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quinta-feira, 21 de abril de 2011

Justiça ameaça mandato de 38% dos governadores

Aproximadamente 38% dos governadores eleitos em outubro passado correm o risco de perder os mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles terão que se defender de acusações feitas por adversários políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de, entre outros crimes, compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso ilegal dos meios de comunicação. Por enquanto, dos dez processos que chegaram à corte, somente três têm o trâmite mais adiantado. Mesmo assim, a expectativa para que cheguem ao plenário fica para o fim do segundo semestre. Em 3 de março, o Congresso em Foco mostrou que seis governadores já enfrentavam recursos contra expedição de diploma (RCED) no TSE. Eram eles: Tião Viana (PT), do Acre; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Wilson Martins (PSB), do Piauí; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, e Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins. Além deles, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), já tinha perdido o mandato por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local, mas o TSE julgará também recurso.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Petrobras admite: pode faltar gasolina

A Petrobras já sinaliza que pode faltar gasolina em alguns postos do país. O problema é a falta de etanol anidro, que é misturado à gasolina. Enquanto a colheita se aproxima, houve diminuição da oferta de cana na entressafra. Isso pode deixar, em breve, partes do Brasil na posição atípica de não ter etanol suficiente para atender à mistura, que é de 25%.

“O mais difícil (em termos de abastecimento) é o etanol anidro para ser misturado à gasolina. Se houver falta de gasolina, pode ser causada por isso [a falta de gasolina]”, disse Costa à Reuters.

Em nota enviada no fim da noite de hoje, a Petrobras negou que Costa tenha declarado que poderá faltar gasolina. “Ele ressaltou o que já é de conhecimento público, que existe pouca oferta de álcool no mercado”, diz a nota.

PREÇOS - Os preços do etanol anidro subiram para níveis recordes. Distribuidores pagaram até R$ 2,80 pelo litro de etanol anidro nesta terça-feira, incluindo impostos, com ofertas atingindo até R$ 3 por litro, disseram corretores. Isso é um nível recorde, e muito acima dos R$ 2,10 de uma semana atrás.

“As pessoas estão com medo de escassez em áreas mais isoladas do país”, disse Marcelo Andrade, diretor da corretora Ecoflex, do Rio de Janeiro.

Os preços do etanol hidratado - o álcool combustível- também oscilam em torno das máximas de cinco anos. O etanol hidratado era negociado hoje a R$ 1,70 o litro, acima dos cerca de R$ 1,60 de duas semanas atrás, de acordo com a corretora Mikz.

IMPORTAÇÃO - A debandada para a gasolina corroeu os estoques de etanol anidro, forçando algumas usinas a recorrer a importações para atender à demanda. Assim como fez a Petrobras, que importou gasolina. O total das importações de etanol para a região Centro-Sul do Brasil entre janeiro e maio é agora estimado para atingir 200 milhões de litros, acima dos 150 milhões de litros há um mês.

Um volume adicional de 120 milhões de litros de etanol importado chegaram ao Nordeste do Brasil, outra importante área de produção.

O governo está trabalhando em uma proposta regulatória geral para a indústria de etanol e açúcar na tentativa de assegurar a produção de combustível e evitar o aperto de oferta anual na entressafra.

Sem-terra desocupa Seagri após negociar com Wagner

Uma semana após ocupar o estacionamento da Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária da Bahia (Seagri), os três mil integrantes do MST levantaram acampamento no início da noite desta terça-feira As lideranças se disseram satisfeitas com o encontro mantido com o governador Jaques Wagner (PT) e o projeto apresentado pelo secretário da Agricultura, Eduardo Salles, de “inclusão produtiva que visa dar sustentabilidade aos assentamentos”. A ocupação teve ampla repercussão devido ao fato de a Seagri custear a infraestrutura do MST, fornecendo inclusive 600 quilos de carne por dia, o que motivou o Ministério Público a investigar o fato.

Comissão da Câmara realiza seminário sobre PNE em Conquista e em Salvador

A Comissão de Educação e Cultura realizará seminários para debater o projeto que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) em Fortaleza, Quixadá, Sobral e Juazeiro do Norte, Ceará, e Vitória da Conquista e Salvador, na Bahia. As datas dos seminários ainda não foram definidas. Segundo um dos autores dos requerimentos, deputado Waldenor Pereira (PT), os debates vão “estimular e subsidiar a elaboração de planos de educação municipais”. Os encontros nos municípios cearenses serão feitos a pedido do deputado Artur Bruno (PT-CE), em conjunto com a Assembleia Legislativa e com parceria da Universidade Federal do Ceará

terça-feira, 19 de abril de 2011

STF autoriza Daniel Dantas a ter acesso ao inquérito do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na noite desta segunda-feira, que o banqueiro Daniel Dantas tenha acesso aos autos do inquérito do mensalão. A decisão foi dada pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A decisão de Barbosa vale apenas para as peças que estão disponíveis na secretaria do tribunal. Os volumes principais, segundo o STF, estão sob análise do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O procurador ainda precisa se manifestar sobre as últimas diligências realizadas e o relatório apresentado pela Polícia Federal. Os advogados de Dantas ainda pedem que seja instaurada uma investigação criminal para apurar a responsabilidade pelo vazamento do relatório do inquérito. A petição será encaminhada para manifestação do procurador-geral da República.

PT espera enfrentar Serra na disputa pela Prefeitura de SP em 2012

A sucessão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi um dos temas centrais da reunião desta terça-feira, 19, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 32 prefeitos do PT no Estado de São Paulo. Para lideranças que participaram do encontro, o PT paulistano, embora ainda não tenha definido o nome de seu candidato, deve enfrentar o ex-governador José Serra (PSDB). Na avaliação de petistas, a crise provocada com a saída de vereadores do PSDB demonstra a fragilização do partido em São Paulo e sinaliza que a candidatura de Serra seria a única a ter capacidade de negociar o apoio do recém recriado PSD, de Kassab, para uma candidatura única. “Se quiserem juntar o PSDB com o Kassab, o Serra terá de ser o candidato. É um desejo deles (tucanos), só não sei se é o que o Serra quer”, avaliou o presidente nacional interino do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP). De acordo com Falcão, o PT terá um candidato definido até o final deste ano, independente do nome do PSDB.

Alckmin lamenta saída de vereadores do PSDB paulistano

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, lamentou nesta terça-feira, 19, o desligamento de cinco vereadores do partido na capital paulista e ressaltou que a decisão de deixar uma legenda é de “foro íntimo”. Após evento no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin disse que cabe ao comando da sigla deliberar se reivindicará na Justiça Eleitoral o cargo dos vereadores. Ele fez ainda uma observação quando perguntado se o movimento dos parlamentares tem origem nas eleições de 2008, quando a maior parte da bancada da agremiação evitou apoiar a candidatura dele a prefeito da capital paulista. “As pessoas nunca falam os reais motivos por que fazem essas mudanças.” Alckmin considerou “natural” a ocorrência de disputas internas dentro de um partido, mas afirmou que o voto da maioria deve ser respeitado.

O Globo: DEM vive dias de agonia

O DEM continua sangrando. Ontem, o tesoureiro do partido, Saulo Queiroz, deixou a sigla. O próximo pode ser o governador Raimundo Colombo (SC). Ele sofre intensa pressão de Jorge Bornhausen, prefeitos, vereadores e deputados estaduais para entrar no PSD de Gilberto Kassab. Eles alegam que o DEM não tem futuro e que o PSD, que “não é de direita, nem de esquerda, nem de centro”, cria a perspectiva de um projeto novo e viável.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Médico que abusou 37 mulheres foge do país

Em liberdade provisória devido a um habeas corpus para responder o processo em liberdade, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o médico Roger Abdelmassih, 67, teria ido parar no Líbano. Ele está foragido há 4 meses, e a polícia, em investigação, acredita que Abdelmassih usou a fronteira com o Paraguai, foi para o Uruguai, onde teria conseguido um passaporte falso para embarcar rumo ao Líbano – ele tem origens libanesas. Como o país árabe não tem tratado de extradição com o Brasil, a prisão do médico torna-se um assunto diplomático delicado, já que, mesmo que venha a ser preso pela Interpol, o Líbano pode negar a entrega do foragido brasileiro. Em 2010, Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por ter estuprado ou violentado 37 mulheres entre 1995 e 2008.

Pagamento do IPTU pode ser realizado em até seis prestações

Os contribuintes que não optaram em realizar o pagamento da cota única do IPTU com os 10% de desconto têm agora a opção de realizar o pagamento parcelado em até seis vezes, sem o desconto. O Imposto Predial e Territorial Urbano é utilizado para a realização de serviços essenciais para a população, como obras de infrestrutura, saneamento básico, esgotamento sanitário e melhorias nas áreas da saúde e educação.




“Pagar o IPTU é um ato de cidadania, pois o imposto se reverte em obras e benefícios para a própria sociedade. Então a gente pede ao contribuinte que cumpra com o pagamento e aproveita para informar que não haverá prorrogação para os prazos de vencimentos”, afirma Renato Almeida. O cálculo do IPTU leva em conta o tipo do imóvel - casa, apartamento e loja -, a área, tipo de ocupação, ano e padrão de acabamento da construção, localização, características da rua e da região e os preços correntes das transações no mercado imobiliário.




Aqueles contribuintes que ainda não fizeram o seu pagamento, podem procurar a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ que tem uma equipe especializada preparada para atendê-los. “Quando a Prefeitura não alcança níveis satisfatórios de recolhimento, ela termina não cumprindo todas as ações previstas no orçamento municipal”, ressalta o secretário.

Governo quer usar extrativismo contra pobreza extrema

Com um laptop sempre à mão, o presidente do Conselho Nacional de Populações Extrativistas da Amazônia, o ex-seringueiro Manoel Cunha, não tem dúvida sobre se é possível viver da floresta sem derrubá-la. – Dá sim, as famílias vivem bem e aprendem que não podem sair daqui. Ele é um dos moradores da reserva do Médio Juruá, que explora sobretudo produtos não madeireiros, como a castanha do Pará, o açaí e o óleo da andiroba. O pesquisador Paulo Amaral, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), estima que o extrativismo empregue na Amazônia 1,5 milhão de pessoas, que buscam legalizar sua produção, competir com a atividade ilegal e ter acesso a mercados. As estatísticas são muito frágeis.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

MP abre procedimento para investigar a desapropriação da sede de praia do Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) sob coordenação do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) abriu, na quinta-feira, 14, procedimento investigativo para acompanhar as desapropriações da área do Esporte Clube Bahia na orla soteropolitana. A promotora encarregada do caso, Rita Tourinho, afirmou que o principal motivo são as informações concernentes ao processo de desapropriação que estão “desencontradas”. “As informações sobre o leilão e desapropriações não batem. Então decidimos acompanhar o até mesmo porque se diz que ali será construída a zona olímpica da Bahia”, disse a promotora, lembrando que a Transferência do Direito de Construir (transcon) possui regras específicas de uso. “Vamos acompanhar o caso”, disse Tourinho.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

RIACHO DE CAMANDAROBA

– Seu Batista, vamos comer um veado?
– Quando?
– No dia vinte e quatro.
– Onde?
– Na fazenda de painho, lá no Riacho de Camandaroba.
– Oxi! Menino, e lá tem lugar pra isso?
– Lá nós temos cinco suítes presidenciais, dois salões de festas, três salões de jogos, duas piscinas olímpicas de padrão internacional, saunas, quadras de esportes, campo de futebol, pista de atletismo, salão de ginástica... pô, se eu for falar tudo, passo é o dia e a noite...
Alexandre Pacheco, jovem empresário da cidade de Cansanção, havia estacionado a HILUX prata na frente da residência do velho amigo de infância do seu pai. Amizade antiga e muito estimada pela família. Além disso, o jovem admirava aquele homem vitorioso, aquela figura respeitável. Segundo tenente reformado da Marinha, “natural do Jatobá”; bem ali nas caatingas de Cansanção; mas que viveu no Rio de Janeiro por tantos anos, viajou pelo mundo, ancorou em tantos portos, viu tantas e tantas coisas belas em cidades da América, da Europa, da Ásia... Para o moço Alexandre, era de grande interesse mergulhar por tardes a fio em longas e proveitosas conversas com Seu Batista; ainda que negligenciando por um pouco na condução dos negócios da família. Eram momentos de ócios muito produtivos, os períodos de conversas com Seu Batista. Saber tanto do mundo, das belezas do mundo, dos encantos de terras tão distantes; mas, principalmente, das condições de sobrevivência do homem sertanejo fora do seu torrão natal. Como era possível que um homem saído das entranhas remotas da caatinga conseguisse sobreviver em outras regiões do país, marcadas por tantas formas de hostilidades ao nordestino, por tantas formas ostensivas de execração ao povo dos sertões da Bahia e ainda pudesse retornar para sua terra em condições tão favoráveis? Pois que, contrariando as narrativas da Diáspora Sertaneja, o velho homem do mar nunca falava de padecimentos, aflições, misérias. Falava de monumentos suntuosos, de espaços elegantes, de artes inebriantes, de sítios históricos extraordinários; também do Tibre, do Danúbio, do Reno. Certa feita, contou-lhe de uma viagem à Grécia em um navio-escola; de visitas aos monumentos clássicos: as ruínas do Areópago, o Templo de Apolo e o Teatro de Dionísio. Seu Batista era assim, um homem querido e respeitado por toda a população do município de Cansanção, e pelo fato de ser oficial reformado de uma força armada; muito viajado; figurava pessoa muito importante para aquela sociedade sertaneja. No entanto, para o moço Alexandre – além dos valores de amizade com a sua família – Seu Batista mais interessava por uma outra narrativa diaspórica que lhe oferecia. Pois a Diáspora Sertaneja é uma grande narrativa que interessa às elites que detém poder econômico e político no contexto social do sertão baiano. A diáspora para “fora” tanto assusta quanto amedronta às classes dominantes e abastadas do interior baiano. Portanto, migrar em busca de trabalho e melhores condições de subsistência em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Goiás é coisa de pobre, flagelado, miserável. A esses lugares devem ir as oligarquias sertanejas para assuntos de negócios, turismos, estudos ou tratamentos de saúde; jamais em busca da subsistência a que são levados os descamisados. Todavia, persiste uma grande curiosidade da parte dos membros dessas elites sociais quanto às experiências concretas de vida pobre de “fora” destes espaços sertanejos. Uma espécie de profilaxia da pobreza. Dessa forma, toda a pessoa levada pela enxurrada diaspórica que consegue retornar ao sertão em condições de sobreviver sem recorrer a esmolas e a favores políticos humilhantes é inquirida exaustivamente pelas hostes dominantes. Portanto, há uma cultura de escuta permanente dos relatos identitários dos filhos da exclusão. Eles são enredados em uma trama persuasiva em que, sem perceber, oferecem toda a materialidade para o aperfeiçoamento dos mecanismos de opressão com que os poderosos vão continuar fabricando miseráveis para serem lançados à vala abominável do flagelo premeditado e financiado pela barbárie capitalista.
O capitalista sertanejo de “dentro”: fazendeiro, comerciante, grileiro, latifundiário, chefe político, empresário nunca fala ao pobre de si nem de sua condição de abastado, mas da vida do pobre e do negro tem uma necessidade de leitura incisiva e quer saber minúcias do que come, de como dorme, de como se veste, de como faz sexo, enfim de que modo consegue viver, contrariando a lógica da cultura da exploração do homem pelo homem. Principalmente se ousou viver fora do contexto em que nasceu e de onde foi escorraçado para “fora” no dorso da Diáspora Sertaneja.
Pensar a diáspora neste contexto do Sertão de Canudos, interrogá-la, logo implica pensar o negro. Principalmente porque a população negra foi maioria em Canudos na era de Antônio Conselheiro e da Guerra. A própria Guerra decorreu de um movimento diaspórico. Portanto, negro e diáspora, neste contexto, são intrínsecos. Neste sertão não há negro sem diáspora, não há diáspora sem negro.
No sentido de uma leitura inexorável da Diáspora Sertaneja, a bem da verdade, pode-se afirmar que as potestades políticas e econômicas têm razão. De fato, a invenção do Sudeste do Brasil enquanto “fora” desejado e grande centro de desenvolvimento industrial e financeiro, logo representa para o Nordeste uma imensa bacia de descarte dos grandes problemas sociais e humanos que esta parte do mundo deveria enfrentar. Assim é que a fabricação de São Paulo, por exemplo, tornou-se de utilidade teleológica para as potestades dominantes do universo sertanejo do Nordeste brasileiro; ainda mais na perspectiva da absorção ou da trituração dos materiais humanos não nobres, projetados das esferas sociais do sertão do semiárido baiano para as engrenagens avassaladoras de São Paulo. Portanto, a Diáspora Sertaneja funciona como a linha divisória estabelecida entre aqueles que têm o privilégio de permanecer territorializados e os que são condenados à (des)territorialização, ao espaço de “fora”. A fronteira da exclusão define a Diáspora Sertaneja. Todavia, aqui ela também se dobra e institui um “fora”, “dentro”. Portanto, deste (des)foramento interno se encarrega a Indústria Cultural. Ela se revigora e se expande no panorama da diferença instituída no plano binário das articulações culturais, através da oposição muito sutil entre o nobre, o elegante, o sofisticado. E o grotesco, periférico, sujo, carnavalesco. Por exemplo, nas ocasiões em que as elites sociais fazem concessões a grandes demandas periféricas, promovendo festas ou espetáculos de massas, financiados com dinheiro público. Elas próprias, as elites, insistem em definir, com o trabalho da Indústria Cultural, a linha divisória que marca a diferença. Raramente uma pessoa da elite aparece no meio do espaço público em que se realiza a festa popular sertaneja. Há um resguardo estratégico. Exceto quando a situação de interesse político exige por um tempo a aparição apoteótica de alguma representação oligárquica. Neste sentido, prevalece alguma forma de manipulação, visando à promoção de alguma candidatura a cargo eletivo ou por força da presença de algum expoente da Indústria Cultural com aparição mais frequente nas mídias de maior alcance, contratado como grande atração pelo poder público, para vociferar linguagens de apelo patético às periferias sociais, sempre em tom de bajulação ridícula ao gestor do erário público que administra o financiamento do evento cultural. Então, é aí que também se institui um quadro bem delineado para ofuscar a “grande atração”, de modo que ela jamais venha a ameaçar o brilho das chamadas Pratas da Casa. Tudo é premeditado. Dessa forma, sobe ao trio elétrico ou ao palco, ao lado da “atração”, que deveria ser principal, uma jovem branca, filha, neta ou bisneta de quem detém o poder no momento e que vive na capital do estado a expensas dos cofres municipais, para “arrasar” na noite sertaneja. O fascínio pela Sinhazinha ou Patricinha branca é ainda muito pujante neste sertão. Na verdade, nos eventos culturais sertanejos a Patricinha é que é a Grande Atração; a outra somente se apresenta para contracenar com ela. E do alto em que se exibe, sob aplausos histéricos, a jovem funciona como um significado denso de poder sempre venerado, internalizado e obedecido pelas demandas sociais subalternas; inclusive o poder sensual. Lá embaixo, condicionada pelos significantes pulverizados pelos gritos estridentes do fetiche eletrônico, a galera se esbalda.
A ovação histérica à beleza branca da Patricinha leva-a a emulações extremadas. Assim, em estado de alucinação orgásmica, ela se põe a incitar o povão a extravagâncias de todas as formas. Ela mesma, também, símbolo sexual por excelência, reina sobre o Império dos Sentidos, e com requintes de sarcasmo, cinismo e sadismo ordena às meninas pobres e negras que se escravizem a orgias desregradas e que curtam a noite como se fosse a última. Afinal, é uma ordem! Além disso, a reificação da Patricinha também é uma relação de cópula no dorso da diáspora. Literalmente, ela fode a diáspora em plena festa pública, depois se retira para os ambientes sofisticados e reservados às elites onde se promovem orgias elegantes, extravagantes e requintadas, patrocinadas pelo erário público, deixando as massas submissas, no dizer bem sertanejo, do jeito que o diabo gosta. Ora, as meninas das oligarquias dominantes podem exagerar nos seus desregramentos obscenos porque contam com o apoio logístico da engrenagem econômica e financeira do Estado de Direito e Democrático para cobrir seus gastos com planos de saúde milionários, despesas com abortos, viagens para o exterior em busca de tratamentos especializados, compras de amantes, longas temporadas em espaços sofisticados de repousos e de reestabelecimentos de energias. Mas a realidade da menina pobre de periferia é assaz degradante. Essa vai padecer com as deficiências de serviços médicos humilhantes em postos de saúde de notória precariedade, e se consegue sobreviver a um parto de alto risco, realizado em condições repugnantes em algum hospital público; então; terá que assumir as responsabilidades de mãe solteira, na maioria das vezes aos treze, quatorze ou quinze anos de idade. Será que o sexo está no centro do corpo diaspórico e a Patricinha é o seu principal estopim erótico?
É oportuno ter Consciência Negra de que neste sertão da Bahia a Abolição da Escravatura, então vociferada pelo Estado, somente ocorreu em termos de discurso vazio. A escravidão mental e sexual do negro permanece tão mais perversa quanto foi a da exploração do corpo do negro enquanto força de trabalho forçado e, nesta perspectiva de dominação, continua a funcionar a lógica branca, também através de suas dimensões política, econômica, cultural, lúdica, sensual e estética. Principalmente, o poder dominante é fossilizado no imaginário lúdico do público de “baixo”.
No meio do grande público que está embaixo, há belezas negras de muito maior encanto que a encenação plástica imposta de cima, mas que ou não são percebidas mesmo pelas massas, ou são desdenhadas por mera inépcia de reconhecimento do que é mais peculiar. Então convém interrogar: o que embaça tanto a beleza negra a ponto de torná-la imperceptível, mesmo nos espaços culturais de maioria negra? Por que a negação intransigente do que é tão óbvio? Será que a ressonância diaspórica não nos deixa olhar para o lado? Não que se pretenda construir um discurso preconceituoso ou ressentido com relação a outras etnias, mas é preciso interrogar o óbvio. É necessário gritar para o óbvio!
Mas, o sertanejo não grita para a ressonância diaspórica, por isso o seu corpo fica marcado por várias identidades.
Policarpo Pereira Anastácio Batista nasceu na Fazenda Jatobá, no dia 05 de fevereiro de 1938. Descendia de uma família constituída por um desertor da Guerra de Canudos e uma negra filha de escravos africanos, remanescentes da Fazenda Acaru em Monte Santo.
Quando as tropas da Expedição Artur Oscar demandavam de Queimadas para Canudos, via Monte Santo, um soldado da comissão de engenharia deu partes de doente na entrada da Fazenda Jatobá. Um dos médicos da força examinou-lhe, prescreveu-lhe alguns recursos e sugeriu ao comandante que ele fosse deixado a convalescer até o dia seguinte, quando então acompanharia outro batalhão. O jovem soldado quedou-se por algum tempo, depois teve sede e dirigiu-se a uma choupana próxima para pedir ajuda. Veio-lhe em auxílio uma moça negra de beleza extasiante, trazendo uma cabaça d’água e uma cuia de beber. A febre evadiu-se e o jovem abriu o coração: não suportava mais “aquela vida desgraçada que vinha arrastando”. Bebeu a água e contou a sua história.
Era filho de uma índia da Tribo Itaguaí com um aventureiro francês. Era um índio de olhos celestes, tal como no dizer de O Cativo, de Jorge Luís Borges. Fora recrutado à força na estação ferroviária de Santa Cruz no Rio de Janeiro e incorporado à expedição, agora queria desertar. A negra bonita fez uma menção com o lábio inferior apontando-lhe uma nesga de serra distante no meio da vegetação cerrada.
– Cê vai, tô dia eu levu di cumê e auá!
O homem partiu para o coração da caatinga e a moça passou a cumprir a palavra. Certa manhã, a saia desfraldada por espinhos deixou entrever o sexo. Nunca mais se apartaram.
Finda a guerra, as tropas retornaram para o Sul do país e o jovem casal para o Jatobá, onde passou a botar roça e a labutar com criação. Foi desse enlace que surgiu A Nação dos Índios Negros do Vale do Jacuricy. Do patriarca nunca se sabia o nome, era tratado por “O Home”. Até que certo dia um técnico da Inspetoria Federal de Obras Contra a Seca (I.F.O.C.S.) passando pelo Jatobá para realizar o censo, conseguiu verificar alguns antigos documentos do “Home” e então o aconselhou a legalizar a situação da companheira e a registrar os filhos para que pudesse receber os benefícios mandados pelo governo. Ele o fez de muito bom grado, mas não se lembrava mais da Guerra de Canudos e havia apagado para sempre a memória do Rio de Janeiro. Veio a falecer em uma tarde singular, quando madornava em uma esteira de pindoba no oitão da casa; pouco tempo depois de haver se tornado viúvo. Passava dos noventa anos de vida; venerado por filhos, netos, bisnetos e tataranetos. Policarpo Batista era um dos filhos mais novos. Um Índio Negro.
Quando Policarpo completou dezesseis anos de idade, um tio que trabalhava na Companhia de Carris e que veio de férias de Salvador para passar uns dias no sertão argumentou que ele devia ir para um mundo mais civilizado. “Um menino como este não pode ficar neste oco de mundo”! Foi assim que ele terminou ingressando na Marinha em Salvador; sendo removido depois para servir no Rio de Janeiro.
Na capital federal, sem parentes ou amigos, o jovem Policarpo morava na própria caserna; tal como sucede ao militar de origem nordestina, deslocado para aquela parte da Região Sudeste. Por um período de seis meses, o moço não saía das dependências do quartel para nada. Mas, naquele ambiente disciplinador, logo passou a cultivar boas relações de amizade com um colega de origem paraibana que se achava naquele serviço há muito mais tempo, portanto, muito versado nas relações com a grande cidade. Foi assim que Policarpo foi mergulhando nos labirintos da vida obscura do homem nordestino no contexto noturno do universo carioca.
Em uma noite de folga chegou-lhe o colega:
– Tá a fim de dar soco?
– Pô... Barbosa, eu tô na onça...
– Mas é por isso mesmo, cara! É preciso sair dessa lona...
– Então eu topo!
– Vou te dar os macetes todos. Primeiro vamos passar na Central do Brasil, e depois dar um rolé pelas bocas.
Diante da antiga estação de trens da Central do Brasil, Policarpo ficou extasiado com as proporções daquele edifício suntuoso. Uma obra majestosa, rica, ostentando toda uma austeridade sisuda, pesada, soberba, imponente com a sua extensa fachada de mármore esmeradamente polido; contrastando com as sombras fantasmagóricas de homens e mulheres desfigurados pela noite carioca e refletidos na própria fachada de mármore, arrastando-se por aquele Mercado do Sexo periférico, centrado no coração da cidade do Rio de Janeiro. E a Torre da Central, atrevida como Babel, com o seu famoso relógio luminoso, visto de todas as partes da cidade e agora a embevecer todo o fascínio do homem simples, descambado da moleira do grande sertão de Canudos.
– Se toca cara! Qualé? Ficou abobado? Aqui você só deve vir em uma onça total. É no mictório que ficam os veados muquiranas, esperando alguém vir mijar pra eles cantar o cara. Eles ficam lá dentro dia e noite, fingindo que estão mijando só para olhar o pau de quem entra. Veado pobre, fudido, fuleiro. Não vale a pena. O máximo que você pega é um troco. Quer ver?
Mais adiante, os dois marinheiros achavam-se já na Praça Tiradentes.
– Preste atenção! Aqui já melhora um pouco, mas ainda não é o ideal para um cara safo. Vou te ensinar tudo: olhe! Ali perto do Teatro João Caetano; boca de travesti. Você é que paga. Aí é foda! Agora vamos para aquela boca: o Teatro Carlos Gomes, o Café Nathalia. Descendo pra lá, é a Rua da Carioca; cinema à pampa, cheio de bicha! Melhora um pouquinho. Pode-se arrumar uma graninha melhor, mas o problema é que as bichas moram nas cabeças-de-porco da Pedro Primeiro. Transar ali é como tocar punheta em pé de mandacaru. É por isso que você tem que se especializar, conhecer os melhores lugares e os Boys ricos, finos, elegantes. Altas contas bancárias. Altas patentes militares, médicos, artistas de renome, magistrados, parlamentares, ministros de estado. O meu Boy é médico, com consultório na Avenida Atlântica, filho de um ministro do governo. Eu vou ser promovido a sargento ainda este ano. Já está garantido. Mas o meu sonho é servir em João Pessoa. A minha transferência já está assegurada pelo meu Boy. O pai é Ministro, porra! Eu sou de Guarabira. Um dia, eu quero voltar para Guarabira, reformado como oficial. Eu quero criar cabras, bodes, ovelhas, bois, vacas. Eu quero andar pela feira de Guarabira todo encourado; pescar no açude, tomar banho de cuia, beber umbuzada adoçada com rapadura e dormir em rede de caroá...
– Tudo com ajuda de um veado?
– Mas é claro! Agora é Boy... Aprenda isto: veado é lá na Central. Agora é Boy. Veja, estou te levando aos territórios hierarquizados do sexo alternativo do Rio de Janeiro. Estamos indo agora para o Eldorado Carioca, a Cinelândia, o Amarelinho, o Passeio Público, onde impera o luxo, a grana, o prazer... Pela primeira vez você vai botar a mão em grana farta e fácil.
– Eu tô precisando. Soldo de militar é uma miséria; metade do meu soldo fica na cantina. Parte da outra metade fica nos descontos.
– Mas por que tanta despesa na cantina?
– E quem consegue comer aquela gororoba do rancho?
– Não sei. Eu não vou lá!...
– Pois é meu camarada, um dia desses eu escutei os caras do rancho discutindo porque um recruta sem saber pegou uma panela de lixo e colocou junto de uma de sopa. Daí não se sabia mais o que era o quê. Sabe aqueles panelões de aço? Aí o capitão chegou e resolveu o problema: “Requenta as duas e bota para servir”!
– Porra!... (risos).
– Então de marinha! É por isso que a gente tem que explorar o Boy. Você...
– Ih! Rapaz!
– Qualé?
– Ou eu perdi a minha identidade, ou ficou no quartel
– Fique frio. Daqui em diante as suas identidades serão outras.
Logo há poucos minutos, os dois marujos estavam diante do Bar Amarelinho na Cinelândia. Barbosa, velho conhecido na área, foi apresentando o Policarpo às suas antigas relações.
– É recruta?
– Não... Ele veio transferido de Salvador.
Chopes, uísques, cigarros, conversas, risos, abraços, e a noite foi avançando... Alta madrugada, despediram-se e os dois amigos desceram para o Passeio Público.
– Aqui é o seguinte: Fique atento para os carrões importados. Sempre atento para os mais caros e mais elegantes. É o pessoal da alta grana e do elevado poder político. Sempre a preferência deles é por militares, porque são selecionados de acordo com certos padrões de estética física; já para atender as taras das altas oligarquias; e também por questões morais. Ora, estão sujeitos a regulamentos, são disciplinados, submetidos permanentemente a inspeções de saúde e a exercícios físicos constantes. Além disso, a maioria destes militares são negros e nordestinos; os chamados picões. Agora você também é um picão. (Risos).
– Mas não dizem para a gente nos quartéis que toda a exigência com o preparo físico e a boa saúde é para nos aprimorar para a Guerra, a Defesa Nacional?
– Que Guerra porra nenhuma, cara? Que Defesa Nacional? A Guerra aqui é a da putaria mesmo, cara! Teve um naval cearense chamado Pica de Jegue que era disputado à bala aqui neste pedaço. Ele chegou muito bronco do Nordeste e costumava dizer assim: “Do ar urubu, do chão cururu”. Ele chegou comendo piranha, veado, travesti, Boy; o que caísse na rede. Ele dava soco da Central do Brasil ao Baixo Leblon, por isso chegou a ser considerado muito promíscuo, inclusive no quartel, o que não é bom. Certa feita, um graduado de serviço de comandante-da-guarda o surpreendeu na calada da noite entrando despido no alojamento do oficial-de-serviço. Foi lá e encontrou ele comendo o oficial. Deu voz de prisão aos dois, tocou o alarme e mandou ligar para o superior de serviço. Foi um rebu do diabo! Mas; no andamento do inquérito, o graduado é que foi punido com trinta dias de prisão em solitária, enquadrado no Regulamento Militar sob a justificativa de “Haver censurado ato superior”. E ainda foi transferido para o Amazonas. Pica de Jegue foi promovido a cabo. Então, chamei ele para uma conversa e passei a instrui-lo. Como estou fazendo contigo agora. Depois ele arrumou um suíço multimilionário, pediu baixa e hoje vive como um marajá em Genebra. Tirou toda a família que vivia abaixo da miséria extrema no Quixadá e a levou para a Europa; hoje vive todo mundo lá nadando em riquezas. Para essa gente poderosa e milionária, o papel do Estado é fabricar corpos de jovens pobres, negros e nordestinos para satisfazerem as suas taras. Veja esse carrão! Vai parar, pode ir fundo que eu vou no outro que vem logo atrás. Fique frio!
Apresentaram-se muito cordialmente, o que Barbosa exercia com maestria, acertaram preços e afetos, rumaram para uma boate caríssima em São Conrado, depois foram cumprir deveres em uma mansão ultra suntuosa no Grumari.
Poucos meses depois, o jovem cansançoense Policarpo Batista estava escolado no ramo. O fato de ser um negro de reconhecida beleza, ampliava-lhe as portas. Não carecia mais da ajuda do amigo Barbosa, que logo foi movimentado para servir em João Pessoa. Daí Policarpo veio a conhecer um armador europeu que passava longas temporadas no Rio de Janeiro e passou a morar em sua rica cobertura na Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, ricamente sustentado pelo “amigo”, onde ficou por vinte e dois anos, trabalhando meio expediente e fazendo carreira militar. Mas o milionário era muito excêntrico e veio a falecer em Bariloche, a bordo de uma aeronave em companhia de amigos, mantendo relações sexuais em pleno voo. Quando Batista deu fé, havia herdado em testamento a cobertura em que morava, dois automóveis de luxo, um jatinho de passeio e uma mansão frente a uma praia de Búzios. Vendeu tudo, voltou para Cansanção, tirou os parentes da pobreza extrema e mandou construir rico pé-de-meia em seu torrão natal. Casando-se depois com Dona Angélica Pureza das Neves, antiga paixão de infância. Deitou âncoras.
Agora o encontramos perante o convite tentador formulado pelo amigo Alexandre:
– Topa?
– Eu topo!
– Fechado?
– Fechado!
Na manhã seguinte, Seu Batista começou a se arrumar para pegar o São Matheus. A esposa o inquiriu:
– Aonde tu vai criatura?
– Eu vou em Coité resolver uns negócios.
No comércio, Seu Batista adquiriu preservativos. E foi taxativo:
– Eu quero é com lubrificantes. Dos bons! Dos melhores!
Depois, bermudas, sungas, camisetas, meias, tênis, maleta esportiva de grife, energéticos, estimulantes sexuais e etc.
Três dias depois está Seu Batista a arrumar-se de novo.
– Vai viajar?
– Eu vou ali em Euclides da Cunha.
– Fazer o quê?
– Eu vou me matricular em uma Academia de Ginástica, mas é por pouco tempo; uns quinze dias; no máximo.
– Batista, você tá ficando doido? Que diabo tá acontecendo?
– Você sabe, eu fui de Marinha, um militar, não posso ficar fora de forma, senão me faz mal.
Na tarde do dia vinte e três, Alexandre Pacheco voltou à residência do velho amigo:
– Seu Batista, nós vamos hoje à noite.
– A que horas?
– Umas sete e meia...
– Combinado!
Tudo certo! Para Dona Angélica, o marido ia passear na Fazenda de amigos muito queridos.
Na manhã do dia seguinte, bem cedo, a recepção começou a ser arrumada. Logo chegou o pessoal do buffet com todos os requintes. Muitas bebidas finas, guloseimas, frutas, doces, salgados e etc.
Findo o café da manhã, os convivas foram conduzidos para piscinas, quadras de esportes, espaços de laser, sempre muito bem servidos. Seu Batista observava a todos, já cogitando seleção de parceria; mas divertia-se a valer. Até quando foi chegando o meio dia em que os convidados foram aconselhados a recolherem-se aos respectivos aposentos, porque no início da tarde iriam “comer o veado”. Seu Batista achava-se radiante; foi para a suíte, banhou-se, cuidou-se com esmero e, muito exausto, ferrou no sono. Acordou muito depois com alguém batendo à porta:
– Seu Batista, vamos comer o veado!
– Já vou! Espera aí!!!
Pulou da cama, ajeitou-se e saiu.
– Onde é?
– É aqui!
Quando Seu Batista adentrou ao salão, a imensa mesa estava posta, cercada de comensais. Ele ainda meio tonto de sono, inquiriu ao amigo:
– Cadê o veado?
– Aqui!
– Onde?
– Na mesa...
Policarpo Batista arregalou bem os olhos e vislumbrou no centro da mesa em uma grande bandeja, cercada de guarnições e de garrafas de bebidas, uma peça assada ao ponto e ainda fumegando.
– Porra! Alexandre, você tá a fim de me sacanear, rapaz...
– Não senhor, de forma alguma...
– Porra cara! Você me convida para comer um veado e vem com este negócio de almoço? Por acaso eu não tenho comida na minha casa, porra? Você tá ficando doido?
– Ah! Seu Batista, já entendi. Eu peço desculpas ao senhor, mas comer um veado aqui no sertão de Camandaroba é somente almoçar uma caça com os amigos mais íntimos, em uma tarde de domingo.
Visivelmente transtornado, Seu Batista passou a chutar móveis, dar bofetadas em paredes, quebrar garrafas de bebidas, gritar, chorar, rir, dilacerar as próprias vestes. Até sair do salão cambaleando em direção a uma das piscinas. Parando junto à mureta de uma delas, sacou uma pistola automática e disparou contra o ouvido, precipitando-se na água. Quando as pessoas ouviram o estampido do tiro e o baque do corpo, correram em socorro, mas ele já estava morto, e do seu ouvido direito saía uma longa faixa sanguínea, tortuosa e trêmula que atravessava a superfície, assemelhando-se à travessia do povo hebreu pelo Mar Vermelho e pelo deserto no rumo da Diáspora Mosaica.




Serrinha, 1/1/11.



*PROFESSOR DE LITERATURA BRASILEIRA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XIV – UNEB.

Ipea: Obras de 9 aeroportos, incluindo o de Salvador, não devem ficar prontas para Copa

As obras de 9 dos 13 aeroportos que estão sendo reformados para a Copa do Mundo de 2014 não devem ficar pronto a tempo, segundo artigo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado pelo Uol. Entre os aeroportos que não devem ficar prontos, o Ipea aponta o Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. No total, R$ 5,6 bilhões foram orçados para a Infraero gastar nos aeroportos, entre 2011 e 2014. Segundo o Ipea, no entanto, o Brasil precisaria de 92 meses para efetuar uma obra deste porte – de acordo com “os prazos médios observados no Brasil”. O artigo diz que, analisando as obras, “as conclusões são alarmantes”. Além do problema com as obras, o Ipea aponta outro problema: mesmo que os aeroportos fiquem prontos a tempo, ainda haverá sobrecarga para os 13 aeroportos das cidades-sede. Dez dos 13 aeroportos estariam operando acima da capacidade na Copa – Fortaleza, Brasília, Guarulhos, Salvador, Cuiabá, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Natal e Recife.

Ituaçu debate instalação de fábrica

Ituaçu está se transformando num polo de produção de cimento da Bahia. Localizada no limite sudeste da Chapada Diamantina, a cidade deverá ganhar uma indústria da Votorantim Cimentos. O município já dispõe da fábrica Itaguarana, em fase final de instalação, e da Companhia de Cimento da Bahia (CCB), que obteve licença para implantação em fevereiro deste ano. A Votorantim já deu entrada no processo de licenciamento no Instituto do Meio Ambiente do Estado (IMA), que realizará hoje oficina preparatória para audiência pública. Técnicos do órgão explicarão os trâmites do processo para a concessão da licença, e a empresa apresentará o projeto da fábrica à comunidade.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Guardas municipais de Lauro de Freitas protestam em frente à prefeitura

Os agentes da Guarda Municipal de Lauro de Freitas realizam uma manifestação na frente da Prefeitura da cidade na manhã desta terça-feira (11), reinvidicando melhorias nas condições de trabalho.

De acordo com os servidores, há três anos foram prometidos à categoria pagamento de salários proporcionais e vale transporte, mas até o momento eles recebem apenas um salário minímo de R$ 540,00.

Os servidores, que protestam desde às 7h no local, comunicaram à imprensa que só sairão de lá após um acordo com a prefeitura. Praticamente todo o efetivo de guardas concursados aderiram a manifestação.

Agência fará consulta pública sobre cobertura obrigatória de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia no dia 15 deste mês consulta pública sobre a atualização da cobertura assistencial obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999.

A proposta é incluir 36 tipos de cirurgias menos invasivas e induzir à modificação do atual modelo assistencial, que focaliza mais na doença e, assim, assistir adequadamente às necessidades dos beneficiários dos planos privados de assistência à saúde. Além disso, a revisão e atualização dos procedimentos comprovadamente seguros acompanham o acelerado avanço do conhecimento na área de saúde.

Entre as cirurgias que serão incluídas estão a redução de estômago, retirada de vesícula e adenóide, injeção intravítrea, marcação pré-cirúrgica guiada por ressonância magnética e nova indicação para o uso de pet scan (exame de imagem para detecção precoce de tumores).

Nove policiais civis, incluindo um delegado, são denunciados pelo MP

Nove policiais civis, entre eles um delegado de Polícia, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep). Eles participaram em 14 de janeiro do corrente ano de uma operação policial no bairro de Cajazeiras que teve por desfecho a morte de Levi Monteiro dos Reis, de 22 anos de idade. A operação foi considerada desastrosa pelos promotores de Justiça Kárita Conceição Cardim de Lima e José Emmanuel Lemos que assinaram a denúncia.

Os investigadores Guilherme Almeida Cardoso, Valmir Oliveira da Silva, Alci Cleber Costa Santos, Roberto Paim Fonseca, Carlos Sousa Filho e Reinaldo Raimundo Santos da Silva foram denunciados por homicídio contra Levi e mais cinco tentativas de homicídio qualificado por motivo torpe, perigo comum e impossibilidade de defesa, além de coação processual no curso do processo e fraude processual. A denúncia contra o delegado de polícia Tadeu Moreira Caldas Vianna Braga foi por fraude processual, sendo que o MP também extraiu cópias e remeteu para o Juizado Especial pelo fato de ele ter praticado crime de prevaricação e condescendência criminosa. O policial Givaldo Souza Ramos e o escrivão Josevandro Sacramento de Jesus foram denunciados por coação no curso do processo e sobre Josevandro ainda pesa o crime de fraude processual.

Segundo a denúncia, Levi estava reunido numa rua do bairro de Cajazeiras XI com Benilton dos Santos Oliveira, Arnon Sampaio Matos de Oliveira, Adriano Souza Reis, João Pedro Souza Dantas e uma adolescente conhecida por Carol com o objetivo de fumar maconha. Passados dez minutos, os policiais Guilherme, Valmir, Alci e Roberto chegaram ao local atirando, acompanhados pelos colegas Carlos e Reinaldo, “os quais, em ação conjunta, solidária e com identidade de propósito, imbuída de sentimento torpe, consistente na maldade pura e simples, e que causa repulsa à sociedade, aderiram à mesma conduta dos seus colegas, promovendo também disparos contra as vítimas que pularam da laje e correram cada um para um lado, objetivando se protegerem da saraivada de tiros em um matagal existente nas imediações.”

Ao pular, Levi foi atingido na coxa, e, mesmo suplicando que não o matassem, Guilherme, Valmir, Alci, Roberto, Carlos e Reinaldo aproximaram-se e efetuaram mais seis disparos, sendo que os dois tiros que provocaram sua morte vieram da pistola semi-automática portada por Guilherme segundo laudo pericial. Os policiais renderam Benilton e pediram apoio a Centel informando que a equipe estava sendo alvejada por mais de 15 traficantes enquanto atiravam contra o matagal simulando uma troca de tiros, informam os promotores de Justiça, acrescentando que cerca de 15 viaturas chegaram (Delegacias de Homicídios, 6ª e 13ª CP, Rondesp, Rotamo e 3ª CIPM) no sentido de “dar apoio à farsa criada pelos denunciados, visando acobertar a desastrosa operação policial.”

Benilton foi localizado e só não foi alvejado por Carlos que planejava matá-lo porque o delegado chegou. Mas foi obrigado por Carlos e Valmir a transportar Levi até uma viatura que o levou ao hospital onde ele chegou sem vida. Também Benilton foi transportado em uma viatura até a BR-324, onde foi transferido para outra viatura e levado à 13ª Delegacia. Lá foi ameaçado de morte, levou tapa no rosto, foi estrangulado e o policial Guilherme lhe mostrou uma quantidade de maconha e um revólver 38, foi coagido a dizer que esse material estava em posse de Levi no local do crime. Seu depoimento foi colhido apenas pelo escrivão Josevandro que também fez ameaças, não lhe restando outra alternativa senão a de confirmar.

Quanto ao delegado, consta da denúncia que, mesmo sabendo da participação ativa de Carlos, Reinaldo e Tadeu na ação policial, somente fez constar no auto de resistência os nomes dos policiais Guilherme, Alci e Valmir, respectivamente, como condutor e testemunhas, além de não solicitar a apresentação de Benilton para ser interrogado. A perícia não encontrou vestígios de pólvora de disparos nas mãos da vítima Levi, que apresentou ferimentos de defesa comprovando que estava rendido quando atingido pelos tiros. Também que projéteis colhidos no local do crime e no corpo fazem parte da munição de armas comumente usadas em pistola, carabina e submetralhadora, armas utilizadas pelos policiais em diligência.

Presidente do BNDES volta a criticar política cambial

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, voltou a criticar a política cambial do Brasil nesta terça-feira, em Pequim, em meio à viagem da presidenta Dilma Rousseff à China. Coutinho disse hoje em entrevista à Reuters que o Brasil precisa fazer mais para impedir o fortalecimento do real porque a valorização da moeda pode causar problemas para a economia. O comentário do executivo ocorre em um momento delicado, depois da presidente ter se irritado com um embate interno do governo em torno do câmbio se tornar público pela boca do presidente do BNDES.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Novo assessor do governo, Clóvis Ferraz articula lançamento do PSD em Conquista

Um encontro na manhã de hoje reuniu na residência do ex-deputado estadual Clóvis Ferraz (DEM), recém-nomeado assessor da vice-governadoria da Bahia por Otto Alencar, os vereadores Joel do Caminhão (PTN), Álvaro Pithon (DEM) e Hermínio Oliveira (PDT) e os ex-vereadores Bibia (PDT) e José Willian (DEM). Na ocasião, Clóvis fez uma apresentação sobre os planos para o PSD, seu futuro partido, e pediu forças para o crescimento da legenda em Vitória da Conquista, município no qual ele pensa em lançar o seu nome à Prefeitura nas eleições de 2012. Ferraz afirmou que tem pretensões de expandir o PSD para todo o sudoeste baiano. No próximo final de semana, acontece outra reunião com o objetivo de organizar o lançamento oficial do PSD em Vitória da Conquista.

Uso de poços de água sem avaliação pode trazer riscos à saúde

Nitrato, nitritos, coliformes e pH. Um vocabulário pouco conhecido das reuniões de condomínio está no centro de um debate caloroso entre moradores de prédios e conjuntos residenciais de Salvador. O motivo: a utilização de água de poços, como forma de baratear as contas de água, a falta de um clareza sobre a legislação que rege o tema e o medo de contaminação. Às vésperas do aumento de 13,64% nas contas de água, anunciado para entrar em vigor a partir de maio pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o sistema alternativo (poços tubulares) de abastecimento de água é alvo de um estudo jurídico pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Para o diretor geral do Ingá, Luiz Henrique Pinheiro, mesmo com o entendimento da legislação ainda em definição, o uso de água de poço para consumo humano requer cuidados severos.

Termina hoje a consulta pública para a política de resíduos

Hoje é o último dia para quem quiser participar do processo de discussão para definir os princípios, diretrizes e instrumentos da Política Estadual de Resíduos Sólidos. O anteprojeto da política está submetido à consulta pública há quase dois meses no site www.sedur.ba.gov.br/persba. Qualquer pessoa pode propor modificações, alterações ou adições aos artigos do anteprojeto. A política irá definir sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado, e segue as diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Formado em 2009, o processo de elaboração foi realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Persólidos, formado por representantes de diversos segmentos sociais emembros do governo. Para a diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural da Sedur, Maria Valéria Gaspar, esse processo é fundamental para estabelecer um marco regulatório na política deregionalização. Ela ressalta a importância da participação: “A lei tem que representar os anseios da sociedade”.

Limites de repasses para educação, saúde e RH são temas de debate entre gestores

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) promovem, durante o I Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais, que acontece entre os dias 18 e 19 de abril no Centro de Convenções da Bahia, uma palestra ministrada por Luiz Eduardo Dourado Lopes, analista de Controle Externo com o objetivo, segundo a assessoria da UPB, de sanar todas as dúvidas dos gestores municipais sobre os limites constitucionais de repasses para educação, saúde e RH. De acordo com a Constituição Federal, os municípios têm de aplicar 25% das receitas resultantes de impostos em educação e 15% do mesmo valor em saúde. Da mesma forma, é pré estabelecido um teto para gastos com pagamento de pessoal.

sábado, 9 de abril de 2011

Família de menina baiana morta no Rio pretende processar Estado

Com apenas seis meses de nascida, Milena dos Santos Nascimento, deixou a cidade baiana de Ubatã (a 379 km de Salvador) para ir morar com os pais e as irmãs no bairro do Realengo, no Rio de Janeiro. Um bebê prematuro, que nasceu de seis meses, ela precisou lutar pela vida para se tornar a “princesinha” da família. Mas, na quinta-feira, teve a vida ceifada. O corpo de Milena foi sepultado nesta sexta-feira, no Cemitério do Murundu. “Milena teve sorte de vingar. Sobreviveu por milagre e foi arrancada de nós por este homem louco”, diz, emocionada, a tia Marta Nascimento. Milena, de 14 anos, não teve mesma sorte de suas irmãs, Helena, de 12, e Tainá, de 16, que estavam na escola mas escaparam. Ela morreu com um tiro na cabeça. Tainá estava na sala ao lado e escapou porque o professor conseguiu trancar a porta. Helena estava no terceiro andar, onde o atirador não chegou.

Horário ampliado esbarra nas limitações dos cartórios da capital

COm o projeto de privatização dos cartórios extrajudiciais emperrado na Assembleia Legislativa, o Judiciário baiano terá dificuldades para atender, na prática, a nova recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterando o Art. 1º da Resolução 88/09, que determina horário mínimo uniforme de atendimento ao público, por tribunais e demais unidades noPaís. O expediente externo será de, pelo menos, nove horas diárias (9h às 18h). Na Bahia, o horário oficial de atendimento estabelecido pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) é de 8h às 18h, dentro da recomendação. Mas a medida é desrespeitada em cartórios extrajudiciais. A Tarde esteve ontem nos 9º e 14º Ofícios de Notas, e nos 2º e 6º Ofícios de Registro de Imóveis, em Salvador. Em um deles, o 9º Ofício de Notas (Pituba Parque Center), há atendimento de dez horas, mas parcialmente, para emissão de certidão de escrituras, inventários e procurações. Para reconhecimento de firma e autenticações, o expediente é de seis horas, das 9h às 15h. A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Maria José, afirmou que, para atender à recomendação, deve-se aumentar o quadro de serventuários: “Não abrimos mão das seis horas. O CNJ interfere em tudo, mas não fala de aumento de salários”, criticou.

Greve de professores, deixa nove mil alunos sem aulas

Pouco mais de 800 professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) iniciaram, ontem, uma greve que deixou 9 mil alunos sem aulas. Um ato público foi realizado, debaixo de chuva, quando os professores acusarama reitoria de tentar boicotar o movimento ao parar o portão de entrada da universidade para manutenção.
A vice-reitora da Uesc, Adélia Pinheiro, diz que os fatos são coincidentes, já que a manutenção estava programada pela pro-reitoria de Administração. “Respeitamos a greve, que é instrumento para o trabalhador demonstrar sua insatisfação como patrão”, destacou Adélia Pinheiro. A greve, que atinge três das quatro universidades estaduais, segundo o presidente da Associação dos Docentes da Uesc, Walter Silva, repudia a cláusula do governo, que congela os salários dos professores pelos próximos quatro anos.

Cachorro ataca aluna no campus da Ufba

A estudante de ciência e tecnologia Verônica Luana Silva Macedo, 20 anos, deve mover uma ação judicial contra o diretor do Instituto de Humanidades, Artes & Ciências Professor Milton Santos (Ihac), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Sérgio Farias, por omissão de socorro. Na tarde de anteontem, ela foi atacada por um cão que vive no Campus de Ondina e alega que só teve apoio de colegas. Por volta das 15h45, a vítima estava sentada em um banco na frente do Instituto de Biologia quando o cachorro, conhecido como Ihac, pois vive na região do instituto, se aproximou. “Alguns amigos brincaram com ele antes, pois todo mundo conhece ele. Eu fiquei mais afastada, pois tenho medo. Mas, de repente, ele veio em minha direção e eu coloquei o braço nafrente”, disse Verônica. De acordo com a mãe da estudante, a assistente de pós-graduação Elissandra Silva, 38 anos, foi necessário esperar quatro horas pelo atendimento. “Os colegas a levaram para o posto no Canela e não tinha vacina. No 5º Centro de Saúde, disseram que não tinha ortopedista”.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Serristas propõem rodízio para o comando do PSDB

Com o aval do ex-governador José Serra (PSDB), aliados deflagram uma operação para pressionar pela adoção de um rodízio na presidência tucana, numa tentativa de recuperar espaço dentro do partido. A renovação do comando está marcada para o dia 28 de maio e, hoje, a tendência é reeleger o deputado Sérgio Guerra (PE). O grupo liderado por Serra está inconformado e insiste em implantar a rotatividade na presidência do partido: um ano, ficaria nas mãos de aliados do senador Aécio Neves (MG) e, no ano seguinte, com um representante dos serristas. A ideia, defendida pelo governador paulista Geraldo Alckmin, ganhou força após Serra passar os últimos dois dias em Brasília. É vista como uma solução com o fracasso das articulações para colocá-lo no conselho político a ser criado pelo PSDB. No fim de semana passado, em reunião dos oito governadores do PSDB, em Belo Horizonte, foi aprovada proposta de criar um “órgão de assessoramento” que não disputaria espaço com a direção partidária.

sábado, 26 de março de 2011

Deputados paulistas querem dobrar quantidade de assessores

Os deputados estaduais paulistas resolveram dobrar o número de assessores que podem ser contratados para trabalhar em seus gabinetes na Assembleia Legislativa. Projeto de lei apoiado pela Mesa Diretora e por líderes de todos os partidos com representação na Assembleia, com exceção do PSOL, permite que cada gabinete contrate até 32 funcionários comissionados. Atualmente, o máximo permitido é 16. Se todos os 94 deputados que compõem a Assembleia usarem a cota máxima a que terão direito, o número de assessores comissionados em seus gabinetes saltará de 1.504 para 3.008. A verba que cada gabinete recebe para pagamento de salários, atualmente R$ 94,8 mil mensais, não será aumentada. Os deputados que quiserem contratar mais assessores terão de pagar salários menores.

Advogado que apoiou nepotismo reassumirá cargo no Senado

Exonerado há quase três anos da Advocacia-Geral do Senado por defender o nepotismo na Casa, o advogado Alberto Cascais vai reassumir a função a pedido do senador José Sarney (PMDB-AP). A indicação vai ser oficializada na semana que vem. O cargo está vago desde janeiro. Procurado, Cascais não foi encontrado para comentar a indicação.

Ataque-surpresa abala tráfico em quatro bairros

Militares estão se revezando na ocupação das comunidades no complexo do Nordeste de Amaralina – que inclui ainda os bairros de Santa Cruz, Vale das Pedrinhas e Chapada do Rio Vermelho – iniciadana madrugada de ontem, em uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas. Na ação, o homem apontado pela polícia como o gerente do tráfico de drogas na região, Luís Fernando da Anunciação Cruz, conhecido como Camisinha, foi morto. Outros dois homens, Aldenir dos Santos Costa, 21 anos, e Tiago Coitinho Macedo da Silva, de 22, também acabaram mortos na ação. A polícia apresentou uma pistola e dois revólveres (calibres 32 e 38).

sexta-feira, 25 de março de 2011

Projeto institui o vale-esporte de R$ 50

Tramita na Câmara Projeto de Lei do deputado Weliton Prado (PT-MG), que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente, R$ 2.725). O objetivo é permitir que comprem ingresso para competições esportivas. Segundo o texto, a empresa que fornecer o vale poderá descontar até 10% do valor do benefício (R$ 5 por mês) da remuneração do empregado. Em troca, poderá deduzir a despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica até o limite de 1% do tributo devido.

Lula transferiu US$ 3,6 bilhões para o Paraguai

A partir da posse da presidenta Dilma, o governo do Paraguai voltou a estimular ataques ao Brasil, utilizando velhos chavões e antigas mentiras. Mas continua sonegando dos paraguaios que durante o governo Lula foram drenados mais de US$ 3,6 bilhões brasileiros para aquele País, segundo fonte do governo federal. Isso representa dois terços do orçamento anual do Estado da Paraíba, por exemplo. O Paraguai não entrou com um só centavo na construção de Itaipu e 98% da água utilizada na hidrelétrica é brasileira. Coube ao Paraguai só um micro-investimento de US$ 50 milhões, que têm sido pagos a conta-gotas há décadas, e com os lucros de Itaipu. O Brasil gasta atualmente US$ 400 milhões na linha de transmissão que levará energia decente para Assunção, capital paraguaia. Lula propôs ao Congresso a revisão do Tratado de Itaipu, mas é improvável sua votação antes da visita de Dilma a Assunção, em maio.

Vereadora comemora decisão do STF sobre Lei Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira, que as condenações por agressão às mulheres não podem ter suspensão judicial ou ser substituídas por medidas alternativas. A decisão foi comemorada pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Tia Eron (DEM). “A ministra (Eliana Calmon) esteve aqui e disse que faria todo o esforço para que o STF apreciasse a matéria e não retroagisse nas medidas punitivas. Ela prometeu esforço e cumpriu essa demanda tão importante da comissão”, comemorou a vereadora.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Coelba inaugura nova agência de atendimento em Salvador

Salvador ganhará mais uma agência da Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, a partir desta sexta-feira, dia 25. Com 60 m2, a nova unidade de atendimento estará localizada no primeiro andar do Shopping Outlet Center, no bairro do Uruguai. A agência funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30 e irá beneficiar principalmente aos moradores da Cidade Baixa que necessitarem dos serviços da concessionária. A abertura de novas agências de atendimento faz parte do plano de investimentos da distribuidora de energia elétrica que, até junho de 2011, alcançará a marca de 5 milhões de consumidores atendidos nos 415 municípios baianos de sua área de concessão. Para estar ainda mais próxima dos clientes, a Coelba está ampliando e reforçando seus canais de atendimento, investindo, para isso, mais de R$ 1,8 milhão em todo o estado.

Indio confirma saída do DEM e diz que ainda não decidiu futuro partido

O ex-candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), Indio da Costa, confirmou na manhã desta quinta-feira, pelo Twitter, que está saindo do DEM. “Saio do DEM para permanecer com as mesmas ideias: democracia começa no partido, não pode ser apenas discurso”, afirmou ele a seus seguidores. Indio já havia acusado o ex-presidente do DEM Rodrigo Maia e seu pai, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia, de controlarem o DEM do Rio de Janeiro como “um cartório” e limitarem os seus movimentos. Nesta manhã, questionou um internauta: “Você aceitaria que interviessem no diretório municipal do seu partido, sem garantir eleição interna?”. Indio não confirmou, porém, que seu destino seja o PSD, partido que está sendo criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Como não ocupa cargo eletivo atualmente, ele pode ir para qualquer partido, não correndo risco de perder o mandato por infidelidade partidária. “Não decidi para onde vou. A fidelidade partidária é para quem tem mandato, eu não tenho”, escreveu.

Serrinha: PRF apreende cerca de 18 mil medicamentos em operação com a Anvisa

Uma operação conjunta realizada pela 10ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia e a Anvisa, na quarta-feira, fiscalizou diversas farmácias no município de Serrinha, a 173 km de Salvador, e resultou na prisão de duas pessoas que vendiam medicamentos falsos ou de comercialização proibida, e ainda a apreensão de 17.789 unidades de medicamentos apreendidos. Cefas Carneiro Ramos, de 41 anos, proprietário e farmacêutico da Farmácia Glória, foi preso por tráfico de entorpecentes. No local, foram encontrados 12.680 medicamentos de venda controlada como anfetaminas, barbitúricos, entorpecentes e anabolizantes sendo comercializados de forma irregular. Já Ronye Edson Queiroz Ferreira, 41, proprietário da Farmácia Central, preso por contrabando. No local, foram encontrados 5.109 medicamentos falsificados e de venda proibida no Brasil como anabolizante, tranqüilizante, abortivo e estimulante sexual. A mercadoria apreendida e os responsáveis foram encaminhados à Polícia Judiciária local.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Em meio a formação de novo partido, Kassab almoça com Indio da Costa

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, confirmou que almoça nesta quarta-feira com o ex-deputado federal Indio da Costa (DEM). Kassab evitou antecipar quais assuntos serão tratados no encontro. “Eu recebi a informação de que ele estava em São Paulo e o convidei para almoçar. Nem sei qual é a discussão, ele é meu amigo”. A declaração foi feita durante cerimônia de entrega de 229 novas viaturas para a PM (Polícia Militar). Os veículos serão destinados ao Comando de Policiamento de Trânsito. O prefeito informou que o almoço será na Prefeitura. Indio da Costa, que foi candidato a vice na chapa do ex-governador José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais de 2010, tem sido visto por membros do PSD (Partido Social Democrático) como um dos nomes para estruturar o diretório estadual no Rio de Janeiro da sigla recém-anunciada. Nos bastidores, cogita-se que o ex-parlamentar pode ser lançado à prefeitura do Rio em 2012. O encontro de hoje teria como objetivo acertar a adesão de Indio da Costa ao PSD, assunto sobre o qual ele ainda não tomou a decisão oficialmente.

Mulher morre queimada por marido em Pirajá

Um homem ateou fogo na própria esposa na manhã desta quarta-feira. Carlos Henrique Barbosa, de 27 anos, colocou fogo em Jaqueline Luna Pereira da Silva, de 20 anos, na casa onde o casal vivia na segunda Travessa Getúlio Vargas, em Pirajá. A vítima morreu no local. De acordo com a Polícia, Carlos fugiu para a casa de uma vizinha após o crime, onde teria ingerido chumbinho. O suspeito foi socorrido e encaminhado para o posto de saúde de Pirajá. O crime está sendo investigado pela 4º Delegacia em São Caetano.

Professores estaduais anunciam paralisação para o dia 30

Os professores das universidades estaduais anunciaram nesta quarta-feira, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, que farão uma paralisação de advertência no próximo dia 30. Eles vão protestar contra a proposta de negociação salarial da categoria que incorpora gratificações, mas congela os vencimentos do magistério superior até 2015. Além disso, os professores, com o apoio dos estudantes, querem anular os efeitos do decreto 12.583, publicado em fevereiro no Diário Oficial e que cortou despesas relacionadas à contratação e promoção de servidores, sobre a educação superior. Esse tema foi discutido hoje na audiência realizada pela Comissão de Educação e Serviços Públicos da Assembleia, solicitada pelo vice-presidente do colegiado, deputado Bruno Reis (PRP).

terça-feira, 22 de março de 2011

Supremo vota amanhã validade da Ficha Limpa

Se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir amanhã que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado. A Folha refez os cálculos de distribuição de vagas com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O levantamento considerou candidatos com recursos no Supremo, a retotalização de votos nominais, partido, coligação e a redistribuição de cadeiras dos deputados federais do Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rio, Rondônia e Santa Catarina. No caso dos senadores, foi contabilizado o número de votos dos candidatos barrados no Amapá, Distrito Federal, Pará e Paraíba. A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado no TSE por improbidade administrativa em 2002. A decisão caberá ao ministro Luiz Fux, já que o julgamento sobre o assunto acabou empatado em 5 a 5 no ano passado. Fux foi nomeado no começo deste ano. Parte dos ministros entende que a norma só valeria para eleições a partir de 2012.

População prevê inflação em alta apesar de medidas

Os brasileiros duvidam da capacidade do governo de conter a inflação, que se acelerou muito nos últimos meses. Pesquisa feita pelo Datafolha revela que 41% da população acha que a inflação vai aumentar nos próximos meses e 42% acham que ela continuará alta como está. Apenas 13% da população acredita que a inflação vai diminuir, apesar das medidas tomadas pelas autoridades para segurar os preços e do esforço que a presidente Dilma Rousseff tem feito para convencer os céticos de que o combate à inflação é prioritário em seu governo. Analistas do mercado consultados pelo Banco Central preveem que o IPCA, principal índice de preços ao consumidor do país, terá variação de 5,88% neste ano, de acordo com a última edição do boletim Focus, divulgada ontem pelo Banco Central. A meta de inflação estabelecida pelo governo para este ano e perseguida pelo BC é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos. As projeções do mercado indicam que as autoridades só conseguirão se aproximar desse alvo novamente no ano que vem.

Obama ganha homenagem em outdoors nas ruas de Salvador, com mensagem ‘Digaí, negão’

Mesmo tendo passado a quilômetros de distância da Bahia durante visita no último fim de semana ao Brasil , o presidente Barack Obama recebeu uma homenagem nas ruas de Salvador. A ONG Instituto Maria Preta, em parceria com agência de publicidade Maria, espalhou pela capital baiana cinco outdoors com a foto de Obama e a frase “Digaí, negão”. A saudação “Welcome president Barack Obama” completa o painel. A agência de publicidade não informou o gasto com os outdoors. Mas chega a R$ 2 mil o preço de mercado para expor por até duas semanas cada painel deste tipo nas ruas de Salvador. Os outdoors com a foto de Obama podem ser visto desde a última quinta-feira. O diretor da agência, João Silva, afirma que a ideia para homenagear o presidente americano “veio rápido”, apesar de ter surgido “meio em cima da hora”. Os preparativos começaram quando faltava pouco mais de uma semana para Obama chegar ao Brasil.

segunda-feira, 21 de março de 2011

ACM Neto quer tirar diretório do DEM em SP de Kassab

O líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, informou que pedirá a intervenção do comando nacional do partido no diretório de São Paulo. ACM Neto quer tirar o diretório paulista do controle do prefeito da capital, Gilberto Kassab, que está deixando o DEM para criar um novo partido, o Partido Social Democrático (PSD). Para isso, ACM Neto vai aproveitar a realização, na próxima quinta-feira, de uma reunião da Comissão Executiva Nacional do DEM para apresentar um requerimento pedindo a mudança imediata do comando estadual. O diretório é comandado hoje por Kassab, mas como está instalado em caráter provisório, pode ser alterado por uma simples decisão da executiva nacional, sem a necessidade de convocação dos seus membros estaduais. Ou seja, se a proposta for aprovada, terá validade imediata. “Vou apresentar o requerimento, porque precisamos cortar imediatamente sua influência sobre o partido”, afirma ACM Neto. “Temos de tirar o DEM, imediatamente, da influência do político que tem 43% de rejeição na cidade que administra”, acrescenta. O deputado também defende que o partido faça oposição ao prefeito em São Paulo.

Médico é assassinado e tem o corpo amarrado a árvore em Ruy Barbosa

O médico e pecuarista Carlos Augusto Boaventura Prado foi encontrado amarrado a uma árvore, em uma de suas fazendas na cidade de Ruy Barbosa, distante 308 km de Salvador, e com marcas de tiros no corpo. Segundo familiares do médico, ele teria saído de casa, na cidade de Feira de Santana, a 109 km da capital baiana, na última quinta-feira, informando que retornaria no dia seguinte para almoçar. A família disse ainda que o médico passou em uma propriedade na cidade de Ipirá, e seguiu viagem para Ruy Barbosa. Já em Ruy Barbosa, segundo a investigação, a vítima teria encontrado um funcionário e ao parar o carro para saber o motivo pelo qual o rapaz estava ali, foi rendido por bandidos. A polícia não possui detalhes da ação criminosa e realiza buscas na região para tentar localizar os assassinos, mas até às 13h30 ninguém havia sido encontrado.

ONGs organizam ato contra programa nuclear brasileiro

Está marcada para quarta-feira uma mobilização em São Paulo, Recife, Rio de Janeiro e Salvador para pedir o fim do programa nuclear brasileiro, após os trágicos efeitos do terremoto no Japão, que danificou a usina Daiichi, em Fukushima, e causou uma crise nuclear. Em comunicado, a diretora de conteúdo da ONG Matilha Cultural, Rebeca Lerer, afirma que o acidente de Fukushima deixa claro que não há segurança nem transparência suficiente quando se trata de energia nuclear. “Não podemos ficar parados. Esse é o momento de pressionar o governo brasileiro a seguir o exemplo da Alemanha e da China, que estabeleceram moratória aos projetos nucleares em seus países por conta do desastre no Japão”, afirma Rebeca, em nota. “O Programa Nuclear Brasileiro, criado durante a ditadura militar, é caro, inseguro e protegido por leis de sigilo”, acrescenta.

sábado, 19 de março de 2011

Wagner almoça no Itamaraty

Governador Jaques Wagner
A visita do presidente dos EUA, Barack Obama, vai movimentar também a agenda do governador Jaques Wagner (PT), que deixou de lado outros compromissos para prestigiar a presença do líder americano em solo brasileiro. Forte aliado da presidente Dilma Rousseff (PT), fato evidenciado nas eleições presidenciais de 2010, Wagner será uma das autoridades que irão participar hoje do almoço oferecido a Obama pela Presidência da República, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Antes disso, de olho na parceria estratégica entre Brasil e EUA, que pode render frutos para a Bahia, o governador participará de um encontro com a presença de 400 empresários norte-americanos interessados em investir no país. A reunião será no Centro de Convenções Brasil 21. É a primeira visita de Obama à América do Sul depois de eleito. O chefe de Estado participa também de eventos no Rio de Janeiro e depois embarca para o Chile.

Proprietária protesta e barra a demolição de barraca no Imbuí

Diante do impasse criado, na manhã de ontem, entre prepostos da Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo do Município (Sucom) e a proprietária da barraca Claquete, localizada no Imbuí, o órgão público decidiu interditar o estabelecimento e entrar comuma ação na Justiça para garantir a demolição da estrutura. O desentendimento aconteceu porque, segundo a Sucom, a derrubada está autorizada, já que a barraca, que se chamava Amazônia até três anos atrás, é uma empresa nova e não estaria coberta pela liminar da Associação dos Barraqueiros do Imbuí, que impede a derrubada dos estabelecimentos. A proprietária da barraca, Simone Alves, chegou ao local acompanhada da advogada Fernanda Gerty, tentando impedir a ação dos operários da Sucom. Segundo ela, a demolição é ilegal porque a barraca é a mesma empresa, só teria alterado o nome, o que, segundo Fernanda Gerty, foi comunicado à Justiça.

Oeste atrai mais de R$ 4 bilhões em investimentos

A região oeste da Bahia que, nas últimas três décadas se transformou em um celeiro agropecuário, intensifica a atração de investimentos de empreendedores asiáticos interessados, principalmente, na aquisição de alimentos. Nesta semana, um grupo de coreanos e outro de chineses visitaram o estado de olho em novos negócios da região. Só o grupo chinês Chong Qing Grain Group Corporation Limited Liability Company, da província de Chong Qing, anunciou a pretensão de investir R$ 4 bilhões no oeste da Bahia em uma indústria para esmagar soja e refinar óleo de soja. “Vamos construir um polo industrial em Barreiras com capacidade inicial de esmagar 1,5 milhão de toneladas de soja, refinar 300 mil toneladas de óleo e armazenar 400 mil toneladas de grãos”, disse o presidente da Chong Chong Qing Grain Group, Hu Julie

sexta-feira, 18 de março de 2011

Vereador peemedebista Batista Neves também deve migrar para PDB

Além de Andréa Mendonça (DEM), Alemão (PRP) e Léo Kret (PR), outro vereador de Salvador que deve se filiar ao PDB é Carlos Alberto Batista Neves, do PMDB. Ele foi convidado pelo vice-governador Otto Alencar (PP) para entrar na nova legenda, idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e já confirmou seu ingresso na nova legenda. O vereador é irmão do ex-secretário estadual de Infraestrutura, João Batista Neves, homem da cozinha dos irmãos Vieira Lima.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Chuvas fortes devem voltar a atingir o Paraná na sexta-feira (18)

Esta quinta-feira (17) amanheceu ensolarada no litoral do Paraná e a previsão para a tarde é de chuvas de fraca intensidade. Para o meteorologista Fernando Mendes, do Instituto Tecnológico Simepar, o que preocupa é a chegada na sexta-feira (18) de uma nova frente fria que está se deslocando do Sul em direção ao Paraná, trazendo chuvas fortes. As chuvas dos últimos dias têm causado diversos estragos a municípios paranaenses e às estradas que cortam o estado. Mais de 30 mil pessoas foram atingidas.
Com a trégua das chuvas nas últimas horas, o tráfego foi restabelecido na BR-277 que liga Curitiba ao litoral. A Ecovia, concessionária que administra o trecho, informou que não há filas de caminhões em direção ao Porto de Paranaguá. A expectativa é que até sexta-feira o fluxo pela BR-277 esteja bem mais tranquilo para caminhões e carros de passeio.
Dois dias sem chuvas possibilitaram à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) liberar parcialmente as senhas para os caminhões com granéis seguirem para o Porto de Paranaguá.
A interrupção da liberação de caminhões, anunciada há uma semana, foi uma medida emergencial para evitar a formação de filas na estrada, uma vez que a chuva contínua estava prejudicando o embarque de granéis.
O Porto de Paranaguá está funcionando normalmente e, segundo a superintendência, não haverá danos maiores à movimentação portuária devido às chuvas. Os caminhões estão descendo em comboios de até 50 veículos. Na PR-408, que dá acesso a Morretes, a ponte metálica que está sendo erguida pelo Exército já está quase concluída.
A BR-376 que liga Curitiba a Santa Catarina está liberada com restrições de tráfego nos dois sentidos (Curitiba e Palhoça), entre o km 664 e o km 672, nas regiões de Tijucas do Sul e Guaratuba. Neste trecho, o fluxo de veículos segue por meio do sistema Pare/Siga com intervalos de duas em duas horas. A Autopista Litoral Sul informa que está com uma equipe de plantão na estrada, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, e permanece a orientação para que a estrada seja utilizada apenas em casos de necessidade.
Na BR-116 sentido Paraná e BR-101 destino Santa Catarina, o tráfego flui sem problemas em ambos sentidos.
De acordo com a Defesa Civil, 581 pessoas ainda estão em abrigos no litoral paranaense e mais de 16 mil tiveram de deixar suas casas. Desde o início das chuvas 14,3 mil pessoas ficaram desalojadas (foram para casas de familiares e amigos) e 2,4 mil ficaram desabrigadas (tiveram que recorrer a abrigos públicos). A situação é mais grave nos municípios de Antonina e Morretes, que concentram o maior número de pessoas atingidas.
Em todo o estado as chuvas afetaram um total de 30.968 pessoas, em oito municípios. Foram registradas quatro mortes, das quais duas em Antonina, uma em Morretes e uma em Honório Serpa. Os municípios de Antonina e Morretes decretaram estado de calamidade pública; Guaratuba, Honório Serpa e Paranaguá estão em estado de emergência.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Governo quer endurecer punição contra emissoras de rádio e TV

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira que o governo vai endurecer a punição contra emissoras de TV e rádio que descumprirem a legislação sobre conteúdo de radiodifusão. “Não vamos fazer uma coisa radical, mas vamos fazer. Vai ser mais duro que hoje”, afirmou o ministro, após audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Segundo Bernardo, o governo tem apenas multado as empresas, que muitas vezes reincidem na infração por ser economicamente vantajoso. É o caso, por exemplo, de emissoras que extrapolam o limite de 25% de publicidade, ou que não cumprem a quota de 5% de conteúdo jornalístico diário. Bernardo afirmou que vai sugerir penalidades progressivas para as empresas e, em casos extremos, cassação da outorga (decisão que cabe, em última instância, ao Congresso). A mudança será uma “regulamentação da lei”, afirmou Bernardo, e não uma alteração.

Senadores aprovam projeto que exclui indignos da herança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que exclui da herança aquele que tiver provocado ou tentando provocar a morte do dono do patrimônio ou de pessoa a ele intimamente ligada. O projeto se aplica como a de Suzane Von Richthofen, que perdeu o direito à herança na Justiça após ser condenada pela morte dos seus pais. O texto aprovado pelos senadores também deserda aqueles que tiverem, sem justa causa, abandonado ou desamparado economicamente o dono da herança ou ainda os que, por violência ou qualquer meio fraudulento, inibam ou impeçam o autor da herança de dispor livremente de seus bens como ato de última vontade. Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria na comissão, afirmou que a proposta supre uma lacuna na atual legislação, no que diz respeito à ação de indignidade nos casos de herança. Como a aprovação se deu em caráter terminativo, o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados sem ser examinado no plenário do Senado – caso não haja recursos de pelo menos oito senadores.

Relator recomenda aprovação da PEC dos suplentes

O relator da PEC 2/11, que determina que a vaga de deputado ou vereador que se licenciar, renunciar ou perder o mandato será preenchida pelo suplente mais votado da coligação, quando o seu partido tiver integrado coligação durante a eleição, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), recomendou sua aprovação, mas um pedido de vista dos deputados João Paulo Lima (PT-PE) e Paes Landim (PTB-PI) adiou a votação da matéria. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a vaga do parlamentar que deixar o cargo só será destinada ao suplente do partido do titular quando a legenda não tiver participado de uma coligação. A PEC começou a ser analisada hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ao ler seu parecer na comissão, ele disse que a PEC não fere a Constituição. “Temos que ter segurança jurídica no processo político-eleitoral e a regra do jogo não pode mudar depois de o jogo começar”, afirmou o parlamentar, destacando que a PEC visa manter a regra que sempre norteou as coligações.

terça-feira, 15 de março de 2011

Servidores de cartórios visitam deputados para discutir privatização

Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia que atuam em cartórios extrajudiciais visitam, ao longo desta terça-feira, os gabinetes dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia a fim de entregar um CD contendo um vídeo feito nos cartórios de Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho e Salvador, com registro das condições de funcionamento das unidades, além da íntegra da legislação aprovada no Maranhão e Mato Grosso do Sul. A intenção é mostrar como o processo de privatização foi desenvolvido nestes estados, conforme Jorge Cardoso, diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud). Ele informa que, após a privatização, os trabalhadores puderam escolher se passavam a atuar nos cartórios privatizados ou se seriam transferidos para outros órgãos da Justiça. Esta é a posição adotada pela categoria, que é favorável à privatização, mas com a condição da possibilidade de escolha.

Sarney descarta ‘atritos’ com Câmara ao propor mudar rito das MPs

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira não acreditar em “atritos” com a Câmara depois da sua proposta de ampliar os poderes da Casa na análise das medidas provisórias. Sarney disse ser “constitucional” aumentar os poderes do Senado para retirar das MPs artigos incluídos pelos deputados –sem que o texto tenha que retornar para uma nova análise da Casa. “Não restringe de nenhuma maneira qualquer competência da Câmara. No dia que estive com ele [presidente da Câmara, Marco Maia], eu disse que não se trata de qualquer divergência, mas nesse caso de que se uma Casa recusar [emendas], esse ponto da medida não pode entrar em vigor”, afirmou. Sarney negou que haja interferência da presidente Dilma Rousseff na sua decisão de sugerir a ampliação dos poderes do Senado na análise das MPs. “Esse assunto é da economia interna das duas Casas, não há nenhuma motivação para que se possa discutir com o Executivo. O Congresso tem essa competência para legislar.”

Governo federal instala Fórum Direitos e Cidadania

A presidente Dilma Rousseff instalou nesta terça-feira, em reunião do Palácio do Planalto, o Fórum Direitos e Cidadania, criado para coordenar as ações do governo federal na área social. Liderado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o fórum é um dos quatro anunciados por Dilma em 14 de janeiro, após a primeira reunião ministerial. “O objetivo é definir metas e acompanhar resultados”, explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na ocasião. Os quatro fóruns acompanharão a execução dos projetos de cada ministério e têm por finalidade melhorar a qualidade da gestão das ações e dos recursos públicos. Além do Fórum de Direitos e Cidadania, haverá o de Desenvolvimento Econômico, sob a coordenação do Ministério da Fazenda, o de Infraestrutura, liderado pelo Ministério do Planejamento, e o da Erradicação da Pobreza, comandado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Ex-companheiras de Dilma são homenageadas pelo Dia da Mulher

Duas ex-companheiras de prisão da presidente Dilma Rousseff serão homenageadas nesta terça-feira pelo Ministério da Justiça em evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Seis mulheres que foram perseguidas durante a ditadura militar (1964-1985) foram escolhidas pela pasta – entre elas, Rita Sipahi, conselheira da Comissão de Anistia, e Rose Nogueira, presidente do grupo Tortura Nunca Mais em São Paulo, que acompanhou a posse da presidente em Brasília. Todas elas se conheceram no presídio Tiradentes, em São Paulo. Rita foi dirigente da UNE (União Nacional dos Estudantes) e Rose é ex-militante da ALN (Ação Libertadora Nacional). Durante a ditadura militar, Dilma foi uma das dirigentes da VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares) e ficou presa de fevereiro de 1970 até o final de 1972. Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart (1961-1964), deposto pelos militares, também está entre as homenageadas pelo ministério. Participam do evento os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Iriny Lopes (Política para as Mulheres).

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

João Leão confirma ida para a Casa Civil

O deputado federal João Leão (PP) vai se reunir com o prefeito João Henrique hoje para acertar sua ida para a Casa Civil do Município. O parlamentar disse à Tribuna que o prefeito já fez o convite oficialmente e que logo após o Carnaval terá seu nome publicado no Diário Oficial do Município como titular da pasta. Rumores que circulam pelo Palácio Thomé de Souza dão conta de que o Partido Progressista (PP), no qual João Henrique entrará também depois da festa de Momo, não está satisfeito apenas com a Casa Civil e não vai medir esforços para conseguir mais espaço na máquina pública municipal. Contudo, João Leão nega que será o PP quem vai dar as cartas na Prefeitura e faz um trocadilho. “Todas as secretarias da prefeitura agora passam a ser do PP. O prefeito não é do PP? Então… Quero deixar bem claro que eu estou vindo para a Casa Civil, mas não quero trocar ninguém. Eu venho para ser comandado pelo prefeito João Henrique, assim como eu fui comandado pelo governador Jaques Wagner (PT) quando eu fui secretário estadual”, pontuou o parlamentar.

PSDB inicia ações de restruturação do partido

O PSDB deu início nesta sexta-feira a ações de reestruturação do partido. A partir de hoje, os 20 mil filiados do diretório municipal da legenda em São Paulo receberão uma carteira de identificação com nome, número de identificação e data de filiação. Cada carteira conterá um código de barras com as informações do militante, que poderão ser acessadas através de um leitor eletrônico. “Estamos colocando o nosso partido na era digital. Mais do que isso, estamos valorizando o verdadeiro tucano, aquele que anda com a carteirinha do partido do bolso e tem orgulho de mostrar para todo mundo”, afirmou José Henrique Reis Lobo, presidente municipal da sigla. Segundo informações do partido, será fornecido um e-mail pessoal com o domínio @tucano-sp.org.br, para que os militantes sejam incluídos na era digital. O login e senha também possibilitará o acesso a áreas restritas do site, para atualização em tempo real dos dados cadastrais.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Feira de Santana: Toque de recolher para jovens é alvo de críticas

Em meio a divergências entre as autoridades encarregadas de executar a medida, foi promulgado pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana o projeto que institui na cidade o toque de recolher para crianças e adolescentes – que passarão a ter horário de voltar para casa, sob pena de serem recolhidos e encaminhados ao Conselho Tutelar, para posterior entrega aos pais. O projeto passou o ano de 2010 em discussão pelos vereadores. Sofreu oposição da Defensoria Pública, da Promotoria e do juiz da Vara da Infância e Juventude. Em novembro, conseguiu a aprovação, mas não foi sancionado pelo prefeito Tarcízio Pimenta. Como não houve veto, a Câmara tem o direito de promulgar, o que foi feito pelo autor do projeto, que é vice-presidente do Legislativo, na última terça-feira. O autor é o vereador Luiz de Jesus (DEM). “Pode ser aplicada aos poucos, começando pelos lugares com maior índice de violência. Eu tenho esperança de que o juiz vai rever a posição contrária”, afirmou. O toque de recolher atinge duas faixas etárias. Quem tem até 12 anos só pode ficar nas ruas sozinho até 20h30. Quem tem mais de 12 e até 17 anos pode ficar até 23 horas. O juiz Walter Ribeiro, da Vara da Infância e Juventude, se considera impedido de opinar agora, porque pode vir a julgar algum caso relacionado com a medida.

Governo corta gastos e define medidas que visam economia de R$ 1,06 bilhão em 2011

O contingenciamento de R$ 1,06 bilhão no orçamento de 2011, determinado pelo governador Jaques Wagner (PT), começou a ser implementado, ontem, na prática. Sob o comandodos secretários Carlos Martins (Fazenda), Zezéu Ribeiro (Planejamento) e Manoel Vitório (Administração), cerca de 70 representantes de diretorias que integram a estrutura da administração direta e indireta do Estado receberam instruções para diminuir o consumo de bens e serviços nos órgãos estaduais. A meta é reduziremR$ 360 milhões o custeio da máquina pública este ano. Na portaria conjunta assinada pelos três secretários, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, ficou definido onde haverá cortes e os percentuais mínimos de redução dos gastos. Estão suspensos, por exemplo, novos contratos de locação de imóveis para instalaçãode órgãos e entidades públicas. O aditamento de contratos de prestação de serviço e aquisição de bens, assim como recepções, hospedagens, homenagens e solenidades, tambémestão proibidas. Outra medida definida é o corte mínimo de 10% nos gastos comcursos, seminários e outras formas de capacitação do servidor, que demandam a concessão de passagem, diárias e hospedagem.

Justiça divulga mapa da violência; BA está entre estados mais violentos

O Ministério da Justiça divulgou hoje o Mapa da Violência no Brasil, enfatizando a questão do homicídio de jovens, realizado pelo Instituto Sangari. Segundo os dados do ministério, o estado da Bahia e a região metropolitana de Salvador entraram, em 2008, na lista dos lugares mais violentos do país. As taxas de homicídio na Bahia fizeram o estado sair do 22º lugar do ranking dos mais violentos, em 1998, para 8º em 2008. Já Salvador saiu do 25º lugar para 4º lugar no período citado. Entre os jovens, alvo principal do mapa deste ano, a Bahia saiu do 16º lugar para 8º. O mapa mostra ainda que, enquanto na população branca, houve uma queda de 22,3% na taxa de homicídios, na população negra, houve um aumento de 20,2% entre 2002 e 2008. O Instituto Sangari apontou ainda que a Bahia foi o estado que mais reduziu a subnotificação a partir de 2001. Veja aqui o mapa completo.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Mínimo: Governo quer votação unânime do PMDB no Senado

Ainda nesta quarta-feira, dia decisivo para a aprovação final do salário mínimo de R$ 545, a base do governo no Senado ainda tentará convencer senadores “independentes” do PMDB a votar a favor do projeto do governo e a rejeitar propostas de valores maiores – R$ 560 ou R$ 600 – defendidas por partidos de oposição. Em conversa com o R7 nesta manhã, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o objetivo é que o PMDB no Senado repita a votação unânime que a bancada da Câmara deu ao governo na semana passada, quando todos os 77 parlamentares votaram com o Planalto. Ainda assim, disse que eventuais traições serão respeitadas. Na Casa, senadores do chamado PMDB histórico, como Pedro Simon (RS), Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC), ensaiam votar por R$ 600 ou R$ 560, junto com PSDB, DEM e PPS.

PMDB pede nova eleição para senador no Pará

O PMDB apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um recurso contra a expedição de diploma dos senadores que representam o Estado do Pará, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). Eles ficaram em segundo lugar na disputa, mas foram diplomados para o cargo depois que os senadores eleitos Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) foram considerados inelegíveis. Para o PMDB, houve um equívoco no ato da diplomação, uma vez que a legislação eleitoral é clara ao afirmar que quando mais de 50% dos votos válidos são anulados o correto é realizar uma nova eleição para os cargos. O partido informa que a soma dos votos dos dois candidatos inicialmente eleitos para o cargo atingiu um percentual de 56,83%, correspondendo a 3.533.138 votos.

STF deve decidir sobre reajuste por decreto, diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), avaliou hoje como uma “discussão jurídica” o debate em torno da aprovação do reajuste automático, por meio de decreto, do salário mínimo até 2015. Em evento na capital paulista, Alckmin disse que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir se é possível aprovar uma lei que determina o reajuste nos próximos anos sem passar pelo Congresso Nacional. “Eu acho que cabe ao Supremo Tribunal Federal dizer se pode ser feito daqui para a frente por decreto ou precisa de lei todos os anos.”

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Ministro nega que Planalto discuta volta de imposto para saúde

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) negou nesta terça-feira que o governo planeje a volta de um imposto para custear a saúde, nos moldes da CPMF –extinta em 2007 pelo Congresso contra a vontade do então governo Lula. “Não existe no governo debate acerca da volta da CPMF”, afirmou o ministro após a reunião de coordenação do governo. Ontem, em reunião com os governadores do Nordeste, a presidente Dilma Rousseff disse que o Planalto estuda uma forma de aumentar os recursos para a saúde. Já o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi mais explícito e defendeu que Congresso e sociedade discutam a criação de um imposto com destinação exclusiva para a área dentro de uma proposta de reforma tributária. A maioria dos governadores se mostra simpática à volta da CPMF como forma de financiar a saúde. Na campanha presidencial, apesar de defender mais recursos para a área, Dilma negou que defenderia a volta da CPMF – apesar de ter sido contra, como ministra de Lula, da derrubada do imposto no Congresso.

Dilma fez apelo para que Senado aprove mínimo de R$ 545, diz líder

Em reunião nesta terça-feira com líderes governistas do Senado, a presidenta Dilma Rousseff fez um apelo para que a Casa vote nesta semana o projeto que aumenta o salário mínimo para R$ 545 sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara. Dilma quer sancioná-lo ainda em fevereiro para que o novo valor possa vigorar em março. “A presidenta pediu que nós aprovássemos o projeto com celeridade, sem mudar o texto da Câmara. Fiz um relato sobre a firmeza da base aliada, estamos todos unidos pelo R$ 545″, afirmou o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).

Secult paralisa editais até pagamento de atrasados

O secretário estadual de Cultura Albino Rubim divulgou uma nota, hoje pela manhã, anunciando que os editais da área de Cultura estão suspensos até o pagamento dos atrasados. Ainda de acordo com Rubim, a pasta dirigida por ele tem conversado com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e com a Secretaria do Planejamento (Seplan) para resolver o problema. O atraso de pagamento dos editais foi alvo de intensas críticas da área cultural na gestão do antigo secretário de Cultura Márcio Meirelles. “Assumimos há um mês a Secretaria Estadual de Cultura da Bahia. Pretendemos aprofundar com toda a comunidade cultural uma relação que tenha como base o diálogo com sinceridade e respeito. Nesta perspectiva, medidas são necessárias, dentre elas a regularização do cronograma de editais. A resolução desta questão é compromisso e uma de nossas prioridades. Estamos fazendo todos os esforços junto à Secretaria da Fazenda e à Secretaria do Planejamento no sentido de solucionar este grave problema. Logo que tenhamos uma posição mais consistente sobre o assunto faremos um contato com todos. Já deliberamos, inclusive, que não abriremos nenhum novo edital sem que os pagamentos atrasados tenham sido equacionados de modo satisfatório”, diz a nota.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Serra classifica gestão Dilma de ‘estelionato eleitoral’

A dez dias de fazer aniversário de dois meses, a presidência de Dilma Rousseff recebeu do tucano José Serra uma avaliação implacável. O tucano diz que a gestão da petista, por paralisada, não cumpre promessas de campanha. Afirma que está em curso um “estelionato eleitoral”. Quatro meses depois de uma disputa em que chegou a adular Lula, vinculando-se a ele na propaganda de televisão, Serra agora soa ácido: “A herança maldita deixada por Lula é gigante, em razão do descontrole de gastos”. O ex-presidenciável do PSDB falou ao ‘Globo’, numa entrevista feita por e-mail. Tachou de “lamentável” o comportamento do Planalto na votação do salário mínimo: “Oferece cargos, loteia o governo, promove a troca de favores não republicanos em troca da submissão de parlamentares”. Acha que, ao fixar o mínimo em R$ 545, o governo Dilma tenta “evidenciar ao mercado um rigor fiscal que ele absolutamente não tem”.

Ligações clandestinas provocam falta de água

O número é considerado alto pela direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) – concessionária responsável pelo abastecimento de Juazeiro. De acordo com o diretor do Saae, Joaquim Neto, existem pelo menos 51 mil ligações de água cadastradas. “Apesar de encontrarmos o maior número de ligações clandestinas em bairros periféricos, elas também existem em bairros nobres”, informa Neto. O prejuízo calculado pelo Saae é de R$ 300 mil por mês, dinheiro que poderia ser utilizado para a instalação de dois mil hidrômetros mensalmente. O diretor do Saae garante que o objetivo em 2011 é acabar com todas as ligações clandestinas que foram descobertas no ano passado. Ele explicaque a rede de abastecimento de água funciona com sistema de captação, filtragem e distribuição de 720 litros por segundo de água tratada, com 360 quilômetros de ramais. Uma das situações mais comuns são ligações feitas por moradores que têm áreas de plantio de hortas e pomares em bairros periféricos e que usam de maneira irregular a água tratada para irrigar os cultivos. “Essas pessoas desviam a água para as plantações durante o dia e as residências acabam só recebendo o líquido à noite e durante a madrugada”, admite o diretor do Saae.

Josias Gomes destaca interiorização das ações de Saúde na Bahia

O deputado federal Josias Gomes (PT) esteve participando, durante toda a manhã da última sexta-feira, da solenidade de entrega de 34 ambulâncias do Samu que vão atender 14 municípios da Bahia. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governador Jaques Wagner, e o secretário da Saúde, Jorge Solla, ao lado de parlamentares, secretários, prefeitos, e outros gestores públicos, participaram da solenidade, que também marcou o lançamento da Campanha contra a Dengue na Bahia. De acordo com Josias, “a solenidade marcou, sobretudo, a convicção tanto do governo federal quanto do governo da Bahia, que, sem investimentos pesados nas ações de Saúde, e, mais do que isto, com o seu direcionamento sendo feito ao Interior, aos municípios, nada vai modificar no campo do atendimento à Saúde, no país, carente, durante séculos, de políticas comprometidas com a interiorização das ações no setor”.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Um avião digno de príncipe árabe à disposição de Dilma

Dilma Rousseff vai ter um avião de príncipe árabe no hangar do Grupo de Transporte Especial, o esquadrão da Força Aérea responsável pelo frota da Presidência da República. É um Lineage, o mais caro e o maior jato da Embraer, uma versão especial para 19 passageiros do modelo 190, que normalmente leva até 122 pessoas. Cheio de eletrônica e luxo, cada Lineage não sai por menos de US$ 50,4 milhões. Dilma, no entanto, não está comprando a aeronave, nem vai pagar pelo uso – a Embraer cedeu por empréstimo o modelo para o GTE, sem custos. Sob a matrícula FAB 2592, o grande jato será usado para substituir os dois Emb-190 comprados pelo ex-presidente Lula para viagens locais e regionais. As duas unidades vão para a revisão, um por vez, até dezembro. A presidente vai usar o Lineage nesse período. Coisa de um ano, talvez pouco mais que isso. O jato já foi pintado com as cores oficiais da Presidência e recebeu as insígnias formais.

Ex-presidente Lula dá palpite na disputa sobre salário mínimo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu do poder,mas quer continuar na política. Nesta semana, ele foi ao Rio falar com pesquisadores sobre formas dec ombate à miséria. Prometeu ajudar países pobres da África e da América Latina. Para isso, vai abrir um novo escritório, o Instituto Lula, em São Paulo. Ele disse que não daria palpite no governo da presidenteDilma,que também é do PT (Partido dosTrabalhadores). Mas acabou de se meter numa disputa sobre o salário mínimo. Daqui a menos de quatro anos, o Brasil terá outra eleição para presidente. Alguns políticos acham que Lula será candidato de novo, mas ainda é muito cedo para saber se ele tentará voltar mesmo.

Fim do horário de verão volta a igualar as regiões

A partir do próximo domingo, com o fim do horário de verão, as regiões sul-sudeste e centro-oeste atrasarão o relógio em uma hora, voltando a adotar o “horário de Deus”. Na Bahia, apesar de o estado não adotar o HV, haverá mudança em diversas atividades, pois o estado voltará a ter a mesma hora de Brasília, o que impacta em horários de voos, atendimento bancário e em casas lotérias, programação de televisão, jogos esportivos. A Empresa de Correios e Telégrafos, por exemplo, informou que os horários para postagem de Sedex serão mudados, tendo como hora-limite 19h (agência-sede, na Pituba), 20h (Aeroporto Internacional de Salvador) e 21h (terminal de carga do aeroporto). Até 2003, o estado participava do horário de verão. A saída aconteceu durante o segundo governo do hoje presidente do Democratas, Paulo Souto. Por meio da assessoria, o ex-governador disse em outubro que, na época da mudança, os pedidos para a saída eram maiores que os pela manutenção da Bahia no horário especial. Já o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) justificou a saída das regiões Norte e Nordeste com a reduzida economia registrada nestes locais.

No Senado, PMDB não votará unido com o governo

Depois de conquistar 100% de apoio ao salário mínimo de R$ 545 na Câmara, o PMDB não vai repetir o placar pró-governo no Senado. Dos 19 senadores peemedebistas, pelo menos dois votarão contra esse valor. O partido admite que não tem forças para controlar os “rebeldes” -mesmo com as negociações em curso por cargos no Executivo. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apoiará emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) que eleva o mínimo para R$ 560. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) votará a favor de R$ 600. O número de dissidentes pode crescer, já que Pedro Simon (PMDB-RS) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) ainda estão indecisos. Presidente do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO) admite as dissidências. Mas diz que o partido vai garantir ao menos 15 votos ao governo -mais que a bandada do PT, que contabiliza 14 votos a favor dos R$ 545.