Nove policiais civis, incluindo um delegado, são denunciados pelo MP

Nove policiais civis, entre eles um delegado de Polícia, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep). Eles participaram em 14 de janeiro do corrente ano de uma operação policial no bairro de Cajazeiras que teve por desfecho a morte de Levi Monteiro dos Reis, de 22 anos de idade. A operação foi considerada desastrosa pelos promotores de Justiça Kárita Conceição Cardim de Lima e José Emmanuel Lemos que assinaram a denúncia.

Os investigadores Guilherme Almeida Cardoso, Valmir Oliveira da Silva, Alci Cleber Costa Santos, Roberto Paim Fonseca, Carlos Sousa Filho e Reinaldo Raimundo Santos da Silva foram denunciados por homicídio contra Levi e mais cinco tentativas de homicídio qualificado por motivo torpe, perigo comum e impossibilidade de defesa, além de coação processual no curso do processo e fraude processual. A denúncia contra o delegado de polícia Tadeu Moreira Caldas Vianna Braga foi por fraude processual, sendo que o MP também extraiu cópias e remeteu para o Juizado Especial pelo fato de ele ter praticado crime de prevaricação e condescendência criminosa. O policial Givaldo Souza Ramos e o escrivão Josevandro Sacramento de Jesus foram denunciados por coação no curso do processo e sobre Josevandro ainda pesa o crime de fraude processual.

Segundo a denúncia, Levi estava reunido numa rua do bairro de Cajazeiras XI com Benilton dos Santos Oliveira, Arnon Sampaio Matos de Oliveira, Adriano Souza Reis, João Pedro Souza Dantas e uma adolescente conhecida por Carol com o objetivo de fumar maconha. Passados dez minutos, os policiais Guilherme, Valmir, Alci e Roberto chegaram ao local atirando, acompanhados pelos colegas Carlos e Reinaldo, “os quais, em ação conjunta, solidária e com identidade de propósito, imbuída de sentimento torpe, consistente na maldade pura e simples, e que causa repulsa à sociedade, aderiram à mesma conduta dos seus colegas, promovendo também disparos contra as vítimas que pularam da laje e correram cada um para um lado, objetivando se protegerem da saraivada de tiros em um matagal existente nas imediações.”

Ao pular, Levi foi atingido na coxa, e, mesmo suplicando que não o matassem, Guilherme, Valmir, Alci, Roberto, Carlos e Reinaldo aproximaram-se e efetuaram mais seis disparos, sendo que os dois tiros que provocaram sua morte vieram da pistola semi-automática portada por Guilherme segundo laudo pericial. Os policiais renderam Benilton e pediram apoio a Centel informando que a equipe estava sendo alvejada por mais de 15 traficantes enquanto atiravam contra o matagal simulando uma troca de tiros, informam os promotores de Justiça, acrescentando que cerca de 15 viaturas chegaram (Delegacias de Homicídios, 6ª e 13ª CP, Rondesp, Rotamo e 3ª CIPM) no sentido de “dar apoio à farsa criada pelos denunciados, visando acobertar a desastrosa operação policial.”

Benilton foi localizado e só não foi alvejado por Carlos que planejava matá-lo porque o delegado chegou. Mas foi obrigado por Carlos e Valmir a transportar Levi até uma viatura que o levou ao hospital onde ele chegou sem vida. Também Benilton foi transportado em uma viatura até a BR-324, onde foi transferido para outra viatura e levado à 13ª Delegacia. Lá foi ameaçado de morte, levou tapa no rosto, foi estrangulado e o policial Guilherme lhe mostrou uma quantidade de maconha e um revólver 38, foi coagido a dizer que esse material estava em posse de Levi no local do crime. Seu depoimento foi colhido apenas pelo escrivão Josevandro que também fez ameaças, não lhe restando outra alternativa senão a de confirmar.

Quanto ao delegado, consta da denúncia que, mesmo sabendo da participação ativa de Carlos, Reinaldo e Tadeu na ação policial, somente fez constar no auto de resistência os nomes dos policiais Guilherme, Alci e Valmir, respectivamente, como condutor e testemunhas, além de não solicitar a apresentação de Benilton para ser interrogado. A perícia não encontrou vestígios de pólvora de disparos nas mãos da vítima Levi, que apresentou ferimentos de defesa comprovando que estava rendido quando atingido pelos tiros. Também que projéteis colhidos no local do crime e no corpo fazem parte da munição de armas comumente usadas em pistola, carabina e submetralhadora, armas utilizadas pelos policiais em diligência.

Presidente do BNDES volta a criticar política cambial

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, voltou a criticar a política cambial do Brasil nesta terça-feira, em Pequim, em meio à viagem da presidenta Dilma Rousseff à China. Coutinho disse hoje em entrevista à Reuters que o Brasil precisa fazer mais para impedir o fortalecimento do real porque a valorização da moeda pode causar problemas para a economia. O comentário do executivo ocorre em um momento delicado, depois da presidente ter se irritado com um embate interno do governo em torno do câmbio se tornar público pela boca do presidente do BNDES.

Novo assessor do governo, Clóvis Ferraz articula lançamento do PSD em Conquista

Um encontro na manhã de hoje reuniu na residência do ex-deputado estadual Clóvis Ferraz (DEM), recém-nomeado assessor da vice-governadoria da Bahia por Otto Alencar, os vereadores Joel do Caminhão (PTN), Álvaro Pithon (DEM) e Hermínio Oliveira (PDT) e os ex-vereadores Bibia (PDT) e José Willian (DEM). Na ocasião, Clóvis fez uma apresentação sobre os planos para o PSD, seu futuro partido, e pediu forças para o crescimento da legenda em Vitória da Conquista, município no qual ele pensa em lançar o seu nome à Prefeitura nas eleições de 2012. Ferraz afirmou que tem pretensões de expandir o PSD para todo o sudoeste baiano. No próximo final de semana, acontece outra reunião com o objetivo de organizar o lançamento oficial do PSD em Vitória da Conquista.

Uso de poços de água sem avaliação pode trazer riscos à saúde

Nitrato, nitritos, coliformes e pH. Um vocabulário pouco conhecido das reuniões de condomínio está no centro de um debate caloroso entre moradores de prédios e conjuntos residenciais de Salvador. O motivo: a utilização de água de poços, como forma de baratear as contas de água, a falta de um clareza sobre a legislação que rege o tema e o medo de contaminação. Às vésperas do aumento de 13,64% nas contas de água, anunciado para entrar em vigor a partir de maio pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o sistema alternativo (poços tubulares) de abastecimento de água é alvo de um estudo jurídico pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Para o diretor geral do Ingá, Luiz Henrique Pinheiro, mesmo com o entendimento da legislação ainda em definição, o uso de água de poço para consumo humano requer cuidados severos.

Termina hoje a consulta pública para a política de resíduos

Hoje é o último dia para quem quiser participar do processo de discussão para definir os princípios, diretrizes e instrumentos da Política Estadual de Resíduos Sólidos. O anteprojeto da política está submetido à consulta pública há quase dois meses no site www.sedur.ba.gov.br/persba. Qualquer pessoa pode propor modificações, alterações ou adições aos artigos do anteprojeto. A política irá definir sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado, e segue as diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Formado em 2009, o processo de elaboração foi realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Persólidos, formado por representantes de diversos segmentos sociais emembros do governo. Para a diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural da Sedur, Maria Valéria Gaspar, esse processo é fundamental para estabelecer um marco regulatório na política deregionalização. Ela ressalta a importância da participação: “A lei tem que representar os anseios da sociedade”.

Limites de repasses para educação, saúde e RH são temas de debate entre gestores

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) promovem, durante o I Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais, que acontece entre os dias 18 e 19 de abril no Centro de Convenções da Bahia, uma palestra ministrada por Luiz Eduardo Dourado Lopes, analista de Controle Externo com o objetivo, segundo a assessoria da UPB, de sanar todas as dúvidas dos gestores municipais sobre os limites constitucionais de repasses para educação, saúde e RH. De acordo com a Constituição Federal, os municípios têm de aplicar 25% das receitas resultantes de impostos em educação e 15% do mesmo valor em saúde. Da mesma forma, é pré estabelecido um teto para gastos com pagamento de pessoal.

Família de menina baiana morta no Rio pretende processar Estado

Com apenas seis meses de nascida, Milena dos Santos Nascimento, deixou a cidade baiana de Ubatã (a 379 km de Salvador) para ir morar com os pais e as irmãs no bairro do Realengo, no Rio de Janeiro. Um bebê prematuro, que nasceu de seis meses, ela precisou lutar pela vida para se tornar a “princesinha” da família. Mas, na quinta-feira, teve a vida ceifada. O corpo de Milena foi sepultado nesta sexta-feira, no Cemitério do Murundu. “Milena teve sorte de vingar. Sobreviveu por milagre e foi arrancada de nós por este homem louco”, diz, emocionada, a tia Marta Nascimento. Milena, de 14 anos, não teve mesma sorte de suas irmãs, Helena, de 12, e Tainá, de 16, que estavam na escola mas escaparam. Ela morreu com um tiro na cabeça. Tainá estava na sala ao lado e escapou porque o professor conseguiu trancar a porta. Helena estava no terceiro andar, onde o atirador não chegou.

Horário ampliado esbarra nas limitações dos cartórios da capital

COm o projeto de privatização dos cartórios extrajudiciais emperrado na Assembleia Legislativa, o Judiciário baiano terá dificuldades para atender, na prática, a nova recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterando o Art. 1º da Resolução 88/09, que determina horário mínimo uniforme de atendimento ao público, por tribunais e demais unidades noPaís. O expediente externo será de, pelo menos, nove horas diárias (9h às 18h). Na Bahia, o horário oficial de atendimento estabelecido pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) é de 8h às 18h, dentro da recomendação. Mas a medida é desrespeitada em cartórios extrajudiciais. A Tarde esteve ontem nos 9º e 14º Ofícios de Notas, e nos 2º e 6º Ofícios de Registro de Imóveis, em Salvador. Em um deles, o 9º Ofício de Notas (Pituba Parque Center), há atendimento de dez horas, mas parcialmente, para emissão de certidão de escrituras, inventários e procurações. Para reconhecimento de firma e autenticações, o expediente é de seis horas, das 9h às 15h. A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Maria José, afirmou que, para atender à recomendação, deve-se aumentar o quadro de serventuários: “Não abrimos mão das seis horas. O CNJ interfere em tudo, mas não fala de aumento de salários”, criticou.

Greve de professores, deixa nove mil alunos sem aulas

Pouco mais de 800 professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) iniciaram, ontem, uma greve que deixou 9 mil alunos sem aulas. Um ato público foi realizado, debaixo de chuva, quando os professores acusarama reitoria de tentar boicotar o movimento ao parar o portão de entrada da universidade para manutenção.
A vice-reitora da Uesc, Adélia Pinheiro, diz que os fatos são coincidentes, já que a manutenção estava programada pela pro-reitoria de Administração. “Respeitamos a greve, que é instrumento para o trabalhador demonstrar sua insatisfação como patrão”, destacou Adélia Pinheiro. A greve, que atinge três das quatro universidades estaduais, segundo o presidente da Associação dos Docentes da Uesc, Walter Silva, repudia a cláusula do governo, que congela os salários dos professores pelos próximos quatro anos.

Cachorro ataca aluna no campus da Ufba

A estudante de ciência e tecnologia Verônica Luana Silva Macedo, 20 anos, deve mover uma ação judicial contra o diretor do Instituto de Humanidades, Artes & Ciências Professor Milton Santos (Ihac), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Sérgio Farias, por omissão de socorro. Na tarde de anteontem, ela foi atacada por um cão que vive no Campus de Ondina e alega que só teve apoio de colegas. Por volta das 15h45, a vítima estava sentada em um banco na frente do Instituto de Biologia quando o cachorro, conhecido como Ihac, pois vive na região do instituto, se aproximou. “Alguns amigos brincaram com ele antes, pois todo mundo conhece ele. Eu fiquei mais afastada, pois tenho medo. Mas, de repente, ele veio em minha direção e eu coloquei o braço nafrente”, disse Verônica. De acordo com a mãe da estudante, a assistente de pós-graduação Elissandra Silva, 38 anos, foi necessário esperar quatro horas pelo atendimento. “Os colegas a levaram para o posto no Canela e não tinha vacina. No 5º Centro de Saúde, disseram que não tinha ortopedista”.

Serristas propõem rodízio para o comando do PSDB

Com o aval do ex-governador José Serra (PSDB), aliados deflagram uma operação para pressionar pela adoção de um rodízio na presidência tucana, numa tentativa de recuperar espaço dentro do partido. A renovação do comando está marcada para o dia 28 de maio e, hoje, a tendência é reeleger o deputado Sérgio Guerra (PE). O grupo liderado por Serra está inconformado e insiste em implantar a rotatividade na presidência do partido: um ano, ficaria nas mãos de aliados do senador Aécio Neves (MG) e, no ano seguinte, com um representante dos serristas. A ideia, defendida pelo governador paulista Geraldo Alckmin, ganhou força após Serra passar os últimos dois dias em Brasília. É vista como uma solução com o fracasso das articulações para colocá-lo no conselho político a ser criado pelo PSDB. No fim de semana passado, em reunião dos oito governadores do PSDB, em Belo Horizonte, foi aprovada proposta de criar um “órgão de assessoramento” que não disputaria espaço com a direção partidária.

Deputados paulistas querem dobrar quantidade de assessores

Os deputados estaduais paulistas resolveram dobrar o número de assessores que podem ser contratados para trabalhar em seus gabinetes na Assembleia Legislativa. Projeto de lei apoiado pela Mesa Diretora e por líderes de todos os partidos com representação na Assembleia, com exceção do PSOL, permite que cada gabinete contrate até 32 funcionários comissionados. Atualmente, o máximo permitido é 16. Se todos os 94 deputados que compõem a Assembleia usarem a cota máxima a que terão direito, o número de assessores comissionados em seus gabinetes saltará de 1.504 para 3.008. A verba que cada gabinete recebe para pagamento de salários, atualmente R$ 94,8 mil mensais, não será aumentada. Os deputados que quiserem contratar mais assessores terão de pagar salários menores.

Advogado que apoiou nepotismo reassumirá cargo no Senado

Exonerado há quase três anos da Advocacia-Geral do Senado por defender o nepotismo na Casa, o advogado Alberto Cascais vai reassumir a função a pedido do senador José Sarney (PMDB-AP). A indicação vai ser oficializada na semana que vem. O cargo está vago desde janeiro. Procurado, Cascais não foi encontrado para comentar a indicação.

Ataque-surpresa abala tráfico em quatro bairros

Militares estão se revezando na ocupação das comunidades no complexo do Nordeste de Amaralina – que inclui ainda os bairros de Santa Cruz, Vale das Pedrinhas e Chapada do Rio Vermelho – iniciadana madrugada de ontem, em uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas. Na ação, o homem apontado pela polícia como o gerente do tráfico de drogas na região, Luís Fernando da Anunciação Cruz, conhecido como Camisinha, foi morto. Outros dois homens, Aldenir dos Santos Costa, 21 anos, e Tiago Coitinho Macedo da Silva, de 22, também acabaram mortos na ação. A polícia apresentou uma pistola e dois revólveres (calibres 32 e 38).

Projeto institui o vale-esporte de R$ 50

Tramita na Câmara Projeto de Lei do deputado Weliton Prado (PT-MG), que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente, R$ 2.725). O objetivo é permitir que comprem ingresso para competições esportivas. Segundo o texto, a empresa que fornecer o vale poderá descontar até 10% do valor do benefício (R$ 5 por mês) da remuneração do empregado. Em troca, poderá deduzir a despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica até o limite de 1% do tributo devido.

Lula transferiu US$ 3,6 bilhões para o Paraguai

A partir da posse da presidenta Dilma, o governo do Paraguai voltou a estimular ataques ao Brasil, utilizando velhos chavões e antigas mentiras. Mas continua sonegando dos paraguaios que durante o governo Lula foram drenados mais de US$ 3,6 bilhões brasileiros para aquele País, segundo fonte do governo federal. Isso representa dois terços do orçamento anual do Estado da Paraíba, por exemplo. O Paraguai não entrou com um só centavo na construção de Itaipu e 98% da água utilizada na hidrelétrica é brasileira. Coube ao Paraguai só um micro-investimento de US$ 50 milhões, que têm sido pagos a conta-gotas há décadas, e com os lucros de Itaipu. O Brasil gasta atualmente US$ 400 milhões na linha de transmissão que levará energia decente para Assunção, capital paraguaia. Lula propôs ao Congresso a revisão do Tratado de Itaipu, mas é improvável sua votação antes da visita de Dilma a Assunção, em maio.

Vereadora comemora decisão do STF sobre Lei Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira, que as condenações por agressão às mulheres não podem ter suspensão judicial ou ser substituídas por medidas alternativas. A decisão foi comemorada pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Tia Eron (DEM). “A ministra (Eliana Calmon) esteve aqui e disse que faria todo o esforço para que o STF apreciasse a matéria e não retroagisse nas medidas punitivas. Ela prometeu esforço e cumpriu essa demanda tão importante da comissão”, comemorou a vereadora.

Coelba inaugura nova agência de atendimento em Salvador

Salvador ganhará mais uma agência da Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, a partir desta sexta-feira, dia 25. Com 60 m2, a nova unidade de atendimento estará localizada no primeiro andar do Shopping Outlet Center, no bairro do Uruguai. A agência funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30 e irá beneficiar principalmente aos moradores da Cidade Baixa que necessitarem dos serviços da concessionária. A abertura de novas agências de atendimento faz parte do plano de investimentos da distribuidora de energia elétrica que, até junho de 2011, alcançará a marca de 5 milhões de consumidores atendidos nos 415 municípios baianos de sua área de concessão. Para estar ainda mais próxima dos clientes, a Coelba está ampliando e reforçando seus canais de atendimento, investindo, para isso, mais de R$ 1,8 milhão em todo o estado.

Indio confirma saída do DEM e diz que ainda não decidiu futuro partido

O ex-candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), Indio da Costa, confirmou na manhã desta quinta-feira, pelo Twitter, que está saindo do DEM. “Saio do DEM para permanecer com as mesmas ideias: democracia começa no partido, não pode ser apenas discurso”, afirmou ele a seus seguidores. Indio já havia acusado o ex-presidente do DEM Rodrigo Maia e seu pai, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia, de controlarem o DEM do Rio de Janeiro como “um cartório” e limitarem os seus movimentos. Nesta manhã, questionou um internauta: “Você aceitaria que interviessem no diretório municipal do seu partido, sem garantir eleição interna?”. Indio não confirmou, porém, que seu destino seja o PSD, partido que está sendo criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Como não ocupa cargo eletivo atualmente, ele pode ir para qualquer partido, não correndo risco de perder o mandato por infidelidade partidária. “Não decidi para onde vou. A fidelidade partidária é para quem tem mandato, eu não tenho”, escreveu.

Serrinha: PRF apreende cerca de 18 mil medicamentos em operação com a Anvisa

Uma operação conjunta realizada pela 10ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia e a Anvisa, na quarta-feira, fiscalizou diversas farmácias no município de Serrinha, a 173 km de Salvador, e resultou na prisão de duas pessoas que vendiam medicamentos falsos ou de comercialização proibida, e ainda a apreensão de 17.789 unidades de medicamentos apreendidos. Cefas Carneiro Ramos, de 41 anos, proprietário e farmacêutico da Farmácia Glória, foi preso por tráfico de entorpecentes. No local, foram encontrados 12.680 medicamentos de venda controlada como anfetaminas, barbitúricos, entorpecentes e anabolizantes sendo comercializados de forma irregular. Já Ronye Edson Queiroz Ferreira, 41, proprietário da Farmácia Central, preso por contrabando. No local, foram encontrados 5.109 medicamentos falsificados e de venda proibida no Brasil como anabolizante, tranqüilizante, abortivo e estimulante sexual. A mercadoria apreendida e os responsáveis foram encaminhados à Polícia Judiciária local.