Agropecuária terá mais crédito no próximo governo, afirma ministro

A reestruturação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deverá envolver medidas de médio e longo prazos, incluindo "mais oferta de crédito para a agropecuária", como ocorre na área agrícola. A afirmação foi feita hoje hoje (13) pelo ministro Wagner Rossi, confirmado na pasta pela presidenta eleita, Dilma Rousseff.
Segundo Rossi, a escassez de crédito foi responsável pelo abate de matrizes do gado bovino em 2005, cujos efeitos estão sendo sentidos agora, com o aumento do preço da carne.
Em entrevista, ele disse que o Ministério da Agricultura deve também compatibilizar a política de importação de produtos agrícolas com a produção interna, só comprando do exterior quando tiver necessidade na entressafra. Inicialmente, é o que será feito com o trigo.
Rossi garantiu que, nesse processo de modernização da pasta, haverá resposta para "uma reclamação permanente" dos produtores sobre o tempo que leva para o registro de produtos, e a redução de problemas na área da certificação, com a diminuição da burocracia. "Um tema atualíssimo, que agrega valor", afirmou.
O ministro ressaltou que a agricultura convive, em diversas áreas, com situações que levam de oito a dez anos para ser resolvidas. Ao anunciar a realização de um diagnóstico global para revisão de normas, processos, fluxos, ele disse que a imprensa poderá ajudar muito com sugestões.
Rossi citou a criação do Fundo Catástrofe, por decreto presidencial, entre as medidas que deram maissegurança aos produtores. "Foi uma iniciativa paralela à politica em vigor de garantia de preço mínimo e ao seguro agrícola, que barateou o custo do seguro para os produtores, pois as seguradoras não precisam cobrir prejuízos nessas situações".
As estatais ligadas à pasta, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), poderão ser afetadas pela política de reformulação do ministério. No entanto, disse Rossi, "elas têm capacidade de resposta e de adaptação mais rápida para conciliar problemas na sua área" e não estão "tão defasadas" quanto o ministério.
Na entrevista, o ministro comentou também o texto do novo Código Florestal, que está em tramitação na Câmara. Rossi dá "nota 10" ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas ressalta que o texto ainda pode sofrer alterações. Para ele, o código não será votado neste ano, devendo entrar, em regime de urgência, no início dos trabalhos legislativos em 2011.
De acordo com o ministro, o texto não favorece aumento do desmatamento, nem a redução da área dos biomas, e dá segurança jurídica ao produtor, com   mudanças compatíveis com a realidade, para aumento da produção de alimentos com a preservação do meio ambiente.

Jogador de futebol é preso após roubar residência em São Paulo

 O jogador de futebol André Luiz de Oliveira dos Santos, de 28 anos, foi detido na última terça-feira, na zona leste de São Paulo. Ele foi preso acusado de roubar uma casa no Jardim São Bento, zona norte da capital. Ele e outros dois suspeitos teriam mantido os moradores em cárcere privado enquanto levavam joias, dinheiro e equipamentos eletrônicos.

O crime aconteceu no dia 5 de novembro. O acusado admitiu o crime, mas não revelou o nome dos outros envolvidos. Três vítimas reconheceram o jogador como um dos autores do crime, que está preso temporariamente. Os investigadores continuam os trabalhos para identificar e deter os outros integrantes do grupo.

André chegou a jogar no Juniores da Sociedade Esportiva Palmeiras e tornou-se profissional no Nacional Atlético Clube.

Médico é encontrado enforcado dentro de casa

Mais uma morte foi registrada em São Luís na manhã desta quarta-feira, 8. O médico Aderson da Costa Veloso, de 61 anos, foi encontrado morto dentro de casa, localizada na Rua São Raimundo, quadra 42, nº 3, no bairro Jardim Eldorado - Turu.
O médico foi encontrado pela empregada doméstica por volta das 8h desta quarta. De acordo com as primeiras informações passadas pela empregada, Dr. Aderson foi encontrado enforcado com seu próprio cinto e apresentava também ematomas pelo corpo. A casa estava desarrumada com indícios de ter havido luta corporal.
Dr. Aderson da Costa Veloso já foi diretor do Hospital Djalma Marques (Socorrão I) e atualmente era diretor do Hospital Aquiles Lisboa, no bairro da Vila Nova.

PSB espera encontro com Dilma para reivindicar espaço no governo

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), deve aproveitar a realização de um evento do PSB, em Brasília, para discutir com a presidente eleita Dilma Rousseff a participação do partido no futuro governo.

Depois de eleger seis governadores na última eleição, o PSB espera ficar com três ministérios. Nessa conta, a legenda trabalha com o objetivo de manter a pasta de Ciência e Tecnologia e a Secretaria de Portos, que tem status de ministério, além de recuperar a Integração Nacional.

O problema, no entanto, é que o Ministério da Ciência e Tecnologia interessa ao PT paulista, que já indicou o senador Aloizio Mercadante (PT) para o cargo. Outra opção mais remota seria a pasta do Turismo, que por sua vez, deve ser entregue ao PMDB.

Deputado federal eleito, Márcio França (PSB-SP) admitiu que o partido terá dificuldades de alcançar o objetivo de ser contemplado com três ministérios. "Não estou vendo muitas possibilidades, mas vamos continuar tentando" argumentou França.

Com um quadro adverso, o PSB também cogita a hipótese de reivindicar o Ministério das Micro e Pequenas Empresas, que deverá ser criado na gestão de Dilma. Até o momento, contudo, o nome mais cotado para a pasta é o de Alessandro Teixeira, atual presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).

Hoje, Dilma este reunida com o vice-presidente eleito e presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP). Os dois devem concluir as negociações em torno dos nomes dos pemedebistas que vão compor o governo da petista a partir de 2011. O PMDB quer cinco ministérios.

Cansanção em festa depois da vitória de Ranulfo

Finalmente aconteceu o que muita gente esperava, uma nova eleição para prefeito de Cansanção depois de quase dois anos de polêmica e entra e sai nos corredores dos tribunais tanto da parte de Ranulfo Gomes (PMDB) quanto da Parte de Rivaldo de Souza Pereira, conhecido por Riso (DEM).
Temendo uma eleição de confrontos populares  a Justiça solicitou um reforço no policiamento uma semana antes do pleito e o objetivo foi alcançado. Nenhum incidente aconteceu e a festa do vencedor entrou pela madrugada.
Apesar das várias denúncias de supostas compra de votos recebidos nos últimos dias pela polícia, a Justiça Eleitoral registrou durante o pleito suplementar de domingo (5), um clima de muita tranquilidade. Nas 83 seções, distribuídas em 43 locais de votação não houve filas e até mesmo os mais idosos, não encontraram dificuldades com a urna eletrônica, levando poucos segundos para escolher o novo prefeito. Trabalharam no dia da eleição 332 mesários e foram disponibilizadas cem urnas eletrônicas.
Cada local de votação contou com a presença de dois policiais. Além deles, os fiscais dos próprios candidatos fizeram o trabalho de prevenção de possíveis crimes eleitorais. Como a prefeitura da cidade foi disputada por duas chapas e a quantidade de pessoas trabalhando no pleito pode ter contribuído para inibir qualquer tipo de transtorno.
O eleitor Antonio José Daniel, residente no Bairro das Populares, destacou que mesmo sendo a terceira vez neste ano que os eleitores de Cansanção votaram, precisava realmente ter outra eleição. “Eu acho que o povo está até mais animado. Essa eleição vai ter um comparecimento bom”, afirmou “Tonho”, como é conhecido ao meio-dia de domingo. Dona Maria Elza, residente em uma área de reforma agrária, também foi o exemplo dessa animação. Aos 72 anos de idade ela fez questão de exercer o direito de votar e não viu nenhum problema em ter que escolher mais uma vez quem vai governar a cidade. “A campanha foi ótima e não tivemos problemas. Agora só espero que o melhor candidato vença”, ressaltou a aposentada.
Final da eleição – Apesar de não ter sido publicado oficialmente o resultado pelo TRE, já é possível saber o resultado final da eleição. Ranulfo Gomes (PMDB) foi eleito com 54,01% dos votos válidos (9.399), contra 45,99% do candidato do DEM, Rivaldo de Souza Pereira (8.002). A frente de Ranulfo foi de 1.397 votos.

Wagner pensa em criar secretaria do Bolsa Família

O governador Jaques Wagner (PT) estaria avaliando a possibilidade de criar em seu governo a secretaria do Bolsa Família e da Agricultura Familiar, na esteira da tentativa que empreende junto com o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), de desmembrar do Ministério do Desenvolvimento Social o programa social que garantiu ao presidente Lula seu inabalável e surpreendente pico de popularidade.

Com colegas petistas do Nordeste, Wagner tem defendido a ideia de que a região deveria comandar, nos próximos quatro anos, a principal vitrine eleitoral do atual governo. A aliança com Déda, com quem passou a se encontrar regularmente desde a semana passada, foi uma das formas que encontrou para enfrentar também o poderio do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Contudo, o ministério dos sonhos do governador, do PT e de parte considerável do governo dele seria o da Integração Nacional.

ENCONTRO DISCUTE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Nesta sexta-feira (3), as representantes das 15 Delegacias Estaduais de Atendimento à Mulher (Deam's) estiveram reunidas para discutir os atuais desafios das políticas públicas voltadas ao segmento. O evento, organizado pelo Departamento de Crimes Contra a Vida (DCCV), aconteceu na Cidade do Saber, em Camaçari, município destaque no enfrentamento da violência às mulheres.

“Aqui nós temos uma rede completa de atendimento, que vai do Centro de Referência ao Hospital da Mulher. Hoje, comemoramos 490 dias sem homicídio de mulheres vítimas de violência”, destacou a delegada da Deam de Camaçari, Thaís Siqueira.

O estabelecimento desta rede, que perpassa setores como Educação, Saúde e Assistência Social, foi a ação defendida, na ocasião, pela superintendente de Políticas Públicas Para Mulher, Valdecir Nascimento. “Tomamos, como metodologia, a estruturação desta rede de atendimento à mulher por território de identidade, para integrar os municípios e as políticas públicas, desde as Deam's até o Sistema Único de Saúde”, afirmou.

Isto, segundo ela, facilitaria, inclusive, a identificação das mulheres em situação de violência e a ação da Defensoria Pública e dos Juizados Especiais na punição dos agressores. “A rede, que começamos a tecer, é ampla e intersetorial, com todas as secretarias assumindo as responsabilidades devidas em sua área”, completou Valdecir, pontuando as recentes realizações da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) para o segmento. Entre elas, o aumento de seis para 22 Centros de Referência, o repasse de R$ 1,2 milhão para as Deam's e a doação de 24 veículos, modelo Ecoesport, para o deslocamento das mulheres agredidas.

Coordenação 
Além da discussão de temas como a importância da Lei Maria da Penha, a desigualdade de gêneros e o papel da mulher na sociedade de hoje, o 3º Encontro Estadual das Deam's teve como objetivo avançar na instalação da Coordenação destas delegacias. O intuito seria ampliar as ações conjuntas para garantir mais celeridade no atendimento às mulheres de todo estado.

A diretora do DCCV, Isabel Alice Pinho, explica que este projeto vem responder a uma demanda nacional para a construção de políticas públicas efetivas às mulheres em situação de violência. “Existe um documento tramitando em Brasília, desde 2006, que estabelece uma padronização das Deam's em todo Brasil. Vários estados já aplicaram esta padronização com sucesso e nós estamos em busca disso, com apoio do Estado”, pontuou.

Pioneirismo 
A Bahia é o estado pioneiro na implantação de Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher. Hoje são 15 unidades, que atuam em parceria com órgãos integrantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, principalmente, com as diferentes instâncias da polícia. Nelas, as mulheres agredidas têm acesso a serviço psicossocial, medidas de proteção e acompanhamento médico.

“Não podemos pensar a segurança pública observando somente o lado repressivo, mas também, a parte social. Daí, a importância das Deam's, que possibilitam um atendimento especializado às mulheres, priorizando programas sociais efetivos, desde a prevenção à repressão dos crimes nesta área”, observou o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo.

Inaugurada há 24 anos, a Deam de Engenho Velho de Brotas (Salvador) foi a primeira a ser instalada na Bahia. A exemplo das outras 14 unidades, esta dispõe de um quadro de pessoal especializado no atendimento à mulher vítima de violência. “Só este ano já registramos quase oito mil ocorrências, sendo as principais lesões corporais e ameaça de morte. Instauramos muitos inquéritos, muitas prisões em flagrante e medidas protetivas”, revelou a delegada titular, Cely Carlos da Silva.

Denúncias 
Além das Delegacias de Salvador, instaladas no Engenho Velho de Brotas e no subúrbio de Periperi, a população feminina dispõe de Deam's nos municípios de Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ilhéus, Camaçari, Porto Seguro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Candeias, Alagoinhas, Paulo Afonso, Juazeiro, Barreiras e Jequié.

Aquelas que desejam buscar ajudas ou orientações podem se dirigir a algumas destas unidades ou ligar para o número da Central de Atendimento à Mulher - 180. Para denúncias anônimas de violência, toda a população dispõe do Disque Denúncia: (71) 3235-0000. Vale ressaltar que não é preciso se identificar.

3º Encontro Estadual das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam's)

Sorocaba sedia evento sobre oportunidades do pré-sal

O Teatro do Sesi de Sorocoba sediou na quarta, 1° de dezembro, a 8ª edição de uma série de eventos pelo Estado sobre as Oportunidades de Negócios no Setor de Petróleo e Gás Natural. No encontro, mais de 150 empresários da região tiveram a oportunidade de conhecer os mecanismos de participação nos cadastros de fornecedores da Petrobras e do CadFor (Sistema de Cadastro de Fornecedores para o Segmento Brasileiro de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), formado por nove operadoras internacionais que atuam na atividade petrolífera nacional.

O evento é uma realização da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, em parceria com a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo e a ONIP, com o apoio do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) - regionais Sorocaba, Botucatu e Indaiatuba, das prefeituras de Sorocaba, Salto, Tatuí, Botucatu, Itapetininga, Porto Feliz e Itu, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Durante o encontro, especialistas da ONIP, das operadoras do CadFor e da Petrobras apresentaram os mecanismos para participação nos seus cadastros para facilitar a inclusão dos interessados no registro. Segundo um estudo da ONIP, divulgado em agosto de 2010, elaborado pela consultoria internacional Booz & Company, deverão ser investidos, em toda a cadeia da indústria de P&G no Brasil, US$ 400 bilhões nos próximos dez anos.

Foram apresentadas ainda as ações da agência Investe São Paulo para auxiliar empresas interessadas em investir no Estado e as linhas de crédito da agência paulista de fomento Nossa Caixa Desenvolvimento - que oferece as menores taxas do mercado para capital de giro e investimentos, com juros que chegam a 0,96% ao mês. Além disso, houve palestra sobre as ações do governo do Estado no setor de Petróleo e Gás Natural, e apresentações do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Confira aqui as apresentações do evento.

Sobre o Cadfor
Patrocinado pelas operadoras internacionais Anadarko, BG Brasil, Chevron, Devon, El Paso, Shell, Maersk, Repsol e Statoil, o CadFor entrou oficialmente em operação em fevereiro de 2008, com o objetivo de aumentar o conteúdo nacional nos investimentos das empresas associadas. Com uma única inscrição, os fornecedores nacionais têm a vantagem de fazer parte do cadastro, que serve como base de consulta para compra das nove operadoras.
Atualmente, existem 306 empresas cadastradas, enquanto outras 1325 estão em fase de cadastramento. Após os seis primeiros encontros, realizados em São José dos Campos, São José do Rio Preto, Santos, Piracicaba, Campinas, Sertãozinho, a procura pelo cadastro cresceu cerca de 30%. Os produtos e serviços prioritários para cadastramento estão relacionados às seguintes áreas: calderaria; elétrica; mecânica; equipamentos onshore e subsea; instrumentação; equipamentos de proteção individual; construção, manutenção e reparo naval; instalações e montagens industriais; manutenção industrial; serviços logísticos; apoio marítimo e instrumentação.

Homem que fez ex-mulher refém é baleado e vai para UTI

O ex-guarda municipal Moacir Gonçalves de Oliveira, de 46 anos, passou por uma cirurgia e foi encaminhado em estado grave para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Araçatuba, no interior de São Paulo. Ele foi baleado na cabeça, nesta manhã, após a Polícia Militar (PM) invadir o local onde ele mantinha como refém sua ex-mulher, Márcia Westpal Mello, de 41 anos.Márcia ficou em poder do ex-marido das 11 horas de ontem até as 8h30 de hoje. O Corpo de Bombeiros informou que ela recebeu atendimento médico e passa bem. A vítima não foi ferida.

O ex-guarda chegou no final da manhã de ontem ao Centro de Especialidades Odontológicas da Prefeitura de Araçatuba com uma mochila. Ele entrou na sala onde Márcia estava e trancou a porta. Assustados, os demais funcionários saíram do prédio e acionaram a PM. Oliveira, que estaria inconformado com o fim da união do casal, ameaçou colocar fogo no local e matar Márcia. Ele portava uma arma de fogo e duas garrafas pet com gasolina.

O prédio, localizado na Rua Saldanha Marinho, foi cercado por policiais da 1ª Companhia do 2º Batalhão do Interior e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), que tentavam negociar a libertação da refém.

Queimadas em pânico depois de assaltos a bancos, policial ferido e morte de servidor público

A equipe CN o único meio de comunicação a acompanhar desde o inicio da perseguição da polícia a quadrilha que matou o funcionário público, Silvano Reis de Jesus da Silva, 49 anos, feriu um policial militar de pre nome Cosme,  assaltou o Banco do Brasil, a cooperativa de crédito ASCOOB e alvejou viatura e carros particulares que haviam sido tomado para fuga , permanece em Queimadas desde as 11h da manha desta quarta-feira (1).
Oito homens teria agido e provocado terror.

Campanha que elegeu Dilma Rousseff tem dívidas de R$ 27,7 milhões

A campanha de Dilma Rousseff (PT) deixou uma dívida de R$ 27,7 milhões informou o PT nesta terça-feira, prazo final da prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As receitas somaram cerca de R$ 149 milhões, mas os gastos totais declarados alcançaram cerca de R$ 177 milhões.

O PT apresentou ao TSE um termo em que assume a dívida que será parcelada em até 12 meses com os credores. Uma conta eleitoral foi aberta para receber recursos para essa finalidade.

A dívida da campanha petista é três vezes maior do que a informada pela campanha do candidato José Serra (PSDB) à Justiça Eleitoral. A dívida tucana é de R$ 9, 6 milhões.

Polícia apreende 4 mil comprimidos paraguaios para disfunção erétil

 A polícia apreendeu, nesta sexta-feira, cerca de quatro mil comprimidos de um remédio contrabandeado do Paraguai que tem venda proibida no Brasil pela Agencia de Vigilância Sanitária (Anvisa). As unidades de Pramil, utilizado para disfunção erétil, foram encontradas com Francisco de Assis Gomes da Silva, de 37 anos, e José Carlos do Espírito Santo, de 27.

Os dois foram presos em flagrante e levados para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel). Eles responderão por crime contra a saúde pública. Se condenados, podem pegar de 10 a 15 anos de prisão.

- Há uma mês estamos investigando o comércio de remédios ilegais em Pernambuco. Agora queremos descobrir quem distribui essa mercadoria. Sabemos que os dois compravam a droga em Caruaru - contou o delegado Tiago Cardoso, coordenador da operação.

Bancos poderão oferecer conta corrente eletrônica sem tarifa em 2011

Os bancos poderão criar, a partir de março de 2011, a conta corrente eletrônica, que possa ser movimentada, exclusivamente, por canais como internet, terminais de auto atendimento ou celular, com isenção de tarifas.

A medida foi aprovada hoje pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e será opcional para a rede bancária.

O chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sergio Odilon, diz que o produto atende a "diversas demandas" de clientes, devendo canalizar o público jovem que está começando a usar serviços bancários e é mais ligado nos meios eletrônicos.

Segundo o BC, porém, a isenção tarifária se limitará à operação eletrônica da conta, para o cliente que não quer usar talão de cheques ou ir à agência bancária. Se precisar das folhas de cheque, pagará por isso, segundo Odilon.

WAGNER ABRE O 2º ENCONTRO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O governador Jaques Wagner confirmou presença na abertura do 2º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor, promovido pelo Procon/BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), nesta quinta-feira (25). Wagner faz a abertura do evento, às 9h, no Hotel Pestana (Rua Fonte do Boi, 216 – Rio Vermelho).

O encontro terá como foco das discussões os 20 anos de vigência da Lei 8.078, de setembro de 1990, que dispõe sobe o Código de Defesa do Consumidor. O primeiro painel – O Direito do Consumidor e os Desafios para os Próximos 20 Anos – terá como palestrantes a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, e o ex-diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (2003-2010), Ricardo Morishita.

Serão dois dias de discussões que envolverão o papel da imprensa nas relações de consumo, a responsabilidade civil, o superendividamento, os desafios para a construção do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, os desafios da tutela coletiva e o consumo consciente e sustentável.

Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães (BA) abre concurso para 1,1 mil vagas

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães (BA) abriu concurso para 1,1 mil vagas emcargos  de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 538,05 a R$ 2.517,39.

As inscrições devem ser feitas de 22 de novembro a 3 de dezembro, de segunda a sexta feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, na sede da Quadra Dioclécio Severino Ramos, na Escola Municipal Ottomar Schwengber, na Rua Paraíba Quadra 130, nº 1241, Centro, ou no site www.rcvconcursos.com.br. As taxas vão de R$ 20 a R$ 80.

GOVERNO DA NOVA ZELÂNDIA DIZ QUE A BAHIA É FOCO DE INVESTIMENTOS

O secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, retornou da Nova Zelândia na madrugada de sábado (20) trazendo resultados importantes da missão baiana àquele país, composta por três prefeitos do oeste da Bahia, região onde os neozelandeses já estão presentes, e representantes da pecuária de leite e da indústria de lácteos.

“O destaque foi para a declaração conjunta dos governos da Nova Zelândia e da Bahia, onde o Estado neozelandês afirma que a Bahia é um grande foco dos investimentos do seu país no setor de laticínios e agricultura no Brasil, ressaltando que a Bahia oferece boas oportunidades de investimento, principalmente na agricultura e outros setores de tecnologia”, afirmou Salles. O governo da Nova Zelândia fez ainda indicações expressas para que as empresas neozelandesas e os fundos de investimento invistam na Bahia.

O secretário informou que outro resultado de grande importância foi a decisão de criar oportunidades de intercâmbio para que estudantes baianos do setor agrícola possam conhecer e aprender na Nova Zelândia as tecnologias de ponta neste segmento.

A declaração conjunta reforça a importância de promover vínculos econômicos bilaterais, especialmente através de investimentos, turismo e fluxos educacionais, e reitera o apoio do governo da Nova Zelândia para investimentos do Brasil naquele país, e o apoio do governo da Bahia para novos investimentos da Nova Zelândia no estado, particularmente na agricultura.

Salles observou que os frutos da missão superaram as expectativas e disse que foi importante conhecer a mais evoluída tecnologia para produção e industrialização de leite do mundo, bem como as pesquisas avançadas aplicadas na pecuária de corte, de leite e de ovinos que são feitas na Nova Zelândia. Ele lembrou que 90% da produção de leite na Nova Zelândia é cooperativada, “um exemplo a ser seguido pela Bahia e pelo Brasil”.

Aliado do PT na eleição, PMDB já faz papel de oposição antes da posse de Dilma

O PT e o PMDB deram um duro golpe na oposição ao se unirem em uma aliança inédita para disputar a Presidência da República este ano: os peemedebistas entregaram aos petistas o maior tempo na propaganda eleitoral gratuita e receberam em troca a vaga de vice na chapa de Dilma Rousseff, que ficou com o deputado federal Michel Temer (SP), presidente da Câmara. Mas antes que as comemorações pela vitória nas urnas terminassem, o PMDB interrompeu a festa entregando o resto da conta: montou um bloco com cinco partidos para garantir força contra o PT na hora de negociar a presidência da Câmara e mais cargos em estatais e ministérios. Para especialistas ouvidos pelo R7, o PMDB tomou o lugar da oposição antes mesmo que Dilma tomasse posse.

Uso de Nota Fiscal Eletrônica será obrigatório na venda para órgãos públicos

A partir de 1º de dezembro, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para a maioria dos contribuintes do ICMS, inclusive no fornecimento de mercadorias e serviços para órgãos públicos, ainda que a empresa fornecedora seja optante do Simples Nacional. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que nesta data se encerram os ciclos de obrigatoriedade iniciados desde 2005, quando o projeto foi implantado.

Ficarão obrigados a emitir a NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, os contribuintes do ICMS que, independente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas à administração pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista; operações interestaduais e de comércio exterior (importação e exportação).

Credenciamento

No site da Sefaz, www.sefaz.ma.gov.br, o contribuinte encontra as informações sobre legislação, manuais com orientações para uso, lista de obrigados, requisitos e condições para emissão da NF-e.

De acordo com o auditor da Sefaz, Roberval Gomes Mariano, são três os requisitos básicos para emissão da NF-e: fazer o credenciamento, ter uma solução de emissão da NF-e, como o emissor da Nota Fiscal Eletrônica (que é gratuito), e um certificado digital ICP-Brasil, da empresa (e-PJ ou e-CNPJ), A1 ou A3.

No processo de credenciamento  são abertos, automaticamente, dois ambientes, o de homologação (para testes e sem valor fiscal) e o de produção (documentos gerados com valor fiscal). A forma de credenciamento é exclusivamente eletrônica e acessada pela Internet na página da Sefaz. Caso a empresa não realize o credenciamento voluntário será cadastrada de ofício.

Outra condição essencial para que as empresas possam emitir a NF-e é a aquisição prévia de pelo menos um certificado digital ICP-Brasil, A1, o qual atesta a identidade de uma pessoa ou instituição na internet por meio de um arquivo eletrônico assinado digitalmente. Na seção da Nota Fiscal Eletrônica, www.sefaz.ma.gov.br/nfe/, o contribuinte pode consultar a relação de empresas que vendem o certificado.

As multas pelo descumprimento das obrigações tributárias, relativas à NF-e, são altas e variam de acordo com a infração, R$ 200,00, R$ 1.000,00, R$ 2.000,00 e 30% do valor da operação, conforme legislação.

SISTEMA REGISTRA VIOLAÇÃO A DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

O Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), lançará, nesta sexta-feira (19), o Sistema de Informação para Registro de Denúncias das Violações de Direito da Criança e do Adolescente (Sipia). Em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), o Sipia será lançado no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em cerimônia a partir das 14h, com a presença da secretária do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Arany Santana.

Sistema de registro e tratamento de informações fundamentais previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sipia funciona como um instrumento para a ação dos membros dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos. O Sistema está sendo implantado em todo o país pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA).

Segundo a coordenadora estadual do Sipia, Walquíria Melo, depois de implantado, o sistema será digitalizado em rede nacional e toda a Federação terá acesso às informações. “O que ocorre atualmente, é o registro das violações cometidas por menores em livros de ocorrências pelo Conselho Tutelar”, informa.

A base do Sipia é o Conselho Tutelar, para o qual devem ser direcionadas, de imediato, as informações e demandas sobre a violação ou o não-atendimento aos direitos assegurados à criança e ao adolescente. “O sistema será fundamental para a padronização e intercâmbio das informações em todo o território nacional, para agilizar e automatizar o processo decisório”, garante Walquíria.

Um admistrador estadual, juntamente com mobilizadores contratados pela Gerencia Nacional de Implantação do Sipia, será responsável pela efetividade das ações em quatro grandes pólos, nos 365 municípios participantes do Programa Pacto do Semiárido, Território da Cidadania e Agenda Social. No final do evento, será assinado um Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de firmar compromisso e integrar instituições para o fortalecimento da rede de atenção à criança e ao adolescente.

Ministro diz que a aplicação do Enem é mais complexa que as eleições

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (17) que a aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é “muito mais complexa” do que as eleições gerais no país. O ministro participa de uma audiência na Comissão de Educação e Cultura na Câmara dos Deputados para esclarecer problemas ocorridos no exame.

- O Enem é uma megaoperação muito mais complexa que as eleições gerais no país. [...] E, nas eleições, sempre há problemas tópicos e pontuais em uma operação que é celebrada como exitosa.

O ministro lembrou que 4,6 milhões de estudantes se inscreveram para a prova, realizada em mais de mil cidades e em 113 mil salas de aula.

- O Enem é muito grande. E em todas as edições do Enem há problemas tópicos a resolver. O principal dele foi superado com a adoção da Teoria de Resposta ao Item.

O TRI (Teoria de Resposta ao Item) é uma tecnologia de elaboração de questões que garante a comparabilidade entre as provas e isonomia dos exames. Haddad afirmou que, não fosse a TRI, o "Enem seria impossível".

- Não fosse a reformulação do Enem, esta reaplicação seria impossível porque as provas não seriam comparáveis. É esse o pressuposto da liminar da justiça do Ceará [que cancelou o exame]. Como a justiça não estava informada da mudança, imaginou-se que se tratava de uma prova clássica. Mas essa prova não é clássica. Ela foi reformulada porque o Inep sentiu essa necessidade.

Senado

Haddad foi ao Senado na última terça-feira (16) e também se pronunciou sobre a prova. Parlamentares avaliaram que o "gigantismo" do Enem foi um dos fatores que atrapalharam a realização da prova.

No Senado, o ministro voltou a defender a realização de mais de uma prova do Enem por ano. A estratégia estava prevista para ser adotada em 2010 e abriria caminho para “menos atropelos” e “mais tranquilidade”, segundo o ministro.

No entanto, o MEC afirma que não houve tempo hábil para realizar duas edições do exame este ano. Haddad afirma que " a aplicação de mais de uma edição do Enem por ano vai gerar menos angústia e permitir que outras instituições se habilitem a colaborar".