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quinta-feira, 15 de julho de 2010

Binho lança programa Boa Compra

O governador Binho Marques apresentou nesta quarta-feira, 14, no Horto Florestal de Rio Branco, o programa Boa Compra, que investe cerca de R$ 20 milhões na garantia de compra da produção de alimentos e beneficia mais de 7.000 famílias nos 22 municípios do Acre.

Executado pela Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), o programa fortalece a produção agroflorestal sustentável, garantindo qualidade, preço e mercado para os produtos do campo, consolidando as cadeias produtivas prioritárias.

O Boa Compra atua em cinco modalidades: Doação Simultânea, Per Capita da Produção, Formação de Estoque, Compra Pública Direta e Merenda Escolar. Estiveram presentes, além de grande número de agricultores de diferentes regiões do Acre, os secretários de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar, Saúde, Educação e de Governo, respectivamente Nilton Cosson, Osvaldo Leal, Maria Corrêa e Fábio Vaz; Filomeno Gomes, superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Sebastiana Miranda, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre (Fetacre), Marivaldo Gomes, gerente regional do Banco da Amazônia; Judson Valentim, pesquisador-chefe da Embrapa/Acre; Kennedy Oliveira, superintendente em exercício do Banco do Brasil; o secretário de Agricultura de Rio Branco, Jorge Fadel, que representou o prefeito Raimundo Angelim; Tatiana Balzon, delegada regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Márcio Alécio, do Incra; Cassio Silveira, diretor-presidente do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), gestores e técnicos ligados à política de produção sustentável.

Na essência, o Governo do Acre busca geração de renda para famílias em vulnerabilidade social, além de promover a segurança alimentar e nutricional da rede educacional, com a garantia da compra da produção familiar e a inclusão socioprodutiva dos empreendimentos comunitários. O governador Binho Marques destacou a ação do Presidente Lula que possibilitou ao Acre ampliar a compra direta de produtos da agricultura familiar. "A possibilidade que o Presidente Lula criou nós expandimos para todos os órgãos. Mas isso só foi possível porque o movimento é forte, vocês são fortes. Essa união que existe no Governo, existe entre todos nós", disse o governador ao lembrar a intensa luta que travou para dar mais qualidade à alimentação servida nos órgãos de governo, especialmente a merenda escolar, desde os tempos em que Jorge Viana foi prefeito de Rio Branco e ele comandava a Secretaria Municipal de Educação. Hoje bastante diversificada, grande parte da merenda escolar já está sendo fornecida pelos produtores do próprio Estado, mas nem sempre foi assim. A legislação dificultava a compra de alguns produtos. Uma realidade que mudou desde 2009, quando o Presidente Lula criou uma lei que facilitou para que pelo menos 30% de toda merenda escolar seja necessariamente preparada com alimentos adquiridos junto à produção familiar - um avanço que o Acre potencializou com o Boa Compra. "O Brasil mudou, mas o Acre mudou muito mais. A nossa garra e o nosso povo estão fazendo toda a diferença", afirmou o governador.

A semana está sendo marcada por conquistas na produção familiar. Lei aprovada nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa determina que 30% dos investimentos em merenda escolar sejam destinados à compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. Na cerimônia, o governador assinou três documentos, entre eles a mensagem que encaminha o projeto de lei que institui a Rede de Ater, que inclui organizações não-governamentais na difusão de assistência técnica e extensão agroflorestal no Estado do Acre.

Binho assinou também o decreto que cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, que irá deliberar sobre os programas da agricultura familiar e reforma agrária, tomando o território rural como foco do desenvolvimento sustentável. São membros do conselho, também nomeados no mesmo ato, representantes da Seaprof, SEF, Seap, SEDSS, Sesacre, SEE, Sefaz e Idaf. "É o único Estado brasileiro que fez isto", informou Nilton Cosson, titular da Seaprof e presidente do conselho.
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Do produtor, alimentos são entregues para associações e escolas. Ganham o produtor, que tem a venda garantida, e as entidades, que reforçam e qualificam a alimentação das pessoas atendidas (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
Conab vê segurança para produtores

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Presidente da Associação de Produtores Rurais de Extrema, Maria Elza Gomes Vieira, afirma que programa mudou muita coisa na comunidade (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
A importante parceria entre Governo do Estado e Conab permitiu, ao longo do Governo Binho Marques, investimentos que superam R$ 16 milhões na compra direta de alimentos. A ação conjunta gerou muito mais segurança para os produtores, de acordo com Filomeno Gomes, superintendente da Conab. "É uma boa complementação de renda para o produtor e significativa ampliação da oferta de alimentos para a sociedade", disse Filomeno. "Mas sem parceria não funciona".

Há vários exemplos da funcionalidade do Boa Compra. Maria Elza Gomes Vieira é presidente da Associação de Produtores Rurais de Extrema, uma comunidade do Rio Acre, no município de Rio Branco, a primeira organização a fornecer alimentos diretamente para o programa de merenda escolar. "Temos 45 associados, trabalhamos com mandioca, frutas, batata doce e banana prata", informou Elza. "O programa mudou muita coisa na nossa comunidade. Não só a renda como a alimentação dos produtores melhorou também. Muita gente estava numa situação não muito boa e melhorou de vida", disse.

"Este evento tanto resolve situação das organizações, como a segurança alimentar e cria condições reais de nossos produtores terem uma vida digna", concluiu o governador Binho Marques.
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Semana é marcada por conquistas na produção familiar. Lei aprovada nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa determina que 30% dos investimentos em merenda escolar sejam destinados à compra de alimentos produzidos por agricultores familiares (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
Produção com qualidade, regularidade e escala

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Secretária de Educação anunciou uma segunda chamada pública para que cooperativas se habilitem a fornecer alimentos para a merenda escolar (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
A política instituída pelo Governo do Acre desde 1999, reafirmada e ampliada pelo governador Binho Marques, implica em uma produção com qualidade, regularidade e escala. A secretária de Educação, Maria Corrêa, anunciou uma segunda chamada pública para que cooperativas se habilitem a fornecer alimentos para a merenda escolar. Uma convocação já foi feita e garantiu a aquisição de vários produtos. Maria Corrêa e Cícero Medeiros Brandão, representante da Cooperpolpas, assinaram contrato de compra e venda de polpas de frutas para o Programa de Alimentação Escolar. "É um momento de conquista e de alegria", disse Cícero, líder comunitário mais conhecido como Pita.

Para marcar os programas, representantes de organizações comunitárias e de escolas de Rio Branco receberam simbolicamente diretamente das mãos de produtores rurais cestos com frutas, verduras e outros alimentos que são regularmente entregues às instituições. Participam do programa 330 entidades em todo o Estado. A Secretaria de Desenvolvimento para Segurança Social mantém uma nutricionista para aferir o balanceamento da refeição servida pelas instituições beneficiárias.