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terça-feira, 15 de março de 2011

Sarney descarta ‘atritos’ com Câmara ao propor mudar rito das MPs

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira não acreditar em “atritos” com a Câmara depois da sua proposta de ampliar os poderes da Casa na análise das medidas provisórias. Sarney disse ser “constitucional” aumentar os poderes do Senado para retirar das MPs artigos incluídos pelos deputados –sem que o texto tenha que retornar para uma nova análise da Casa. “Não restringe de nenhuma maneira qualquer competência da Câmara. No dia que estive com ele [presidente da Câmara, Marco Maia], eu disse que não se trata de qualquer divergência, mas nesse caso de que se uma Casa recusar [emendas], esse ponto da medida não pode entrar em vigor”, afirmou. Sarney negou que haja interferência da presidente Dilma Rousseff na sua decisão de sugerir a ampliação dos poderes do Senado na análise das MPs. “Esse assunto é da economia interna das duas Casas, não há nenhuma motivação para que se possa discutir com o Executivo. O Congresso tem essa competência para legislar.”