A promotora do Ministério Público da Bahia, Rita Tourinho, recebeu ontem denúncias que apontam indícios de irregularidades na contratação da obra da Arena Fonte Nova, impetrada pelo PMDB baiano através do presidente do partido, deputado Lúcio Vieira Lima. Na ação encaminhada pelo peemedebista, notícias veiculadas recentemente pela imprensa e documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram anexadas, com o pedido de que sejam fiscalizadas as supostas irregularidades na obra. De acordo com o deputado Lúcio Vieira Lima, a omissão do governo do estado em relação à estimativa do custo global do empreendimento, bem como a hipótese da falta de documentação que comprove a regularidade do empreendimento, foram os principais motivos para que o PMDB tomasse esta atitude.
LDO é aprovada em comissões da Assembleia
Após discussões que acirraram os ânimos entre as bancadas do governo e oposição, foi aprovado ontem, em uma reunião conjunta nas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, da Assembleia Legislativa, o parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – projeto do executivo que estabelece os princípios que vão nortear a elaboração do orçamento para o próximo ano. Durante o debate, oposicionistas, insatisfeitos com o não acatamento pelo relator do projeto, Joseildo Ramos (PT), das emendas apresentadas pela bancada, radicalizaram nos discursos e expuseram o que consideram as fragilidades do atual do governo. Apesar da avaliação negativa das emendas, o líder da maioria, Zé Neto (PT), admitiu a possibilidade de que uma delas seja novamente analisada e adicionada à matéria. Segundo ele, após passar nos colegiados, a LDO já pode ser apreciada no Plenário da Casa, na próxima semana.
Motorista de ônibus é baleado a caminho do trabalho
Um motorista de ônibus foi baleado no lado direito do tórax, por volta das 6h desta quarta-feira, quando estava indo trabalhar, na Ladeira da Paz, no bairro de Cosme de Farias, de acordo com informações de uma agente do posto policial do Hospital Geral do Estado (HGE), na Vasco da Gama. A vítima identificada como Gilmar Gomes de Lima, que aparenta ter cerca de 40 anos, trabalha para a empresa Vitral. A agente do posto policial da unidade hospitalar informou que não sabe se o homem foi levado por populares ou por uma viatura da polícia militar que cobre o bairro. O motorista segue internado e não há informações sobre o seu estado de saúde.
Bombeiros baianos só podem apagar fogo até o 6º andar
O corpo de bombeiros de Salvador não tem estrutura para apagar incêndios em prédios com mais de seis andares. Os equipamentos de segurança são de uso coletivo, quando deveriam ser individuais. Cilindros de oxigênio estão vencidos. Apenas das viaturas de Autobusca de Salvamento (ABS) atendem à Grande Salvador. Estes são alguns dos problemas enfrentados todos os dias pelos bombeiros, conforme depoimento de militares ouvidos ontem por A Tarde (alguns avaliam até que o limite seja de três andares) e que preferem manter o anonimato.
Ameaça do tráfico fez prefeitura suspender ação de militares contra dengue
A suspensão da participação do Exército no combate à dengue em Salvador foi causada pelas ameaças aos agentes de endemia por traficantes após a primeira ação dos militares na capital baiana. Ontem, ao anunciar que soldados do Exército voltariam a trabalhar no combate ao mosquito, restritos porém aos focos na construção civil, a Prefeitura de Salvador confirmou a intimidação sofrida pelos agentes. Em nota divulgada pela Secretaria Municipal de Comunicação, a Prefeitura de Salvador explica que, com a decisão, “pretende evitar que os agentes de endemias sofram ameaças por atuação nas áreas de maior criminalidade, uma vez que os bandidos, muitas vezes, ameaçavam os profissionais por conta da presença do Exercito”. Mesmo tendo agendado a participação dos soldados do Exército em três mutirões, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acabou cancelando a prática depois do primeiro e único dia de trabalho, que ocorreu em Tancredo Neves. De acordo com agentes que trabalharam junto aos militares, no dia seguinte à ação com os soldados, eles foram ameaçados por bandidos armados.
Guardas municipais iniciam paralisação de 72 horas hoje
Em assembleia realizada ontem a Guarda Municipal de Salvador decidiu paralisar suas atividades por 72 horas a partir desta quarta-feira. A paralisação tem o objetivo de convocar a prefeitura de Salvador para negociar sobre a situação dos Guardas Municipais que ainda não foram contratados pelo município. A assembleia aconteceu com membros do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador – Sindseps e a Associação dos Guardas Municipais – Asguard. Em 13 de maio, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município o decreto de nº 21.749, anunciando novas regras para avaliação de servidores que estão em estágio probatório e não especificou quais serão as normas, nem os prazos que serão utilizados para avaliar os guardas municipais. Por isso, os agentes decidiram parar as atividades.
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quarta-feira, 8 de junho de 2011
terça-feira, 7 de junho de 2011
Dono do apartamento alugado por Palocci é filiado ao PT
O advogado Gesmo Siqueira dos Santos, proprietário do apartamento alugado pelo ministro Antonio Palocci, é filiado ao PT de Mauá, no ABC paulista, há 23 anos, segundo informou nesta segunda-feira ao GLOBO o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Por e-mail, o TRE informou que “sua situação é regular no PT com data de filiação de 16 de abril de 1988″. – O ministro reafirma que não conhece Gesmo Siqueira dos Santos. Nunca esteve com ele, nunca o viu no PT ou em qualquer outro lugar. O ministro não pode ser responsável pelos atos de Gesmo – disse Thomaz Traumann, assessor especial de Palocci, ao ser informado sobre a filiação. O presidente do PT de Mauá, Leandro Dias confirmou, por meio de sua assessoria, que Gesmo já foi filiado ao partido, mas informou que a inscrição foi cancelada. Leandro não informou a data do cancelamento. Mas, segundo o TRE, a filiação de Gesmo ao PT “é regular”. Leandro é filho do prefeito petista de Mauá, Oswaldo Dias. Nesta segunda-feira, a assessoria do prefeito e do presidente municipal do PT, que é a mesma, disse que a administração petista da cidade do ABC não tem qualquer envolvimento com Gesmo ou com seu sobrinho, Dayvini Costa Nunes.
Bandidos utilizam solução química para limpar notas
A Polícia Civil de São Paulo prendeu [ontem], na Zona Leste da capital paulista, dois suspeitos de furtos a caixas eletrônicos na capital. Segundo a polícia, a dupla utilizava uma solução química para lavar, em um filtro, cédulas manchadas de rosa por um dispositivo antifurto instalado nesse tipo de equipamento. Na última semana, o Banco Central (BC) divulgou que as notas “marcadas” não têm valor e a pessoa que recebê-las pode até mesmo ser investigada pelas autoridades.
Após decisão de PGR, Palocci diz esperar equilíbrio e Justiça
Após decisão do Procurador Geral da Republica, Roberto Gurgel, em não iniciar investigação sobre o aumento do patrimônio, o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, diz esperar equilíbrio e Justiça. “Prestei todos os esclarecimentos de forma pública. Entreguei à Procuradoria Geral da República, órgão legalmente competente para avaliar a apuração dos fatos, todos os documentos relativos à empresa Projeto. Espero que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça”, diz Palocci em trecho da nota encaminhada à imprensa. As representações arquivadas por Gurgel foram apresentadas por senadores e deputados da oposição.
Demóstenes: Gurgel ‘se acovardou’ de olho no cargo
Líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO) atribuiu o arquivamento das representações contra Antônio Palocci ao desejo do procurador-geral Roberto Gurgel de ser reconduzido ao cargo. “Isso ficou, na minha opinião, evidente. É uma pena. Muitas vezes, é mais honroso perder um cargo pela coragem do que ser reconduzido por uma aparente conivência. O procurador-geral, na minha opinião, se acovardou”. O mandato de Gurgel expira em 22 de julho. Pela Constituição, cabe a Dilma Rousseff a decisão de reconduzi-lo ao posto para um novo período de dois anos. Egresso do Ministério Público, Demóstenes é um dos signatários das representações levadas ao arquivo. Em entrevista ao blog, ele disse que Gurgel desconsiderou “indícios eloquentes”. “É como se o Palocci tivesse escrito a decisão para ele”, declarou.
Penúltima do Lula: decisão sobre Palocci é de Dilma
Depois de praticamente reassumir a Presidência há duas semanas, no alvorecer do Paloccigate, Lula vive agora um curioso dilema. Todo mundo sabe que ele é o que parece. Mas Lula se esforça para não parecer o que é, para que Dilma Rousseff pareça o que ainda foi. De passagem por um evento promovido por produtores de etanol, em São Paulo, Lula foi inquirido sobre os conselhos que deu a Dilma. E ele: “Não falei [com Dilma], porque é uma questão muito pessoal. Eu já vivi [crises] e sei como é que é.” O pedaço sobre a ausência de contato com Dilma é lorota. Conversaram pelo telefone pelo menos duas vezes desde sábado. O ex-soberano só não desembarcará em Brasília nesta terça porque a pupila encareceu que não viesse. Pegaria mal. Quanto às crises passadas, Lula, de fato, sabe “como é que é”. A platéia também não ignora. No seu caso, as encrencas foram esticadas até o limite do intolerável. José Dirceu só foi despachado da Casa Civil depois que Roberto Jefferson gritou: “Sai daí, Zé”.
Bandidos utilizam solução química para limpar notas
A Polícia Civil de São Paulo prendeu [ontem], na Zona Leste da capital paulista, dois suspeitos de furtos a caixas eletrônicos na capital. Segundo a polícia, a dupla utilizava uma solução química para lavar, em um filtro, cédulas manchadas de rosa por um dispositivo antifurto instalado nesse tipo de equipamento. Na última semana, o Banco Central (BC) divulgou que as notas “marcadas” não têm valor e a pessoa que recebê-las pode até mesmo ser investigada pelas autoridades.
Após decisão de PGR, Palocci diz esperar equilíbrio e Justiça
Após decisão do Procurador Geral da Republica, Roberto Gurgel, em não iniciar investigação sobre o aumento do patrimônio, o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, diz esperar equilíbrio e Justiça. “Prestei todos os esclarecimentos de forma pública. Entreguei à Procuradoria Geral da República, órgão legalmente competente para avaliar a apuração dos fatos, todos os documentos relativos à empresa Projeto. Espero que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça”, diz Palocci em trecho da nota encaminhada à imprensa. As representações arquivadas por Gurgel foram apresentadas por senadores e deputados da oposição.
Demóstenes: Gurgel ‘se acovardou’ de olho no cargo
Líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO) atribuiu o arquivamento das representações contra Antônio Palocci ao desejo do procurador-geral Roberto Gurgel de ser reconduzido ao cargo. “Isso ficou, na minha opinião, evidente. É uma pena. Muitas vezes, é mais honroso perder um cargo pela coragem do que ser reconduzido por uma aparente conivência. O procurador-geral, na minha opinião, se acovardou”. O mandato de Gurgel expira em 22 de julho. Pela Constituição, cabe a Dilma Rousseff a decisão de reconduzi-lo ao posto para um novo período de dois anos. Egresso do Ministério Público, Demóstenes é um dos signatários das representações levadas ao arquivo. Em entrevista ao blog, ele disse que Gurgel desconsiderou “indícios eloquentes”. “É como se o Palocci tivesse escrito a decisão para ele”, declarou.
Penúltima do Lula: decisão sobre Palocci é de Dilma
Depois de praticamente reassumir a Presidência há duas semanas, no alvorecer do Paloccigate, Lula vive agora um curioso dilema. Todo mundo sabe que ele é o que parece. Mas Lula se esforça para não parecer o que é, para que Dilma Rousseff pareça o que ainda foi. De passagem por um evento promovido por produtores de etanol, em São Paulo, Lula foi inquirido sobre os conselhos que deu a Dilma. E ele: “Não falei [com Dilma], porque é uma questão muito pessoal. Eu já vivi [crises] e sei como é que é.” O pedaço sobre a ausência de contato com Dilma é lorota. Conversaram pelo telefone pelo menos duas vezes desde sábado. O ex-soberano só não desembarcará em Brasília nesta terça porque a pupila encareceu que não viesse. Pegaria mal. Quanto às crises passadas, Lula, de fato, sabe “como é que é”. A platéia também não ignora. No seu caso, as encrencas foram esticadas até o limite do intolerável. José Dirceu só foi despachado da Casa Civil depois que Roberto Jefferson gritou: “Sai daí, Zé”.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
STF reacende polêmica sobre anistia
Um julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu um assunto que parecia estar encerrado: o alcance da Lei de Anistia aos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). Ao julgar a extradição do major argentino Norberto Raul Tozzo, envolvido na tortura e morte de 22 presos políticos de seu país em 1976, no episódio conhecido como Massacre de Margarita Belén, os ministros confirmaram o entendimento de que os sequestros praticados naquela época e cujas vítimas ou corpos não tenham aparecido são crimes continuados e permanentes (estariam sendo cometidos até hoje). A tese levantou a dúvida sobre a possibilidade de investigar e punir agentes do Estado brasileiro responsáveis pelo desaparecimento de pessoas durante a ditadura militar. Alguns ministros do próprio STF, procuradores e estudiosos do assunto entendem que, a partir dessa decisão, o Brasil poderia processar criminalmente os responsáveis pelo chamado “desaparecimento forçado”, independentemente da Lei de Anistia de 1979.
Palocci é o ‘Delúbio da Dilma’, afirma Caiado
O vice-líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), afirmou hoje que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, é o “Delúbio da Dilma”. “Infelizmente, (Palocci) não teve condições de apresentar à sociedade o que se esperava dele”, disse. Caiado, que participa em São Paulo da abertura de um evento sobre o mercado de etanol, citou Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT afastado do partido por seu envolvimento no escândalo do mensalão, ao afirmar que a manutenção de Palocci no cargo, após a divulgação de uma série de suspeitas sobre seu repentino aumento de patrimônio antes de integrar o governo, vai “contaminar” o governo da presidente Dilma Rousseff. O deputado afirmou ainda duvidar que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), irá reverter a decisão da Comissão de Agricultura, tomada na semana passada, de convocar Palocci. “Ele (Maia) é presidente de uma instituição e não de um partido político. A convocação é um fato consumado e uma reversão será uma atitude agressiva e desrespeitosa.
Embarque de veículos pesados é suspenso no ferry
O embarque de veículos pesados está suspenso, temporariamente, no ferry boat nesta segunda-feira. De acordo com a TWB, empresa que administra o sistema, as condições de mar impedem a realização do serviço. Para quem atravessa, o tempo de viagem pode se estender por alguns minutos em função das medidas de segurança, como desvios de rota e redução de velocidade.
Pista da BR-116 é liberada após manifestação do Movimento Sem-Teto
A pista da BR-116 que estava interditada pelo Movimento dos Sem-Teto na manhã desta segunda-feira, foi liberada depois de duas horas de manifestação. Um grande congestionamento se formou no local, mas agora o trânsito está fluindo com tranquilidade. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Feira de Santana, a manifestação aconteceu a cerca de 100 metros da Universidade Federal de Feira de Santana (UEFS), próximo uma antiga fábrica que está sendo ocupada pelo movimento. A manifestação começou por volta das 7h30 e só determinou às 9h30. Os integrantes usaram pneus para bloquear as vias, além de bandeiras de protesto. A manifestação é a favor da desapropriação do local para implantação de moradias populares.
PT se apavora com possibilidade de Miriam Belchior substituir Palocci
Deu na Folha: “O PT está apavorado com a possibilidade de a correligionária
Miriam Belchior, hoje no Planejamento, assumir a Casa Civil na eventual saída de Palocci. “Uma Dilma, tudo bem. Duas, ninguém merece”, desabafa um expoente do partido.”
Palocci é o ‘Delúbio da Dilma’, afirma Caiado
O vice-líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), afirmou hoje que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, é o “Delúbio da Dilma”. “Infelizmente, (Palocci) não teve condições de apresentar à sociedade o que se esperava dele”, disse. Caiado, que participa em São Paulo da abertura de um evento sobre o mercado de etanol, citou Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT afastado do partido por seu envolvimento no escândalo do mensalão, ao afirmar que a manutenção de Palocci no cargo, após a divulgação de uma série de suspeitas sobre seu repentino aumento de patrimônio antes de integrar o governo, vai “contaminar” o governo da presidente Dilma Rousseff. O deputado afirmou ainda duvidar que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), irá reverter a decisão da Comissão de Agricultura, tomada na semana passada, de convocar Palocci. “Ele (Maia) é presidente de uma instituição e não de um partido político. A convocação é um fato consumado e uma reversão será uma atitude agressiva e desrespeitosa.
Embarque de veículos pesados é suspenso no ferry
O embarque de veículos pesados está suspenso, temporariamente, no ferry boat nesta segunda-feira. De acordo com a TWB, empresa que administra o sistema, as condições de mar impedem a realização do serviço. Para quem atravessa, o tempo de viagem pode se estender por alguns minutos em função das medidas de segurança, como desvios de rota e redução de velocidade.
Pista da BR-116 é liberada após manifestação do Movimento Sem-Teto
A pista da BR-116 que estava interditada pelo Movimento dos Sem-Teto na manhã desta segunda-feira, foi liberada depois de duas horas de manifestação. Um grande congestionamento se formou no local, mas agora o trânsito está fluindo com tranquilidade. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Feira de Santana, a manifestação aconteceu a cerca de 100 metros da Universidade Federal de Feira de Santana (UEFS), próximo uma antiga fábrica que está sendo ocupada pelo movimento. A manifestação começou por volta das 7h30 e só determinou às 9h30. Os integrantes usaram pneus para bloquear as vias, além de bandeiras de protesto. A manifestação é a favor da desapropriação do local para implantação de moradias populares.
PT se apavora com possibilidade de Miriam Belchior substituir Palocci
Deu na Folha: “O PT está apavorado com a possibilidade de a correligionária
Miriam Belchior, hoje no Planejamento, assumir a Casa Civil na eventual saída de Palocci. “Uma Dilma, tudo bem. Duas, ninguém merece”, desabafa um expoente do partido.”
sábado, 4 de junho de 2011
Plenário pode votar mudanças na aviação civil
As propostas de mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09) e de aumento da pena nos casos de assassinatos cometidos por grupos de extermínio (PL 370/07) são os destaques das sessões extraordinárias do Plenário na segunda semana de junho.
Uma das principais mudanças do código é a permissão para que as companhias aéreas nacionais tenham até 49% de capital estrangeiro com direito a voto. Hoje, esse limite é de 20%.
Segundo o substitutivo da comissão especial para o projeto do Senado, novas regras em benefício dos usuários da aviação comercial poderão ser aplicadas se não houver disposição em contrário no contrato do serviço de transporte. O texto prevê, por exemplo, que deverão ser concedidos refeições e meios de comunicação depois de duas horas de atraso, e hospedagem ou transporte para casa após três horas.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já disciplinou o assunto, ao determinar que a empresa forneça mecanismos de comunicação (internet e telefonemas) depois de uma hora de atraso. E a partir de duas horas, alimentação (lanche e bebidas). Somente depois de quatro horas de atraso, é obrigatório arranjar acomodação ou transporte para o domicílio, se o embarque ocorrer na cidade do usuário.
Crimes no campo
Com o objetivo de viabilizar uma resposta prática da Câmara aos recentes assassinatos de quatro agricultores no Pará e em Rondônia, o presidente Marco Maia vai propor ao Colégio de Líderes a inclusão na pauta do Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que aumenta de 1/3 à metade a pena por homicídio se o crime for praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio. A pena máxima pode chegar, então, a 30 anos de reclusão. Os deputados precisam votar emendas do Senado ao texto.
Para a terça-feira (7) à tarde, está prevista uma comissão geral sobre a violência contra trabalhadores rurais e ambientalistas.
Imposto de renda
Nas sessões ordinárias, a pauta está trancada por cinco medidas provisórias. Dentre elas, destaca-se a MP 528/11, que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O índice de 4,5% usado pela MP é o mesmo aplicado nos reajustes de 2006 a 2010. A faixa de renda isenta do imposto passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 a partir de 2011.
Esse percentual será usado até 2014 e corrige também os limites das deduções (educação e dependentes, por exemplo) e do desconto presumido para quem faz a declaração simplificada.
Copa e Olimpíadas
Já a MP 527/11 pode provocar muitos debates se o governo incluir nela o regime diferenciado para obras. Originalmente, ela cria a Secretaria de Aviação Civil para coordenar as políticas do setor no lugar do Ministério da Defesa.
Devido a dificuldades de acordo e às perdas de vigência de outras MPs, o governo já desistiu três vezes de votar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que prevê regras de licitação destinadas especificamente às obras para as copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e as Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016).
O governo pretende acelerar as obras e serviços previstos para esses eventos, mas a oposição quer barrar as novas regras sob o argumento de que elas fragilizariam a transparência das licitações e aumentariam os casos de corrupção.
Professores
A primeira MP da lista, entretanto, é a 525/11, que permite a contratação temporária de professores pelas instituições federais de ensino em expansão no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Uma das principais mudanças do código é a permissão para que as companhias aéreas nacionais tenham até 49% de capital estrangeiro com direito a voto. Hoje, esse limite é de 20%.
Segundo o substitutivo da comissão especial para o projeto do Senado, novas regras em benefício dos usuários da aviação comercial poderão ser aplicadas se não houver disposição em contrário no contrato do serviço de transporte. O texto prevê, por exemplo, que deverão ser concedidos refeições e meios de comunicação depois de duas horas de atraso, e hospedagem ou transporte para casa após três horas.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já disciplinou o assunto, ao determinar que a empresa forneça mecanismos de comunicação (internet e telefonemas) depois de uma hora de atraso. E a partir de duas horas, alimentação (lanche e bebidas). Somente depois de quatro horas de atraso, é obrigatório arranjar acomodação ou transporte para o domicílio, se o embarque ocorrer na cidade do usuário.
Crimes no campo
Com o objetivo de viabilizar uma resposta prática da Câmara aos recentes assassinatos de quatro agricultores no Pará e em Rondônia, o presidente Marco Maia vai propor ao Colégio de Líderes a inclusão na pauta do Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que aumenta de 1/3 à metade a pena por homicídio se o crime for praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio. A pena máxima pode chegar, então, a 30 anos de reclusão. Os deputados precisam votar emendas do Senado ao texto.
Para a terça-feira (7) à tarde, está prevista uma comissão geral sobre a violência contra trabalhadores rurais e ambientalistas.
Imposto de renda
Nas sessões ordinárias, a pauta está trancada por cinco medidas provisórias. Dentre elas, destaca-se a MP 528/11, que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O índice de 4,5% usado pela MP é o mesmo aplicado nos reajustes de 2006 a 2010. A faixa de renda isenta do imposto passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 a partir de 2011.
Esse percentual será usado até 2014 e corrige também os limites das deduções (educação e dependentes, por exemplo) e do desconto presumido para quem faz a declaração simplificada.
Copa e Olimpíadas
Já a MP 527/11 pode provocar muitos debates se o governo incluir nela o regime diferenciado para obras. Originalmente, ela cria a Secretaria de Aviação Civil para coordenar as políticas do setor no lugar do Ministério da Defesa.
Devido a dificuldades de acordo e às perdas de vigência de outras MPs, o governo já desistiu três vezes de votar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que prevê regras de licitação destinadas especificamente às obras para as copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e as Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016).
O governo pretende acelerar as obras e serviços previstos para esses eventos, mas a oposição quer barrar as novas regras sob o argumento de que elas fragilizariam a transparência das licitações e aumentariam os casos de corrupção.
Professores
A primeira MP da lista, entretanto, é a 525/11, que permite a contratação temporária de professores pelas instituições federais de ensino em expansão no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Câmara organiza ações contra a violência na luta pela terra
Diante da escalada de violência contra agricultores e lideranças ambientalistas na Região Norte, a Câmara está promovendo uma série de medidas na tentativa de conter os crimes. Na próxima terça-feira (7), por exemplo, será realizada uma comissão geral para debater a onda de violência na Região Norte. Além disso, deputados se organizam para acompanhar, no local, a investigação de alguns assassinatos. Eles também querem incluir na pauta de votação do Plenário o projeto que tipifica o crime de extermínio (PL 370/07).
O pedido para a realização da comissão geral foi apresentado pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), que identifica a “luta pelos recursos naturais” na origem do conflito.
Segundo ele, o objetivo da comissão é dar uma resposta à violência e evitar novos atentados na região. “O problema de fundo é a luta pelos recursos, o madeireiro querendo madeira e o latifundiário querendo a terra. Precisamos proteger tanto o meio ambiente quanto as lideranças que lutam pelo equilíbrio ambiental e pelo acesso à terra”, disse o deputado.
Formação de milícias
Paralelamente, deputados ligados ao tema buscam incluir na pauta do Plenário das próximas semanas o Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que tipifica o crime de extermínio e penaliza a formação de milícias.
O presidente da Câmara, Marco Maia, se disse favorável ao projeto. “Queremos dar um rigor maior na punição a esses crimes, para que aquelas pessoas que praticam ou mandam praticá-los sejam penalizados de forma contundente”, declarou.
Marco Maia já disse que vai buscar um acordo com os líderes de forma a reagir às recentes mortes de agricultores no Pará e em Rondônia. “Não é possível que se continue convivendo no Brasil com o extermínio, com mortes de pessoas ligadas a movimentos sociais por lutarem pela democracia no campo e por enfrentarem o latifúndio”, disse em entrevista à TV Câmara.
Operação Proteção à Vida
No mesmo dia da comissão geral, será iniciada a Operação Proteção à Vida, uma ação do Executivo coordenada pelo Ministério da Justiça para reverter a onda de violência, sobretudo no Pará. “Há uma situação que nos parece fora do controle da lei e da ordem, inadmissível em um país civilizado como o nosso”, disse a presidente Dilma Rousseff quando anunciou a operação, na quinta-feira (3).
“Nós temos que proteger a vida das pessoas e não pouparemos esforços para que os conflitos não desaguem na morte de inocentes”, acrescentou. Vão participar da operação agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança.
O pedido para a realização da comissão geral foi apresentado pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), que identifica a “luta pelos recursos naturais” na origem do conflito.
Segundo ele, o objetivo da comissão é dar uma resposta à violência e evitar novos atentados na região. “O problema de fundo é a luta pelos recursos, o madeireiro querendo madeira e o latifundiário querendo a terra. Precisamos proteger tanto o meio ambiente quanto as lideranças que lutam pelo equilíbrio ambiental e pelo acesso à terra”, disse o deputado.
Formação de milícias
Paralelamente, deputados ligados ao tema buscam incluir na pauta do Plenário das próximas semanas o Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que tipifica o crime de extermínio e penaliza a formação de milícias.
O presidente da Câmara, Marco Maia, se disse favorável ao projeto. “Queremos dar um rigor maior na punição a esses crimes, para que aquelas pessoas que praticam ou mandam praticá-los sejam penalizados de forma contundente”, declarou.
Marco Maia já disse que vai buscar um acordo com os líderes de forma a reagir às recentes mortes de agricultores no Pará e em Rondônia. “Não é possível que se continue convivendo no Brasil com o extermínio, com mortes de pessoas ligadas a movimentos sociais por lutarem pela democracia no campo e por enfrentarem o latifúndio”, disse em entrevista à TV Câmara.
Operação Proteção à Vida
No mesmo dia da comissão geral, será iniciada a Operação Proteção à Vida, uma ação do Executivo coordenada pelo Ministério da Justiça para reverter a onda de violência, sobretudo no Pará. “Há uma situação que nos parece fora do controle da lei e da ordem, inadmissível em um país civilizado como o nosso”, disse a presidente Dilma Rousseff quando anunciou a operação, na quinta-feira (3).
“Nós temos que proteger a vida das pessoas e não pouparemos esforços para que os conflitos não desaguem na morte de inocentes”, acrescentou. Vão participar da operação agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança.
Projeto obriga motociclista a usar colete identificador
A Câmara analisa o Projeto de Lei 821/11, do deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), que obriga condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores a usar colete identificando a placa do veículo.
O desrespeito à norma será considerado infração gravíssima de trânsito, com multa e suspensão da carteira do infrator. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Para o deputado, a medida vai contribuir para o aumento da segurança dos condutores e usuários desses veículos, além de favorecer o combate da violência urbana.
Crimes
Ele ressalta que muitos crimes são praticados com o uso de motocicletas, “especialmente assaltos realizados em semáforos e em vias congestionadas dos centros urbanos, muitos dos quais terminam em morte quando há tentativa de reação da vítima”.
“Como são veículos ágeis e de difícil identificação, torna-se mais fácil a fuga, com a consequente impunidade”, acrescenta o deputado de Minas Gerais. Caso aprovada, a identificação da placa no colete deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O desrespeito à norma será considerado infração gravíssima de trânsito, com multa e suspensão da carteira do infrator. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Para o deputado, a medida vai contribuir para o aumento da segurança dos condutores e usuários desses veículos, além de favorecer o combate da violência urbana.
Crimes
Ele ressalta que muitos crimes são praticados com o uso de motocicletas, “especialmente assaltos realizados em semáforos e em vias congestionadas dos centros urbanos, muitos dos quais terminam em morte quando há tentativa de reação da vítima”.
“Como são veículos ágeis e de difícil identificação, torna-se mais fácil a fuga, com a consequente impunidade”, acrescenta o deputado de Minas Gerais. Caso aprovada, a identificação da placa no colete deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
terça-feira, 31 de maio de 2011
Vigilância Sanitária interdita supermercado
Em ação realizada no final da manhã desta segunda-feira, a Vigilância Sanitária de Salvador interditou a loja Iguatemi da rede Atakadão Atakarejo. A interdição ocorreu após inspeção que constatou falta de limpeza de áreas internas, condições inadequadas de armazenamento de alimentos, equipamentos danificados e ausência de climatização específica na área de pré-preparo do restaurante. Por volta das 11h30, os portões que dão acesso a carros e pedestres foram fechados. Apenas os clientes que já estavam no estabelecimento puderam concluir as compras. Em nota, a Secretaria Municipal de Comunicação (SMS) informou que a Vigilância Sanitária realizou a vistoria para apurar denúncias de consumidores. As queixas foram recebidas pelo sistema da ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Nesta terça, 31, a Visa realizará uma nova inspeção no supermercado. O objetivo da ação será verificar se aconteceu a regularização das pendências e avaliar as normas higiênico-sanitárias adotadas pelo estabelecimento.
Mulheres fazem vigília contra a violência
Nesta terça-feira, o Movimento de Mulheres da Bahia faz uma vigília pelo fim da violência contra as mulheres. O ato acontece na Estação da Lapa, das 17h30 às 19h30, em Salvador. Apesar da aprovação da Lei Maria da Penha, do Pacto Estadual pelo fim da violência contra as mulheres e outros mecanismos de garantia de direitos ainda é grande o número de mulheres vítimas da violência doméstica, entre outros tipos de agressões. A Bahia figura em 3º lugar, segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), no ranking nacional em número de atendimentos do Ligue 180. Ainda segundo a SPM/PR, de janeiro a dezembro de 2010 foram registrados 734.416 atendimentos, um aumento de 82,8% em relação a 2009 (269.977). Quarenta e sete por cento das usuárias dos serviços de atendimento a vítimas de violência – que em 2010 chegou a 5.302 – possuem nível Fundamental de escolaridade. Dessas, 51,7% tem idade entre 20 e 35 anos; e 58,3% se declaram pardas ou pretas.
Dia Mundial Sem Tabaco tem exame de graça
Nesta terça-feira, Dia Mundial Sem Tabaco, fumantes vão poder fazer de graça o teste de espirometria, que mede a capacidade pulmonar. O exame começa às 8h, na Praça da Piedade, e será realizado para medir a capacidade respiratória de pessoas com mais de 40 anos que fumam. Nos casos em que os exames apresentarem algum tipo de alteração, os pacientes vão ser encaminhados aos centros de referência que fazem tratamento de graça na capital baiana. O atendimento faz parte das atividades da Campanha “Obrigada por não fumar. Sua saúde agradece!”. Durante toda a manhã, atividades educativas também serão realizadas na Praça da Piedade para destacar os riscos à saúde associados ao tabagismo. As pessoas que quiserem parar de fumar serão encaminhadas para tratamento nas unidades de saúde. De acordo com a Prefeitura, em 2010, cerca de 700 pacientes foram atendidos gratuitamente pelo Programa Municipal de Controle do Tabagismo e 425 deixaram de fumar.
Sem delimitações, parques estão vulneráveis a invasores
Cinco parques de Salvador criados no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), promulgado em 2007, até hoje não tiveram as suas delimitações publicadas pelo prefeito João Henrique Carneiro (PP). Com isso, não há como saber onde começam e terminam as áreas de proteção, o que abre brechas para supostas invasões de limite dos parques das Dunas (Itapuã/Praia do Flamengo), do Povo (antigo Salvador Golf Club, em Cajazeiras), das ilhas dos Frades/ Bom Jesus dos Passos e do Vale Encantado (Patamares). A prefeitura afirma que projetos estão em fase final de conclusão. Com os interesses voltados para os projetos de intervenção urbana para a Copa do Mundo de 2014, a prefeitura prevê, por exemplo, a construção da Avenida Atlântica, que passa pelo Vale Encantado – alvo de polêmica no seio do Conselho de meio Ambiente do Município (Comam). Outro fato é a ampliação do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, projeto da Infraero, que ameaça invadir área do Parque das Dunas.
Acusado por morte de cartunista não pode responder por crime, diz Justiça
Carlos Eduardo Nunes, o assassino confesso do cartunista Glauco Villas Boas e do filho dele foi considerado inimputável pela Justiça Federal do Paraná.
De acordo com o juiz Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, o réu deve cumprir pena, de no mínimo, três anos em um hospital psiquiátrico. A decisão foi tomada na sexta-feira (27).
Carlos Eduardo está internado no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi preso em março de 2010, na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), dois dias após o assassinato, quando tentava fugir para o Paraguai.
O rapaz, conhecido como Cadu, frequentava a Igreja Céu de Maria, fundada por Glauco, inspirada nos cultos do Santo Daime e matou o cartunista e o filho, na cidade de Osasco (SP).
Ele estava sob efeitos de maconha e haxixie no dia do crime. Cadu também é acusado de três tentativas de homicídio contra agentes federais, roubo, porte de arma com numeração raspada e tortura.
De acordo com o laudo apresentado pelo MP à Justiça, Cadu sofre de esquizofrenia paranoide, e por isso, é não é capaz de compreender a gravidade do ato cometido. A doença, também segundo o laudo, teria sido agravada “por conta do consumo imoderado de substâncias alucinógenas, do fanatismo religioso e da crença no sobrenatural”.
Enquanto os trâmites legais são seguidos para que Cadu seja encaminhado para um hospital psiquiátrico, ele deve permanecer no Complexo Médico Penal. Após o cumprimento da pena, Cadu deverá passar por exames para verificar se ele oferece ou não perigo à sociedade.
De acordo com o juiz Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, o réu deve cumprir pena, de no mínimo, três anos em um hospital psiquiátrico. A decisão foi tomada na sexta-feira (27).
Carlos Eduardo está internado no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi preso em março de 2010, na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), dois dias após o assassinato, quando tentava fugir para o Paraguai.
O rapaz, conhecido como Cadu, frequentava a Igreja Céu de Maria, fundada por Glauco, inspirada nos cultos do Santo Daime e matou o cartunista e o filho, na cidade de Osasco (SP).
Ele estava sob efeitos de maconha e haxixie no dia do crime. Cadu também é acusado de três tentativas de homicídio contra agentes federais, roubo, porte de arma com numeração raspada e tortura.
De acordo com o laudo apresentado pelo MP à Justiça, Cadu sofre de esquizofrenia paranoide, e por isso, é não é capaz de compreender a gravidade do ato cometido. A doença, também segundo o laudo, teria sido agravada “por conta do consumo imoderado de substâncias alucinógenas, do fanatismo religioso e da crença no sobrenatural”.
Enquanto os trâmites legais são seguidos para que Cadu seja encaminhado para um hospital psiquiátrico, ele deve permanecer no Complexo Médico Penal. Após o cumprimento da pena, Cadu deverá passar por exames para verificar se ele oferece ou não perigo à sociedade.
sábado, 28 de maio de 2011
PSD ganha apoio para formação do partido no sul da Bahia
O vice-governador do estado Otto Alencar garantiu apoio para o fortalecimento do PSD na região sul da Bahia em quatro municípios do sul do estado (Itajuípe, Itabuna, Uruçuca e Itacaré). O partido, que está sendo criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, terá na coordenação em Itabuna o deputado federal Edson Pimenta (ex-PCdoB). Em Itajuípe, terá no controle o prefeito Marcos Dantas (PP). Em Uruçuca, o empresário e pequeno produtor Marcelo Dantas é quem estará no comando da nova agremiação partidária. Já no município de Itacaré, terceiro principal destino turístico baiano, o PSD será dirigido pelo grupo do prefeito Antonio de Anízio (PCdoB)
Mais de 5 mil contribuintes já se cadastraram no Programa Nota Cidadã
O Programa Nota Cidadã, lançado na última segunda-feira pela Prefeitura do Salvador, já ultrapassou a marca de 5 mil contribuintes cadastrados, antes mesmo de completar uma semana em vigor. Os dados divulgados hoje pela Secretaria Municipal da Fazenda revelam 5.073 cadastros realizados até quinta à noite. O programa prevê descontos de até 30% no IPTU para quem exigir a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) ao fazer uso de serviços prestados por empresas. Para obter o benefício é preciso se cadastrar no site www.notacidada.com.br. No sítio o contribuinte pode conferir a relação de mais de 80 serviços que são obrigados a emitir a NFS-e, a exemplo daqueles oferecidos por salões de beleza, academias, instituições de ensino e oficinas mecânicas. O benefício é válido para pessoas físicas e condomínios residenciais – neste caso, com rateio do desconto no IPTU calculado, automaticamente, para todos os moradores.
Projeto exige ensino fundamental e curso técnico de novos garçons
O Projeto de Lei 564/11, do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), regulamenta a profissão de maître e garçom. Segundo a proposta em tramitação na Câmara, os profissionais que entrarem no mercado terão que ter pelo menos ensino fundamental e curso profissionalizante na área, com carga horária mínima de 40 horas. Essas exigências são dispensadas para os que já estão exercendo a profissão.
A proposta determina que o piso da categoria será definido em negociação coletiva, sendo o salário composto de uma parte fixa e outra variável. A parte variável terá que ser de pelo menos 10% do faturamento do estabelecimento. Ou seja, o valor integral da gorjeta será rateado apenas entre os garçons e o maître.
Segundo o deputado, a proposta tem um viés social, de melhorar as condições de trabalho, e um econômico, de preparar melhor os profissionais que prestam serviços, principalmente os voltados para o turismo.
“É evidente a importância social e econômica que a categoria profissional dos garçons vem ganhando nas últimas décadas, sobretudo com o crescimento e dinamização do setor de turismo e entretenimento”, disse o parlamentar. “No entanto, eles trabalham de forma precária, sem garantia de respeito aos seus direitos básicos”.
Tramitação
O projeto vai tramitar em conjunto com o PL 6558/09, que regulamenta a profissão de garçon, nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As proposições terão análise conclusiva.
A proposta determina que o piso da categoria será definido em negociação coletiva, sendo o salário composto de uma parte fixa e outra variável. A parte variável terá que ser de pelo menos 10% do faturamento do estabelecimento. Ou seja, o valor integral da gorjeta será rateado apenas entre os garçons e o maître.
Segundo o deputado, a proposta tem um viés social, de melhorar as condições de trabalho, e um econômico, de preparar melhor os profissionais que prestam serviços, principalmente os voltados para o turismo.
“É evidente a importância social e econômica que a categoria profissional dos garçons vem ganhando nas últimas décadas, sobretudo com o crescimento e dinamização do setor de turismo e entretenimento”, disse o parlamentar. “No entanto, eles trabalham de forma precária, sem garantia de respeito aos seus direitos básicos”.
Tramitação
O projeto vai tramitar em conjunto com o PL 6558/09, que regulamenta a profissão de garçon, nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As proposições terão análise conclusiva.
Dilma segue conselho de Lula e investe em agenda positiva
O Palácio do Planalto aposta em uma agenda positiva na semana que vem para voltar à superfície e conseguir recuperar fôlego diante da primeira crise enfrentada pelo governo. A presidente Dilma Rousseff aprofundará o receituário prescrito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: dialogar mais com a base aliada e fazer aparições públicas. O objetivo é mostrar normalidade e tocar agendas fora de Brasília. Conta-se, também, com a sorte: o governo torce para que não haja fatos novos envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pivô da atual turbulência política. Na segunda-feira, Dilma fará visita de um dia ao Uruguai. Na terça, reúne governadores para uma ampla reunião sobre a infraestrutura da Copa-2014. Na quarta-feira, a presidente recebe senadores do PMDB no Palácio da Alvorada.
Proposta obriga Casa da Moeda a produzir cédula em braile
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 475/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que obriga a Casa da Moeda a produzir todas as notas e moedas com inscrição em braile.
O autor argumenta que, atualmente, as pessoas com deficiência visual têm dificuldade para saber quanto vale cada cédula e moeda. A medida, para o deputado, será uma forma importante de integrar essas pessoas à sociedade, dando oportunidade a elas “de se tornarem mais independentes e realizarem os atos da vida cotidiana com mais segurança.”
Tramitação
A proposta tramita em conjunto com ao PL 7699/06, do Senado, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência. Ao todo são 32 proposições que estão prontas para serem votadas em Plenário.
O autor argumenta que, atualmente, as pessoas com deficiência visual têm dificuldade para saber quanto vale cada cédula e moeda. A medida, para o deputado, será uma forma importante de integrar essas pessoas à sociedade, dando oportunidade a elas “de se tornarem mais independentes e realizarem os atos da vida cotidiana com mais segurança.”
Tramitação
A proposta tramita em conjunto com ao PL 7699/06, do Senado, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência. Ao todo são 32 proposições que estão prontas para serem votadas em Plenário.
terça-feira, 24 de maio de 2011
Pelotão Asa Branca recupera motos roubadas em Feira de Santana
Durante a noite de ontem (23) policiais do pelotão Asa Branca após realizarem ronda no bairro Jardim Acácia nas imediações da Rua Belo Horizonte conhecida como ‘Pela porco’, encontraram duas motos roubadas.
Uma delas a moto Honda Biz, cor vermelha, placa policial JRT 8423, FSA, conduzida por Tiago Pereira, havia sido tomada de assalto no mesmo dia (23), por volta das 8h30, por dois homens armados, abordo de uma moto no Conjunto Fraternidade.
Também foi recuperada a moto Honda Biz, cor amarela, placa policial JSH 8591, licença Feira de Santana, de propriedade de Carolina de Souza Araújo, roubada no dia 20, deste mês no Conjunto Luciano Barreto, Bairro Tomba.
Ação policial
Ao perceberem a ronda do Pelotão Asa Branca no ‘Pela porco’ dois homens de dados ignorados, fugiram abandonando os veículos.As motos foram apresentadas ao Departamento de Crime Contra o Patrimônio-DCCP
Uma delas a moto Honda Biz, cor vermelha, placa policial JRT 8423, FSA, conduzida por Tiago Pereira, havia sido tomada de assalto no mesmo dia (23), por volta das 8h30, por dois homens armados, abordo de uma moto no Conjunto Fraternidade.
Também foi recuperada a moto Honda Biz, cor amarela, placa policial JSH 8591, licença Feira de Santana, de propriedade de Carolina de Souza Araújo, roubada no dia 20, deste mês no Conjunto Luciano Barreto, Bairro Tomba.
Ação policial
Ao perceberem a ronda do Pelotão Asa Branca no ‘Pela porco’ dois homens de dados ignorados, fugiram abandonando os veículos.As motos foram apresentadas ao Departamento de Crime Contra o Patrimônio-DCCP
Médico acusado de abuso sexual tem registro profissional definitivamente cassado
O médico Roger Abdelmassih, 67, que está foragido da Justiça sob acusação de ter abusado sexualmente de pacientes, teve seu registro profissional definitivamente cassado pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) no dia 20 de maio.
Abdelmassih chegou a protocolar pedido de cancelamento de seu registro, mas como um processo já estava em andamento, continuou em tramitação. Ele foi cassado pela câmara do Cremesp em julho do ano passado.
De acordo com o Cremesp, seu registro ficou em suspensão cautelar por seis meses, prorrogada por mais seis. Em agosto de 2010, o processo foi enviado ao Conselho Federal de Medicina, que referendou a decisão do órgão regional.
Com isso, o processo voltou a São Paulo para que pena fosse executada, o que ocorreu no dia 20 com a publicação de edital no "Diário Oficial" do Estado.
Abdelmassih chegou a protocolar pedido de cancelamento de seu registro, mas como um processo já estava em andamento, continuou em tramitação. Ele foi cassado pela câmara do Cremesp em julho do ano passado.
De acordo com o Cremesp, seu registro ficou em suspensão cautelar por seis meses, prorrogada por mais seis. Em agosto de 2010, o processo foi enviado ao Conselho Federal de Medicina, que referendou a decisão do órgão regional.
Com isso, o processo voltou a São Paulo para que pena fosse executada, o que ocorreu no dia 20 com a publicação de edital no "Diário Oficial" do Estado.
Coopertrafs ameaça parar as atividades por falta de pagamento
O Presidente da Cooperativa do Transporte Alternativo (Coopertrafs), João Vicente, esteve no Programa Acorda Cidade na manhã desta terça-feira (24) para convocar todos os cooperados para uma Assembleia, que será realizada hoje na sede da cooperativa, às 16h.
O objetivo da Assembleia é decidir o destino de todos os cooperados que prestam serviço ao Sistema Integrado de Transporte (SIT), que segundo João Vicente, está “às ostras”, pois eles não estão recebendo os vencimento há quinze dias, um débito da ordem de 1 milhão de reais.
Quem repassa o valor a Coopertrafs é o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Feira de Santana (Sincol), que recebe da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. “A prefeitura diz que não tem compromisso com a gente, mas também não paga o Sincol para que a gente possa receber”, afirmou. Sendo assim, “o dinheiro está travado e o gargalo está entre a prefeitura e o Sincol”, disse José Vicente.
Sobre a situação dos cooperados, ele afirmou que “o pessoal está sem crédito devido aos atrasos salariais, os postos de gasolina já estão cobrando os vencimentos e ameaçam não abastecer mais os nossos carros”.
No SIT são 55 permissionários, que fazem a alimentação de passageiros entre os transbordos e os bairros e recebem diretamente do Sincol. O que é diferente da situação das vans que fazem linha para os distritos da cidade, que recebem o pagamento na hora, do passageiro, assim não há atrasos.
“O poder municipal tem que tomar uma decisão em relação a essa situação, pois se continuar assim, é melhor para a categoria acabar com o SIT e voltar às linhas antigas, pois já estávamos legalizados”.
Para João Vicente, é necessário criar uma câmara de compensação. Assim, o passageiro paga a passagem e o valor é rateado diariamente pelas partes interessadas, o que evitaria atrasos.
“Estamos cumprindo com o nosso acordo, agora é hora de organizar a situação. A assembleia de hoje é para resolver essa situação. Temos a obrigação de trabalhar e o direito de receber em dia o nosso salário e ter o nosso serviço reconhecido na cidade”, finalizou.
O objetivo da Assembleia é decidir o destino de todos os cooperados que prestam serviço ao Sistema Integrado de Transporte (SIT), que segundo João Vicente, está “às ostras”, pois eles não estão recebendo os vencimento há quinze dias, um débito da ordem de 1 milhão de reais.
Quem repassa o valor a Coopertrafs é o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Feira de Santana (Sincol), que recebe da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. “A prefeitura diz que não tem compromisso com a gente, mas também não paga o Sincol para que a gente possa receber”, afirmou. Sendo assim, “o dinheiro está travado e o gargalo está entre a prefeitura e o Sincol”, disse José Vicente.
Sobre a situação dos cooperados, ele afirmou que “o pessoal está sem crédito devido aos atrasos salariais, os postos de gasolina já estão cobrando os vencimentos e ameaçam não abastecer mais os nossos carros”.
No SIT são 55 permissionários, que fazem a alimentação de passageiros entre os transbordos e os bairros e recebem diretamente do Sincol. O que é diferente da situação das vans que fazem linha para os distritos da cidade, que recebem o pagamento na hora, do passageiro, assim não há atrasos.
“O poder municipal tem que tomar uma decisão em relação a essa situação, pois se continuar assim, é melhor para a categoria acabar com o SIT e voltar às linhas antigas, pois já estávamos legalizados”.
Para João Vicente, é necessário criar uma câmara de compensação. Assim, o passageiro paga a passagem e o valor é rateado diariamente pelas partes interessadas, o que evitaria atrasos.
“Estamos cumprindo com o nosso acordo, agora é hora de organizar a situação. A assembleia de hoje é para resolver essa situação. Temos a obrigação de trabalhar e o direito de receber em dia o nosso salário e ter o nosso serviço reconhecido na cidade”, finalizou.
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Codesal registra sete solicitações de emergência nesta manhã
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) apresentou o boletim da Operação Chuva nesta segunda-feira. O órgão recebeu, até as 10h08, sete solicitações de emergência. Foram uma ameaça de desabamento de imóvel, uma ameaça de desabamento de muro, uma ameaça de deslizamento de terra, uma avaliação de imóvel alagado, um desabamento de muro, um desabamento parcial e um deslizamento de terra. Não há registro de feridos. A Codesal permanece com o plantão 24 horas da Operação Chuva, atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) o tempo deve permanecer nublado com chuvas isoladas. A temperatura deverá variar entre 20ºC a 27ºC.
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