Após 12 dias sem sessões, Supremo volta a definir penas dos condenados no julgamento do mensalão

Camila Campanerut 
Do UOL, em Brasília

• Roberto Jayme/UOL
  
  Ministros do STF entram em plenário para sessão do julgamento do mensalão no último dia 25
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Depois de quase duas semanas de intervalo, o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta quarta-feira (7) com a conclusão do anúncio e votação das penas a serem aplicadas a Ramon Hollerbach, ex-sócio do operador do esquema, o publicitário Marcos Valério.

Hollerbach foi condenado por formação de quadrilha (a dois anos e três meses de prisão), peculato (a três anos de prisão e multa no caso da Câmara dos Deputados e mais três anos, 10 meses e 20 dias de prisão e multa pelo caso do Banco do Brasil), corrupção ativa (dois anos e seis meses e multa pelo caso da Câmara dos Deputados e dois anos e oito meses de prisão e multa pelo caso do BB), e ainda falta a definição sobre as penas para os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Iniciado em 2 de agosto, o julgamento do mensalão chega hoje à sua 43ª sessão e, em número de dias, é considerado o maior julgamento da história do Supremo.

Dos 25 condenados pela Suprema Corte no processo, apenas Valério e Hollerbach já têm informações a cerca de suas condenações, mas elas ainda podem sofrer alterações devido a divergências entre os ministros e recálculos da dosimetria das penas, o que pode gerar ainda mais debate entre os magistrados. 

O intervalo das sessões ocorreu devido a ausência do relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, que viajou à Alemanha para fazer um tratamento de saúde, entre os dias 23 de outubro e 5 de novembro. No período, o STF colocou em pauta outros processos sem relação com o mensalão.

PERGUNTAS & RESPOSTAS SOBRE O JULGAMENTO

• STF concluiu que houve compra de votos e uso de dinheiro público, mas ignorou participação de Lula

Depois de Rollerbach, o ministro Joaquim Barbosa deve apresentar os votos sobre os outros ex-sócios de Marcos Valério, Cristiano Paz e Rogério Tolentino, e sua ex-funcionária Simone Vasconcelos, que compuseram o núcleo publicitário.

A ordem de apresentação dos votos sobre os demais condenados ainda não foi divulgada pelo relator. 

Houve entendimento da maioria dos ministros do Supremo de que foram feitos os pagamentos de propina para parlamentares em troca de apoio político em votações no Congresso Nacional em favor do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante seu primeiro mandato.

Para o Supremo, a cúpula do PT (Partido dos Trabalhadores) orientava o núcleo publicitário e dirigentes do Banco Rural a pagar integrantes de partidos da base aliada do governo federal.

Após a primeira fase de apresentação e leitura da denúncia da Procuradoria Geral da República, as defesas dos réus foram ouvidos e os ministros votaram sobre os réus e, desde o dia 23 de outubro, os magistrados definem as penas dos condenados.

Pausa

Nos 12 dias de pausa do julgamento, dois dos 25 condenados, o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) e o ex-sócio e advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino, entregaram seus passaportes ao Supremo Tribunal Federal. Os advogados dos dois réus se anteciparam ao pedido feito pela PGR (Procuradoria Geral da República) para que os réus entregassem seus passaportes a fim de evitar que eles fugissem do país antes da conclusão do caso e da possível prisão deles.

Mensalão já teve críticas, bate boca e poesia; reveja

A PGR não confirma oficialmente o pedido e o STF não comenta o assunto. Apenas a chefia de gabinete do relator confirma o recebimento dos dois documentos. Caberá a Barbosa decidir o que fazer e se ficará com eles.

Na semana passada, a assessoria do STF informou que o tribunal recebeu em setembro umfax da defesa de Marcos Valério oferecendo delação premiada, ou seja, novas informações sobre o processo em troca de benefícios, como a proteção de Valério. Britto determinou sigilo para o pedido e o encaminhou ao relator, Joaquim Barbosa.

PENAS DOS CONDENADOS PELO MENSALÃO

Quem	Crimes	Pena
Marcos Valério	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas	40 anos, 1 mês e 6 dias + multa de R$ 2,784 milhões

CVM apurava irregularidades em fundos do Cruzeiro desde 2006

DE SÃO PAULO

Folha de São Paulo

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) investigava desde agosto de 2006 irregularidades na venda de fundos de investimento do Banco Cruzeiro do Sul, liquidado em setembro. O banco vendia fundos de altíssimo risco, prometendo retorno alto e facilidade no resgate das aplicações.

Voltados a grandes investidores, dois fundos -Platinum e Equity- foram comercializados pelos gerentes do próprio banco para cerca de 300 pequenos investidores pessoas física, muitos deles parentes desses gerentes, que aplicaram suas economias sem saber o que estavam comprando e os riscos que corriam.

Dois desses fundos aplicavam em debêntures (títulos de dívida) da Moragato, uma empresa de participações de Luis Octavio e Luis Felipe Índio da Costa, antigos donos do Cruzeiro do Sul. A Maragato tinha ações da Petrobras e participações em empreendimentos da família.

Com a intervenção e depois liquidação, essas debêntures perderam praticamente todo o seu valor, deixando os investidores com o prejuízo.

Esses fundos também só poderiam ser resgatados em 2015. No entanto, o banco estimulava um mercado paralelo de compra e venda dessas cotas (chamado mercado secundário), que dava uma impressão artificial de que poderiam resgatar a aplicação a qualquer momento (liquidez diária). Não há ilegalidade nisso.

PIRÂMIDE

Os advogados dos cotistas, representados pelo escritório Souza, Cescon, argumentam que as irregularidades podem caracterizar pirâmide financeira, como publicou o jornal "O Estado de S.Paulo". No entanto, os investimentos existiam, apesar de valerem quase nada hoje e de serem comercializados irregularmente pelos gerentes.

Para reaver pelo menos parte das aplicações, os cotistas foram à Justiça e exigiram saber o que de fato há de ativos na Maragato que possa reduzir seu prejuízo.

Os cotistas acreditam que só exista R$ 20 milhões a receber de um total de R$ 370 milhões investidos nesses fundos. A empresa de auditoria Horwarth Bendoraytes deve apresentar na sexta o balanço da Maragato em assembleia de cotistas.

O principal ativo da Maragato, que seriam as ações da Petrobras, teriam sido vendidas. Há suspeita de que os antigos donos teriam desviado R$ 1 bilhão ao exterior.

Os cotistas também pedem que sejam incluídos na massa em liquidação pelo Banco Central. A Maragato e a Verax, administradora dos fundos, estavam fora do Cruzeiro do Sul e não foram incluídas na liquidação do banco.

OUTRO LADO

Procurado, Roberto Podval, advogado dos ex-controladores do Cruzeiro, preferiu não comentar o caso, alegando que se encontra sob segredo de Justiça.

A CVM informou que não comenta casos específicos, mas afirmou que desde 2009 a supervisão dos fundos de investimento leva em conta o "potencial de dano aos investidores" e ao "funcionamento eficiente do mercado".

Apenas 1% dos paulistanos quer pedágio urbano, aponta Datafolha

EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO
Folha de São Paulo

Nada de pedágio urbano ou mais rodízio. A verdadeira solução para o trânsito de São Paulo é aumentar a rede e melhorar a qualidade do metrô e do ônibus.

Só Pitta terminou gestão pior que Kassab
Análise: Reprovação a Kassab reflete demanda por ações mais amplas

Quem diz não são especialistas em trânsito, transporte urbano e urbanismo. A análise é dos próprios paulistanos, consultados na semana passada pelo Datafolha.

A pesquisa apresentou sete possíveis soluções para o trânsito e pediu para o morador apresentar suas alternativas preferidas em primeiro, segundo e terceiro lugares.

Construir mais linhas de metrô é a solução preferida por 33% dos entrevistados, 22% apontaram a construção de novos corredores exclusivos para ônibus, 17% falaram que a saída é melhorar a qualidade dos ônibus, enquanto 14% apostam na ampliação das frotas.

Ampliar o rodízio para dois dias por semana foi a alternativa colocada em primeiro lugar por 7% dos entrevistados.

O pedágio urbano nas principais vias e a cobrança de pedágio no centro tiveram, cada um, apenas 1% de citações em primeiro lugar.

SOLUÇÕES

Quando pode apontar três soluções para o trânsito, 72% preferem o metrô e 65% falam em mais corredores.

Na gestão Gilberto Kassab (PSD) a prefeitura voltou a investir no metrô --repassou R$ 1 bilhão para novas linhas, o suficiente para menos de 5 km--, mas paralisou a política de construção de corredores --concluiu apenas a primeira etapa do Expresso Tiradentes, o antigo Fura-Fila, do parque Dom Pedro ao Sacomã e Vila Prudente.

No fim de seu mandato, Kassab abriu uma licitação para 68 km de corredores, que só ficarão prontos na gestão do prefeito eleito Fernando Haddad (PT) --ele prometeu 150 km no total.

EXPECTATIVA

O eleitor tem uma expectativa positiva sobre a gestão Haddad: 62% acreditam que ele fará um governo ótimo ou bom e apenas 8% apostam que será ruim ou péssimo.

O fator que mais influenciou o eleitor na hora de escolher o candidato foi a situação da cidade (50% disseram que teve muita influência), mais até do que as propostas dos candidatos (47%).

O julgamento do Mensalão teve muita influência para 32% dos eleitores, mas 51% disseram que isso teve nenhuma influência. O apoio de outros políticos não influenciou em nada para 75%.

Editoria de Arte/Folhapress

Prejuízo de bancos com calotes cresceu 39% no 1º semestre

ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO
SHEILA D'AMORIM
DE BRASÍLIA
Folha de São Paulo

O crédito farto que vem financiando o consumo dos brasileiros desde 2009 fez as perdas dos bancos com calotes dispararem.

Segundo dados da Austin Rating, somente no primeiro semestre deste ano, os empréstimos atrasados que os bancos foram obrigados a registrar como novos prejuízos cresceram 46% (39% descontada a inflação) em relação ao mesmo período de 2011, somando R$ 38 bilhões.

Se for descontada desse montante a fatia de prejuízos antigos que os bancos conseguiram recuperar e créditos vendidos a instituições não financeiras, o valor cai para R$ 24 bilhões. Mas representa aumento de 64% (56% descontada a inflação) sobre o primeiro semestre de 2011, de acordo com o Banco Central.

DIFICULDADES

A tendência, segundo analistas, revela que os clientes que contraíram empréstimos e ficaram inadimplentes estão tendo dificuldade em quitar a dívida atrasada.

"Esses dados evidenciam a incapacidade de pagamento dos devedores, sejam empresas ou indivíduos", diz Luis Miguel Santacreu, analista da Austin Rating.

Os bancos são obrigados pelo BC a rebaixar a classificação dos créditos em atraso usando letras. O pior nível é o H que aponta atraso superior a 180 dias.

Por determinação do BC, as instituições financeiras também precisam fazer uma reserva (chamada provisão) para cobrir possíveis perdas com esses empréstimos.

Apesar dessas provisões -que têm impacto negativo no resultado dos bancos-, os créditos atrasados continuam sendo considerados um ativo, ou seja, é um valor que a instituição emprestou e espera receber de volta.

Depois de 360 dias, esse cenário muda. A recuperação do crédito inadimplente passa a ser considerada improvável e ele tem de ser registrado como prejuízo.

Se o departamento de recuperação do banco conseguir reaver parte desse crédito no futuro, pode reverter o prejuízo em seu balanço.

OTIMISMO

Apesar das perdas crescentes com inadimplência, os bancos continuaram apresentando lucros elevados. Mas passaram a racionar mais a concessão de novos empréstimos.

Segundo técnicos do governo, isso não afetará a sustentabilidade do modelo de crescimento adotado pela presidente Dilma Rousseff.

A expectativa é que uma maior cautela nas concessões paute o comportamento dos bancos, até por conta das medidas adotadas pelo BC que inibem empréstimos muito longos para compra de produtos como automóveis.

Mas, para a equipe econômica, crédito e consumo deverão ser os responsáveis pela retomada da atividade econômica em 2013, depois do desempenho ruim este ano.

O mercado interno consumidor, nas palavras de um integrante da equipe econômica, é o maior "antídoto" contra o impacto negativo da crise financeira internacional no crescimento da economia brasileira.

Mas, para alguns analistas, o modelo de crescimento sustentado pelo crédito pode ter atingido seu limite.

"A inadimplência vai continuar alta e isso vai limitar a expansão do crédito. Esse cenário não vai mudar enquanto os juros cobrados pelos bancos continuarem em níveis tão altos", diz o economista Roberto Luis Troster.

	Editoria de arte/Folhapress
	PERDAS DOS BANCOS COM CALOTE Prejuízo das instituições com a inadimplência cresce 46% no último semestre

Seis anos após morte de coronel, Carla Cepollina é julgada pelo crime

Júri popular será realizado na Barra Funda e deve durar cinco dias

Para o MP, assassinato foi motivado por ciúmes

Seis anos após o assassinato do coronel reformado da Polícia Militar Ubiratan Guimarães, um dos personagens centrais do episódio que ficou conhecido como “massacre no Carandiru”, o caso começa a ser julgado. Nesta segunda-feira(5), a advogada Carla Cepollina, ex-namorada de Ubiratan, senta no banco dos réus no plenário 10 do Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, onde irá a júri popular. Para o promotor de Justiça João Carlos Calsavara, a advogada é autora do crime, motivado, segundo ele, por ciúme, já que a acusada suspeitaria da traição da vítima.

A expectativa é de que o julgamento dure cinco dias. Carla Cepollina, que já teve como advogado o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, será defendida por Eugenio Carlos Balliano Malavasi. O nome da criminalista Liliana Pranzivalli, mãe da ré, também aparece na lista divulgada pelo Tribunal do Júri.

O promotor João Carlos Calsavara terá como assistentes de acusação Vicente Fernandes Cascione, que representa a família do coronel Ubiratan, e Juliana Maria Peres Tauro. No dia marcado para o julgamento, uma escrevente de sala irá sortear os jurados selecionados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em geral, 25 são convocados, mas neste caso especificamente, em razão da grande repercussão e para evitar problemas que possam impedir a realização do júri, serão cerca de 50. Tanto o promotor quanto os advogados de defesa podem se recusar, por três vezes, o jurado sorteado. Por fim, sete serão finalmente escolhidos para integrar o júri, instaurado pelo juiz Bruno Ronchetti de Castro.

Durante a audiência, serão ouvidas as testemunhas de acusação e, na sequência, as de defesa. Ao todo são dez, cinco para cada lado. A delegada de Polícia Federal Renata Azevedo dos Santos Madi, apontada como pivô da briga entre Carla e Ubiratan, está entre as testemunhas de acusação.

As outras são o filho do coronel, Fabrício Rejtman Guimarães; Odete Adoglio de Campos, vizinha da vítima, e os delegados Marco Antonio Olivato e José Vinciprova Sobrinho. Já a defesa convocou a especialista em perícias criminais Roselle Adriane Soglio. As demais são o advogado Francisco Lobo da Costa Ruiz, Desiree Teixeira Freschet, Arduíno Marco G.P. Fiaschitello e Ana Cristina de Jesus Bonfim.

Após ouvidas as testemunhas, chega o momento do interrogatório da ré, último ato processual antes dos debates, que duram uma hora e meia. Se o promotor decidir pela réplica, a defesa tem direito a tréplica. Nesta etapa, cada lado dispõe de uma hora.

O crime

De acordo com o Ministério Público, o disparo que atingiu o coronel foi feito depois de uma discussão. Ele foi morto com um tiro na barriga, no apartamento onde morava, na rua José Maria Lisboa, próximo ao cruzamento com a avenida Nove de Julho, nos Jardins, zona sul de São Paulo. Assessores do militar encontraram o corpo sobre um sofá do imóvel, que fica no 7º andar.

Carla confirma a briga, mas nega o crime.  No dia 11 de setembro de 2006, durante depoimento à polícia, ela relatou que estava no apartamento de Ubiratan na noite do assassinato, e que os dois chegaram a discutir, após ele receber o telefonema de uma mulher. Na versão apresentada pela advogada, a briga terminou e ela deixou o local. Imagens gravadas pela câmera do elevador do prédio onde o coronel morava flagraram Carla guardando um embrulho dentro da bolsa após sair do apartamento. A polícia suspeita de que seja a arma do crime. No dia 27 de setembro de 2006, Carla Cepollina foi indiciada pela morte do ex-namorado. No início de outubro daquele ano, o Instituto de Criminalística afirmou que a bala que matou o coronel foi disparada pela própria arma dele, que nunca foi encontrada.

O Ministério Público de São Paulo denunciou Carla Cepollina à Justiça no dia 8 de novembro de 2006.

Bombeiros retomam buscas por crianças sumidas em tromba d'água

 Carro em que estavam capotou por causa de correnteza, em Jaboticatubas.

Outras duas crianças morreram e quatro pessoas ficaram feridas.

Do G1 MG

O Corpo de Bombeiros retomou, na manhã desta segunda-feira (5), as buscas por duas crianças que desapareceram após o carro em que estavam ser atingido por uma tromba d’água e capotar, em Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O acidente aconteceu na tarde deste domingo (4). Segundo a corporação, outras duas crianças morreram e quatro pessoas ficaram feridas.

Ainda segundo os bombeiros, a caminhonete tentava atravessar uma área alagada próximo à Cachoeira da Serra do Bené, no vilarejo do Felipe, quando uma tromba d’água virou o carro. “O córrego é tranquilo, pouca água, porém devido à chuva na cabeceira da serra, esse volume de água aumentou muito. E, a princípio, foi o que arrastou a caminhonete pra dentro do córrego e arrastando as demais vítimas”, explicou o sargento Alexandre Rocha, que trabalhou nas buscas neste domingo.
 

 Duas crianças morreram no local e outras duas não foram encontradas. Uma quinta criança e três mulheres foram levadas para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte. Uma delas foi resgata pelo helicóptero Arcanjo, dos bombeiros.
De acordo com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), as três mulheres e a menina de nove anos foram atendidas no setor de politraumatismos do Hospital João XXIII e não correm risco de morrer.
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Aos 101 anos, homem sobreviveu a câncer, Holocausto, e agora, Sandy

Morris Sorid é um dos moradores de áreas evacuadas pela tempestade.
Passagem de Sandy provocou mais de 100 mortes na costa leste dos EUA.

Do G1, em São Paulo

Aos 101 anos, Morris Sorid sobreviveu ao Holocausto, a um câncer colorretal e, agora, à destruição da supertempestade Sandy, segundo reportagem do ‘New York Daily News’ desta segunda-feira (5).

Aos 101 anos, Morris Sorid sobreviveu ao Holocausto, a um câncer colorretal e, agora, à destruição da supertempestade Sandy (Foto: Reprodução/New York Daily News)

“Eu fui quase destruído seis ou sete vezes durante minha vida”, disse Sorid, em sua cadeira de rodas. Ele é um dos cerca de 3 mil nova-iorquinos obrigados a sair de hospitais e casas de tratamento em locais como Rockaways, Coney Island e Queens antes da chegada da tempestade.

Sorid também conta com a ajuda de um enfermeiro, Archie Catacutan. “No domingo eu expliquei ao senhor Morris que estava chegando uma calamidade, então nós precisávamos sair”, diz ele. “Ele procurava pelos filhos, Harvey e Victor, mas eu disse que eles estavam a salvo.”Sorid estava em um quarto particular no Nautilus Hotel e foi realocado para uma biblioteca no porão de uma casa de repouso em Kew Gardens, Queens, que divide com dois homens de 89 e 92 e seus enfermeiros. “Para falar a verdade, o furacão não me anima muito”, brinca.

Em 1939, Sorid era educador e vivia com a mulher, Regina, e uma filha pequena em Pruzany, na Polônia, hoje Belarus. Quando os nazistas invadiram o local em 1940, eles criaram um gueto judeu e, em 1943, foi iniciada a saída de 10 mil judeus de Pruzany.

Ele conta que havia boatos de que eles seriam levados a campos de concentração, mas que ele e a família resolveram se esconder em um local que havia debaixo da casa onde moravam. Saíram apenas 18 dias depois e moraram na floresta. Eles foram refugiados por dois anos até emigrar para o Brooklyn em 1948. Depois, souberam que o resto da família morreu em Auschwitz, incluindo a filha de 5 anos.

A família e dois filhos reconstruiu a vida em Nova York. Ele dirigiu um caminhão levando cerveja e soda, depois abriu uma loja de conveniência e depois foi taxista. Aos 95, escreveu suas memórias, intituladas “One more miracle” (Mais um milagre). Agora, o avô de cinco netos diz: “Estou seguro. Com o que mais devo me preocupar?”

'Tenho ódio do motorista', diz mãe de jovem morta após atropelamento

Morte de Ana Carolina Teixeira completa um mês nesta quinta-feira (1º).
Laudos não ficaram prontos e morte não foi esclarecida.

Bruno GutierrezSantos, SP

Ana Carolina morreu no dia 1º de Outubro(Foto: Arquivo Pessoal)
Ana Carolina tinha 21 anos quando foi atropelada(Foto: Arquivo Pessoal)

Um mês após a morte da jovem Ana Carolina Teixeira, de 21 anos, que foi atropelada enquanto saía do trabalho em Santos, no litoral de São Paulo, a mãe da vítima, Gláucia Cópia, diz que não aguenta mais esperar pela solução do caso. Apesar de um suspeito de ter atropelado a jovem ter se apresentado, não houve depoimento, já que o homem se recusou a conversar com o delegado e afirmou que só daria o depoimento na Justiça.

Gláucia não mede as palavras para falar o que sente em relação ao homem que atropelou sua filha: ódio. A mãe da vítima afirma que, caso um dia encontre o homem, não dirá absolutamente nada a ele e que, provavelmente, vai querer agredí-lo. “Se pudesse, acho que não falaria nada. Eu bateria nele. Tenho ódio dele. Sei que não posso alimentar um sentimento desses no coração. Ele forjou as provas, provocou o acidente e fugiu sem prestar socorro. Por ter feito tudo isso ele é bandido. Se tivesse forças, mandaria ele para um paredão”, diz.

Gláucia comenta que, um mês após perder Ana Carolina, ainda não teve coragem para mexer no quarto da filha. A mãe da garota garante estar revoltada com a polícia. “Me sinto um barco a deriva. Sem bússola, sem GPS, não sei para que lado eu vou. Tiraram o meu chão. Aqui era só eu e ela. Eu não tenho ninguém em Santos, não tenho família. Tiraram a única coisa de bem da minha vida. Não tenho coragem de desmanchar nada. Não mexi no quarto, não doei as roupas dela. Sinto como se tivesse me descartando da Carol. Estou revoltada com a polícia. No Brasil é tudo negligente. Em outro país tirariam a carta dele. Fora daqui você fica detido até provar a inocência. Aqui é preciso provar que a pessoa é culpada”, reclama.

Três testemunhas já foram chamadas para prestar depoimento. Uma reconstituição do acidente ainda deverá ser marcada para as próximas semanas. Segundo Gláucia, o motorista apresentou um laudo psiquiátrico informando que realiza tratamento. Para ela, o fato é um agravante ao caso. “Se ele tivesse fazendo tratamento antes do acidente não poderia estar dirigindo. Eu sei porque quando passei por isso e precisei tomar remédios fortes, a primeira coisa que fizeram foi retirar minha habilitação”, conta.

De acordo com a mãe da vítima, um depoimento de uma das testemunhas citou que, constantemente, o condutor era visto embriagado ao chegar em casa. “O porteiro do prédio dele foi claro afirmando que ele chegava constantemente embriagado no prédio. Se ele estava tomando remédio piorou, porque ele misturou álcool com medicamentos. O que agravaria seu estado”, disse.

Durante a perícia realizada no veículo do suspeito, a polícia encontrou um fio de cabelo que pode pertencer a Ana Carolina. Gláucia reclamou da demora para a análise ser feita e conta que ainda espera ser chamada para o exame de DNA. “As coisas estão caminhando a passo de tartaruga. Ainda não veio nada da criminalística. Eles colheram o material no dia 8 de outubro. Ainda nem me chamaram para fazer o exame para comparar o DNA. Estamos apertando a polícia para ter resultados”.

O G1 tentou entrar em contato com o advogado do suspeito de atropelar Ana Carolina, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Governo estabelece diretrizes para ‘pente fino’ no setor elétrico

Regras para inspeção em instalações foram publicadas nesta quinta (1º).
Medida foi anunciada após apagão que atingiu o Nordeste na sexta (26).

Fábio AmatoDo G1, em Brasília

Portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia na edição desta quinta-feira (1º) do "Diário Oficial da União" estabelece as diretrizes para a realização do “pente fino” em sistemas de proteção da rede elétrica, anunciado pelo governo como uma das medidas para tentar evitar a ocorrência de novos apagões no país.

Nesta quarta (31), o Ministério de Minas e Energia apresentou relatório que reafirma a versão do governo de que o apagão no Nordeste foi provocado por falha humana: após ter sido desligado para passar por manutenção, uma semana antes do apagão, não houve o religamento de um equipamento de proteção localizado em linha de transmissão entre o Tocantins e o Maranhão.A inspeção ocorre depois de terem sido registrados, num período de aproximadamente um mês, quatro falhas de fornecimento de energia consideradas graves pelo governo, entre elas a que deixou todos os estados do Nordeste sem luz por até quatro horas na sexta-feira (26).

Segundo o governo, na sexta (26) houve um curto-circuito e, como esta proteção não estava ativa, houve o desligamento da energia que atingiu o Nordeste.

De acordo com a portaria publicada nesta quinta, serão formadas equipes de avaliação que vão fazer visitas a instalações do setor de energia espalhadas pelo país.

Serão avaliadas por elas questões como condição material das instalações (sala de controle, sala de relés, pátio de subestações); verificação de existência de aterramentos; verificação da tecnologia, peças de reposição, dificuldade de manutenção e estado de conservação dos sistemas de proteção dessas redes; e análise do programa de manutenção preventiva adotado nas unidades.

Na terça (30), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse que o governo está discutindo outras ações para melhorar a segurança e a confiabilidade do sistema elétrica nacional.

As falhas no fornecimento de energia registradas no país nas últimas semanas levaram o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a admitir na semana passada, pela primeira vez, que esses problemas “não são normais.
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PMDB elege mais prefeitos; PT e PSB ampliam número de prefeituras e eleitores

No balanço final da eleição de 2012, o PT e o PSB foram os partidos que mais ampliaram o número de prefeituras conquistadas e o contingente de eleitores a governar em relação a 2008. O PSD, em sua primeira disputa, obteve um lugar entre os maiores partidos, mas terá pouca influência nas cidades grandes. O PMDB encolheu tanto em número de prefeituras quanto de eleitores. O PSDB elegeu menos prefeitos, mas praticamente manteve sua fatia do eleitorado. E o DEM manteve sua tendência de definhamento.  Primeiros colocados no ranking do eleitorado, os petistas ficaram em terceiro no número de prefeitos eleitos, com 635 -  somadas, as cidades concentram 20% do eleitorado.. O PT elegeu quatro prefeitos de capitais neste ano, menos do que em 2008 (seis) e 2004 (nove), mas ampliou seu espaço no conjunto dos 83 municípios com mais de 200 mil eleitores, o chamado clube do 2.º turno. Apesar de o PMDB não ter tido necessariamente um resultado ruim nesta eleição - manteve o primeiro lugar no ranking dos prefeitos eleitos, com 1.025, e só ficou atrás do PT no do eleitorado a governar (17%) - mas o desempenho da sigla foi pior do que há quatro anos. Com informações do Estadão. 

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Segunda, 29 de Outubro de 2012 - 09:00

Dilma afirma que Pronatec levou 720 mil alunos ao ensino técnico

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (29) que pretende aumentar o número de estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que já levou 720 mil alunos ao ensino técnico, de acordo com a presidente. “O Pronatec amplia o acesso dos nossos jovens ao ensino técnico, oferecido nas escolas federais e estaduais, e também nas escolas do Senai e do Senac. Com o Pronatec, queremos que o país tenha uma geração de jovens com formação técnica de qualidade, capazes de melhorar os nossos produtos e serviços e contribuir para ampliar a competitividade da nossa economia”, declarou Dilma em seu programa de rádio Café com a presidenta.

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Segunda, 29 de Outubro de 2012 - 08:40

Dirceu, Delúbio e Genoíno comemoram vitória de Haddad em churrasco

Condenados no julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares participaram de um churrasco, na noite deste domingo (28), em comemoração a eleição de Fernando Haddad (PT) para a prefeitura de São Paulo. No evento, também em homenagem ao aniversário do sindicalista Marcos Palmah, os convidados vibravam com as parciais da apuração de votos, que acompanhavam pela TV. Quando a vitória de Haddad foi confirmada, eles cantaram o jingle da campanha, gritaram e assobiaram. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o portal Terra, entre os convidados, estavam dois petistas que investiram contra jornalistas durante o voto de Genoino, entre eles o ex-presidente da comissão de ética do PT. Dirceu, que chegou pouco depois das 18h para votar, foi recebido ao coro de "Zé, guerreiro do povo brasileiro". Neste domingo, em meio ao tumulto que marcou o momento da votação, o ex-ministro, que foi condenado pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha, afirmou que só falará "depois do resultado do julgamento".

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Segunda, 29 de Outubro de 2012 - 08:25

Mensalão: Ayres Britto pode sair do STF sem deixar penas por escrito

A conclusão da Ação Penal 470, o processo do mensalão,  no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ocorrer depois da aposentadoria do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Ele sairá do STF no dia 14 de novembro e ainda tem dúvida se deixará as sugestões de penas por escrito. Ayres Britto tem se mostrado desconfortável com a hipótese de não participar dos debates finais do julgamento. A fixação das penas está provocando polêmica desde 23 de outubro. Os ministros não conseguem chegar a um critério objetivo para as punições, o que deixa o julgamento imprevisível. Essa situação é o principal empecilho para que Ayres Britto deixe o voto por escrito. Os ministros ainda não conseguiram se entender, por exemplo, sobre os critérios de aumento de pena para os crimes cometidos - entre eles a continuidade delitiva, quando um crime dá origem a outros da mesma espécie. Enquanto uma corrente defende a majoração no limite máximo permitido por lei - dois terços da pena original - nos casos em que houve dezenas de atos criminosos, outro grupo defende aumento de um terço para evitar que a pena seja muito alta. 

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Segunda, 29 de Outubro de 2012 - 08:18

Oito voos são cancelados do Brasil para os EUA por causa de furacão

A passagem do furacão Sandy pela costa leste americana causou o cancelamento de no mínimo oito voos do Brasil para os Estados Unidos na noite deste domingo (28). Segundo o G1, seis destes voos sairiam do aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), e dois sairiam do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Dos voos suspensos, três são da United Airlines e tinham como destino as cidades de Newark, Houston e Washington D.C. A American Airlines e a TAM, por sua vez, cancelaram dois voos cada: um que sairia de São Paulo e outro do Rio, ambos para Nova York. A Delta suspendeu um voo que iria para o aeroporto JFK, em Nova York. A Infraero recomendou aos passageiros com viagens agendadas para os Estados Unidos que entrem em contato com a sua companhia aérea antes de irem para o aeroporto. “Os passageiros, antes de sair de casa para viajar, devem confirmar o horário e a manutenção de seus voos com destino àquele país junto às companhias aéreas com as quais adquiriram seus bilhetes”, informou em comunicado a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

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Segunda, 29 de Outubro de 2012 - 08:00

PSB elegeu o maior número de prefeitos em capitais

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) deu mais uma demonstração de seu crescimento com o resultado das eleições municipais e foi o partido com o maior número de prefeitos das capitais, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda administrará as cidades de Fortaleza, Belo Horizonte, Cuiabá, Recife e Porto Velho. O PSDB venceu em quatro: Maceió, Manaus, Belém e Teresina. Foi a mesma quantidade do PT, que ganhou em Rio Branco, Goiânia, João Pessoa e São Paulo, a maior do país. Sete anos após ser registrado pela Justiça Eleitoral, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) elegeu neste domingo (28) seu primeiro prefeito em uma capital do país. Clécio Luís (PSOL) é o novo prefeito de Macapá (AP), com 101.261 votos, o que corresponde a 50,59% dos votos válidos. Isso também aconteceu com o Partido Social Democrático (PSD), legenda muito mais nova do que o PSOL. Criada no ano passado, a sigla elegeu Cesar Souza Júnior prefeito de Florianópolis (SC). Informações do G1.

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Segunda, 29 de Outubro de 2012 - 07:42

PT administrará maior parte do orçamento municipal do país

Com a vitória de Fernando Haddad em São Paulo, o PT é a legenda que governará para o maior número de eleitores no país. Serão 27,6 milhões de pessoas, o que corresponde a 20% do eleitorado brasileiro. Além disso, o partido ficará responsável em administrar a maior fatia das receitas orçamentárias municipais: R$ 76,2 bilhões. Sem a capital paulista – que tem 8,6 milhões eleitores – a sigla teria aumentado da mesma maneira na quantidade de prefeitos eleitos, mas governaria para 2,4 milhões de eleitores a menos em comparação com 2008. O PT foi o terceiro partido em número de prefeitos eleitos, com 634 vitórias entre o primeiro e o segundo turno. Informações da Folha.

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Segunda, 29 de Outubro de 2012 - 07:24

ACM Neto aumentou votação na periferia

Desempenho eleitoral melhorou na periferia de Salvador

O prefeito eleito ACM Neto (DEM) melhorou seu desempenho eleitoral na periferia em comparação com o primeiro turno. Segundo informações do A Tarde, o democrata virou o jogo na 5ª Zona, que inclui parte do Cabula, Narandiba, Saramandaia e Pernambués. No primeiro turno, Neto teve 38,22% contra 39,28%. No segundo, deu 52% a 48%. Na 11ª Zona, aconteceu o mesmo. Na região, que envolve Alto do Peru, Bom Juá, Fazenda Grande do Retiro e parte de São Caetano e do Retiro, Nelson Pelegrino ganhou de 42,41% a 35,86%. No segundo, perdeu de 50,28% a 49,72%. Em Cajazeiras, onde a presidente Dilma Rousseff foi durante a campanha para comício, a votação de Neto também cresceu. No primeiro turno, o democrata conseguiu somente 34,41% dos votos contra 44,73% de Pelegrino. Neste domingo, subiu para 47,86%, quase 13 pontos a mais, contra 52,14% do petista. No total, o democrata venceu em 11 das 20 zonas eleitorais da capital baiana e perdeu em nove. Neste domingo, ganhou em 13 e perdeu em sete. 

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Segunda, 29 de Outubro de 2012 - 07:06

Governador minimiza importância de greves em derrota de Pelegrino

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

Em entrevista neste domingo (28) no Palácio de Ondina, o governador Jaques Wagner sinalizou que não haverá qualquer tipo de retaliação ao prefeito eleito ACM Neto (DEM) diante da derrota do petista Nelson Pelegrino. “Temos um conjunto de projetos para Salvador que não vai ser interrompido pelo resultado eleitoral. A relação (com Neto) continua sendo de adversários políticos, mas de aliados em defesa de Salvador”, disse. Wagner minimizou a importância das greves ocorridas este ano para a não eleição do aliado e preferiu atribuir o resultado a uma vinculação entre o PT e o prefeito João Henrique (PP). “Tem problema da prefeitura atual de Salvador que, em muitos momentos, foi entendido como uma prefeitura nossa. Acharam que nós éramos os responsáveis”, declarou. O governador ainda definiu Pelegrino como “o melhor candidato que a gente tinha”, ao negar que sua escolha tenha sido um erro. “Ele foi um grande competidor. Saiu atrás, chegou no segundo turno e disputou bem”, disse. Informações do Correio.

Venezuela e Irã realizam programa conjunto educativo

A ministra da Educação Universitária, Marlene Yadira Cordova, reuniu-se com o Embaixador da República Islâmica do Irã, na Venezuela, Hollatollah Soltani, para dar seguimento ao Programa de Intercâmbio no ensino superior, anunciou a instituição nesta quarta (24).

A reunião, realizada na sede do Ministério, em Caracas, teve foco no desenvolvimento desse programa assinado pelos dois governos em 2007.

Esse acordo visa promover o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores, bem como informações sobre os sistemas educativos dos dois países.

Um dos aspectos práticos do programa se evidencia no curso de formação no idioma Farsi, ministrado pelo cenhtro de idiomas Rosa Luxemburgo, da Universidade Bolivariana da Venezuela.

Este curso começou em março passado com uma matrícula de 40 alunos, incluindo 34 funcionários governamentais de vários ministérios venezuelanos.

Conforme relatado, atualmente se ensina o segundo semestre nesta língua, com resultados satisfatórios.

O chefe da missão diplomática iraniana na Venezuela esteve acompanhado pelo ministro conselheiro Abbas Meharliyan.

Pelo Ministério de Educação Universitária, também participou o diretor do Escritório de Cooperação Internacional, Deiby Colmenares.

Fonte: Prensa Latina

Ônibus que caiu em ribanceira estava acima da velocidade, afirma perito

Acidente na Rio-Teresópolis deixou 14 mortos e 10 pessoas estão internadas.
Perícia trabalha com duas hipóteses principais para a causa do acidente.

Do G1 Rio

O ônibus da viação 1001, que caiu em uma ribanceira na rodovia Rio-Teresópolis (BR116) na segunda-feira (22), estava acima da velocidade permitida para o trecho da rodovia no momento do acidente.

Peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) recolheram o tacógrafo, um equipamento que registra a velocidade do ônibus durante toda a viagem. Um dos peritos disse que o equipamento indicava que o ônibus estava a 80 quilômetros por hora, enquanto o limite para o trecho é de 60. A polícia também afirmou que não há marcas de freio na pista.

Testemunhas também disseram que o ônibus descia a serra com o pisca alerta ligado e que ele bateu em outro carro antes de sair da estrada.

Por causa dos indícios, a perícia diz que trabalha com duas hipóteses principais para a causa do acidente: a primeira é a de que possa ter ocorrido uma falha nos freios. A outra, é a de que o motorista possa ter sofrido um mal súbito.

O caso foi registrado na 67ª DP (Guapimirim) como homicídio culposo e lesão corporal culposa. O delegado responsável pelo caso pediu para a perícia fazer uma análise detalhada do funcionamento geral do ônibus. A Auto Viação 1001 disse em nota que seus veículos passam por manutenção constante.Câmera de segurança
Imagens de uma câmera de um condomínio localizado na Rio-Teresópolis (BR-116) mostram o ônibus ainda na estrada 200 metros antes de despencar no barranco. O veículo saiu da pista e caiu na ribanceira, na altura do km 102 da rodovia, em Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por volta das 14h20 desta segunda-feira. Quatorze pessoas morreram e 10 pessoas continuam internadas, pelo menos uma em estado grave.

Confira a lista divulgada com os nomes dos 14 mortos identificados:
Charles Estelitta André
Edes Moraes da Silva
Eduardo Fernandes
Guiomar Pereira da Silva
Ilma da Silva Florido
José Neves Mota
José Severino da Silva
Jussara Nelon Magacho
Lúcia Florido Turques da Silva
Márcio Luis Ramos
Maria Aparecida Mota Neves
Osvaldo Wilson Dias da Costa
Uschi Kern
Zenalda Pereira Frades

Lista de internados:
Hospital das Clínicas de Teresópolis
Ernestina Santos
Maria Célia Dinez
Clégio de Andrade
Saulo Pavan Valleriati
Reiner Neas
Amilcar de Oliveira Y. Oliveira
Cláudia Maria da Silva
Paolla Alves de Faria

Hospital Miguel Couto
Vera Lucia de Paula Lopes
Frankin kern

Mapa da região do acidente com ônibus na
Rio-Teresópolis (BR-116)(Foto: Editoria de Arte / G1)

Falha no freio
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também trabalha com a hipótese de falha técnica. A outra possibilidade é a de o motorista, que também morreu, ter passado mal.

A linha de investigação da PRF é baseada em relatos de testemunhas, que viram o ônibus, da empresa Auto Viação 1001, descer a serra na contramão, com o alerta ligado.

Empresa nega problemas 
A 1001 informou que faz manutenção constante nos veículos e que vai investigar se o veículo acidentado havia tido o freio inspecionado recentemente. A companhia disponibilizou para os parentes das vítimas os telefones 0800 941 3334, (11) 5060-5610 e (11) 5069-1177 para informações sobre o estado de saúde dos internados.

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TSE muda resultado das eleições em duas cidades

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram na noite desta terça-feira (23) processos que mudam o resultado do primeiro turno das eleições. Os ministros acolheram os recursos de candidatos a prefeito das cidades de Mar de Espanha (MG) e São José do Vale do Rio Preto (RJ), alterando o resultado das eleições nessas cidades, informa a Agência Brasil. Em São José do Vale do Rio Preto, o candidato Rosaldo Machado (PMDB) teve a candidatura impugnada pelo TRE do Rio de Janeiro porque as contas de campanhas anteriores não foram aprovadas. Machado foi o mais votado, com 6.384 votos, mas não foi declarado vencedor. Apesar disso, o TSE entendeu que a reprovação das contas não impede a quitação eleitoral, somente a não apresentação delas No caso de Mar de Espanha, Wellington Marcos Rodrigues (PSDB) teve seus 4.285 votos considerados nulos inicialmente porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia impugnado a candidatura. Rodrigues era presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no município e teve problemas com o prazo para desincompatibilização do cargo. Em função disso, o segundo colocado, Joaquim José de Souza (PMDB), que teve 3.849, fora considerado vencedor. No entanto, os ministros do TSE entenderam que Rodrigues obedeceu aos prazos corretos e deferiu o recurso do candidato, considerando o novo vencedor das eleições em Mar de Espanha.

Bahia Notícias

Juazeiro: Mulher é presa por injúria racial contra médico negro do Samu

Uma professora de 45 anos foi detida na terça-feira (23), no município de Juazeiro, região norte da Bahia, por injúria racial contra um médico do Samu, que é negro. De acordo com o delegado Flávio Martins, titular da 1ª Delegacia, o serviço médico foi acionado para prestar atendimento ao ex-companheiro da mulher. De acordo com Martins, o médico relatou que, durante o atendimento, foi chamado pela professora de "negrinho metido a besta". O delegado informou que a agressão verbal ocorreu após o médico do Samu solicitar que a mulher se afastasse porque estava atrapalhando o trabalho da equipe. Os dois discutiram e ocorreu a agressão. O médico acionou a Polícia Militar, que prendeu a suspeita em flagrante. "Eu conduzi o paciente até o interior da ambulância para que a gente fizesse o primeiro atendimento, quando a gente estava tentando fazer o acesso venoso nele, ela abriu a porta da ambulância traseira e começou a gritar porque que o paciente ainda estava lá e não tinha sido removido para o hospital. Com isso, eu pedi para que ela fechasse a porta da ambulância para a gente não expor o paciente e poder terminar o procedimento com tranquilidade, foi quando ela disse que eu era um negrinho metido e bateu a porta da viatura", diz Gilberto Barbosa, médico do Samu. Segundo o delegado Flávio Martins, a professora prestou depoimento e foi liberada após pagamento de fiança no valor de um salário mínimo, R$ 622. "No depoimento ela disse que se desentendeu com o médico, mas não falou que fez essa conotação racial. Ela negou a injúria racial", afirmou o delegado. 

Do Bahia Notícias, com informações do G1.

Polícia e agentes da prefeitura fecham cracolândia na Avenida Brasil, no Rio

Imagens mostram usuários consumindo a droga em área interditada.
Local fica em frente ao conjunto de favelas da Maré, área não pacificada.

Do G1 Rio

Agentes da Secretaria Municipal de Assistência social e das polícias Militar e Civil fizeram uma operação na manhã desta quarta-feira (24) para reprimir uma cracolândia instalada em plena Avenida Brasil, uma das vias expressas mais importantes e movimentadas do Rio.

No momento em que a cidade discute a internação compulsória de usuários de crack, através de uma proposta da prefeitura, imagens mostram diversas pessoas numa área interditada da via utilizando a droga.

Poucos minutos depois do helicóptero da TV Globo mostrar diversos usuários no local, equipes da prefeitura e da polícia chegaram para retirar os dependentes da área. Com a chegada das equipes, diversas pessoas correm e mostram resistência a ir para os abrigos. Uma delas chega a se debater para não entrar na van. O local fica em frente ao conjunto de favelas da Maré, área que ainda não foi pacificada.

Entre os dias 14 e 16 deste mês, os três primeiros após a ocupação das favelas do Jacarezinho e Manguinhos, no subúrbio do Rio, 231 pessoas foram levadas para os abrigos da prefeitura.

O anúncio foi feito durante visita à comunidade do Jacarezinho, onde funcionava uma das maiores cracolândias da cidade.Na segunda-feira (22), o prefeito Eduardo Paes anunciou que pretende criar, em caráter emergencial, cerca de 600 vagas para a internação compulsória de adultos dependentes de crack. Paes, no entanto, não estabeleceu prazos para o início da internação, já que precisa ser feito um estudo para ver onde serão instalados os centros de acolhimento e reabilitação.

A Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro informou, na terça-feira (23), que a internação compulsória de dependentes químicos é permitida, desde que haja autorização da Justiça. Para isso, é preciso que um laudo médico comprove que o usuário de drogas não tem condições de conviver socialmente.
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