Governo Dilma tem aprovação de 38%, informa Ibope

Foto: Reprodução

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) é avaliado como "ótimo" ou "bom" por 38% dos eleitores, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (24). De acordo com o levantamento, 26% consideram a gestão "ruim" ou "péssima" e para 35% é "regular" – 2% disseram que não sabem ou não responderam. Na mesma consulta, o instituto aferiu as intenções de voto para presidente da República na eleição de 2014 – Dilma vence no primeiro turno em todos os cenários pesquisados e, em um eventual segundo turno, também superaria todos os rivais (veja aqui). O Ibope ouviu 2.002 eleitores entre as últimas quinta (17) e quarta (23) em 143 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

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Quinta, 24 de Outubro de 2013 - 20:20

Câmara aprova urgência de projeto que agrava crime contra cães e gatos

Foto: Reprodução

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o requerimento de urgência para o projeto que eleva penas dos crimes contra cães e gatos. A votação do requerimento ocorre em meio à polêmica sobre a retirada de cães da raça beagle do Instituto Royal (veja aqui) por ativistas. A matéria, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), prevê reclusão de três a cinco anos para quem provocar a morte dos bichos, que pode ser agravada se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel. O texto prevê ainda o dobro da pena se o delito for cometido por duas ou mais pessoas ou pelo responsável do animal. Não há infração na prática de eutanásia para evitar sofrimento. Informações do Portal Terra.

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Quinta, 24 de Outubro de 2013 - 20:00

Greenpeace avalia ações para tentar libertar brasileira e outros ativistas na Rússia

Foto: Greenpeace / Divulgação

Os advogados dos ativistas do Greenpeace detidos na Rússia estão reunidos nesta quinta-feira (24) para discutir quais medidas podem ser tomadas de agora em diante para libertação de seus clientes. Mais cedo, a Justiça russa negou o pedido de fiança dos ativistas, entre os quais está a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, 31 anos (veja aqui). Todos eles tiveram prisão preventiva decretada até 24 de novembro. Caso nenhuma outra medida seja acatada pela Corte de Murmansk, onde os membros do Greenpeace estão detidos, eles terão de aguardar o fim das investigações em detenção. O Ministério das Relações Exteriores informou à Agência Brasil que a brasileira deve ser mantida presa até o final de novembro. Uma funcionária da pasta acompanhou nesta quinta o julgamento do pedido de fiança. Com a negativa, o governo brasileiro terá que aguardar o devido trâmite do processo judicial.

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Quinta, 24 de Outubro de 2013 - 19:40

MP-BA denuncia 27 integrantes de facção criminosa comandada do presídio de Itabuna

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 27 pessoas acusadas por “associação para tráfico de drogas” em Itabuna, no sul do estado. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Olivan Costa Leal, a quadrilha de traficantes formava uma facção criminosa chamada “Raio A”, que era comandada de dentro do presídio da cidade, tendo como chefe Adailton Soares Sampaio, vulgo “Dai”. A denúncia foi feita com base na Operação Carilo, realizada pelo Departamento de Narcóticos (Denarc), que utilizou interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Segundo o promotor Olivan Leal, os telefonemas comprovam que o bando liderava o comércio de entorpecentes em uma comunidade conhecida como Baixa do Carilos, em Itabuna, contava com depósito de armas, praticava roubos e arquitetava homicídios. A ação resultou na prisão de vários integrantes da organização criminosa. Os planos de homicídios são revelados pelo menos em dois diálogos. Em um, dois dos denunciados falam sobre “uma recomendação para entrega de arma de fogo a ser utilizada num homicídio”, e no outro sobre o planejamento “do assassinato” do líder de uma facção rival. O promotor ainda registra que a quadrilha é responsável pela tentativa de homicídio que vitimou Valtercleve dos Santos Silva, no momento em que ele deixava a prisão, no último dia 28 de fevereiro.

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Quinta, 24 de Outubro de 2013 - 19:40

Suspeito de roubos no entorno de escolas no Garcia é preso

Foto: Mauro Akin Nassor/Correio

Um jovem suspeito de cometer assaltos nas imediações de colégios no bairro do Garcia, em Salvador, foi preso em flagrante pelo Esquadrão de Motociclistas Águia, da Polícia Militar da Bahia, nesta quarta-feira (23). A ação ocorreu depois que os agentes foram informados que um homem havia roubado um aparelho celular na localidade. De acordo com a polícia, André Luiz de Freitas Araújo, 23 anos, portava um relógio de marca Michael Kors, um celular, uma penca com três chaves e uma joalheira, onde escondia uma faca usada nos roubos. Depois de preso, o jovem foi conduzido para a 1ª Delegacia Territorial, nos Barris. A PM informou em nota que montou uma operação especial  no local para coibir a prática de assaltos.

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Quinta, 24 de Outubro de 2013 - 19:20

EUA espionaram pelo menos 35 líderes mundiais, afirma jornal britânico

Chanceler alemã, Angela Merkel, pode ter sido espionada

Os Estados Unidos monitoraram pelo menos 35 líderes mundiais pelo serviço de inteligência do país, informou uma reportagem do The Guardian desta quinta-feira (25). De acordo com a pulbicação, a Agência de Segurança Nacional americana (NSA, na sigla em inglês) começou as espionagens após receber números de telefones de um funcionário do governo. A relação dos líderes estaria entre 200 contatos entregues à NSA. Segundo o governo alemão, há indícios de que o telefone celular da chanceler Angela Merkel tenha sido monitorado. Com a repercussão do caso, o embaixador americano na Alemanha foi chamado nesta quinta para dar explicações ao ministro de Relações Exteriores, Guido Westerwelle. Pelas circunstâncias, o caso é o primeiro desde a 2ª Guerra Mundial em que o embaixador de um país aliado é convocado. Merkel disse que a boa relação entre as duas nações foi quebrada pela suspeita de que também foi alvo da ação de inteligência do EUA. "Nós precisamos ter confiança entre aliados e parceiros e essa confiança (entre EUA e Alemanha) precisa ser restaurada", afirmou, em Bruxelas, durante encontro da cúpula dos líderes da União Europeia. A declaração de Merkel vem um dia depois de ela telefonar para o presidente americano, Barack Obama, para protestar contra a suposta espionagem. A Alemanha é mais um país que teria sido investigado pelos EUA, após Brasil, França e México. Informações da Folha.

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Quinta, 24 de Outubro de 2013 - 19:00

Centros esportivos em Itapuã e São Marcos receberão R$ 2 milhões até final do ano

Rebelo socilitou a Neto estudo para construção de piscinas | Foto: Divulgação

Até o final do ano, cerca de R$ 2 milhões serão investidos para construção de dois Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs) em Itapuã e São Marcos. O anúncio do aporte ocorreu nesta quinta-feira (24), em encontro entre o prefeito ACM Neto e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, no Palácio Thomé de Souza. Os espaços vão servir para a iniciação esportiva e ao esporte de alto rendimento, na formação de atletas em áreas de vulnerabilidade social. Cada equipamento custará R$ 1 milhão, e só poderá ser viabilizado graças aos projetos apresentados pela Diretoria de Esportes, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Educação (Smed). No projeto, os ginásios poliesportivos terão arquibancada para 200 pessoas e área de apoio com administração, sala de professores e técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário público. Os CIEs devem beneficiar, principalmente, crianças e adolescentes na faixa etária de seis a 16 anos. No encontro, Rebelo também solicitou ao prefeito estudo para construção de uma piscina olímpica e de uma pista de atletismo na cidade, pleito do gestor soteropolitano. 

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Quinta, 24 de Outubro de 2013 - 18:40

‘Prefeito é verde’, diz Marcell; Vereador prevê lei do lixo aprovada e ‘milhões’ para os cofres de Salvador

por Alexandre Galvão

Foto: Divulgação

A afirmação da Procuradoria Geral do Município (PGM) de que vai analisar a constitucionalidade do projeto do vereador Marcell Moraes (PV), que prevê multa para quem jogar lixo no chão (ver aqui e aqui), não amedronta o verde. Em contato com o Bahia Notícias, ele garantiu a legalidade da matéria e a aprovação pelo prefeito ACM Neto (DEM). “Mostrei o projeto para o prefeito e ele aprovou. Ele [a lei] já foi implementado em outras cidades e nosso prefeito é verde, é quase um ambientalista. Neto tem todo interesse do mundo de aprovar o projeto”, assegurou. O vereador admitiu não saber quem vai fiscalizar as infrações, mas acredita que vai promover uma revolução na cidade. “As encostas não vão mais cair por causa do lixo, os engarrafamentos vão deixar de existir quando chove e a prefeitura vai economizar milhões”, previu. A economia, segundo ele, será tanta que ele sugeriu até a criação de um novo órgão na administração municipal. “Vai ter dinheiro até para montar uma superintendência para cuidar do lixo da cidade”, estimou, mais uma vez. Marcell ainda arriscou outra dica, desta vez, porém, para o Congresso Nacional. “A ideia é que se torne um projeto federal. Espero que eles se inspirem e façam isso”, sugeriu.

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Quinta, 24 de Outubro de 2013 - 18:30

Fifa libera venda de acarajé durante Copa do Mundo

Foto: Divulgação

Após várias discussões, a Fifa finalmente liberou a venda de acarajés na Arena Fonte Nova durante a Copa do Mundo de 2014. Durante o evento, que acontece entre 12 de junho e 13 de julho, seis baianas em trajes típicos trabalharão durante os jogos, a depender da demanda de cada partida. Elas ficarão em quatro pontos ao redor do estádio, fora das áreas de grande circulação e das catracas. Os acarajés serão preparados em fritadeiras elétricas em uma área externa e depois vendidos dentro da Arena. O acarajé sem camarão sairá por R$ 6, enquanto o com camarão custará R$ 8. Além disso, as baianas venderão bolinhos de estudante, abará e cocada. Para comemorar a liberação, as baianas prometem uma lavagem das escadas da Arena Fonte Nova no fim do mês.

A cidade encurralada

por Ricardo Luzbel

Foto: Reprodução

A decisão do Pleno do Tribunal de Justiça remete ao limbo que são todas as leis aprovadas na gestão de ACM Neto. A manutenção da inconstitucionalidade da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) por desobediência ao Art. 64 da Constituição Estadual, por inexistência de audiências públicas, exigirá que tanto o Código Tributário, recém-aprovado, quanto a lei que reformou os valores do VUP para efeito de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), terão que retornar à Câmara Municipal de Salvador (CMS) para efetivar as audiências públicas não realizadas. Com a anulação do PDDU de 2012, passa a vigorar o plano de 2008. Nele consta o poder deliberativo do Conselho da Cidade e, mais ainda, todas as obras de mobilidade urbana terão que ser submetidas ao colegiado. Isto significa paralisar de imediato as obras do Imbuí, a duplicação da Avenida Orlando Gomes, duplicação da Avenida Pinto de Aguiar e Gal Costa, todas as obras do metrô, as obras da prefeitura na Barra, a nova Avenida 29 de Março e por aí vai, até o conselho se manifestar.

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Quarta, 16 de Outubro de 2013 - 00:00

Guerra de Titãs: Novo imbróglio na briga de Dantas e Pessoa

por Ricardo Luzbel

Foto: Divulgação

A briga entre os empresários baianos Marcelo Pessoa e Daniel Dantas pela Brasil Exploração Mineral S.A. (Bemisa), ganhou novos capítulos e mais personagens. Depois de deferir protesto judicial apresentado contra Dantas pela tomada dos direitos de Pessoa na GME4 e na Bemisa, a Justiça da Bahia recebeu uma nova ação. Na 10ª Vara Cível de Salvador, Eleonora Pessoa, esposa de Marcelo, reclama o desfazimento de operações que, nas duas mineradoras, responsáveis por investimentos de mais de R$ 2 bilhões, atingiram o patrimônio da família. No Rio de Janeiro, os Correios já citaram Daniel Dantas, o Opportunity e as mineradoras. Mas, em vez de voltar para a Bahia, a citação sumiu. A Justiça agora quer saber onde ela foi parar. 

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Quarta, 16 de Outubro de 2013 - 00:00

Movimento Mais Defensores luta por aprovados: 'Serei a voz do povo baiano', diz liderança

Foto: Francis Juliano/ Bahia Notícias

A morosidade na nomeação dos advogados aprovados no último concurso para defensor e a grave situação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), com baixo número de agentes destinados a fazer a defesa e promover o acesso à Justiça do cidadão carente, motivaram os aprovados no último certame a se articular no Movimento Mais Defensores na Bahia. Encabeçado pelo advogado Glauco Teixeira, especialista em Direito Público e em Direito Processual Civil, com a participação diversas organizações da sociedade civil, o grupu pede uma atenção especial do governo estadual para nomear, o quanto antes, os defensores aprovados, com a justificativa de garantir os direitos humanos das minorias no estado. Na entrevista ao Bahia Notícias, Glauco Teixeira diz que a reivindicação dos aprovados não é uma “luta por corporativismo, por causa de um cargo”, mas pela defesa dos direitos sociais de um povo posto à margem da sociedade. Ele relata que a Bahia é o terceiro pior estado em número de defensores públicos no Brasil e que isso tem reflexo direto em ações de proteção e de aplicação de leis como, por exemplo, a Maria da Penha. O advogado ainda destaca que os governantes “não viam a Defensoria Pública com bons olhos” e que, de 1988 a 2013, houve poucos avanços; o que garante à entidade certa visibilidade e autonomia.“A Defensoria Pública não é uma instituição como outra qualquer e, sim, uma instituição de extrema importância. Ela representa milhões de brasileiros que se encontram hoje às margens de uma sociedade, gritando socorro pelo mínimo. Sabe o que eles querem? Paz, isonomia, direito de voz. E eu serei a voz do povo brasileiro e do povo baiano”, pontua. Teixeira lembra que, dos 417 municípios da Bahia, apenas 22 têm defensores públicos em serviço. Em sua avaliação, o impedimento para a nomeação dos mais de 60 aprovados no concurso de 2010, e que ainda não desistiram da convocação para o cargo, é falta de “vontade política”. Para ele, o estado precisa de mais de 1,2 mil defensores públicos para atender a população com qualidade. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.

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Terça, 15 de Outubro de 2013 - 22:20

Advogados de oito réus do mensalão entram com recursos

por Agência Estado

Advogados de oito condenados por envolvimento no mensalão entraram nesta terça-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), com novos recursos - embargos de declaração - em que pedem redução das penas, perdão judicial e novo julgamento, mesmo sem os quatro votos divergentes considerados necessários pelo regimento do tribunal. O ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samorano pediu ao Supremo para ter direito a novo julgamento. O regimento interno do STF, no entanto, determina que para ter revisto o julgamento, é preciso que haja quatro votos divergentes. Além dele, recorreram nesta terça ao STF os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Pedro Correa, José Borba, Jacinto Lamas, Bispo Rodrigues e Roberto Jefferson. Todos pedem redução das penas. Jefferson voltou a pedir perdão judicial por ter contribuído com as investigações. Outros réus com direito a novo julgamento, como o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o empresário Marcos Valério têm até o dia 11 de novembro para protocolar os embargos infringentes.

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Terça, 15 de Outubro de 2013 - 22:00

Simulador de voo vai melhorar 'compreensão de questões e invenções', diz secretaria de Educação

por Alexandre Galvão

Foto: Sol Linhas Aéreas

A contratação da empresa Sol Linhas Aéreas, sem licitação, por 17 meses, para prestar um curso de simulação de voo para alunos da rede pública (veja aqui), se cumprir todas as promessas da nota enviada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), vai revolucionar o jeito de ensinar na Bahia. O Asas do Brasil, nome da nova aposta, pretende estabelecer “uma ponte entre o conhecimento tradicional relacionado à aviação e as matérias da grade escolar dos estudantes do ensino médio, mais especificamente, matemática, física, química, geografia e história”. A utilização do dispositivo, segundo a SEC, vai ampliar o contato dos estudantes com as temáticas contemporâneas. “O acesso irá consolidar a capacidade de fazer nexos interdisciplinares e potencializar a compreensão de fatos, questões, invenções, avanços e conquistas científicas, sociais, culturais, artísticas e tecnológicas da humanidade”, afirmou, sem explicar como se dará o processo. O governo estabeleceu também como metas “estimular no aluno o gosto pela matemática, utilizando a navegação aérea e os seus recursos tecnológicos para este fim”; “fomentar no aluno o conhecimento nos mecanismos da física relacionados à aviação”; “reforçar no aluno os conhecimentos de geografia e história, através de voos em cenários que correspondam aos pontos relacionados ao que o aluno necessita para a sua melhoria”; “aprimorar a coordenação motora”; e “indicar ao aluno profissões relacionadas à aviação a serem seguidas tais como: piloto civil e militar, comissário de bordo, engenheiro, design, aeroportuário, técnico em manutenção aeronáutica e controlador de tráfego aéreo”. O valor do contrato é de R$ 89,6 mil.

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Terça, 15 de Outubro de 2013 - 21:40

Votação da minirreforma eleitoral na Câmara é adiada para quarta

Foto: Agência Câmara Notícias

A Câmara começou a votar nesta terça-feira (15) o projeto de lei que trata da minirreforma eleitoral, mas a apreciação da matéria não pôde ser concluída. Com sessão do Congresso Nacional marcada para o início dessa noite, os deputados tiveram que adiar a discussão do projeto, que pode ser retomada nesta quarta-feira (16). O relator da matéria, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a ler seu parecer em plenário, no qual sugere diversas supressões ao texto original aprovado no Senado, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo a Agência Brasil, a minirreforma eleitoral foi apresentada pelo autor como uma série de ajustes para reduzir os custos das campanhas. No entanto, Cunha propôs a supressão de diversos pontos do projeto que estabelecem limites de gastos. O relator também suprimiu o trecho que estabelecia em 10% o limite da cota do fundo partidário que poderia ser destinada aos institutos de formação e doutrinação política dos partidos. Eduardo Cunha também aboliu, em seu relatório, diversos pontos do projeto que estabeleciam prazos e datas referentes à disputa eleitoral. O artigo que estabelecia que a substituição dos candidatos só poderia ocorrer até 20 dias antes das eleições foi cortado. Da mesma forma, os que estabeleciam que a propaganda eleitoral – inclusive na internet – só começaria a partir de 7 de julho do ano da eleição e que a escolha dos candidatos deveria ser feita pelas coligações entre 12 e 30 de junho do mesmo ano. Por fim, Cunha também retirou o trecho que obrigava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a realizar campanha em rádio e televisão, entre 1º de março e 30 de junho do ano da eleição, para promover a igualdade de gênero e a participação feminina na política. Há discussão entre os parlamentares se alguns dos artigos da minirreforma eleitoral valerão para as eleições do ano que vem, mesmo sendo aprovada com menos de um ano para o pleito.

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Terça, 15 de Outubro de 2013 - 21:34

Novos protestos com mascarados têm depredação, confronto com PM e prisões no RJ e SP

Carro da PM incendiado no RJ - Foto: Reprodução / GloboNews

A noite desta terça-feira (15) foi marcada, mais uma vez, por protestos com manifestantes mascarados, confrontos, depredação e prisões em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na capital paulista, foram – pelo menos – sete agências bancárias destruídas, ônibus apedrejados e pichados, lojas com vidros quebrados e um total de 57 prisões até às 21h. O confronto entre os manifestantes e a Polícia Militar aconteceu na Marginal Pinheiros, um das principais vias da cidade. São Paulo teve dois protestos nesta terça: um com tentativa de invasão a Câmara Municipal, protagonizado por membros do Movimento Sem-Terra e outro com a participação de alunos da USP que ocupam a reitoria da universidade. Durante os confrontos, manifestantes invadiram a loja de móveis Tok & Stok, mas foram retirados pela PM. No Rio de Janeiro, até um carro da PM foi incendiado durante a noite de protestos, que teve mais de dez detidos. Manifestantes também tentaram tocar fogo em um ônibus, após uma manifestação de professores, que estão em greve há mais de dois meses. Os confrontos com a PM envolveram mascarados acusados de praticas atos de vandalismo e tentativas de saque, após o Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro já ter decretado o fim da manifestação. Durante a manifestação no Rio, três membros do Black Blocs escalaram a lateral da Câmara Municipal e picharam: "Fora Cabral", "Fora o PT" e "Fim da PM". 

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Terça, 15 de Outubro de 2013 - 21:20

Termina greve dos bancários; Funcionários do Banco do Nordeste vão voltar ao trabalho

Terminou nesta terça-feira (15) a greve dos bancários na Bahia com o fim da paralisação decretada no Banco do Nordeste, única instituição no estado que continuava fechada. De acordo com o Sindicato dos Bancários da Bahia, após 27 dias de greve, os trabalhadores do BNB aceitaram a proposta da empresa, que prevê PLR Social de 3%, além do proposto pela Federação Nacional dos Bancos. Nesta quarta-feira (16), as agências do Banco do Nordeste voltam a funcionar normalmente.