TCU discute privatização dos portos “na marra”

Mobilizado pela Federação Nacional dos Portuários, o setor está de olho na sessão desta quarta-feira do Tribunal de Contas da União, que vai julgar a burla do decreto 6620/08, do ex-presidente Lula, que proíbe a utilização de portos privativos como se fossem públicos. Empresas poderosas, como a Odebrecht, investem no setor e tentam privatizá-lo “na marra”, operando cargas como se fossem concessionárias do serviço público, driblando a exigência constitucional de licitação. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que deveria impedir a ilegalidade, faz vistas grossas à burla que privatiza os portos. Em Navegantes (SC), o porto privativo da Portonave esvazia o de Itajaí, que é público, operando cargas de terceiros. 

CGU identifica irregularidades na prefeitura de Cachoeira

Jornal O Guarany

Prefeito Tato Pereira

Licitações forjadas para adquiri gêneros alimentícios superfaturados; esquema de contratação de OSCIP sem licitação para burlar processo de seleção de pessoal mediante concurso publico; contratação de falsos médicos; aquisição e distribuição de remédios com validade vencida. Estas são algumas das irregularidades cometidas pela prefeitura de Cachoeira segundo relatório da Controladora Geral da União (CGU). Oposicionistas do prefeito Tato Pereira (PMDB) dizem que, além dos indícios de irresponsabilidade administrativa e má versação do dinheiro público, ele pode ser acusado por formação de quadrilha e prática de caixa dois. A oposição lembra que Tato e seu vice, Wilson Lago, já foram cassados na primeira instância na Comarca de Cachoeira por falsificação da prestação de contas da campanha de 2008. Ambos governam a cidade com base em uma liminar. As irregularidades apontadas pela CGU serão agora investigadas pelo Ministério Público Federal.

Partidos formam cinco blocos parlamentares na Câmara

A corrida por cargos na Mesa Diretora e nas comissões temáticas da Câmara levou os partidos a formar hoje cinco blocos parlamentares. Apesar da formação dos blocos, ainda será definido, em reunião na tarde de hoje, se a divisão dos cargos será pelo critério proporcional por blocos ou por partidos. O maior bloco reúne as duas maiores bancadas (PT e PMDB), além de PP, PDT, PSC e PMN. Este blocão tem 257 dos 513 deputados. O segundo maior é da oposição e reúne PSDB e DEM, com 96 deputados. PSB, PTB e PC do B formaram um bloco com 71 deputados, enquanto o PR se uniu a PRB, PT do B, PHS, PRTB, PRP, PTC e PSL, chegando a um grupo de 60 parlamentares. Primeiros a formar um bloco, o PV e o PPS reúnem 26 deputados. O único partido que não entrou em nenhum bloco foi o PSOL, que tem somente três deputados.

Mulher destrói carro de companheiro durante discussão na Paralela

O tradicional engarrafamento da Avenida Paralela foi reforçado por uma briga de casal na manhã desta terça-feira (01º), em Salvador. De acordo com informações da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), uma mulher destruiu com um objeto o carro do seu companheiro durante uma discussão na altura do acesso à Avenida Pinto de Aguiar. O carro, que ficou completamente destruído segundo o órgão municipal, ficou parado na via, deixando o trânsito ainda mais complicado na região. Apesar do prejuízo, o dono do carro ainda terá que pagar uma multa de R$ 85 reais por ter obstruído a via e receberá quatro pontos na carteira. 

Manifestantes protestam contra João Henrique em frente à Câmara

Manifestação em frente à Câmara Municipal de Salvador

Um grupo de manifestantes se posicionou agora em frente à Câmara Municipal com faixa e cartazes em protesto contra o prefeito João Henrique (PMDB), que lê, neste momento, sua mensagem à Câmara Municipal e aos cidadãos de Salvador, marco da reabertura do ano legislativo municipal. Ele gritam palavras de ordem e vaiam o prefeito, enquanto são contidos pela guarda municipal, os seguranças da Câmara e a Polícia Militar. Antes de o prefeito ter iniciado seu discurso, houve gritaria e corre-corre, porque a PM teria afastado os manifestantes com gás de pimenta.

Assembleias Legislativas têm ampla maioria governista

A maioria das bancadas de deputados estaduais que assumem hoje chega ao poder sob o signo do governismo. Levantamento feito pela Folha mostra que em ao menos 19 Estados os governos terão maioria no Legislativo. Em alguns, como SP, MG, MT e PR, a oposição não terá nem sequer um terço dos deputados, número suficiente para criar CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito). Sem força política, os oposicionistas também não são eleitos para cargos de peso, capazes de influir na votação de propostas de interesse do Executivo. Em São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) terá o apoio de 67 dos 94 deputados. Os deputados paulistas só tomam posse em 15 de março. Mas já há definição de quem será o presidente: Barros Munhoz (PSDB) deve ser reeleito, com candidatura única. (Leia mais na Folha)

Bolsonaro: “sem independência (na Câmara), continuamos na latrina”

Deputado federal Jair Bolsonaro

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) registrou no início da tarde de hoje (1) a candidatura à presidência da Câmara. Ele é o segundo deputado a fazer o registro. Mais cedo o deputado Sandro Mabel (PR-GO) oficializou a candidatura. Além dos dois, o atual presidente e favorito, Marco Maia (PT-RS), devem disputar a vaga. O registro de Maia está previsto às 15h30. Para Bolsonaro, a candidatura é uma forma de contestar a “dependência” do Congresso em relação ao Palácio do Planalto. “Dilma está nomeando o 38⁰ministro. Se a Câmara não tiver independência, vamos continuar no fundo da latrina”, disse. Quanto à expectativa de votação, o próprio deputado não arrisca um bom desempenho. “Se tiver só o meu já está bom. A idéia é mostrar que tem gente que não está de acordo com esse sistema que está ai”, ressaltou. As inscrições para a disputa pela presidência da Câmara ocorrem até às 17h de hoje. Às 18h, os deputados se reúnem no plenário para votação.

Câmara: Psol lança candidatura de Chico Alencar para presidência

Deputado federal Chico Alencar

O líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), anunciou há pouco a candidatura de Chico Alencar (RJ) para a presidência da Câmara. Além de Alencar, já confirmaram a candidatura os deputados Marco Maia (PT-RS), Sandro Mabel (PR-GO) e Jair Bolsonaro (PP-RJ). “O Psol entendeu que a unanimidade, como diria Nelson Rodrigues, é maléfica para a Casa. Nós queremos uma proposta de governabilidade para essa Casa que passa pelo protagonismo do Congresso. Pela não submissão ao Executivo. Por transparência”, ressaltou Valente. Entre as propostas apresentada pelo deputado está o fim do voto secreto; votação da PEC do Trabalho Escravo e a reforma política com ênfase no financiamento público exclusivo. As inscrições para a disputa pela presidência da Câmara ocorrem até às 17h de hoje. Às 18h, os deputados se reúnem no plenário para a votação e escolha dos indicados para a composição da Mesa Diretora.