrasa o tratamento e põe em risco à saúde dos portadores do distúrbio, como é o caso de Andreza, de 14 anos, e de Denilson, 11 anos. Os dois nasceram com a doença, que é gerada pela falta de uma enzina no organismo e leva à deformação dos ossos, ao crescimento anormal da cabeça e, em alguns casos, à cegueira. Denílson não enxerga mais e a mãe, Vera Lúcia Silva, está preocupada com o corte no fornecimento do remédio. “Se ele parar de tomar, os órgãos podem começar a aumentar”, diz. A criança está entre os 21 portadores da doença em toda a Bahia. Todas foram beneficiados por liminares judiciais para o recebimento da medicação.
Corpo de taxista baleado na cabeça é encontrado na Avenida Barros Reis
O corpo de um homem morto a tiros foi encontrado dentro de um taxi na noite desta quarta-feira, na Avenida Barros Reis. De acordo com informações da polícia, Mirvanei Teles dos Santos, de 32 anos, foi baleado na cabeça. A vítima foi encaminhada para o Hospital Ernesto Simôes Filho, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho da unidade de saúde. Mirvanei foi encontrado por agentes da 37º Companhia Independente da Polícia Militar, do bairro da Liberdade, por volta das 20h30. De acordo com informações da Tv Bahia, o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga o caso, informou que o Mirvanei era taxista e estava no banco do motorista no momento do crime. A motivação e autoria do crime estão sendo investigados.
PF indicia repórter por publicar dado sigiloso
A Polícia Federal indiciou um jornalista de São José do Rio Preto (SP) sob suspeita de divulgar informações preservadas por segredo de Justiça. Allan de Abreu, repórter do “Diário da Região”, foi indiciado após publicar duas reportagens com dados obtidos por meio de escutas telefônicas feitas pela polícia na Operação Tamburutaca. A operação investiga um esquema de corrupção de fiscais do Ministério do Trabalho suspeitos de exigir propina para livrar empresários de multas trabalhistas. Segundo o repórter, no dia seguinte à primeira publicação, o procurador da República Álvaro Stipp o chamou e questionou quem havia passado as informações para o jornal. Abreu diz que se negou a revelar a fonte, apesar da insistência do procurador. Após uma segunda reportagem, o procurador pediu abertura de inquérito para investigar o vazamento das informações e solicitou o indiciamento do jornalista. Para Stipp, o repórter descumpriu a lei 9.296, de 1996, que considera crime “quebrar segredo de Justiça sem autorização judicial”.
Reforma do Código Penal visa esvaziar cadeias
Crimes como furto simples, ato obsceno em local público, bigamia, desacato e uma série de outros delitos não serão mais punidos com prisão preventiva. E essa é apenas uma das diversas novidades trazidas pela reforma do Código de Processo Penal (CPP), que começa a valer na próxima terça-feira, dia 5 de julho. A lei 12.403/2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio, altera 32 artigos do Código e prevê a possibilidade de aplicação de medidas alternativas no lugar da prisão preventiva. O objetivo, segundo as autoridades que compuseram a lei, é reduzir a superlotação nas cadeias, problema que na Bahia chega ao índice de 2,5 presos por vaga, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de dezembro de 2010. Ao lado do Paraná, a Bahia é o estado com o maior índice de superlotação ficando à frente de estados como Alagoas, Pernambuco, Maranhão, São Paulo e Rio de Janeiro.
Amigos da jovem sequestrada e morta fazem manifestação em Vila de Abrantes
Um grupo de amigos e parentes da adolescente Adriane Melo de Jesus, de 16 anos, encontrada morta com marcas de tiros às margens da Estrada do Coco, fazem uma manifestação em frente à 26ª delegacia, em Vila de Abrantes. Vestidos de branco, eles pedem PAZ. Adriane desapareceu na noite de terça-feira quando estava voltando da casa de uma amiga, com o namorado, Rodolfo, de 17 anos, quando foram abordados por pessoas que estavam em um carro preto. Rodolfo foi liberado e o celular da jovem foi arremessado na rua. Segundo informações de parentes da vítima, ela era tranquila e não há indícios que apontem o motivo do crime. O enterro de Adriane está marcado para às 15h, mas o local não foi divulgado.
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quinta-feira, 30 de junho de 2011
quarta-feira, 29 de junho de 2011
A situação de saúde de Hugo Chavéz, segundo César Maia
Deu no ex-blog de César Maia: “Opinião de dois cirurgiões, tendo em vista as informações publicadas até aqui pela imprensa internacional:`Mais uma vez as matérias não têm nexo. Radioterapia raramente está indicada no câncer de próstata. Braquiterapia com sementes não encaixa com abscesso e radioterapia para tratar metástases ósseas, se for próstata, também está estranho. Acreditamos mais num câncer de intestino, cujo prognóstico é muito pior do que o câncer de próstata. Porém, são conjecturas com informações ralas e desencontradas.`”
MP de SP investiga aumento de 62% no salário de Kassab
O Ministério Público Estadual vai investigar o aumento de 62% no salário do prefeito Gilberto Kassab (sem partido). Sua remuneração subiu de R$ 12.384,06 para R$ 20.042,33 em fevereiro deste ano, graças a um decreto legislativo de 1992 que vincula o salário do prefeito a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais. Para o MPE, há indícios de que a regra seja irregular.
Senado instala CPI do Ecad
O Senado instalou [ontem] a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no pagamento de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Após um acordo com o governo, que tem maioria na comissão, o senador de oposição Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi eleito para presidi-la, tendo como vice Ciro Nogueira (PP-PI), da base aliada ao Planalto. Os governistas também ficarão com a relatoria, principal função, dada a Lindberg Farias (PT-RJ). Caberá a ele elaborar o relatório final das investigações, com eventuais recomendações de mudanças na legislação e apurações de responsabilidades. Criada após denúncias publicadas pelo GLOBO, a CPI é a primeira a ser instalada no governo Dilma Rousseff.
WikiLeaks: Câmara de Brasília é ‘refúgio de canalhas’
Em telegrama enviado a Washington em agosto de 2004, a embaixada dos EUA no Brasil descreve a Câmara Distrital de Brasil em termos nada lisonjeiros. Assina o documento John Danilovich, que respondeu pela embaixada até 2005. Ele descreve no texto a cassação do deputado distrital Carlos Xavier (PMDB). Era a primeira vez que o legislativo brasiliense passava um mandato na lamina. “Um malandro a menos na galeria”, anotou Danilovich no título do telegrama. Na opinião de Danilovich, tratava-se de uma providência alvissareira, “dada a notoriedade da Assembleia em ser um refúgio de canalhas”. Carlos Xavier escalara o cadafalso nas pegadas do assassinato de um menor que trabalhara na campanha dele e mantivera um caso amoroso com sua mulher. O embaixador americano enxergou a cassação com olhos de dúvida. Poderia ser o início de uma tendência anti-impunidade. Ou “meramente serviu para desenhar uma linha: que assassinos, pelo menos, não serão tolerados na Assembléia Distrital”.
Adolescente é preso acusado de abusar de menino de 6 anos
Um adolescente de 19 anos foi preso em flagrante acusado de abusar sexualmente de um menino de 6 anos, em Santo Antônio de Jesus, a 185 km de Salvador. O acusado era vizinho da vítima e foi preso após denúncia do pai da criança. Segundo a polícia, William dos Santos Souza foi preso em flagrante, na última segunda-feira, após o garoto revelar aos policiais os abusos sofridos. Segundo o site Voz da Bahia, William morava em uma casa vizinha à da avó do garoto. Ele foi preso e levado para o Complexo Policial de Santo Antonio de Jesus. O garoto foi levado para o Departamento de Polícia Técnica para realizar exames. Caso seja confirmado, William vai responder por estupro de vulnerável
MP de SP investiga aumento de 62% no salário de Kassab
O Ministério Público Estadual vai investigar o aumento de 62% no salário do prefeito Gilberto Kassab (sem partido). Sua remuneração subiu de R$ 12.384,06 para R$ 20.042,33 em fevereiro deste ano, graças a um decreto legislativo de 1992 que vincula o salário do prefeito a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais. Para o MPE, há indícios de que a regra seja irregular.
Senado instala CPI do Ecad
O Senado instalou [ontem] a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no pagamento de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Após um acordo com o governo, que tem maioria na comissão, o senador de oposição Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi eleito para presidi-la, tendo como vice Ciro Nogueira (PP-PI), da base aliada ao Planalto. Os governistas também ficarão com a relatoria, principal função, dada a Lindberg Farias (PT-RJ). Caberá a ele elaborar o relatório final das investigações, com eventuais recomendações de mudanças na legislação e apurações de responsabilidades. Criada após denúncias publicadas pelo GLOBO, a CPI é a primeira a ser instalada no governo Dilma Rousseff.
WikiLeaks: Câmara de Brasília é ‘refúgio de canalhas’
Em telegrama enviado a Washington em agosto de 2004, a embaixada dos EUA no Brasil descreve a Câmara Distrital de Brasil em termos nada lisonjeiros. Assina o documento John Danilovich, que respondeu pela embaixada até 2005. Ele descreve no texto a cassação do deputado distrital Carlos Xavier (PMDB). Era a primeira vez que o legislativo brasiliense passava um mandato na lamina. “Um malandro a menos na galeria”, anotou Danilovich no título do telegrama. Na opinião de Danilovich, tratava-se de uma providência alvissareira, “dada a notoriedade da Assembleia em ser um refúgio de canalhas”. Carlos Xavier escalara o cadafalso nas pegadas do assassinato de um menor que trabalhara na campanha dele e mantivera um caso amoroso com sua mulher. O embaixador americano enxergou a cassação com olhos de dúvida. Poderia ser o início de uma tendência anti-impunidade. Ou “meramente serviu para desenhar uma linha: que assassinos, pelo menos, não serão tolerados na Assembléia Distrital”.
Adolescente é preso acusado de abusar de menino de 6 anos
Um adolescente de 19 anos foi preso em flagrante acusado de abusar sexualmente de um menino de 6 anos, em Santo Antônio de Jesus, a 185 km de Salvador. O acusado era vizinho da vítima e foi preso após denúncia do pai da criança. Segundo a polícia, William dos Santos Souza foi preso em flagrante, na última segunda-feira, após o garoto revelar aos policiais os abusos sofridos. Segundo o site Voz da Bahia, William morava em uma casa vizinha à da avó do garoto. Ele foi preso e levado para o Complexo Policial de Santo Antonio de Jesus. O garoto foi levado para o Departamento de Polícia Técnica para realizar exames. Caso seja confirmado, William vai responder por estupro de vulnerável
terça-feira, 28 de junho de 2011
Governo se arrisca a provocar rebelião de aliados
A presidente Dilma Rousseff confirmou ontem a auxiliares diretos que não prorrogará o decreto que permite pagamento de emendas parlamentares de 2009, mesmo com ameaças de aliados de retaliar o governo no Congresso. Os partidos da base pressionam por prazo adicional de 90 dias para tentar validar R$ 4,6 bilhões em emendas inscritas nos chamados restos a pagar, para que as prefeituras possam agilizar a documentação necessária para aprovação de projetos e, com isso, liberar parte dessas emendas. O prazo estabelecido no decreto vence nesta quinta-feira. Com isso, Dilma optou por mandar um recado de responsabilidade fiscal ao mercado financeiro, assumindo, pelo menos até agora, o risco de sofrer derrotas no Congresso. O aviso à base aliada de que não haveria prorrogação do decreto foi feito ontem pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, num almoço no Planalto com os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Desapareceram os documentos secretos da ditadura
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta segunda-feira, 27, que a proposta de acabar com o sigilo eterno de documentos secretos brasileiros não deve criar polêmica em relação ao governo militar (1964-1985), pois os papéis referentes ao período “desapareceram”. Segundo ele, as Forças Armadas não têm “nada a esconder” e não seriam afetadas caso o Senado aprove a Lei de Acesso à Informação. “Não há documentos (sobre o governo militar). Nós já levantamos e não têm. Os documentos já desapareceram, foram consumidos à época, então não há problema nenhum em relação a essa questão.”
Brasil é o país que mais reduz desigualdade entre Brics
O Brasil é o país dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com os melhores indicadores de redução das desigualdades sociais. O levantamento apura que no Brasil a evolução dos indicadores das classes sociais tem mostrado desempenho superior ao dos dados macroeconômicos, enquanto nos demais membros dos Brics a relação é a oposta. Os números fazem parte do estudo “Os Emergentes dos Emergentes”, da Fundação Getúlio Vargas, apresentada nesta segunda-feira, 27, em São Paulo pelo professor e pesquisador Marcelo Neri, que é o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da instituição. “A desigualdade está caindo muito mais no Brasil do que em outros emergentes”, afirma Neri. No Brasil, a renda familiar tem crescido em média 1,8 ponto porcentual acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), anualmente entre 2003 e 2010, a melhor relação entre os emergentes.
Ilhéus: Falta de médico complica consultas em hospital
Pacientes do Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, denunciam a falta de médico na unidade e se queixam que portadores de doenças graves não estão sendo atendidas. “Para quem está com dor esperar duas horas é muito tempo”, diz uma paciente na recepção, enquanto aguarda atendimento. O jovem Sandro nem conseguia ficar de pé, esperava agachado no saguão de espera por conta da dor no estômago. “Só quero medir a pressão e pronto”, afirma. Um encanador quebrou o pé e recebeu os primeiros cuidados no posto de saúde do bairro Teotônio Vilela. Também no saguão de espera, se queixa da demora no atendimento. “Eu estou aqui há mais de três horas de relógio, a ficha está pronta, mas disseram que não tem cirurgião”, conta. Segundo o diretor médico Jorge Avelar, a unidade hospitalar tem um pouco mais de cem profissionais na enfermaria, UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e pronto socorro. O número, de acordo com ele, é suficiente para atender a demanda, mas está desfalcado. “Está faltando médico por vários motivos, alguns por doença, outros porque ainda não foram nomeados do concurso público, outros, porque realmente faltam, não sei por qual motivo”, diz.
Procuradoria cobra do Incra providências para evitar ocupação
A procuradoria da república na Bahia que acabar com as invasões de integrantes de movimentos sociais à sede do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária na Bahia (Incra). Para isso, o Ministério Público federal recomendou que a superintendência regional do órgão adote as medidas determinadas pela portaria Interministerial mº 325, de 29 de abril de 1998, que dispõe sobre as providências a serem tomadas em situação de invasão de imóveis do instituto. Segundo o documento editado pelos ministros de Estado da justiça e Extraordinário de Política Fundiária, em caso de invasões, o dirigente do órgão deve determinar que os servidores se retirem imediatamente do local de trabalho e comunicar o fato à Polícia federal e à Secretaria de Estado da Segurança Pública, mantendo-as informadas sobre cada nova ocorrência. A portaria ainda determina que seja pedida medida judicial visando à reintegração de posse do imóvel ocupado.
Desapareceram os documentos secretos da ditadura
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta segunda-feira, 27, que a proposta de acabar com o sigilo eterno de documentos secretos brasileiros não deve criar polêmica em relação ao governo militar (1964-1985), pois os papéis referentes ao período “desapareceram”. Segundo ele, as Forças Armadas não têm “nada a esconder” e não seriam afetadas caso o Senado aprove a Lei de Acesso à Informação. “Não há documentos (sobre o governo militar). Nós já levantamos e não têm. Os documentos já desapareceram, foram consumidos à época, então não há problema nenhum em relação a essa questão.”
Brasil é o país que mais reduz desigualdade entre Brics
O Brasil é o país dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com os melhores indicadores de redução das desigualdades sociais. O levantamento apura que no Brasil a evolução dos indicadores das classes sociais tem mostrado desempenho superior ao dos dados macroeconômicos, enquanto nos demais membros dos Brics a relação é a oposta. Os números fazem parte do estudo “Os Emergentes dos Emergentes”, da Fundação Getúlio Vargas, apresentada nesta segunda-feira, 27, em São Paulo pelo professor e pesquisador Marcelo Neri, que é o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da instituição. “A desigualdade está caindo muito mais no Brasil do que em outros emergentes”, afirma Neri. No Brasil, a renda familiar tem crescido em média 1,8 ponto porcentual acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), anualmente entre 2003 e 2010, a melhor relação entre os emergentes.
Ilhéus: Falta de médico complica consultas em hospital
Pacientes do Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, denunciam a falta de médico na unidade e se queixam que portadores de doenças graves não estão sendo atendidas. “Para quem está com dor esperar duas horas é muito tempo”, diz uma paciente na recepção, enquanto aguarda atendimento. O jovem Sandro nem conseguia ficar de pé, esperava agachado no saguão de espera por conta da dor no estômago. “Só quero medir a pressão e pronto”, afirma. Um encanador quebrou o pé e recebeu os primeiros cuidados no posto de saúde do bairro Teotônio Vilela. Também no saguão de espera, se queixa da demora no atendimento. “Eu estou aqui há mais de três horas de relógio, a ficha está pronta, mas disseram que não tem cirurgião”, conta. Segundo o diretor médico Jorge Avelar, a unidade hospitalar tem um pouco mais de cem profissionais na enfermaria, UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e pronto socorro. O número, de acordo com ele, é suficiente para atender a demanda, mas está desfalcado. “Está faltando médico por vários motivos, alguns por doença, outros porque ainda não foram nomeados do concurso público, outros, porque realmente faltam, não sei por qual motivo”, diz.
Procuradoria cobra do Incra providências para evitar ocupação
A procuradoria da república na Bahia que acabar com as invasões de integrantes de movimentos sociais à sede do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária na Bahia (Incra). Para isso, o Ministério Público federal recomendou que a superintendência regional do órgão adote as medidas determinadas pela portaria Interministerial mº 325, de 29 de abril de 1998, que dispõe sobre as providências a serem tomadas em situação de invasão de imóveis do instituto. Segundo o documento editado pelos ministros de Estado da justiça e Extraordinário de Política Fundiária, em caso de invasões, o dirigente do órgão deve determinar que os servidores se retirem imediatamente do local de trabalho e comunicar o fato à Polícia federal e à Secretaria de Estado da Segurança Pública, mantendo-as informadas sobre cada nova ocorrência. A portaria ainda determina que seja pedida medida judicial visando à reintegração de posse do imóvel ocupado.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Mercadante sai em defesa de Ideli
Na antevéspera de seu depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde irá amanhã para rebater a acusação de participação no chamado escândalo dos aloprados, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, saiu em defesa da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati. Ao GLOBO, ele afirmou ontem que há uma tentativa de atingir a nova ministra e o governo Dilma Rousseff. Em reportagem no fim de semana, a revista “Veja” afirma que, em 4 de setembro de 2006, a então senadora petista Ideli Salvati participou das negociações para a compra de um dossiê falso contra o ex-governador tucano José Serra, que disputava e venceu a eleição contra Mercadante. Segundo a revista, Ideli ficou com a tarefa, após essa reunião, de divulgar o falso dossiê que mostraria ligações de Serra com empresários envolvidos em fraudes na saúde.
Duda Mendonça fará marketing separatista no Pará
O pequeno aeroporto de Redenção, no sudeste do Pará, teve um movimento atípico no dia 9 de junho. Fazendeiros, comerciantes e empresários do setor imobiliário pousaram em jatinhos e helicópteros para se reunir na cidade com o marqueteiro Duda Mendonça. Na pauta do encontro, a conquista de corações e mentes para a causa da criação do Estado de Carajás. Proprietário de terras e criador de gado na região, Duda é um entusiasta do desmembramento do Pará em três, com a criação de Carajás, no sudeste, e de Tapajós, no oeste. Em dezembro, haverá um plebiscito sobre o assunto, e o marqueteiro vai comandar a propaganda que os dois comitês separatistas farão em rede estadual de rádio e televisão nos 40 dias anteriores à consulta popular. Duda dará o tom até da campanha no lado contrário à divisão. É que os defensores da manutenção das atuais fronteiras do Pará falam abertamente em imitar peças publicitárias que ele elaborou, nos anos 80, contra a divisão da Bahia – então uma bandeira levantada por grupos do oeste do Estado.
Royalties de petróleo: Sarney desiste de votar o veto
Presidente do Senado e do Congresso, José Sarney deu as costas para promessa que fizera a congressistas do Norte e Nordeste. Havia agendado para 13 de julho a votação do veto que Lula impusera ao pedaço do projeto do pré-sal que redistribuía os royalties do petróleo. Ao votar o chamado marco regulatório do pré-sal, deputados e senadores de Estados não produtores de petróleo emendaram a proposta. Aprovaram-na com um adendo que repartia em condições igualitárias os royalties que, hoje, azeitam os cofres dos produtores, sobretudo Rio e Espírito Santo. Ao sancionar o projeto, Lula vetou a novidade. Pressionado, Sarney dissera que, não havendo acordo, submeteria o veto a voto. O Congresso tem poderes constitucionais para derrubar o veto presidencial. Isolados, fluminenses e capixabas seriam derrotados. Em meio ao tiroteio, Sarney decidiu fazer o que sempre se faz quando Brasília é confrontada com um nó apertado: vai constituir uma comissão. Será integrada por 16 senadores –quatro do Sudeste, onde estão assentados os Estados produtores de petróleo, e 12 das outras regiões. Sarney deve dar à comissão 60 dias para a costura de um entendimento em torno dos royalties, que renderam R$ 21,6 bilhões no ano passado.
Empurrado por Lula, Graziano vence disputa na FAO
José Graziano da Silva elegeu-se neste domingo diretor-geral da FAO, braço da ONU nas áreas de agricultura e alimentação. Na rodada final da disputa, Graziano prevaleceu sobre o ex-chanceler espanhol Miguell Angel Moratinos em votação apertada: 92 a 88. Pesou em favor do brasileiro o apoio dos países árabes, da África, da Ásia e da América Latina. Há mais de meio século não se via um embate tão acirrado pela poltrona de comandante da FAO, um caixa de US$ 1 bilhão. A longevidade do senegalês Jacques Diouf no cargo dá ideia da pasmaceira. Ele chefiou a entidade por 17 anos. A FAO voltou a ser cobiçada a partir de 2008, ano em que o mundo arrostou uma crise de alimentos. Sobreveio a explosão dos preços dos produtos agrícolas. Um fenômeno que mostrou os dentes no final de 2009, rosnou em 2010 e ainda assusta em 2011. Eleito sob Dilma Rousseff, Graziano deve o triunfo a Lula, cuja foto foi usada no material da campanha da FAO.
Wagner define 2º e 3º escalão
Passados os festejos juninos, o governador Jaques Wagner (PT) se desdobra numa maratona de conversas com os partidos da base aliada ao longo da semana. Na pauta, a distribuição dos cerca de 400 cargos restantes do segundo e terceiro escalão da máquina pública pelo interior. Conforme a Tribuna antecipou nas últimas semanas, da mesma forma que a presidente Dilma Rousseff (PT) iniciou a divisão de cargos federais, Wagner dá mostras de que vai começar a contemplar os aliados. As conversas vêm acontecendo em separado e já contemplaram PP, PCdoB e PSL. O que se sabe até então, é que as coisas vão fluindo com tranquilidade e a euforia mesmo tem ficado a cargos dos deputados da base. Hoje é a vez de o PDT sentar-se à mesa com o chefe do Executivo estadual. Às 11, na Governadoria, Wagner se reúne com o presidente estadual da legenda, Alexandre Brust, e com os quatro deputados, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), Marcelo Nillo. A expectativa é de encontro calmo.
Duda Mendonça fará marketing separatista no Pará
O pequeno aeroporto de Redenção, no sudeste do Pará, teve um movimento atípico no dia 9 de junho. Fazendeiros, comerciantes e empresários do setor imobiliário pousaram em jatinhos e helicópteros para se reunir na cidade com o marqueteiro Duda Mendonça. Na pauta do encontro, a conquista de corações e mentes para a causa da criação do Estado de Carajás. Proprietário de terras e criador de gado na região, Duda é um entusiasta do desmembramento do Pará em três, com a criação de Carajás, no sudeste, e de Tapajós, no oeste. Em dezembro, haverá um plebiscito sobre o assunto, e o marqueteiro vai comandar a propaganda que os dois comitês separatistas farão em rede estadual de rádio e televisão nos 40 dias anteriores à consulta popular. Duda dará o tom até da campanha no lado contrário à divisão. É que os defensores da manutenção das atuais fronteiras do Pará falam abertamente em imitar peças publicitárias que ele elaborou, nos anos 80, contra a divisão da Bahia – então uma bandeira levantada por grupos do oeste do Estado.
Royalties de petróleo: Sarney desiste de votar o veto
Presidente do Senado e do Congresso, José Sarney deu as costas para promessa que fizera a congressistas do Norte e Nordeste. Havia agendado para 13 de julho a votação do veto que Lula impusera ao pedaço do projeto do pré-sal que redistribuía os royalties do petróleo. Ao votar o chamado marco regulatório do pré-sal, deputados e senadores de Estados não produtores de petróleo emendaram a proposta. Aprovaram-na com um adendo que repartia em condições igualitárias os royalties que, hoje, azeitam os cofres dos produtores, sobretudo Rio e Espírito Santo. Ao sancionar o projeto, Lula vetou a novidade. Pressionado, Sarney dissera que, não havendo acordo, submeteria o veto a voto. O Congresso tem poderes constitucionais para derrubar o veto presidencial. Isolados, fluminenses e capixabas seriam derrotados. Em meio ao tiroteio, Sarney decidiu fazer o que sempre se faz quando Brasília é confrontada com um nó apertado: vai constituir uma comissão. Será integrada por 16 senadores –quatro do Sudeste, onde estão assentados os Estados produtores de petróleo, e 12 das outras regiões. Sarney deve dar à comissão 60 dias para a costura de um entendimento em torno dos royalties, que renderam R$ 21,6 bilhões no ano passado.
Empurrado por Lula, Graziano vence disputa na FAO
José Graziano da Silva elegeu-se neste domingo diretor-geral da FAO, braço da ONU nas áreas de agricultura e alimentação. Na rodada final da disputa, Graziano prevaleceu sobre o ex-chanceler espanhol Miguell Angel Moratinos em votação apertada: 92 a 88. Pesou em favor do brasileiro o apoio dos países árabes, da África, da Ásia e da América Latina. Há mais de meio século não se via um embate tão acirrado pela poltrona de comandante da FAO, um caixa de US$ 1 bilhão. A longevidade do senegalês Jacques Diouf no cargo dá ideia da pasmaceira. Ele chefiou a entidade por 17 anos. A FAO voltou a ser cobiçada a partir de 2008, ano em que o mundo arrostou uma crise de alimentos. Sobreveio a explosão dos preços dos produtos agrícolas. Um fenômeno que mostrou os dentes no final de 2009, rosnou em 2010 e ainda assusta em 2011. Eleito sob Dilma Rousseff, Graziano deve o triunfo a Lula, cuja foto foi usada no material da campanha da FAO.
Wagner define 2º e 3º escalão
Passados os festejos juninos, o governador Jaques Wagner (PT) se desdobra numa maratona de conversas com os partidos da base aliada ao longo da semana. Na pauta, a distribuição dos cerca de 400 cargos restantes do segundo e terceiro escalão da máquina pública pelo interior. Conforme a Tribuna antecipou nas últimas semanas, da mesma forma que a presidente Dilma Rousseff (PT) iniciou a divisão de cargos federais, Wagner dá mostras de que vai começar a contemplar os aliados. As conversas vêm acontecendo em separado e já contemplaram PP, PCdoB e PSL. O que se sabe até então, é que as coisas vão fluindo com tranquilidade e a euforia mesmo tem ficado a cargos dos deputados da base. Hoje é a vez de o PDT sentar-se à mesa com o chefe do Executivo estadual. Às 11, na Governadoria, Wagner se reúne com o presidente estadual da legenda, Alexandre Brust, e com os quatro deputados, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), Marcelo Nillo. A expectativa é de encontro calmo.
quarta-feira, 22 de junho de 2011
Desemprego de maio é o menor desde 2002, diz IBGE
A taxa de desemprego apurada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em seis regiões metropolitanas do país ficou em 6,4% em maio, leitura idêntica à de abril e inferior à marca registrada no quinto mês de 2010 (7,5%). O resultado foi o menor para maio desde o começo da série do organismo, em março de 2002. Das regiões metropolitanas investigadas, a taxa de desocupação mais alta no mês passado foi observada em Salvador (10,5%). Na casa de 6%, apareceram Recife (6,8%) e São Paulo (6,7%). No Rio de Janeiro, o indicador se encontrou em 5,4%; em Porto Alegre, a leitura foi de 5,1%. O nível de desemprego em Belo Horizonte equivaleu a 4,7%. O contingente de desempregados saiu de 1,537 milhão de pessoas em abril para 1,522 milhão um mês depois, variação essa tida como estabilidade pelo IBGE. Em maio de 2010, estava em 1,764 milhão. Por sua vez, a população ocupada correspondeu a 22,430 milhões de pessoas no mês passado, com leve expansão de 0,5% ante abril e de 2,5% perante o quinto mês de 2010.
Lauro de Freitas: Presos são feitos reféns em rebelião em presídio
Os presos do Complexo Penal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, realizam desde às 7h30 desta quarta-feira, uma rebelião na unidade, mantendo outros detentos como reféns e os ameaçando de morte. De acordo com um agente da 81ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), de Itinga, alguns presidiários não querem ser transferidos para a Penitenciária Lemos Brito e por isso, deram início ao motim. A assessoria da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap) confirmou que está ocorrendo uma ‘manifestação no local’, mas enviará uma nota para a imprensa explicando a situação. Ainda segundo a PM, a rebelião está mais tranquila no momento. Viaturas da polícia militar e civil estão no local.
‘Sou livre para selecionar minhas amizades’, diz Eike
O empresário Eike Batista confirmou, em nota divulgada na terça-feira, ter emprestado seu jato Legacy para que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, viajasse na sexta-feira para um resort no sul da Bahia. “Tive satisfação em ter colocado meu avião à disposição do governador Sérgio Cabral, que vem realizando seu trabalho com grande competência e determinação”, afirmou Eike na nota. A Folha perguntou à assessoria do empresário se o jatinho já havia sido emprestado ao governador em outras ocasiões, mas a nota não esclarece este ponto. No texto, Eike disse que não tem qualquer espécie de contrato de prestação de serviços com o governo estadual e também não recebe pagamentos do Estado. “Sou livre para selecionar minhas amizades, contribuir para campanhas políticas, trazer a Olimpíada para o Rio, apoiar a implantação das UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora], patrocinar o RJX [time de vôlei masculino] e auxiliar a realização de diversos projetos sociais e culturais do Estado”, disse o empresário.
Dilma insiste em regime especial de licitação para Copa
A despeito de pressões de dirigentes do PMDB, a presidente Dilma Rousseff deixou claro ontem a interlocutores que não vai alterar o texto da medida provisória que propõe o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para agilizar licitações da Copa de 2014, e mobilizou três ministras para esclarecer que o governo não está propondo obras com orçamentos sigilosos. Mesmo após entrevistas das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), os senadores José Sarney (PMDB-AP), presidente do Congresso, e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, insistiram que o RDC deve passar por ajustes na votação do Senado. O RDC é uma emenda inserida na Medida Provisória 527, que já teve o texto básico aprovado pela Câmara – a votação das emendas e destaques (partes do texto central que os deputados querem mudar) ficou para a próxima semana. Para acelerar as obras da Copa, o governo preparou o Regime Diferenciado com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), mas a oposição reclama de um artigo que permite manter sob sigilo o valor de referência das obras e serviços contratados nas licitações.
PSDB monta operação para barrar nova sigla de Kassab
O PSDB deflagrou uma operação para impedir a criação do PSD, partido lançado pelo prefeito Gilberto Kassab, a tempo das eleições municipais do ano que vem. A manobra consistirá na apresentação de ações pulverizadas por todo o país para a contestação do registro da nova legenda. Para tirar o PSD do papel, Kassab precisa do apoio de 490,3 mil eleitores. As assinaturas devem ser colhidas em, pelo menos, nove Estados. Segundo o prefeito, a nova sigla já conseguiu mais de um milhão de assinatura e cerca de 100 mil já foram certificadas. Porém, denúncias de irregularidades na coleta dessas assinaturas podem atrapalhas os planos de Kassab. Entre as suspeitas está o uso da máquina da Prefeitura de São Paulo para recolher apoio à criação do novo partido e até a inclusão de nomes de pessoas que já morreram.
Lauro de Freitas: Presos são feitos reféns em rebelião em presídio
Os presos do Complexo Penal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, realizam desde às 7h30 desta quarta-feira, uma rebelião na unidade, mantendo outros detentos como reféns e os ameaçando de morte. De acordo com um agente da 81ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), de Itinga, alguns presidiários não querem ser transferidos para a Penitenciária Lemos Brito e por isso, deram início ao motim. A assessoria da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap) confirmou que está ocorrendo uma ‘manifestação no local’, mas enviará uma nota para a imprensa explicando a situação. Ainda segundo a PM, a rebelião está mais tranquila no momento. Viaturas da polícia militar e civil estão no local.
‘Sou livre para selecionar minhas amizades’, diz Eike
O empresário Eike Batista confirmou, em nota divulgada na terça-feira, ter emprestado seu jato Legacy para que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, viajasse na sexta-feira para um resort no sul da Bahia. “Tive satisfação em ter colocado meu avião à disposição do governador Sérgio Cabral, que vem realizando seu trabalho com grande competência e determinação”, afirmou Eike na nota. A Folha perguntou à assessoria do empresário se o jatinho já havia sido emprestado ao governador em outras ocasiões, mas a nota não esclarece este ponto. No texto, Eike disse que não tem qualquer espécie de contrato de prestação de serviços com o governo estadual e também não recebe pagamentos do Estado. “Sou livre para selecionar minhas amizades, contribuir para campanhas políticas, trazer a Olimpíada para o Rio, apoiar a implantação das UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora], patrocinar o RJX [time de vôlei masculino] e auxiliar a realização de diversos projetos sociais e culturais do Estado”, disse o empresário.
Dilma insiste em regime especial de licitação para Copa
A despeito de pressões de dirigentes do PMDB, a presidente Dilma Rousseff deixou claro ontem a interlocutores que não vai alterar o texto da medida provisória que propõe o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para agilizar licitações da Copa de 2014, e mobilizou três ministras para esclarecer que o governo não está propondo obras com orçamentos sigilosos. Mesmo após entrevistas das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), os senadores José Sarney (PMDB-AP), presidente do Congresso, e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, insistiram que o RDC deve passar por ajustes na votação do Senado. O RDC é uma emenda inserida na Medida Provisória 527, que já teve o texto básico aprovado pela Câmara – a votação das emendas e destaques (partes do texto central que os deputados querem mudar) ficou para a próxima semana. Para acelerar as obras da Copa, o governo preparou o Regime Diferenciado com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), mas a oposição reclama de um artigo que permite manter sob sigilo o valor de referência das obras e serviços contratados nas licitações.
PSDB monta operação para barrar nova sigla de Kassab
O PSDB deflagrou uma operação para impedir a criação do PSD, partido lançado pelo prefeito Gilberto Kassab, a tempo das eleições municipais do ano que vem. A manobra consistirá na apresentação de ações pulverizadas por todo o país para a contestação do registro da nova legenda. Para tirar o PSD do papel, Kassab precisa do apoio de 490,3 mil eleitores. As assinaturas devem ser colhidas em, pelo menos, nove Estados. Segundo o prefeito, a nova sigla já conseguiu mais de um milhão de assinatura e cerca de 100 mil já foram certificadas. Porém, denúncias de irregularidades na coleta dessas assinaturas podem atrapalhas os planos de Kassab. Entre as suspeitas está o uso da máquina da Prefeitura de São Paulo para recolher apoio à criação do novo partido e até a inclusão de nomes de pessoas que já morreram.
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Senado devolve apartamentos ocupados ‘indevidamente’
O Senado vai devolver à União 13 apartamentos ocupados por servidores efetivos, comissionados, ex-funcionários e até por um “inquilino” que não tem nem teve ligação funcional com a Casa. A decisão foi tomada [ontem], 16, pela Mesa Diretora e será regulamentada por portaria do primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), na semana que vem. O ato vai dizer se os imóveis serão devolvidos vazios, com o despejo de seus ocupantes, ou ocupados. Dois apartamentos estão desocupados. Um deles era ocupado pelo filho do ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi. A relação do nome dos ocupantes dos imóveis, todos eles em área nobre da cidade, no Plano Piloto, mostra que o privilégio de morar de graça se deve, em grande parte, à ligação com o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia, que comandou a administração do Senado por 15 anos. Dos 11 apartamentos ocupados, a maioria atende a seus ex-assessores e à sua ex-secretária Cristiane Tinoco Mendonça, moradora de ”um três quartos”, situado em área privilegiada, a cerca de cinco quilômetros do Senado. Se fossem pagar aluguel, teriam de desembolsar de R$2 mil a R$ 4 mil por mês. Com o privilégio, os inquilinos se limitam a pagar uma taxa em torno de R$ 300.
Dilma perderá no Senado se insistir no ‘sigilo eterno’
Dilma Rousseff foi aconselhada por aliados a tomar distância do projeto que regula a divulgação dos documentos reservados, secretos e ultrassecretos. Informou-se à presidente que há no Senado maioria de votos a favor da fixação de um prazo para a divulgação dos papéis mais “sensíveis”– os ultrassecretos. Se insistir em ressuscitar o artigo que autorizava o governo a renovar indefinidamente o segredo desses documentos, Dilma deve ser derrotada. Pior: se acompanhar a posição de José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), adeptos do sigilo, Dilma abrirá uma crise no condomínio que lhe dá apoio. Pedaços dos partidos governistas preferem se aliar à oposição, majoritariamente favorável ao fim do sigilo, a endossar a tese da sombra esgrimida por Sarney e Collor. O presidente do Senado não arrastaria consigo nem os votos do PMDB, seu partido. E Dilma assistiria em plenário à defecção da maioria da bancada do PT.
PT municipal discute 2012
O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniu ontem para discutir as eleições municipais de 2012 e traçar o calendário de encontros e de debates de temas específicos para a capital baiana. O partido decidiu que os “problemas” de Salvador serão discutidos em encontros específicos para discutir os eixos temáticos. Em conversa com a Tribuna, a presidente municipal do partido, vereadora Marta Rodrigues, admitiu que a escolha do candidato petista que vai disputar o Palácio Thomé de Souza no ano que vem pode mesmo sair em breve. O posicionamento dos soteropolitanos vai de encontro à orientação da direção nacional do partido, que já falou oficialmente que nomes só devem ser conhecidos ao longo do próximo ano.
Legislativo aprova Região Metropolitana de Feira de Santana
Na primeira sessão da história da Assembleia Legislativa da Bahia realizada no interior, os deputados estaduais aprovaram a criação da Região metropolitana de Feira de Santana, que abrange o município sede e outros cinco do entorno. A sessão da Assembleia Itinerante (que deve prosseguir percorrendo outras cidades do Estado), aconteceu no centro de Cultura Amélio Amorim, onde foi montado um telão para as pessoas que não conseguiram entrar no auditório principal, que ficou completamente lotado, com parte do público em pé. A região inclui a sede e os municípios de São Gonçalo dos Campos, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira e Tanquinho. Para a população, os benefícios palpáveis previstos a curto prazo serão adoção de tarifa telefônica local entre as cidades membro.
Prefeitura desiste de erguer ponte sobre Vale
Depois ter frustradas duas tentativas de viabilizar a construção da Via Atlântica, a prefeitura de Salvador solicitou o arquivamento do processo que tramitava no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam). No mesmo oficio encaminhado ontem à presidência do Coman, o secretário municipal de Transportes e Infraestrutura, José Matos, informou que vai encaminhar um pedido de licenciamento ambiental para a construção das duas “alças” da avenida, uma antes e outra depois do Vale Encantado – uma área de um milhão de metros quadrados entre Jaguaribe e Patamares destinada pelo Plano Diretor para a preservação ambiental. Com a nova proposta, a prefeitura desiste da construção de um aponte pênsil que estava projetada para passar sobre alagoa do Parque de Pituaçu e por dentro da área do Vale Encantado.
Dilma perderá no Senado se insistir no ‘sigilo eterno’
Dilma Rousseff foi aconselhada por aliados a tomar distância do projeto que regula a divulgação dos documentos reservados, secretos e ultrassecretos. Informou-se à presidente que há no Senado maioria de votos a favor da fixação de um prazo para a divulgação dos papéis mais “sensíveis”– os ultrassecretos. Se insistir em ressuscitar o artigo que autorizava o governo a renovar indefinidamente o segredo desses documentos, Dilma deve ser derrotada. Pior: se acompanhar a posição de José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), adeptos do sigilo, Dilma abrirá uma crise no condomínio que lhe dá apoio. Pedaços dos partidos governistas preferem se aliar à oposição, majoritariamente favorável ao fim do sigilo, a endossar a tese da sombra esgrimida por Sarney e Collor. O presidente do Senado não arrastaria consigo nem os votos do PMDB, seu partido. E Dilma assistiria em plenário à defecção da maioria da bancada do PT.
PT municipal discute 2012
O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniu ontem para discutir as eleições municipais de 2012 e traçar o calendário de encontros e de debates de temas específicos para a capital baiana. O partido decidiu que os “problemas” de Salvador serão discutidos em encontros específicos para discutir os eixos temáticos. Em conversa com a Tribuna, a presidente municipal do partido, vereadora Marta Rodrigues, admitiu que a escolha do candidato petista que vai disputar o Palácio Thomé de Souza no ano que vem pode mesmo sair em breve. O posicionamento dos soteropolitanos vai de encontro à orientação da direção nacional do partido, que já falou oficialmente que nomes só devem ser conhecidos ao longo do próximo ano.
Legislativo aprova Região Metropolitana de Feira de Santana
Na primeira sessão da história da Assembleia Legislativa da Bahia realizada no interior, os deputados estaduais aprovaram a criação da Região metropolitana de Feira de Santana, que abrange o município sede e outros cinco do entorno. A sessão da Assembleia Itinerante (que deve prosseguir percorrendo outras cidades do Estado), aconteceu no centro de Cultura Amélio Amorim, onde foi montado um telão para as pessoas que não conseguiram entrar no auditório principal, que ficou completamente lotado, com parte do público em pé. A região inclui a sede e os municípios de São Gonçalo dos Campos, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira e Tanquinho. Para a população, os benefícios palpáveis previstos a curto prazo serão adoção de tarifa telefônica local entre as cidades membro.
Prefeitura desiste de erguer ponte sobre Vale
Depois ter frustradas duas tentativas de viabilizar a construção da Via Atlântica, a prefeitura de Salvador solicitou o arquivamento do processo que tramitava no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam). No mesmo oficio encaminhado ontem à presidência do Coman, o secretário municipal de Transportes e Infraestrutura, José Matos, informou que vai encaminhar um pedido de licenciamento ambiental para a construção das duas “alças” da avenida, uma antes e outra depois do Vale Encantado – uma área de um milhão de metros quadrados entre Jaguaribe e Patamares destinada pelo Plano Diretor para a preservação ambiental. Com a nova proposta, a prefeitura desiste da construção de um aponte pênsil que estava projetada para passar sobre alagoa do Parque de Pituaçu e por dentro da área do Vale Encantado.
quinta-feira, 9 de junho de 2011
MP realiza operação de combate a sonegação fiscal
Nove mandados de prisão e nove de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira, em Salvador e nos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. A “Operação Grãos do Oeste”, é promovida pelo Ministério Público estadual, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Até o momento, duas pessoas foram presas A ação visa prender uma quadrilha especializada na criação de empresas fantasmas e na sonegação fiscal na região oeste da Bahia, que comete fraudes na comercialização de grãos, como milho, soja e algodão, utilizando notas fiscais, Documentos de Arrecadação Estadual e de Conhecimentos de Transportes e de Cargas falsificados para dar trânsito às mercadorias e burlar a fiscalização. A força-tarefa envolve quatro promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), 11 delegados, 50 policiais civis, 10 policiais militares e 30 servidores da Sefaz.
Ministra pagou advogado com verba do gabinete
Nos pouco mais de quatro meses em que atuou como senadora, Gleisi Hoffmann (PT-PR) destinou parte de sua verba de custeio de mandato para o escritório que a representa eleitoralmente e que prestou serviços de advocacia nas suas campanhas ao Senado, em 2010, e à Prefeitura de Curitiba, em 2008. Os R$ 15 mil pagos ao Escritório Guilherme Gonçalves & Advogados Associados -R$ 7,5 mil em março e R$ 7,5 mil em abril- se deram na rubrica que cobre “contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar”. O valor representa nesses dois meses a metade do que cada senador têm direito na chamada “verba indenizatória”, que repõe gastos com aluguel de escritório nos Estados, alimentação, hospedagem e contratação de trabalhos técnicos. A atuação eleitoral do escritório para a petista se dá no Paraná e em Brasília. No site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a banca figura como representante de Gleisi nos seis recursos em tramitação, relativos às duas eleições.
Ministra gastou R$ 8 milhões na eleição
A nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, arrecadou R$ 7.979.322,30 na campanha que a elegeu, em 2010, senadora pelo PT do Paraná pela primeira vez, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os gastos foram um pouco abaixo disso, R$ 7.944.235,19. O valor arrecadado é mais do que o dobro da receita de campanha do peemedebista Roberto Requião, de R$ 3 milhões, e quase quatro vezes o que arrecadou o tucano Gustavo Fruet (R$ 2,1 milhões). Fruet não se elegeu. Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral, os principais doadores de campanha da ministra foram empreiteiras com contratos com o governo, como a Camargo Correa, que sozinha doou R$ 1 milhão, e a OAS, R$ 780 mil. Constam da lista a CR Almeida (R$ 250 mil), a UTC Engenharia (R$ 250 mil) e a IBQ Indústria Química (R$ 250 mil). Quanto ao patrimônio acumulado, ela declarou ao TSE bens no valor total de R$ 659.846.
Oito membros do CNJ emitem passaporte especial
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deveriam fiscalizar e coibir abusos e privilégios no Judiciário, valeram-se de seus cargos para conseguir passaportes diplomáticos para si e para familiares. Dos 15 componentes do CNJ, 8 conseguiram o benefício com o argumento de que seria do interesse nacional.
Motorista atravessa ônibus na Bonocô em protesto contra morte de colega
Um motorista de ônibus da empresa Vitral colocou o veículo atravessado em parte da avenida Bonocô, sentido Centro, por volta das 8 horas desta quinta-feira, e provoca um longo congestionamento na via. O rodoviário, ainda não identificado pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), protesta contra a morte de seu colega, Gilmar Gomes de Lima, 41 anos, morto em Cosme de Farias por volta das 6 horas da manhã de ontem. O motorista foi baleado no lado direito do tórax, em circunstâncias ainda não esclarecidas quando estava indo trabalhar na Ladeira da Paz, no bairro de Cosme de Farias. Gilmar foi encaminhado ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu.
Ministra pagou advogado com verba do gabinete
Nos pouco mais de quatro meses em que atuou como senadora, Gleisi Hoffmann (PT-PR) destinou parte de sua verba de custeio de mandato para o escritório que a representa eleitoralmente e que prestou serviços de advocacia nas suas campanhas ao Senado, em 2010, e à Prefeitura de Curitiba, em 2008. Os R$ 15 mil pagos ao Escritório Guilherme Gonçalves & Advogados Associados -R$ 7,5 mil em março e R$ 7,5 mil em abril- se deram na rubrica que cobre “contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar”. O valor representa nesses dois meses a metade do que cada senador têm direito na chamada “verba indenizatória”, que repõe gastos com aluguel de escritório nos Estados, alimentação, hospedagem e contratação de trabalhos técnicos. A atuação eleitoral do escritório para a petista se dá no Paraná e em Brasília. No site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a banca figura como representante de Gleisi nos seis recursos em tramitação, relativos às duas eleições.
Ministra gastou R$ 8 milhões na eleição
A nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, arrecadou R$ 7.979.322,30 na campanha que a elegeu, em 2010, senadora pelo PT do Paraná pela primeira vez, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os gastos foram um pouco abaixo disso, R$ 7.944.235,19. O valor arrecadado é mais do que o dobro da receita de campanha do peemedebista Roberto Requião, de R$ 3 milhões, e quase quatro vezes o que arrecadou o tucano Gustavo Fruet (R$ 2,1 milhões). Fruet não se elegeu. Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral, os principais doadores de campanha da ministra foram empreiteiras com contratos com o governo, como a Camargo Correa, que sozinha doou R$ 1 milhão, e a OAS, R$ 780 mil. Constam da lista a CR Almeida (R$ 250 mil), a UTC Engenharia (R$ 250 mil) e a IBQ Indústria Química (R$ 250 mil). Quanto ao patrimônio acumulado, ela declarou ao TSE bens no valor total de R$ 659.846.
Oito membros do CNJ emitem passaporte especial
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deveriam fiscalizar e coibir abusos e privilégios no Judiciário, valeram-se de seus cargos para conseguir passaportes diplomáticos para si e para familiares. Dos 15 componentes do CNJ, 8 conseguiram o benefício com o argumento de que seria do interesse nacional.
Motorista atravessa ônibus na Bonocô em protesto contra morte de colega
Um motorista de ônibus da empresa Vitral colocou o veículo atravessado em parte da avenida Bonocô, sentido Centro, por volta das 8 horas desta quinta-feira, e provoca um longo congestionamento na via. O rodoviário, ainda não identificado pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), protesta contra a morte de seu colega, Gilmar Gomes de Lima, 41 anos, morto em Cosme de Farias por volta das 6 horas da manhã de ontem. O motorista foi baleado no lado direito do tórax, em circunstâncias ainda não esclarecidas quando estava indo trabalhar na Ladeira da Paz, no bairro de Cosme de Farias. Gilmar foi encaminhado ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
PMDB denuncia obras da Fonte Nova ao MPE
A promotora do Ministério Público da Bahia, Rita Tourinho, recebeu ontem denúncias que apontam indícios de irregularidades na contratação da obra da Arena Fonte Nova, impetrada pelo PMDB baiano através do presidente do partido, deputado Lúcio Vieira Lima. Na ação encaminhada pelo peemedebista, notícias veiculadas recentemente pela imprensa e documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram anexadas, com o pedido de que sejam fiscalizadas as supostas irregularidades na obra. De acordo com o deputado Lúcio Vieira Lima, a omissão do governo do estado em relação à estimativa do custo global do empreendimento, bem como a hipótese da falta de documentação que comprove a regularidade do empreendimento, foram os principais motivos para que o PMDB tomasse esta atitude.
LDO é aprovada em comissões da Assembleia
Após discussões que acirraram os ânimos entre as bancadas do governo e oposição, foi aprovado ontem, em uma reunião conjunta nas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, da Assembleia Legislativa, o parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – projeto do executivo que estabelece os princípios que vão nortear a elaboração do orçamento para o próximo ano. Durante o debate, oposicionistas, insatisfeitos com o não acatamento pelo relator do projeto, Joseildo Ramos (PT), das emendas apresentadas pela bancada, radicalizaram nos discursos e expuseram o que consideram as fragilidades do atual do governo. Apesar da avaliação negativa das emendas, o líder da maioria, Zé Neto (PT), admitiu a possibilidade de que uma delas seja novamente analisada e adicionada à matéria. Segundo ele, após passar nos colegiados, a LDO já pode ser apreciada no Plenário da Casa, na próxima semana.
Motorista de ônibus é baleado a caminho do trabalho
Um motorista de ônibus foi baleado no lado direito do tórax, por volta das 6h desta quarta-feira, quando estava indo trabalhar, na Ladeira da Paz, no bairro de Cosme de Farias, de acordo com informações de uma agente do posto policial do Hospital Geral do Estado (HGE), na Vasco da Gama. A vítima identificada como Gilmar Gomes de Lima, que aparenta ter cerca de 40 anos, trabalha para a empresa Vitral. A agente do posto policial da unidade hospitalar informou que não sabe se o homem foi levado por populares ou por uma viatura da polícia militar que cobre o bairro. O motorista segue internado e não há informações sobre o seu estado de saúde.
Bombeiros baianos só podem apagar fogo até o 6º andar
O corpo de bombeiros de Salvador não tem estrutura para apagar incêndios em prédios com mais de seis andares. Os equipamentos de segurança são de uso coletivo, quando deveriam ser individuais. Cilindros de oxigênio estão vencidos. Apenas das viaturas de Autobusca de Salvamento (ABS) atendem à Grande Salvador. Estes são alguns dos problemas enfrentados todos os dias pelos bombeiros, conforme depoimento de militares ouvidos ontem por A Tarde (alguns avaliam até que o limite seja de três andares) e que preferem manter o anonimato.
Ameaça do tráfico fez prefeitura suspender ação de militares contra dengue
A suspensão da participação do Exército no combate à dengue em Salvador foi causada pelas ameaças aos agentes de endemia por traficantes após a primeira ação dos militares na capital baiana. Ontem, ao anunciar que soldados do Exército voltariam a trabalhar no combate ao mosquito, restritos porém aos focos na construção civil, a Prefeitura de Salvador confirmou a intimidação sofrida pelos agentes. Em nota divulgada pela Secretaria Municipal de Comunicação, a Prefeitura de Salvador explica que, com a decisão, “pretende evitar que os agentes de endemias sofram ameaças por atuação nas áreas de maior criminalidade, uma vez que os bandidos, muitas vezes, ameaçavam os profissionais por conta da presença do Exercito”. Mesmo tendo agendado a participação dos soldados do Exército em três mutirões, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acabou cancelando a prática depois do primeiro e único dia de trabalho, que ocorreu em Tancredo Neves. De acordo com agentes que trabalharam junto aos militares, no dia seguinte à ação com os soldados, eles foram ameaçados por bandidos armados.
Guardas municipais iniciam paralisação de 72 horas hoje
Em assembleia realizada ontem a Guarda Municipal de Salvador decidiu paralisar suas atividades por 72 horas a partir desta quarta-feira. A paralisação tem o objetivo de convocar a prefeitura de Salvador para negociar sobre a situação dos Guardas Municipais que ainda não foram contratados pelo município. A assembleia aconteceu com membros do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador – Sindseps e a Associação dos Guardas Municipais – Asguard. Em 13 de maio, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município o decreto de nº 21.749, anunciando novas regras para avaliação de servidores que estão em estágio probatório e não especificou quais serão as normas, nem os prazos que serão utilizados para avaliar os guardas municipais. Por isso, os agentes decidiram parar as atividades.
LDO é aprovada em comissões da Assembleia
Após discussões que acirraram os ânimos entre as bancadas do governo e oposição, foi aprovado ontem, em uma reunião conjunta nas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, da Assembleia Legislativa, o parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – projeto do executivo que estabelece os princípios que vão nortear a elaboração do orçamento para o próximo ano. Durante o debate, oposicionistas, insatisfeitos com o não acatamento pelo relator do projeto, Joseildo Ramos (PT), das emendas apresentadas pela bancada, radicalizaram nos discursos e expuseram o que consideram as fragilidades do atual do governo. Apesar da avaliação negativa das emendas, o líder da maioria, Zé Neto (PT), admitiu a possibilidade de que uma delas seja novamente analisada e adicionada à matéria. Segundo ele, após passar nos colegiados, a LDO já pode ser apreciada no Plenário da Casa, na próxima semana.
Motorista de ônibus é baleado a caminho do trabalho
Um motorista de ônibus foi baleado no lado direito do tórax, por volta das 6h desta quarta-feira, quando estava indo trabalhar, na Ladeira da Paz, no bairro de Cosme de Farias, de acordo com informações de uma agente do posto policial do Hospital Geral do Estado (HGE), na Vasco da Gama. A vítima identificada como Gilmar Gomes de Lima, que aparenta ter cerca de 40 anos, trabalha para a empresa Vitral. A agente do posto policial da unidade hospitalar informou que não sabe se o homem foi levado por populares ou por uma viatura da polícia militar que cobre o bairro. O motorista segue internado e não há informações sobre o seu estado de saúde.
Bombeiros baianos só podem apagar fogo até o 6º andar
O corpo de bombeiros de Salvador não tem estrutura para apagar incêndios em prédios com mais de seis andares. Os equipamentos de segurança são de uso coletivo, quando deveriam ser individuais. Cilindros de oxigênio estão vencidos. Apenas das viaturas de Autobusca de Salvamento (ABS) atendem à Grande Salvador. Estes são alguns dos problemas enfrentados todos os dias pelos bombeiros, conforme depoimento de militares ouvidos ontem por A Tarde (alguns avaliam até que o limite seja de três andares) e que preferem manter o anonimato.
Ameaça do tráfico fez prefeitura suspender ação de militares contra dengue
A suspensão da participação do Exército no combate à dengue em Salvador foi causada pelas ameaças aos agentes de endemia por traficantes após a primeira ação dos militares na capital baiana. Ontem, ao anunciar que soldados do Exército voltariam a trabalhar no combate ao mosquito, restritos porém aos focos na construção civil, a Prefeitura de Salvador confirmou a intimidação sofrida pelos agentes. Em nota divulgada pela Secretaria Municipal de Comunicação, a Prefeitura de Salvador explica que, com a decisão, “pretende evitar que os agentes de endemias sofram ameaças por atuação nas áreas de maior criminalidade, uma vez que os bandidos, muitas vezes, ameaçavam os profissionais por conta da presença do Exercito”. Mesmo tendo agendado a participação dos soldados do Exército em três mutirões, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acabou cancelando a prática depois do primeiro e único dia de trabalho, que ocorreu em Tancredo Neves. De acordo com agentes que trabalharam junto aos militares, no dia seguinte à ação com os soldados, eles foram ameaçados por bandidos armados.
Guardas municipais iniciam paralisação de 72 horas hoje
Em assembleia realizada ontem a Guarda Municipal de Salvador decidiu paralisar suas atividades por 72 horas a partir desta quarta-feira. A paralisação tem o objetivo de convocar a prefeitura de Salvador para negociar sobre a situação dos Guardas Municipais que ainda não foram contratados pelo município. A assembleia aconteceu com membros do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador – Sindseps e a Associação dos Guardas Municipais – Asguard. Em 13 de maio, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município o decreto de nº 21.749, anunciando novas regras para avaliação de servidores que estão em estágio probatório e não especificou quais serão as normas, nem os prazos que serão utilizados para avaliar os guardas municipais. Por isso, os agentes decidiram parar as atividades.
terça-feira, 7 de junho de 2011
Dono do apartamento alugado por Palocci é filiado ao PT
O advogado Gesmo Siqueira dos Santos, proprietário do apartamento alugado pelo ministro Antonio Palocci, é filiado ao PT de Mauá, no ABC paulista, há 23 anos, segundo informou nesta segunda-feira ao GLOBO o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Por e-mail, o TRE informou que “sua situação é regular no PT com data de filiação de 16 de abril de 1988″. – O ministro reafirma que não conhece Gesmo Siqueira dos Santos. Nunca esteve com ele, nunca o viu no PT ou em qualquer outro lugar. O ministro não pode ser responsável pelos atos de Gesmo – disse Thomaz Traumann, assessor especial de Palocci, ao ser informado sobre a filiação. O presidente do PT de Mauá, Leandro Dias confirmou, por meio de sua assessoria, que Gesmo já foi filiado ao partido, mas informou que a inscrição foi cancelada. Leandro não informou a data do cancelamento. Mas, segundo o TRE, a filiação de Gesmo ao PT “é regular”. Leandro é filho do prefeito petista de Mauá, Oswaldo Dias. Nesta segunda-feira, a assessoria do prefeito e do presidente municipal do PT, que é a mesma, disse que a administração petista da cidade do ABC não tem qualquer envolvimento com Gesmo ou com seu sobrinho, Dayvini Costa Nunes.
Bandidos utilizam solução química para limpar notas
A Polícia Civil de São Paulo prendeu [ontem], na Zona Leste da capital paulista, dois suspeitos de furtos a caixas eletrônicos na capital. Segundo a polícia, a dupla utilizava uma solução química para lavar, em um filtro, cédulas manchadas de rosa por um dispositivo antifurto instalado nesse tipo de equipamento. Na última semana, o Banco Central (BC) divulgou que as notas “marcadas” não têm valor e a pessoa que recebê-las pode até mesmo ser investigada pelas autoridades.
Após decisão de PGR, Palocci diz esperar equilíbrio e Justiça
Após decisão do Procurador Geral da Republica, Roberto Gurgel, em não iniciar investigação sobre o aumento do patrimônio, o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, diz esperar equilíbrio e Justiça. “Prestei todos os esclarecimentos de forma pública. Entreguei à Procuradoria Geral da República, órgão legalmente competente para avaliar a apuração dos fatos, todos os documentos relativos à empresa Projeto. Espero que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça”, diz Palocci em trecho da nota encaminhada à imprensa. As representações arquivadas por Gurgel foram apresentadas por senadores e deputados da oposição.
Demóstenes: Gurgel ‘se acovardou’ de olho no cargo
Líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO) atribuiu o arquivamento das representações contra Antônio Palocci ao desejo do procurador-geral Roberto Gurgel de ser reconduzido ao cargo. “Isso ficou, na minha opinião, evidente. É uma pena. Muitas vezes, é mais honroso perder um cargo pela coragem do que ser reconduzido por uma aparente conivência. O procurador-geral, na minha opinião, se acovardou”. O mandato de Gurgel expira em 22 de julho. Pela Constituição, cabe a Dilma Rousseff a decisão de reconduzi-lo ao posto para um novo período de dois anos. Egresso do Ministério Público, Demóstenes é um dos signatários das representações levadas ao arquivo. Em entrevista ao blog, ele disse que Gurgel desconsiderou “indícios eloquentes”. “É como se o Palocci tivesse escrito a decisão para ele”, declarou.
Penúltima do Lula: decisão sobre Palocci é de Dilma
Depois de praticamente reassumir a Presidência há duas semanas, no alvorecer do Paloccigate, Lula vive agora um curioso dilema. Todo mundo sabe que ele é o que parece. Mas Lula se esforça para não parecer o que é, para que Dilma Rousseff pareça o que ainda foi. De passagem por um evento promovido por produtores de etanol, em São Paulo, Lula foi inquirido sobre os conselhos que deu a Dilma. E ele: “Não falei [com Dilma], porque é uma questão muito pessoal. Eu já vivi [crises] e sei como é que é.” O pedaço sobre a ausência de contato com Dilma é lorota. Conversaram pelo telefone pelo menos duas vezes desde sábado. O ex-soberano só não desembarcará em Brasília nesta terça porque a pupila encareceu que não viesse. Pegaria mal. Quanto às crises passadas, Lula, de fato, sabe “como é que é”. A platéia também não ignora. No seu caso, as encrencas foram esticadas até o limite do intolerável. José Dirceu só foi despachado da Casa Civil depois que Roberto Jefferson gritou: “Sai daí, Zé”.
Bandidos utilizam solução química para limpar notas
A Polícia Civil de São Paulo prendeu [ontem], na Zona Leste da capital paulista, dois suspeitos de furtos a caixas eletrônicos na capital. Segundo a polícia, a dupla utilizava uma solução química para lavar, em um filtro, cédulas manchadas de rosa por um dispositivo antifurto instalado nesse tipo de equipamento. Na última semana, o Banco Central (BC) divulgou que as notas “marcadas” não têm valor e a pessoa que recebê-las pode até mesmo ser investigada pelas autoridades.
Após decisão de PGR, Palocci diz esperar equilíbrio e Justiça
Após decisão do Procurador Geral da Republica, Roberto Gurgel, em não iniciar investigação sobre o aumento do patrimônio, o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, diz esperar equilíbrio e Justiça. “Prestei todos os esclarecimentos de forma pública. Entreguei à Procuradoria Geral da República, órgão legalmente competente para avaliar a apuração dos fatos, todos os documentos relativos à empresa Projeto. Espero que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça”, diz Palocci em trecho da nota encaminhada à imprensa. As representações arquivadas por Gurgel foram apresentadas por senadores e deputados da oposição.
Demóstenes: Gurgel ‘se acovardou’ de olho no cargo
Líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO) atribuiu o arquivamento das representações contra Antônio Palocci ao desejo do procurador-geral Roberto Gurgel de ser reconduzido ao cargo. “Isso ficou, na minha opinião, evidente. É uma pena. Muitas vezes, é mais honroso perder um cargo pela coragem do que ser reconduzido por uma aparente conivência. O procurador-geral, na minha opinião, se acovardou”. O mandato de Gurgel expira em 22 de julho. Pela Constituição, cabe a Dilma Rousseff a decisão de reconduzi-lo ao posto para um novo período de dois anos. Egresso do Ministério Público, Demóstenes é um dos signatários das representações levadas ao arquivo. Em entrevista ao blog, ele disse que Gurgel desconsiderou “indícios eloquentes”. “É como se o Palocci tivesse escrito a decisão para ele”, declarou.
Penúltima do Lula: decisão sobre Palocci é de Dilma
Depois de praticamente reassumir a Presidência há duas semanas, no alvorecer do Paloccigate, Lula vive agora um curioso dilema. Todo mundo sabe que ele é o que parece. Mas Lula se esforça para não parecer o que é, para que Dilma Rousseff pareça o que ainda foi. De passagem por um evento promovido por produtores de etanol, em São Paulo, Lula foi inquirido sobre os conselhos que deu a Dilma. E ele: “Não falei [com Dilma], porque é uma questão muito pessoal. Eu já vivi [crises] e sei como é que é.” O pedaço sobre a ausência de contato com Dilma é lorota. Conversaram pelo telefone pelo menos duas vezes desde sábado. O ex-soberano só não desembarcará em Brasília nesta terça porque a pupila encareceu que não viesse. Pegaria mal. Quanto às crises passadas, Lula, de fato, sabe “como é que é”. A platéia também não ignora. No seu caso, as encrencas foram esticadas até o limite do intolerável. José Dirceu só foi despachado da Casa Civil depois que Roberto Jefferson gritou: “Sai daí, Zé”.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
STF reacende polêmica sobre anistia
Um julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu um assunto que parecia estar encerrado: o alcance da Lei de Anistia aos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). Ao julgar a extradição do major argentino Norberto Raul Tozzo, envolvido na tortura e morte de 22 presos políticos de seu país em 1976, no episódio conhecido como Massacre de Margarita Belén, os ministros confirmaram o entendimento de que os sequestros praticados naquela época e cujas vítimas ou corpos não tenham aparecido são crimes continuados e permanentes (estariam sendo cometidos até hoje). A tese levantou a dúvida sobre a possibilidade de investigar e punir agentes do Estado brasileiro responsáveis pelo desaparecimento de pessoas durante a ditadura militar. Alguns ministros do próprio STF, procuradores e estudiosos do assunto entendem que, a partir dessa decisão, o Brasil poderia processar criminalmente os responsáveis pelo chamado “desaparecimento forçado”, independentemente da Lei de Anistia de 1979.
Palocci é o ‘Delúbio da Dilma’, afirma Caiado
O vice-líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), afirmou hoje que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, é o “Delúbio da Dilma”. “Infelizmente, (Palocci) não teve condições de apresentar à sociedade o que se esperava dele”, disse. Caiado, que participa em São Paulo da abertura de um evento sobre o mercado de etanol, citou Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT afastado do partido por seu envolvimento no escândalo do mensalão, ao afirmar que a manutenção de Palocci no cargo, após a divulgação de uma série de suspeitas sobre seu repentino aumento de patrimônio antes de integrar o governo, vai “contaminar” o governo da presidente Dilma Rousseff. O deputado afirmou ainda duvidar que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), irá reverter a decisão da Comissão de Agricultura, tomada na semana passada, de convocar Palocci. “Ele (Maia) é presidente de uma instituição e não de um partido político. A convocação é um fato consumado e uma reversão será uma atitude agressiva e desrespeitosa.
Embarque de veículos pesados é suspenso no ferry
O embarque de veículos pesados está suspenso, temporariamente, no ferry boat nesta segunda-feira. De acordo com a TWB, empresa que administra o sistema, as condições de mar impedem a realização do serviço. Para quem atravessa, o tempo de viagem pode se estender por alguns minutos em função das medidas de segurança, como desvios de rota e redução de velocidade.
Pista da BR-116 é liberada após manifestação do Movimento Sem-Teto
A pista da BR-116 que estava interditada pelo Movimento dos Sem-Teto na manhã desta segunda-feira, foi liberada depois de duas horas de manifestação. Um grande congestionamento se formou no local, mas agora o trânsito está fluindo com tranquilidade. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Feira de Santana, a manifestação aconteceu a cerca de 100 metros da Universidade Federal de Feira de Santana (UEFS), próximo uma antiga fábrica que está sendo ocupada pelo movimento. A manifestação começou por volta das 7h30 e só determinou às 9h30. Os integrantes usaram pneus para bloquear as vias, além de bandeiras de protesto. A manifestação é a favor da desapropriação do local para implantação de moradias populares.
PT se apavora com possibilidade de Miriam Belchior substituir Palocci
Deu na Folha: “O PT está apavorado com a possibilidade de a correligionária
Miriam Belchior, hoje no Planejamento, assumir a Casa Civil na eventual saída de Palocci. “Uma Dilma, tudo bem. Duas, ninguém merece”, desabafa um expoente do partido.”
Palocci é o ‘Delúbio da Dilma’, afirma Caiado
O vice-líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), afirmou hoje que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, é o “Delúbio da Dilma”. “Infelizmente, (Palocci) não teve condições de apresentar à sociedade o que se esperava dele”, disse. Caiado, que participa em São Paulo da abertura de um evento sobre o mercado de etanol, citou Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT afastado do partido por seu envolvimento no escândalo do mensalão, ao afirmar que a manutenção de Palocci no cargo, após a divulgação de uma série de suspeitas sobre seu repentino aumento de patrimônio antes de integrar o governo, vai “contaminar” o governo da presidente Dilma Rousseff. O deputado afirmou ainda duvidar que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), irá reverter a decisão da Comissão de Agricultura, tomada na semana passada, de convocar Palocci. “Ele (Maia) é presidente de uma instituição e não de um partido político. A convocação é um fato consumado e uma reversão será uma atitude agressiva e desrespeitosa.
Embarque de veículos pesados é suspenso no ferry
O embarque de veículos pesados está suspenso, temporariamente, no ferry boat nesta segunda-feira. De acordo com a TWB, empresa que administra o sistema, as condições de mar impedem a realização do serviço. Para quem atravessa, o tempo de viagem pode se estender por alguns minutos em função das medidas de segurança, como desvios de rota e redução de velocidade.
Pista da BR-116 é liberada após manifestação do Movimento Sem-Teto
A pista da BR-116 que estava interditada pelo Movimento dos Sem-Teto na manhã desta segunda-feira, foi liberada depois de duas horas de manifestação. Um grande congestionamento se formou no local, mas agora o trânsito está fluindo com tranquilidade. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Feira de Santana, a manifestação aconteceu a cerca de 100 metros da Universidade Federal de Feira de Santana (UEFS), próximo uma antiga fábrica que está sendo ocupada pelo movimento. A manifestação começou por volta das 7h30 e só determinou às 9h30. Os integrantes usaram pneus para bloquear as vias, além de bandeiras de protesto. A manifestação é a favor da desapropriação do local para implantação de moradias populares.
PT se apavora com possibilidade de Miriam Belchior substituir Palocci
Deu na Folha: “O PT está apavorado com a possibilidade de a correligionária
Miriam Belchior, hoje no Planejamento, assumir a Casa Civil na eventual saída de Palocci. “Uma Dilma, tudo bem. Duas, ninguém merece”, desabafa um expoente do partido.”
sábado, 4 de junho de 2011
Plenário pode votar mudanças na aviação civil
As propostas de mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09) e de aumento da pena nos casos de assassinatos cometidos por grupos de extermínio (PL 370/07) são os destaques das sessões extraordinárias do Plenário na segunda semana de junho.
Uma das principais mudanças do código é a permissão para que as companhias aéreas nacionais tenham até 49% de capital estrangeiro com direito a voto. Hoje, esse limite é de 20%.
Segundo o substitutivo da comissão especial para o projeto do Senado, novas regras em benefício dos usuários da aviação comercial poderão ser aplicadas se não houver disposição em contrário no contrato do serviço de transporte. O texto prevê, por exemplo, que deverão ser concedidos refeições e meios de comunicação depois de duas horas de atraso, e hospedagem ou transporte para casa após três horas.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já disciplinou o assunto, ao determinar que a empresa forneça mecanismos de comunicação (internet e telefonemas) depois de uma hora de atraso. E a partir de duas horas, alimentação (lanche e bebidas). Somente depois de quatro horas de atraso, é obrigatório arranjar acomodação ou transporte para o domicílio, se o embarque ocorrer na cidade do usuário.
Crimes no campo
Com o objetivo de viabilizar uma resposta prática da Câmara aos recentes assassinatos de quatro agricultores no Pará e em Rondônia, o presidente Marco Maia vai propor ao Colégio de Líderes a inclusão na pauta do Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que aumenta de 1/3 à metade a pena por homicídio se o crime for praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio. A pena máxima pode chegar, então, a 30 anos de reclusão. Os deputados precisam votar emendas do Senado ao texto.
Para a terça-feira (7) à tarde, está prevista uma comissão geral sobre a violência contra trabalhadores rurais e ambientalistas.
Imposto de renda
Nas sessões ordinárias, a pauta está trancada por cinco medidas provisórias. Dentre elas, destaca-se a MP 528/11, que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O índice de 4,5% usado pela MP é o mesmo aplicado nos reajustes de 2006 a 2010. A faixa de renda isenta do imposto passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 a partir de 2011.
Esse percentual será usado até 2014 e corrige também os limites das deduções (educação e dependentes, por exemplo) e do desconto presumido para quem faz a declaração simplificada.
Copa e Olimpíadas
Já a MP 527/11 pode provocar muitos debates se o governo incluir nela o regime diferenciado para obras. Originalmente, ela cria a Secretaria de Aviação Civil para coordenar as políticas do setor no lugar do Ministério da Defesa.
Devido a dificuldades de acordo e às perdas de vigência de outras MPs, o governo já desistiu três vezes de votar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que prevê regras de licitação destinadas especificamente às obras para as copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e as Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016).
O governo pretende acelerar as obras e serviços previstos para esses eventos, mas a oposição quer barrar as novas regras sob o argumento de que elas fragilizariam a transparência das licitações e aumentariam os casos de corrupção.
Professores
A primeira MP da lista, entretanto, é a 525/11, que permite a contratação temporária de professores pelas instituições federais de ensino em expansão no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Uma das principais mudanças do código é a permissão para que as companhias aéreas nacionais tenham até 49% de capital estrangeiro com direito a voto. Hoje, esse limite é de 20%.
Segundo o substitutivo da comissão especial para o projeto do Senado, novas regras em benefício dos usuários da aviação comercial poderão ser aplicadas se não houver disposição em contrário no contrato do serviço de transporte. O texto prevê, por exemplo, que deverão ser concedidos refeições e meios de comunicação depois de duas horas de atraso, e hospedagem ou transporte para casa após três horas.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já disciplinou o assunto, ao determinar que a empresa forneça mecanismos de comunicação (internet e telefonemas) depois de uma hora de atraso. E a partir de duas horas, alimentação (lanche e bebidas). Somente depois de quatro horas de atraso, é obrigatório arranjar acomodação ou transporte para o domicílio, se o embarque ocorrer na cidade do usuário.
Crimes no campo
Com o objetivo de viabilizar uma resposta prática da Câmara aos recentes assassinatos de quatro agricultores no Pará e em Rondônia, o presidente Marco Maia vai propor ao Colégio de Líderes a inclusão na pauta do Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que aumenta de 1/3 à metade a pena por homicídio se o crime for praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio. A pena máxima pode chegar, então, a 30 anos de reclusão. Os deputados precisam votar emendas do Senado ao texto.
Para a terça-feira (7) à tarde, está prevista uma comissão geral sobre a violência contra trabalhadores rurais e ambientalistas.
Imposto de renda
Nas sessões ordinárias, a pauta está trancada por cinco medidas provisórias. Dentre elas, destaca-se a MP 528/11, que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O índice de 4,5% usado pela MP é o mesmo aplicado nos reajustes de 2006 a 2010. A faixa de renda isenta do imposto passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 a partir de 2011.
Esse percentual será usado até 2014 e corrige também os limites das deduções (educação e dependentes, por exemplo) e do desconto presumido para quem faz a declaração simplificada.
Copa e Olimpíadas
Já a MP 527/11 pode provocar muitos debates se o governo incluir nela o regime diferenciado para obras. Originalmente, ela cria a Secretaria de Aviação Civil para coordenar as políticas do setor no lugar do Ministério da Defesa.
Devido a dificuldades de acordo e às perdas de vigência de outras MPs, o governo já desistiu três vezes de votar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que prevê regras de licitação destinadas especificamente às obras para as copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e as Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016).
O governo pretende acelerar as obras e serviços previstos para esses eventos, mas a oposição quer barrar as novas regras sob o argumento de que elas fragilizariam a transparência das licitações e aumentariam os casos de corrupção.
Professores
A primeira MP da lista, entretanto, é a 525/11, que permite a contratação temporária de professores pelas instituições federais de ensino em expansão no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Câmara organiza ações contra a violência na luta pela terra
Diante da escalada de violência contra agricultores e lideranças ambientalistas na Região Norte, a Câmara está promovendo uma série de medidas na tentativa de conter os crimes. Na próxima terça-feira (7), por exemplo, será realizada uma comissão geral para debater a onda de violência na Região Norte. Além disso, deputados se organizam para acompanhar, no local, a investigação de alguns assassinatos. Eles também querem incluir na pauta de votação do Plenário o projeto que tipifica o crime de extermínio (PL 370/07).
O pedido para a realização da comissão geral foi apresentado pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), que identifica a “luta pelos recursos naturais” na origem do conflito.
Segundo ele, o objetivo da comissão é dar uma resposta à violência e evitar novos atentados na região. “O problema de fundo é a luta pelos recursos, o madeireiro querendo madeira e o latifundiário querendo a terra. Precisamos proteger tanto o meio ambiente quanto as lideranças que lutam pelo equilíbrio ambiental e pelo acesso à terra”, disse o deputado.
Formação de milícias
Paralelamente, deputados ligados ao tema buscam incluir na pauta do Plenário das próximas semanas o Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que tipifica o crime de extermínio e penaliza a formação de milícias.
O presidente da Câmara, Marco Maia, se disse favorável ao projeto. “Queremos dar um rigor maior na punição a esses crimes, para que aquelas pessoas que praticam ou mandam praticá-los sejam penalizados de forma contundente”, declarou.
Marco Maia já disse que vai buscar um acordo com os líderes de forma a reagir às recentes mortes de agricultores no Pará e em Rondônia. “Não é possível que se continue convivendo no Brasil com o extermínio, com mortes de pessoas ligadas a movimentos sociais por lutarem pela democracia no campo e por enfrentarem o latifúndio”, disse em entrevista à TV Câmara.
Operação Proteção à Vida
No mesmo dia da comissão geral, será iniciada a Operação Proteção à Vida, uma ação do Executivo coordenada pelo Ministério da Justiça para reverter a onda de violência, sobretudo no Pará. “Há uma situação que nos parece fora do controle da lei e da ordem, inadmissível em um país civilizado como o nosso”, disse a presidente Dilma Rousseff quando anunciou a operação, na quinta-feira (3).
“Nós temos que proteger a vida das pessoas e não pouparemos esforços para que os conflitos não desaguem na morte de inocentes”, acrescentou. Vão participar da operação agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança.
O pedido para a realização da comissão geral foi apresentado pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), que identifica a “luta pelos recursos naturais” na origem do conflito.
Segundo ele, o objetivo da comissão é dar uma resposta à violência e evitar novos atentados na região. “O problema de fundo é a luta pelos recursos, o madeireiro querendo madeira e o latifundiário querendo a terra. Precisamos proteger tanto o meio ambiente quanto as lideranças que lutam pelo equilíbrio ambiental e pelo acesso à terra”, disse o deputado.
Formação de milícias
Paralelamente, deputados ligados ao tema buscam incluir na pauta do Plenário das próximas semanas o Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que tipifica o crime de extermínio e penaliza a formação de milícias.
O presidente da Câmara, Marco Maia, se disse favorável ao projeto. “Queremos dar um rigor maior na punição a esses crimes, para que aquelas pessoas que praticam ou mandam praticá-los sejam penalizados de forma contundente”, declarou.
Marco Maia já disse que vai buscar um acordo com os líderes de forma a reagir às recentes mortes de agricultores no Pará e em Rondônia. “Não é possível que se continue convivendo no Brasil com o extermínio, com mortes de pessoas ligadas a movimentos sociais por lutarem pela democracia no campo e por enfrentarem o latifúndio”, disse em entrevista à TV Câmara.
Operação Proteção à Vida
No mesmo dia da comissão geral, será iniciada a Operação Proteção à Vida, uma ação do Executivo coordenada pelo Ministério da Justiça para reverter a onda de violência, sobretudo no Pará. “Há uma situação que nos parece fora do controle da lei e da ordem, inadmissível em um país civilizado como o nosso”, disse a presidente Dilma Rousseff quando anunciou a operação, na quinta-feira (3).
“Nós temos que proteger a vida das pessoas e não pouparemos esforços para que os conflitos não desaguem na morte de inocentes”, acrescentou. Vão participar da operação agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança.
Projeto obriga motociclista a usar colete identificador
A Câmara analisa o Projeto de Lei 821/11, do deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), que obriga condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores a usar colete identificando a placa do veículo.
O desrespeito à norma será considerado infração gravíssima de trânsito, com multa e suspensão da carteira do infrator. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Para o deputado, a medida vai contribuir para o aumento da segurança dos condutores e usuários desses veículos, além de favorecer o combate da violência urbana.
Crimes
Ele ressalta que muitos crimes são praticados com o uso de motocicletas, “especialmente assaltos realizados em semáforos e em vias congestionadas dos centros urbanos, muitos dos quais terminam em morte quando há tentativa de reação da vítima”.
“Como são veículos ágeis e de difícil identificação, torna-se mais fácil a fuga, com a consequente impunidade”, acrescenta o deputado de Minas Gerais. Caso aprovada, a identificação da placa no colete deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O desrespeito à norma será considerado infração gravíssima de trânsito, com multa e suspensão da carteira do infrator. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Para o deputado, a medida vai contribuir para o aumento da segurança dos condutores e usuários desses veículos, além de favorecer o combate da violência urbana.
Crimes
Ele ressalta que muitos crimes são praticados com o uso de motocicletas, “especialmente assaltos realizados em semáforos e em vias congestionadas dos centros urbanos, muitos dos quais terminam em morte quando há tentativa de reação da vítima”.
“Como são veículos ágeis e de difícil identificação, torna-se mais fácil a fuga, com a consequente impunidade”, acrescenta o deputado de Minas Gerais. Caso aprovada, a identificação da placa no colete deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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