Hoje no Bahia na Política

Lúcio Vieira Lima critica justificativa de advogado de Cachoeira


Cachoeira e sua esposa Andressa de férias na Bahia.

E o presidente do PMDBna Bahia o deputadofederal Lucio Vieira Lima fez críticas a justificativadada pelo advogado dobicheiro CarlinhosCachoeira de estarpassando férias em um resort de luxo aqui naBahia por recomendaçõesmédicas. “Só falta querer que o SUS pague”,criticou Lúcio. (KarolinyDias)





Deputada Luiza Maia continua luta contra banda


Deputada Luiza Maia, atuante na defesa dos direitos das mulheres.

A deputada estadualLuiza Maia, atuante naluta pelo respeito ecumprimento das leis quegarantem os direitos damulher, continua comduras críticas as casas de shows que aceitam abanda New Hit como umadas suas atrações. Dezcomponentes dessabanda são acusados deestupro a duas meninasna cidade de Ruy Barbosa no ano passado. Luiza nãoescondeu a satisfação ao saber que no estado Alagoas aosaber que a banda foi alvo de protestos da comunidade epor isso os shows foram cancelados. “Eles devem estar nacadeia e não nos palcos”, afirmou a deputada em seufacebook. (Karoliny Dias)




Câmara deverá ter sessões itinerantes



A Câmara Municipal deFeira de Santana deveráter sessões ordináriasitinerantes, a partir desteano. A informação é dopresidente da Casa daCidadania, JustinianoFrança. Em entrevista àAssessoria deComunicação da Casa (Ascom), o vereador disseque a realização de algumas sessões fora dasdependências da Câmara objetiva uma aproximação maiordo Legislativo com os munícipes, sobretudo aqueles quenão dispõem de meios e recursos para acompanhar asatividades legislativas.

“Nossa intenção é fazer com que a Câmara fique maisconhecida na população, uma vez que muitos ainda nãoconhecem ou desconhecem totalmente as ações destaCasa”, ressaltou.

Segundo ele, a princípio, as localidades que devem ser contempladas com as sessões itinerantes são os distritos e, posteriormente, os bairros mais distantes do centro dacidade. O presidente da Câmara propõe que esses eventos aconteçam pelo menos uma vez por mês.



Governo garante as reformas dos aeroportos de Salvador e Barreiras e a construção do de Conquista


Prefeito de Vitória da Conquista Guilherme Menezes e o governador Jaques Wagner assinam convênio para construção de aeroporto.

Salvador, Vitória daConquista e Barreirasserão beneficiados com aordem de serviço dereforma e o convênio paraconstrução de aeroportosassinados, na tarde destaquinta-feira (10), pelogovernador JaquesWagner, em ato oficial nagovernadoria. Após aassinatura do convênio,será lançada a licitaçãopara o início das obras,que terão uminvestimento de R$ 100 milhões. O prefeito de Conquista,Guilherme Menezes, e o deputado estadual MarcelinoGalo, ambos do PT, participaram da cerimônia ereforçaram a importância dos aeroportos para o estado.

O ato oficial na governadoria contou com a participação de diversos representantes, como o secretário executivoda Aviação Civil, Guilherme Ramalho, o presidente daInfraero, Antonio Gustavo do Vale, o vice-governador Otto Alencar, os senadores Lídice da Mata e Walter Pinheiro, e os prefeitos dos municípios beneficiados: GuilhermeMenezes, de Vitória da Conquista; Antonio Henrique, deBarreiras; e ACM Neto, de Salvador, além de secretários e deputados estaduais e federais.



Associação Beneficente Colibrí inaugura nova sede


Vereador Pablo Roberto, presidente da ONG Faraildes Ribeiro dos Santos e o juiz Dr. Walter Ribeiro Costa Júnior.

Foi reinaugurada nestaquinta-feira (10) a sededa AssociaçãoBeneficente Colibrí,projeto que funciona emconvênio com a FundaçãoEstadual da Criança e doAdolescente-FUNDAC eque trata da implantaçãoda medida desemiliberdade nomunicípio de Feira de Santana e região. Aentidade é voltada paraadolescentes em conflitos com a lei.

A unidade funciona em novo endereço, localizado naestrada que liga ao distrito de São José, com estruturacapacitada para oferecer suporte pedagógico, psicológicoe social aos adolescentes e seus familiares. O eventocontou com a presença de autoridades e membros daRede de Proteção da Criança e Adolescente de Feira de Santana, a exemplo da diretora Geral da FUNDAC, Drª.Ariselma Pereira, o juiz Dr. Walter Ribeiro Costa Júnior e do vereador Pablo Roberto (PT).

De acordo com a presidente da ONG, Faraildes Ribeiro dos Santos, a Associação Beneficente Colibri, tem comoobjetivo promover à inclusão social e o resgate da auto-estima de crianças, adolescentes e jovens que, namaioria das vezes, já passaram por histórias de abandonoe maus tratos causados por relações familiares malestruturadas.



Deputados discordam sobre possibilidade de racionamento de energia


Arnaldo Jardim: situação atual reflete a falta de planejamento do governo no setor elétrico.



O ministro de Minas eEnergia, Edison Lobão,afirmou, nesta quarta-feira (9), que não vaihaver racionamento deenergia e que estámantida a redução de 20% nas contas de luz.

Lobão participou daprimeira reunião do anodo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que avaliao suprimento de energia do País e disse que o Brasil temum "estoque firme" para sustentar o consumo nospróximos meses. De acordo com o ministro, a reserva deenergia hoje é de cerca de 121 mil megawatts, bem maiselevado do que em 2001, quando houve racionamento deenergia e o total disponível era de 70 mil megawatts.

O ministro também assegurou que as indústriascontinuarão sendo abastecidas normalmente e que asituação dos reservatórios tende a melhorar por conta dasrecentes chuvas registradas em todas as regiões. Aescassez de chuvas reduziu os níveis dos reservatóriosque alimentam as usinas hidrelétricas, o que fez ogoverno recorrer às termelétricas.



Ronaldo e ACM Neto discutem problemas de Feira e Salvador




O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, e o de Salvador, ACM Neto, ambos do DEM baiano, mantiveramum breve encontro nesta quarta-feira (9) em Salvador. Foi uma reunião de trabalho. ACM Neto e Ronaldo conversaram sobre temas administrativos quesão comuns à capital e à maior cidade do interior daBahia, relacionados à mobilidade urbana, transportes,saúde e educação.

Os dois prefeitos e correligionários também discutiramsobre as medidas que estão sendo adotadas neste iníciode mandato com o objetivo de garantir a Salvador e Feirade Santana condições de governabilidade.

As cidades foram entregues pelos antigos administradores em situação extremamente difícil, com equipamentos em péssimo estado, dívidas e descontrole no quantitativo de pessoal contratado através de terceirização de mão de obra. Segundo Ronaldo, a troca de experiências ajuda a encontrar soluções.



Deputado pede anulação das multas


O deputado estadual e líder do governo na AssembléiaLegislativa da Bahia, Zé Neto (PT), entrou com umarepresentação no Ministério Público Federal nesta quarta-feira (09) contra a Via Bahia Concessionária de Rodovias, e ainda citou a Polícia Rodoviária Federal e a ANTT(Agencia Nacional de Transportes Terrestres) paraprestarem esclarecimentos e tomarem as devidasprovidencias.

A representação tem como objetivo alterar o limite develocidade de 60 km/h para 80 km/h no trecho entre oviaduto Portal do Sertão e a entrada do Bairro Limoeiro, em Feira de Santana.

De acordo com Zé Neto o limite estabelecido não condizcom as reais condições de trafego do local. “A limitaçãoinstituída é um abuso da concessionária contra o usuário,pois este trecho trata-se de uma via pavimentada, semsemáforos e sem cruzamentos, o que determina, deacordo com o Código de Transito Brasileiro, que nestascondições o limite estabelecido seja de no mínimo 80 km/h”, explicou.

Hoje no Bahia Notícias

PGR pede abertura de inquérito contra Renan Calheiros no STF


A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de inquérito para apurar a conduta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cotado para suceder José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa. O peemedebista é suspeito de cometer um crime ambiental. Ele teria ordenado a pavimentação de uma estrada de 700 metros dentro de uma reserva ambiental por meio de sua empresa, a Agropecuária Alagoas. Sua assessoria de imprensa disse que o parlamentar não comentaria as suspeitas. O pedido para investigar Calheiros foi encaminhado ao STF por ele ter prerrogativa de foro privilegiado como senador. O processo foi distribuído no último dia 2 ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, mas a magistrada ainda não analisou o caso em função do recesso do Judiciário. Ela deve formalizar a abertura do inquérito no retorno das férias. Informações do G1.

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Ala do PPS não quer Serra no partido para disputar Presidência da República


Uma ala do PPS não vê com bons olhos a possibilidade do tucano José Serra entrar para o partido e disputar a Presidência da República pela legenda, apesar do presidente da sigla, o deputado Roberto Freire, declarar que receberia o ex-governador de São Paulo “de braços abertos” caso ele queira se filiar ao partido. “O Serra é um retrocesso do ponto de vista de uma política inovadora que o PPS está buscando”, defendeu o vereador de São Paulo Ricardo Young, para quem o tucano representa a “velha política”. Ex-integrante do PV e ligado ao Movimento da Nova Política, da ex-senadora Marina Silva (sem partido), Young defende que o PPS coligue com um eventual novo partido de Marina ou participe da criação de uma nova sigla que agregue o grupo dela. “O Serra acabou de sair de uma disputa presidencial. Não teria sentido ele ser preterido no PSDB e virar candidato do PPS”, afirmou o deputado federal Arnaldo Jordy (PA). “Não há um projeto presidencial para o Serra dentro do partido”, disse o vereador de Recife e ex-deputado Raul Jungmann (PE). Informações da Folha.

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Prefeito de Utinga pede instalação de companhia da PM na cidade

O prefeito de Utinga, Alberto Muniz (PSD), pediu nesta quinta-feira (10) a instalação de uma unidade da Companhia Independente de Ações Especiais do Semiárido (Caesa) da Polícia Militar no município, após mais um assalto a uma agência bancária da cidade. Acompanhado pelo deputado federal José Carlos Araújo, o gestor foi recebido em audiência pelo vice-governador Otto Alencar, presidente estadual do PSD e secretário de Infraestrutura. “A instalação dessa base da CAESA em Utinga é mais do que necessária já que a cidade tem sido um alvo constante dos bandidos”, opinou o parlamentar. De acordo com ele, a instalação da base policial também beneficiaria outros municípios da região da Chapada Diamantina, como Lajedinho, Bonito, Rui Barbosa e Wagner, alvos frequentes da ação de bandidos.

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Policial militar é morto a tiros em Miguel Calmon

Um policial militar foi morto a tiros nesta quinta-feira (10), no município de Miguel Calmon, de acordo com o 4º Pelotão da Polícia Militar, que atua na cidade. Identificado apenas como Ubiratan, o policial tinha cerca de 30 anos, era lotado na 24ª Companhia Independente de Polícia Militar (Jacobina), mas vivia em Miguel Calmon e não estava a trabalho quando foi atacado. Testemunhas relataram que a vítima estava sentada em frente a uma lanchonete na Avenida João Shagun, no centro da cidade, quando os autores do atentado atiraram nele, de dentro de um carro. Duas mulheres que estavam próximas ao local também foram alvejadas de raspão: uma na mão e a outra na virilha. O corpo de Ubiratan foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina. O delegado titular da cidade, Tarcísio Túlio, assume a investigação nesta sexta (11). Informações do Correio.

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Com Wagner na China, Otto, Rui Costa e Nilo puxam bloco do governo no Bonfim

por Evilásio Júnior


Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A ausência do governador Jaques Wagner na Lavagem do Bonfim 2013 – primeira vez desde que assumiu o Estado –, na próxima quinta-feira (17), desviará os holofotes para três pré-candidatos da base em 2014: o vice Otto Alencar (PSD), o chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT). Apesar do destaque inevitável que terão no evento, o trio puxador do bloco governista negou, em entrevista ao Bahia Notícias, que usará o corpo-a-corpo com o povo para testar a popularidade. "Quando o governador viaja, sou sempre muito discreto. Ele vai viajar e eu vou ter que representá-lo na lavagem, que é uma coisa que os baianos fazem e eu também faço todos os anos, com muito prazer", esquivou-se Otto. "O vice está aí. O holofote vai para o vice-governador [risos]. Bonfim não passa por isso [campanha] não. Esse ano não é tom eleitoral. Eleição é ano que vem", escapou Rui Costa. "Eu não perco um ano, mas não para fazer campanha. Meu estilo é trabalhar na base", evadiu-se Nilo. Além do chefe do Executivo, outros possíveis postulantes à sucessão, o secretário do Planejamento, José Sérgio Gabrielli – integrante da comitiva oficial à China, segundo sua assessoria – e o senador Walter Pinheiro (PT) também ficarão de fora da maior festa religiosa baiana. "Não tenho nenhum problema, mas nunca nem fui ao Bonfim", argumentou Pinheiro, que é evangélico, em conversa com o BN. Wagner embarca para a Ásia, em missão de trabalho, na próxima segunda (14) para tentar atrair mais duas indústrias automobilísticas chinesas para a Bahia. Na sua última participação em uma celebração popular, o fatídico 2 de Julho do ano passado, ele foi hostilizado em todo o trajeto e chegou a ser agredido por um manifestante. Na época, os professores da rede estadual de ensino estavam em greve.

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Por indicação de Otto, Paulo Magalhães Jr. assume cargo na Agerba

por David Mendes


Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Sem um desempenho satisfatório nas urnas no pleito de outubro último, o que garantiria o seu terceiro mandato como vereador de Salvador, Paulo Magalhães Jr. (PSC) deixou o Legislativo soteropolitano no final de dezembro, mas, a partir desta sexta-feira (11), já tem uma nova ocupação. O político, que é formado em Administração de Empresas, será integrado aos quadros da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba), vinculada à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O cargo no Executivo baiano é o de diretor de Tarifas do Departamento de Tarifas e Pesquisas Sócioeconômicas. O setor é comandado atualmente pelo diretor geral Cássio Moreti Carneiro. “Estou me interando para conhecer e enfrentar esse novo desafio, junto com Dr. Otto [Alencar], para impulsionar a Agerba e ajudar o governo a prestar um serviço cada vez melhor”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. Conforme apurou o BN, a sua indicação foi uma escolha pessoal do vice-governador e chefe da Seinfra, Otto Alencar (PSD), que justificou a indicação por ser “um jovem bom quadro técnico”. Questionado se a sua escolha já visa 2014, Magalhães Jr. negou já ter tido qualquer conversa sobre o assunto com o seu novo padrinho. “A relação com Dr. Otto é muito maior do que apenas uma relação de partido. É uma relação de amizade e confiança. E a maior demonstração disso é essa confiança e oportunidade que ele está depositando em mim”, declarou, sobre a relação do vice-governador com o seu pai, o deputado federal Paulo Magalhães, que entrou no PSD após deixar o DEM.



Segundo o social-cristão, a participação na Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara, que tratava de questões relacionadas ao transporte urbano na capital baiana, ajudará no seu desempenho à frente do cargo. "Eu tive a oportunidade como vereador de Salvador de participar de todos os estudos que foram feitos na época do reajuste de tarifas. Não é uma novidade. É um assunto que a gente já conhece e sabe que requer muita atenção, com estudos minuciosos e bastante cuidado para que seja uma coisa dentro da razoabilidade. (...) É uma área delicada, porque ninguém gosta de aumento de tarifa. Então, tudo terá que ser analisado com cuidado", previu.

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'Já existe uma lei de cotas para o serviço público municipal', diz Gilmar

por Bárbara Affonso


Foto: Max Haack/ Ag.Haack/ Bahia Notícias

O líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, Gilmar Santiago (PT), comentou nesta quinta-feira (10) o decreto assinado pelo prefeito ACM Neto (DEM) para implantar um programa de cotas no serviço público municipal. Em entrevista ao Bahia Notícias, o vereador lembrou que já existe um projeto, aprovado pela Casa em 2011, que cria a reserva de 30% das vagas de concursos públicos municipais para afrodescendentes. "Inicialmente, o texto, de minha autoria, foi vetado pelo então prefeito João Henrique. Mas a pressão da sociedade foi tão grande, que foi enviado logo depois um projeto semelhante pelo Executivo, aprovado no dia 18 de novembro de 2011, já sancionado pelo prefeito, que precisa apenas de regulamentação para ser executado", informou. Gilmar não questiona o decreto de Neto, já que, para ele, "todas as iniciativas de criar políticas públicas para a população negra são positivas", mas destaca que não é necessário voltar à estaca zero. "É uma gestão nova na Secretaria da Reparação, talvez querendo demarcar espaço na questão racial, já que existe um ambiente politico no pais indicando que a inclusão é o caminho mais eficiente de políticas públicas para qualquer gestão. Mas, regulamentar a lei aprovada já é uma boa iniciativa", afirmou.

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Ilha dos Frades: Pescadores protestam contra obras da Petrobras

por Aparecido Silva


Foto: Divulgação

Os pescadores e as marisqueiras da Ilha dos Frades, em Salvador, preparam uma manifestação marítima a ser realizada na próxima segunda-feira (14), a partir das 7h, na Ponta de Nossa Senhora. O motivo é a construção de uma plataforma marítima para o Terminal de Regaseificação GNL da Petrobras. Os moradores pretendem reunir 200 embarcações no protesto, cujo objetivo maior é abrir um canal de diálogo com petrolífera para buscar compensações e contrapartidas para as ilhas da Baía de Todos-os-Santos. De acordo com Antonio Jorge Teixeira dos Santos, presidente da Colônia Z3, da Ilha de Bom Jesus dos Passos, e membro do Fórum da Pesca da Bahia, a extração artesanal tem sido prejudicada com a construção do terminal. “Os barcos que trabalham na obra trafegam em alta velocidade, passam e viram os menores, levantam ondas que atrapalham o trabalho das marisqueiras, principalmente as que trabalham à noite”, relatou. “Teve gente que perdeu rede e todos os apetrechos de pesca porque eles não respeitam nada nem ninguém”, contou Teixeira dos Santos, ao informar ainda que a Petrobras fez audiências e nenhum pescador concordou com os termos. “Ninguém assinou a ata de reunião, mas mesmo assim eles estão construindo o terminal, acabando com tudo, sem oferecer nenhum programa que garanta a sustentabilidade das atividades dos pescadores e marisqueiras”, denunciou. “Queremos que eles façam um programa de sustentabilidade para as atividades da pesca artesanal e ofereçam contrapartidas para requalificação e melhorias para as ilhas de Bom Jesus dos Passos, Frades e Maré”, reivindicou o presidente.

Hoje no Bahia na Política

Jovens católicos do mundo inteiro se reúnem em junho no Brasil

Papa Bento XVI

No próximo mês de junho, o Rio de Janeiro sediará pela primeira vez um dos acontecimentos mais grandiosos da Igreja Católica – a Jornada Mundial da Juventude. O tradicional evento, que ocorre de tempos em tempos desde a década de 80 em diferentes países, tem como objetivo reforçar a fé dos jovens cristãos. Este ano é esperada a participação de 2 milhões de jovens de todo o mundo. O grande problema que vem afligindo os organizadores é a possibilidade do Papa Bento XVI não poder participar,devido à sua debilidade física. Com 86 anos, que completará em abril, o Papa está muito debilitado. O Vaticano luta contra o tempo.



José Ronaldo aproveita cargos de confiança do governo Tarcízio Pimenta


Prefeito José Ronaldo

Uma coisa já podemos visualizar no governo José Ronaldo (DEM).Apesar da afirmativa de que não haveria participação de cargos de confiança que estiveram no governo Tarcízio Pimenta na nova administração, na esfera do segundo e terceiro escalões é visível,principalmente nas secretarias da Fazenda,Administração e Educação, além do Procon. Justiça seja feita, no primeiro escalão não ocorreu essa participação,quando nada com secretários dos últimos seis meses.



Caixa Econômica pode ser o agente financeiro da Prefeitura de Feira


Prefeito José Ronaldo em conversa com a CEF.

A informação que chega ao site Bahia na Política é que o prefeito José Ronaldo está negociando com a Caixa Econômica Federal a possibilidade de a instituição ser o agente financeiro do Poder Executivo. O Itaú é a instituição responsável pela conta municipal desde o segundo governo de José Ronaldo.





Campanha de Dilma Rousseff no Nordeste


Governador Jaques Wagner afirma que não vai coordenar campanha da presidenta Dilma Roussef no Nordeste, mas que se fosse convidado aceitaria.

Foi noticiado pela imprensa nacional que o governador Jaques Wagner foi convidado para coordenar a campanha de Dilma Rousseff para presidente em 2014, mas o mesmo negou a possibilidade.“Nunca conversei com a presidenta. Essa informação é de ficção,estive com ela apenas na Base Aérea, quando veio para seu descanso em Aratu, portanto não tem nenhum fundamento. Vou coordenar a campanha dela na Bahia já que não serei mais candidato a governador”, disse.

Aceita

Questionado sobre o convite, Wagner disseque se for convidado aceita com muita honra,mas que esse assunto deverá ser tratado no segundo semestre. Por hora Wagner ele acha que ainda não é o momento dessa discussão.



Radialista Andreia Rocha nomeada para Gabinete da Presidência da Câmara


Andréia Rocha, oficial de gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores.

A radialista Andreia Rocha foi nomeada oficial de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Justiniano França (DEM).Andreia, que é radialista há 22 anos, comandou durante muito tempo o programa Diário da Feira na Rádio Povo e é setorista da Casa da Cidadania. (Karoliny Dias)



Uefs faz licitação para concessão do Restaurante Universitário



A Universidade Estadualde Feira de Santana (Uefs) lançou o edital delicitação para concessãoremunerada de uso doespaço físico doRestaurante Universitário(RU/Uefs), visandopreparação efornecimento de refeiçõesa estudantes, servidorestécnicos e docentes, além de visitantes no RU. A licitaçãoserá na modalidade concorrência do tipo maior oferta,combinado com o menor valor da refeição.

O recebimento das propostas e o início da sessão pública da licitação estão marcados para 23 de janeiro de 2013, a partir das 9h30 (horário da Bahia), na Sala da Comissão Permanente de Licitação (Copel), no prédio do CAU 2, campus da Uefs.



Projeto assegura ao professor direito à merenda escolar

Professor da rede pública de ensino agora com direito a merenda escolar.



O professor da redepública de ensino básicopoderá ter assegurado o direito à alimentação escolar,sem prejuízo do auxílio-alimentação. A medida estáprevista no Projeto de Lei 4427/12, do deputado JilmarTatto (PT-SP), que altera a lei que trata do atendimentoda alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto naEscola aos Alunos da Educação Básica (Lei 11.947/09). Oprojeto 3114/12, apresentado pela deputada SandraRosado (PSB-RN), já prevê a permissão de que o alimentoexcedente da merenda escolar seja consumido pelosprofissionais da educação.

Segundo o autor do novo projeto, seu objetivo principal é permitir maior convívio do professor com seus alunos. “O momento da merenda aproxima alunos e professores,quebrando formalidades típicas da sala de aula”, afirma.



Projeto estabelece prazo para análise de pedidos de outorgas de rádios





A Câmara analisa o Projeto de Lei 4570/12, que fixa oprazo de 180 dias para que o Ministério dasComunicações se manifeste sobre o estudo de viabilidadetécnica e econômica apresentado pelos interessados emobter concessões de rádio (comercial ou comunitária).

Conforme a proposta, do deputado Wellington Fagundes(PR-MT), na hipótese de encerramento do prazo sem quehaja manifestação expressa do ministério, o estudo seráconsiderado automaticamente aprovado. A partir daí, a pasta terá 90 dias para publicar o aviso de habilitação ouo edital de licitação para exploração do serviço.

Segundo Fagundes, relatório divulgado pela AssociaçãoBrasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)aponta que 24% dos municípios brasileiros não contamcom nenhum tipo de serviço de radiodifusão sonora, sejacomercial ou comunitária. Além disso, 3.350 municípios –ou seja, 60% do total – não dispõem de emissorascomerciais de rádio.

O projeto altera a Lei de Radiodifusão Comunitária(9.612/98) e o Código Brasileiro de Telecomunicações(Lei 4.117/62), que hoje não fixam prazos para a atuaçãodo ministério.



FTC Feira contabiliza conquistas





2012 foi um ano de muitas conquistas para a FTC Feira.Depois de obter a autorização do Ministério da Educaçãoe Cultura (MEC) para o funcionamento de mais cincocursos de graduação: os bacharelados em Direito, emEducação Física e em Engenharia da Produção, e ostecnológicos em Logística e Segurança do Trabalho, foi avez de comemorar o reconhecimento pelo MEC para oscursos de Engenharia Civil e Medicina Veterinária.

Direito e Educação Física já foram incluídos no processoavaliativo do vestibular de novembro de 2012, e osdemais autorizados, somando ao todo 15 cursos, serãoofertados no próximo vestibular. Além disso, a FTC Feirafoi avaliada mais uma vez com o conceito 3 no ÍndiceGeral de Cursos (IGC) do MEC, através da Portaria de nº 429, datada de 6 de dezembro de 2012 e publicada noDiário Oficial da União em 7 de dezembro de 2012.

Mas as novidades não se concentram apenas naGraduação. Dos 19 cursos oferecidos em 2013 na Pós-Graduação, seis são novos, distribuídos nas áreas deGestão (Comunicação e Marketing em Redes Sociais,Auditoria e Perícia Ambiental); e de Saúde (MedicinaIntensiva Adulto, Fisioterapia Ortopédica eTraumatológica, Fisioterapia Hospitalar e EnfermagemObstétrica). As inscrições, gratuitas, já estão abertas e, se efetuadas antecipadamente, darão ao candidato 30% de desconto na primeira parcela do curso.

O professor Heraldo Morais, diretor geral da Faculdade,considera que os avanços acumulados no decorrer do ano passado, se configuram também neste ano, com o apoio do quadro docente constituído de professores comprometidos com o projeto pedagógico da instituição e de colaboradores dedicados.



Imbassahy ingressa com ação no MP contra João Henrique


Deputado Antonio Imabassahy

O deputado federal, Antonio Imbassahy (PSDB) ingressou no final da manhãdesta sexta-feira, 03, com representação junto aoMinistério Público Estadual contra o ex-prefeito de Salvador João Henrique Carneiro. Imbassahy cobradaquele órgão fiscalizador a realização de auditoria emcontratos da gestão municipal anterior, visando oressarcimento de recursos utilizados de forma indevida. Oparlamentar quer também o acompanhamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no caso.

O principal foco do deputado é a propaganda municipal veiculada na mídia local no mês de dezembro com o slogan “diga que valeu”, tema de conhecido hit do carnaval baiano. Imbassahy argumenta que, ao utilizar a música no exato momento em que deixa o cargo, veiculado com imagens bem produzidas de obras supostamente realizadas em seu governo, não observa o caráter informativo, educativo ou de orientação social, requisitos constitucionais da propaganda institucional, caracterizando de modo evidente, uma promoção pessoal.

Além disso, Imbassahy quer saber o custo do material publicitário, lembrando que durante a administração deJoão Henrique, Salvador perdeu receitas e enfrentou diversos problemas na área de saúde, educação, transportes, habitação e saneamento, entre outras.

Hoje no Bahia Notícias

Polícia Federal prende 40% menos com nova lei penal


O número de pessoas detidas em operações da Polícia Federal diminui 40% após entrar em vigor uma lei penal que restringe prisões. Válida desde julho de 2011, a lei 12.403 modificou as normas para deter suspeitos durante investigações ou réus no curso dos processos. Desde então, está proibida a prisão preventiva de acusados de crimes com penas de até quatro anos, como o de formação de quadrilha, por exemplo. Também foram adotadas medidas alternativas à prisão, como monitoramento eletrônico com tornozeleira e a proibição de sair do município. Em 2010, quando ainda vigorava a antiga lei, a Polícia Federal realizou 270 operações, com 2.734 presos. No ano passado, apesar de o número de operações ter subido para 287, a quantidade de prisões caiu para 1.660. Informações da Folha.

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Mulher encontra granada em prédio na Pituba
Uma mulher encontrou neste domingo (6) uma granada na lixeira de um prédio no bairro da Pituba. Segundo a 13ª Companhia Independente de Polícia Militar, a empregada de um dos apartamentos do Edifício Varandas do Nascente, localizado na Rua das Angélicas, foi quem achou o explosivo e avisou ao síndico. De acordo com o A Tarde, uma equipe especial do batalhão de choque foi enviada ao local, isolou a área e, em seguida, levou a granada até a Praça Jardim da Pituba – conhecida como Praça da Maconha – para detoná-la, o que aconteceu por volta das 21h. Ninguém ficou ferido. O tenente Eduardo Garrido afirmou que o armamento já fora utilizado, mas apresentava restos de pólvora, o que poderia causar um acidente de grandes proporções no prédio. A 16ª Delegacia de Polícia, na Pituba, investiga o caso, já que a granada era de uso exclusivo do Exército.

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Polícia erradica seis mil pés de maconha em Casa Nova



Policiais militares da Cipe-Caatinga erradicaram no último sábado (5) seis mil pés de maconha na zona rural do município de Casa Nova, no Vale do São Francisco. Após uma denúncia, foram localizadas cerca de duas mil covas na localidade de Vereda do Gato, o que totalizava aproximadamente seis mil pés de maconha, cada um com 50 cm de altura. Além disso, os policiais encontraram uma bomba pulverizadora e duas espingardas de fabricação caseira, uma delas carregada. As armas, a bomba e amostras da plantação foram apresentadas na delegacia local.

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Rio de Janeiro tem mais de 3 mil desalojados e desabrigados pela chuva

As chuvas que atingem o Rio de Janeiro já desalojaram 2.465 pessoas e deixaram desabrigadas 706, de acordo com boletim divulgado na tarde deste domingo (7) pelo governo do estado. Em Angra dos Reis, subiu de 65 para 320 o número de desalojados, além dos 160 desabrigados. Em Mangaratiba, a quantidade de desalojados passou de 90 para 500. O município tem ainda 90 desabrigados. O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, afirmou que o fornecimento de energia elétrica foi restabelecido para todas as localidades atingidas pela enxurrada. Segundo o gestor, o abastecimento de água deve ser retomado nesta segunda-feira (7) à noite. Cardoso declarou ainda que a prefeitura monitora a água dos abrigos e deve concluir a “limpeza grossa” das áreas inundadas na terça-feira (8). O prefeito disse que nenhum caso de diarreia foi registrado até o momento e que a vacinação necessária tem sido feita. “Já tem mais de 200 casas vistoriadas. Tem uma quantidade de casas enorme totalmente comprometidas”, afirmou sobre a vistoria realizada pela Defesa Civil nas residências atingidas pela enxurrada. Informações da Agência Brasil.

Hoje no Bahia Notícias

Dilma reduziu pela metade contato com a imprensa em 2012


A presidente Dilma Rousseff reduziu praticamente pela metade o número de entrevistas coletivas no segundo ano de seu mandato. Das 100 entrevistas que concedeu desde que tomou posse, foram 64 em 2011 e 36 em 2012. Sem o mesmo traquejo do ex-presidente Lula para falar de improviso, Dilma tem evitado os “quebra-queixos”, quando repórteres se amontoam para fazer perguntas. Além disso, tem optado com frequência dar declarações em viagens internacionais, quando costuma haver um número menor de jornalistas. Das 78 entrevistas coletivas que concedeu em dois anos, 27 foram no exterior. A maioria das 22 entrevistas exclusivas de Dilma nos dois primeiros anos do mandato foi para a imprensa internacional (9) e para programas populares da TV brasileira (6), nos quais ela dificilmente é questionada sobre temas espinhosos. Informações da Folha.

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Vitória da Conquista: Comunista escolhido para secretaria não vai a cerimônia de posse


Foto: Blog do Anderson

A posse do prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), e dos 21 vereadores da cidade ocorreu nesta terça-feira (1º) e poucos comunistas foram ao evento, segundo o Blog do Anderson. De acordo com o blog, Élvio Dourado, que deveria tomar posse como secretário de Serviços Públicos, não foi ao auditório da Escola de Saúde da Família, no Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae). O presidente municipal da legenda, Marcos Andrade, também não apareceu e correligionários justificaram sua ausência devido a problemas de saúde. Já o deputado estadual Jean Fabrício estava em viagem com a família.

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Bandidos arrombam prefeitura de Água Fria e roubam documentos

Bandidos arrombaram a prefeitura do município de Água Fria, no centro norte baiano, na madrugada da última segunda-feira (31), segundo informações do portal BK2. Eles levaram notebooks e documentos, além de danificarem um caixa eletrônico existente no local. A polícia investiga o crime. Ainda não há informações sobre os arrombadores.

Hoje no Bahia na Política

A transmissão de cargo coube ao ex-vice-prefeito Paulo Aquino





22.852 contribuintes vão para a Divida Ativa do Município


A Prefeitura de Feira de Santana, através da SecretariaMunicipal da Fazenda (Sefaz), encaminhou o nome de 22.852 contribuintes para a Dívida Ativa do Município naúltima quarta-feira (19). A medida adotada pelarepartição inclui os tributários que não quitaram títulosdos últimos quatro exercícios, com valor total acima de R$ 300,00. O contribuinte que tem o nome incluso naDívida Ativa fica impedido de fornecer qualquer serviçoaos Governos Municipal, Estadual e Federal, éimpossibilitado de participar de licitações públicas eimpedido de obter financiamento junto aos bancosoficiais.



ACM Neto assume prometendo medidas duras e pedindo paciência




A população de Salvador deve se preparar para "algumsacrifício", alertou ACM Neto, terça-feira (1º), em seudiscurso de posse como prefeito de Salvador.
Ele chegou exatamente às 14h40 à Câmara deVereadores, para assinar o termo de posse, e tevedificuldade em alcançar o Plenário, diante da multidãoque lotava a praça e os corredores da Casa. Os própriosvereadores eleitos tiveram muito trabalho paraconseguirromper a maré de pessoas. Convidados, jornalistas efuncionários se espremiam, empurravam e eramempurrados.

Quase 30 minutos depois da hora marcada para o inícioda solenidade de posse, uma funcionária da Câmaraimplorava espaço, agitando uma pasta: "É o discurso de posse, preciso entregar o discurso de posse", gritava, emvão.
No plenário, apinhado, mexer-se era um sacrifício.Algumas pessoas abandonaram o recinto, preocupadascom o peso de tanta gente em um prédio antigo. (Alberto Oliveira)



Convocação para retorno de servidores municipais


Todos os servidores públicos municipais de Feira de Santana devem retornar aos órgãos ou entidades delotação da administração direta ou indireta, até o dia 15 de janeiro deste ano. Decreto de nº 8.827 neste sentidofoi baixado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, no dia1º.
A medida leva em consideração a nova gestão daadministração municipal e também a necessidade de seadequar e reestruturar todos os órgãos e entidades daadministração direta e indireta do município.

Com o decreto, todos os servidores públicos municipaisque se encontrarem legalmente afastados em gozo deférias, licença prêmio, licença para tratamento médico elicença não remunerada, ao término do período fixadopara o afastamento, deverão se apresentar aos órgãos ouentidades de lotação.



PMDB marca ponto com indicações no governo José Ronaldo



Não resta dúvida que oPMDB de Colbert Filhomarcou ponto ao indicardois nomes com bonscurrículos para o governoJosé Ronaldo, em pastas de visibilidade,Desenvolvimento Social e Cultura, Esporte e Lazer, queforam Ildes Ferreira e Jailton Batista. Mas a verdade deveser dita: ganha-se com um grupo e governa-se com outro.



Indicação de Jailton para a Cultura abre espaço para nova pasta de Esportes


A indicação do jornalista Jailton Batista para a Secretariade Cultura, Esporte e Lazer é um claro sinal de que oprefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) deverá mesmodesmembrar a parte esportiva da pasta. Afinal, Cultura éuniversal, mas conhecer o peladeiro, o desportista, oatleta requer muito mais. Aliás, na campanha JoséRonaldo admitiu que criaria a Secretaria ouSuperintendência de Esportes, inclusive em reunião comrepresentantes do setor.



Tarcízio Pimenta termina o governo sem pagar setores da imprensa


Foto: Prefeito Tarcizio Pimenta ao lado do secretário da Fazenda Wagner Gonçalves

O clima que era detensão agora é detristeza para setores daimprensa de Feira de Santana, que tinhamcréditos a receber daPrefeitura Municipal. Éque o governo assegurou,até o último minuto desexta-feira (28), quequitaria os débitos comos meios de comunicação.Ao que parece, apenas TV e alguns influentes radialistase blogueiros foram contemplados.



Indicação de Zé Neto para secretaria deixa Sérgio para trás


Foto ilustração: Petistas Sérgio Carneiro e Zé Neto

Se na política estadual o PT tem marcado ponto, em Feira de Santana acada dia a legenda andana contramão da história.Primeiro foi quando nãoaproveitou Colbert Filho, logo que passou a eleiçãode 2010, para em seguidadeixar o terceiro suplentede deputado federal,Sérgio Carneiro (PT),numa posiçãodesconfortável, com oentra e sai no Legislativo. Agora, com a possibilidade de Feira de Santana ter um petista em uma secretariaestadual, mais uma vez Sérgio ficará para trás.



PMDB fortalecido mesmo sem eleger vereador em Feira de Santana


Quem pensou que Colbert Filho não sabe negociar, sesurpreendeu. Começou indicando o vice-prefeito na chapade José Ronaldo, professor Luciano Ribeiro. Depois elepróprio foi beneficiado com a vaga de deputado federal epor último indicou dois secretários municipais: IldesFerreira e Jailton Batista. E ainda pode vir mais.



Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos não tem mandato


Foto: Vereador Justiniano França (DEM)

Segundo o próprio diretorpresidente da AgênciaReguladora deFiscalização de ServiçosPúblicos, AlexandreMonteiro, o seu mandatovai até o mês denovembro de 2013. Para overeador JustinianoFrança, a afirmativa nãoprocede, já que aindicação de Alexandre foium ato unilateral doprefeito municipal. “Paraque ele tivesselegitimidade no mandato seria necessário que houvesseum referendum da Câmara Municipal de Feira de Santana,fato que não aconteceu”, argumenta Justiniano.



Jailton Batista é o único secretário negro no governo José Ronaldo


Foto: Futuro secretário de Cultura, Esporte e Lazer Jailton Batista

Para a líder dosmovimentos negros emFeira de Santana epresidente do NúcleoCultural Odungê Lourdes Santana, o secretário deCultura, Esporte e Lazerfoi uma excelente escolhado prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM). Emseu facebook, Lourdinhaargumenta que, além dacompetência, JailtonBatista é o únicosecretário negro nogoverno.



Militante que foi vice de Zé Neto deixa o PT


Foto: Ex-militante petista José da Paz Ribeiro Lima, conhecido como Da Paz

No PT há 32 anos, entreconstrução e militância, oempresário José da PazRibeiro Lima, conhecidocomo Da Paz, que chegoua ser candidato a vice-prefeito em uma eleiçãoem que Zé Neto disputoupara prefeito em Feira de Santana, deixou alegenda desde o dia 19 de dezembro de 2012. DaPaz informa queencaminhou desfiliaçãoao TRE e ao partido.Sobre a saída da legenda,ele disse que foramdiversas as razões e quea mais importante é umaquestão de consciência.“Sempre agi, na vida e napolítica, com o maior rigorentre o que penso e oque faço. Sempre cumprios deveres da minhaconsciência. Ano novo, novo caminho, vida nova”,destacou. Da Paz,que recentemente esteve trabalhandona Ebal por indicação do deputado Zé Neto, não informouqual caminho político que pretende tomar a partir de 2013.



Ex-chefe de Gabinete diz que vai descansar e meditar


Foto: Ex-chefe de Gabinete do Prefeito Tarcizio Pimenta, advogado Milton Brito

Em seu facebook, o ex-chefe de gabinete doprefeito Tarcízio Pimenta(PDT), advogado e poetaMilton Brito (PR), diz quequer “descansar, meditare encontrar novoscaminhos menosconflitantes, rumo aamizade de pessoasdignas, longe dafalsidade, da mentira eda ignomínia, tão comumnos dias de hoje, onde os homens se confabulam paraenganar e se locupletar sem escrúpulos”. Está dado orecado.



Muito trabalho em 2013, para fazer ainda mais pelo povo baiano



Trabalhar muito em 2013,para fazer mais pelo povobaiano é a mensagemque abre o primeiroprograma Conversa com oGovernador do ano novo,nesta quarta-feira (2).“Eu estou com muitaconfiança. Váriosprogramas deinfraestrutura, rodovia,ferrovia, portos, aeroportos... A Bahia vai ter 22aeroportos nossos, regionais, recebendo investimentos doGoverno Federal. Eu próprio estou tomando umfinanciamento da ordem de quatro e meio, cinco bilhõesde reais para alavancar mais obras. Então, eusinceramente continuo com aquele mesmo pique, comaquela mesma visão que eu tive ao finalzinho de 2012:nós vamos ter um 2013 melhor”, afirma o governadorJaques Wagner.



Parlamentar participa das cerimônias de posse em Feira de Santana, Teodoro Sampaio, Anguera e Antônio Cardoso


Foto: Entre o vice-prefeito Balbino Pomponet (E) e o prefeito de Anguera Mauro Vieira

“De volta para comandarFeira de Santana, JoséRonaldo certamente vaise destacar mais uma vezcomo prefeito”. Aafirmação é do deputadoestadual Carlos Geilson(PTN), que participou dacerimônia de posse doprefeito eleito em Feirade Santana pela terceiravez, José Ronaldo (DEM),também do vice, LucianoRibeiro (PMDB) e dos 21vereadores, realizadanesta terça-feira (1º), na Câmara Municipal.
Outras posses - Ainda nesta terça-feira, o deputadoCarlos Geilson participou das cerimônias de posse dosprefeitos e vices eleitos em Teodoro Sampaio, Anguera eAntônio Cardoso. Respectivamente: Akira Suga (PSB) e Tailândia Machado (PTN); Mauro Vieira (PSD) e BalbinoPamponet (PSD); Baixa Fria e Lilian Nilo (PMDB). Tambémforam empossados os vereadores destes municípios.



Governo Municipal vai analisar contratos




O prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho(DEM) criou Comissão Administrativa para analisar aregularidade e legalidade dos diversos contratos firmadoscom a Administração Pública do município de Feira de Santana. A medida, baixada através do decreto de nº 8.829, busca realçar a atenção ao cumprimento dosprincípios da moralidade, economicidade e razoabilidadede tais atos.
A comissão é formada pelo secretário municipal deAdministração, João Marinho Gomes Júnior, que também a presidirá; o secretário interino da Fazenda, Paulo Roberto Costa Nunes; a secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas; a secretária de Educação, Jayana Bastos Miranda Ribeiro; o secretário de Serviços Públicos, Wilson Couto Oliveira; e o subprocurador Civel, Administrativo e Trabalhista, Cleudson Santos Almeida.